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sexta-feira, 16 de maio de 2014

Os 3 “R” para repaginar a Justiça



O Gestor Público muitas vezes se vê preso as armadilhas da burocracia jurídica, que precisa ser banida do ordenamento jurídico. Em tese o Interesse Público e a Justiça deveriam andar de mão dadas. Contudo, para quem semeia a guerra e não a paz, a busca do formalismo do direito, comprometido com a busca de significados e não da verdade é hoje a fonte principal de atuação dos operadores do direito.
Simplificando: a dicotomia relevante entre o formalismo no processo e a justiça, enquanto resultado, gera a prevalência do meio sobre o fim.
Para romper com o excesso de formalismo é preciso repaginar a justiça, implementando medidas simples, relacionadas aos 3 “R”: redução de custos, redução de prazos, e redução do formalismo documental.

Esta justiça repaginada é o primeiro e definitivo passo, para que os cidadãos e os Gestores Públicos, possam operar em uma ambiente de transparência e efetividade de resultados, com margem para a criatividade e a inovação, hoje impactados pela burocracia legalizada, que torna inoperante todos os bons projetos e ações públicas diferenciadas.