quarta-feira, 8 de julho de 2009

Dica de um livro que pode ajudar o Ministério Público e o Tribunal de Contas no combate a corrupção


Em 2002, quando o PT elegeu a maior bancada na Câmara, os políticos reeleitos pela sigla registraram uma evolução patrimonial média de 83,7% na comparação com 1998, a maior entre os reeleitos pelos principais partidos no mesmo período.

Essa é uma das principais informações do livro "Políticos do Brasil" (Publifolha), resultado de pesquisa feita durante cinco anos pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha. No mesmo período, segundo dados da Justiça Eleitoral, o ganho patrimonial médio dos reeleitos foi de 41,8% acima da inflação de 27,2%.

O patrimônio médio dos petistas reeleitos em 2002, de R$ 188 mil, era o menor entre os principais partidos. Os maiores valores médio foram declarados pelos políticos do PFL (atual DEM), com R$ 3,1 milhões, do PTB (R$ 2,1 milhões), PSDB (R$ 1,4 milhão) e PMDB (R$ 1,4 milhão).

O jornalista Fernando Rodrigues obteve as informações sobre o patrimônio de 3.570 políticos vencedores nas eleições de 1998 e 2002 através das declarações entregues pelos próprios à Justiça Eleitoral. O conjunto de dados sobre o patrimônio dos políticos eleitos nesse período é inédito, apesar de alguns dados já terem sido divulgados separadamente.

O PSDB registrou o eleito em 2002 com o maior patrimônio: o deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, que declarou bens no valor de R$ 297 milhões. Na lista dos declaradamente mais ricos, não há o nome de políticos tradicionalmente mais conhecidos. Rodrigues diz que uma hipótese para explicar isso é "a pulverização do patrimônio entre os diversos integrantes de uma mesma família com vários eleitos". Além disso, há um problema comum a políticos: muitos não atribuíram valores aos bens.

É o caso do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Dono de ações de várias empresas, ACM listou os bens em sua declaração mas não informou seus valores. Não houve irregularidade no procedimento. A legislação exige dos candidatos informação sobre os seus bens, mas não seu valor.

Em 2002, 18 eleitos (1% do total) tinham juntos R$ 1,131 bilhão, o que representava 50% do patrimônio dos 1.790 eleitos. Outros 281 informaram bens superiores a R$ 1 milhão.

O livro também traz uma lista com o CPF dos 3.570 políticos que tiveram os dados analisados. De posse desse número, qualquer pessoa poderá verificar se o titular tem pendências com a Receita Federal.

Um capítulo do livro apresenta um perfil dos políticos brasileiros. O autor mostra que, em 2002, 70,94% das 144 mulheres eleitas tinham nível superior completo contra 67% dos 1.069 homens eleitos.

"Políticos do Brasil"Autor: Fernando Rodrigues

Editora:Publifolha

Páginas: 424

Quanto: R$ 39,95

Onde comprar: Nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

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