sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

Os 11 princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei12.305/2010) são:
1º) a prevenção e a precaução; 
2º) o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
3º) a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; 
4º) o desenvolvimento sustentável; 
5º)  a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta; 
6º) a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; 
7º) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 
8º) o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; 
9º) o respeito às diversidades locais e regionais;
10º) o direito da sociedade à informação e ao controle social; 

11º) a razoabilidade e a proporcionalidade. 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Para quem quer fazer a diferença!


Na vida podemos ser escultor ou escultura. Qual é a sua escolha?
Fazer a diferença é dar aquela contribuição única, no momento certo, que gera os resultados esperados.
Para fazer a diferença o empresário e  o cidadão devem cumprir a Lei 12.305/2010.  A Logística Reversa impõe a responsabilidade compartilhada pelo destino dos produtos e embalagens não mais utilizados e resíduos gerados.
Se cada um fizer a sua parte, os benefícios gerados serão a limpeza das cidades e a saúde pública da polução. E, o poder público economiza com o serviço de coleta do lixo gerado diariamente, e isto pode fazer diferença na sua Taxa de IPTU.
Fazer a diferença significa muitas coisas, por exemplo:
  • Comprometer-se com os resultados que precisam ser alcançados, com um sentido claro de prioridades, de prazos e finalização
  • Tomar a dianteira, assumindo iniciativas, quando há paralisia
  • Saber planejar para que as ideias se transformem efetivamente em realidades concretas e palpáveis
  • Direcionar os seus potenciais e talentos a serviço de uma empresa, entidade ou causa
Fazer a diferença é dar aquela contribuição única, no momento certo, que gera os resultados esperados. A pergunta básica é: você quer fazer a diferença?
Cadastre uma campanha na SPONGE: www.sponge.eco.br


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

O POLUIDOR-PAGADOR E O PROTETOR-RECEBEDOR



A lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional Resíduos Sólidos, cria uma nova figura jurídica, relacionada ao Protetor-Recebedor, o que inverte a lógica atualmente vigente que é a do Poluidor-Pagador.
A figura do Protetor-Recebedor está relacionada aos incentivos que a lei estabelece para as empresas que adotarem a Logística Reversa, dentre os quais se destacam:
1. a prioridade nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis; e bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
2. a previsão de que as instituições oficiais de crédito podem estabelecer critérios diferenciados de acesso dos beneficiários aos créditos do Sistema Financeiro Nacional para investimentos produtivos; e
3.  a criação de  incentivos fiscais, financeiros e creditícios.


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O Marketing Social e a Logística Reversa


A expressão Marketing Social foi usada pela primeira vez por Kotler, que na época estudava aplicações do marketing que contribuíssem para a busca de soluções para diversas questões sociais. Em sua essência o Marketing Social busca a adoção de novos comportamentos, atitudes e práticas, nos âmbitos individuais e coletivos, orientados por princípios éticos, fundamentados nos direitos humanos, sustentabilidade e na equidade social.
Para as empresas isto passou a ser uma oportunidade de negócio, na medida em que pesquisas indicam as pessoas preferem prestigiar ou punir empresas que não são bem aceitas pelos clientes. Neste contexto, a “causa social”, torna a empresa ética na percepção do consumidor.
Hoje no Brasil, a percepção do não cumprimento de leis e a questão ambiental passaram a ser temas recorrentes em todas as mídias, e que impactam nas decisões das pessoas. Assim, os estudos positivos realizados pela AMA (American Marketing Association), indicam que “um movimento das empresas para criarem e colocarem no mercado produtos ambientalmente responsáveis", conceituado por Polonsky como “Marketing Verde”, que consiste em todas as atividades desenvolvidas para gerar e facilitar quaisquer trocas com a intenção de satisfazer os desejos e   necessidades dos consumidores, com o mínimo de impacto negativo sobre o meio ambiente, são percebidos de forma positiva pela sociedade.
Para isso, a empresa deve informar a seus consumidores acerca das vantagens de se adquirir produtos e serviços ambientalmente responsáveis, e que atendam a legislação vigente, de forma a estimular (onde já exista) e despertar (onde ainda não exista) o desejo do mercado por esta categoria de produtos.
Não basta que os processos produtivos sejam verdes. O mercado e a legislação estão exigindo algo a mais, ou seja, os produtos e as embalagens que vão, devem voltar, numa cadeia de logística reversa e de responsabilidade compartilhada, que envolva o consumidor, o comércio, o distribuidor, o importador e a indústria.



