terça-feira, 26 de agosto de 2008

Zerando as disfunções da burocracia (Desburocratização)

Foi Max Weber, quem criou o conceito de organização burocrática, e chamou as conseqüências de “disfunções” da burocracia. Não poderia imaginar ele, que estas disfunções, passariam a ser as novas regras operacionais para as organizações públicas, principalmente no Brasil.

Os anos passaram, e as disfunções se enraizaram na administração pública. Hoje, mesmo o gestor público atualizado com as melhores teorias administrativas, que resgatam para as organizações, a importância do cliente e do meio ambiente sustentável, e do uso da tecnologia disponível para imprimir qualidade e velocidade nos processos, através da simplificação de procedimentos e automatização de rotinas, o Estado continua com uma estrutura de serviço medieval.
Para se libertar do regime feuldal que governa o Estado, o cidadão precisa dar um basta para o atual modelo de gestão autoritária e corrupta, que impõe ao servidor público, o atraso cultural necessário, para que o interesse público fique a margem do interesse privado.

O Segredo: existem algumas iniciativas, com vistas à desburocratização da vida do cidadão brasileiro, a exemplo da:
REDESIM;
Centrais de Atendimento Integrado;
Cadastro Sincronizado;
Alvará de Funcionamento Provisório;
Nota Fiscal Eletrônica;
Certificação Digital;
Compras Governamentais;
Acesso Ao Crédito.

O Segredo do Segredo: Todas as iniciativas acima relacionadas, visam apenas aumentar a eficiência de arrecadação do fisco. Ainda não foi apresentado para a sociedade, um programa de desburocratização, que simplifique, agilize imprima qualidade na prestação do serviço público.
Para que isso ocorra o Poder Público deverá:
1. Modernizar e Racionalizar a Administração do Estado de forma e eliminar tarefas inúteis, reduzir o tempo de resposta e os custos das estruturas existentes;
2. Criar um canal de diálogo com os seus clientes, inclusive monitorando o pós-atendimento;
3. Reduzir os Encargos Administrativos (EA), identificar o quanto arrecada e representa cada encargo no conjunto da legislação e seu impacto no orçamento das pessoas e empresas, de modo a incentivar a competitividade;
4. Utilizar ao máximo a Internet, com vistas a criar uma estrutura de prestação de serviços “leve”;
5. Simplificar os registros: um único número para as pessoas e empresas;
6. Cadastro único: um único cadastro para pessoas e empresas com chave digital pela Internet. Neste cadastro pastas identificarão o tipo de informação (fisco, saúde, trabalho, etc);
7. Avaliação permanente dos resultados;
8. Eliminar as estruturas que serviam a velha economia (Ex.: Cartórios, Despachantes, e demais atividades de guarda e preenchimento de formulários e papéis);
9. Transformar áreas de estatísticas em uma área de Inteligência Social, aberta e de interação com a sociedade;
10. Criar um ambiente único na Internet para disponibilizar os serviços das três esferas do Poder.

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