domingo, 14 de dezembro de 2014

Logística Reversa II SPONGE

Logística Reversa I

Momentos de reflexão sobre a omissão


Tenho dedicado um tempo de meu dia tentando esclarecer pessoas sobre o momento difícil, histórico e único pelo qual passa o Brasil.
A Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário, são instituições do Estado que merecem da população brasileira todo o tipo de crédito e não de dúvidas, principalmente por parte das pessoas que ainda se pautam pela ética e pelos bons costumes.
O meu foco de atenção tem sido as pessoas que diante de fatos concretos que envolvem a corrupção, ficam distorcendo a realidade nas mídias sociais e na imprensa, por serem simplórios, ou ignorantes, ou por agirem de fato por má fé.
Um ditado popular nos ensina, que uma mentira contada repetida vezes, passa a ser tratada como verdade.  Eu tenho ficado particularmente incomodado em relação as inverdades publicadas, e diante destas constatações a omissão não faz parte de meu ser.
A omissão, enquanto falta de ação no cumprimento de um dever, tem sido incentivada por leis, a exemplo do que ocorre em relação ao Voto, que é obrigatório, e que você pode anular ou votar em branco. Em tese, estas duas opções são a porta aberta para os omissos não se pronunciarem diante de opções de escolha que deveriam ser exercidas para o bem ou para o mal, como já afirmava Sto. Tomás de Aquino.
Nas Rede Sociais, o tema central de nossos dias é a corrupção. Contudo, a ação criminosa dos corruptos, de assalto aos cofres públicos, fica em segundo plano, diante da preocupação das pessoas em defender ou acusar o partido político do PT ou do PSDB.
E o momento se não fosse grave seria engraçado. O público que é foco de minha atenção, geralmente defende o bandido, alegando que outros bandidos também cometeram este crime, então vamos deixar tudo como está, que tudo fica certo.
EU não pretendo deixar tudo como está, e esse é meu desafio diário.

sábado, 25 de outubro de 2014

Gota D`Água


O coração do povo brasileiro foi enganado demais.
"Deixe em paz meu coração
Que ele é um pote até aqui de mágoa
E qualquer desatenção, faça não
Pode ser a gota d'água
Pode ser a gota d'água
Pode ser a gota d'água....
" Chico Buarque - Gota D'Água

Nós sabemos o que vocês fizeram e isto é o suficiente. A Gota D`Água está registrada nas mídias sociais. 

sábado, 18 de outubro de 2014

Patrulhamento ideológico

O Patrulhamento Ideológico é uma espécie de terrorismo intelectual, moral, antidemocrático, implacável e inescrupuloso, onde os alienados que o praticam estão convencidos de que estão cumprindo um dever "ético” , “cívico” e “revolucionário”.
Os autores desta prática possuem um vocabulário padronizado: “reacionário”, “direita”, “autoritário”, “banqueiros internacionais”, “Rede Globo”, “Revista Veja”, “fim disto ou daquilo”, “Cuidado”, “Você está mal informado”, etc, etc, etc.
O rancor desta gente é carregado de sadismo político, preconceito e intolerância, característico daqueles que querem implantar um Estado Totalitário. Os exemplos estão próximos por toda parte na América do Sul. Não é preciso citar o que ocorre na Coréia do Norte, Egito, Afeganistão, Argélia, Cuba, ..., onde os países passam a ser ‘Grandes Prisões sem Grades”.
No Brasil, o PT e os Partidos periféricos de esquerda, tentaram no Governo Lula - Dilma, implantar o Foro de São Paulo, que possui o objetivo de criar no Brasil a ditadura do proletariado. No patrulhamento ideológico destes partidos, a liberdade de pensar, de discutir posições contrárias e a evolução da sociedade de forma disruptiva são pecados mortais, pois desqualificam a história revolucionária da luta de classes que deve existir para este modelo de Governo.
O Patrulhamento ideológico é necessário em Governos comandadas por ditadores, que se apoderam do Estado para fins particulares em detrimento ao social. No Brasil,  raposas velhas, transformaram a política em um balcão de negócios, e o patrulhamento ideológico, ocorre sobre quem não participa do grande esquema nacional de propina.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Mente Pequena/ Mente Grande


Este texto é uma reprodução, e indicado para todas as pessoas que  sofrem de pertubações, transtornos, distúrbios, ou desordens mentais, principalmente em razão de cargos que ocupam de natureza sindical ou de comando na área publica.

Exercícios de Consciência Ampliada
- Tem uma coisa que me preocupa nessa conversa.
- O que?
- O senhor fala em excessos de intencionalidade.
- Como assim?
- As pessoas de Mente Pequena tem sempre uma idéia só na cabeça.
- As pessoas de Mente Pequena são obcecadas por uma coisa de cada vez.
- O senhor pode nos dar exemplos?
- Claro. Imagine que nós temos dois grandes Mundos.
- Dois mundos?
- Exato. Dois mundos. O Mundo das coisas Realizadas, e o Mundo das coisas Irrealizadas. Certo?
- Certo.
- Quando a gente acorda, pela manhã, você acha que a nossa preocupação é com o primeiro ou o segundo Mundo?
- Com certeza, todos acordamos obcecados pelas coisas Irrealizadas.
Perfeito. Estamos preocupados com a tarefa que ainda não foi concluída, a conta que ainda não foi paga, o projeto que ainda não saiu do papel...
- Estou ouvindo.
- Todos temos a tarefa da Realização, que, como o nome já diz, consiste em trazer para o Real as coisas que estão apenas no mundo das idéias.
- Fale um pouco mais sobre isso.
- Imagine que você vem ao mundo com uma série de potencialidades, inscritas na sua mente e nos seus genes. Como um gigantesco baralho, e que você recebesse uma certa quantidade de cartas. A sua tarefa é desenvolver o melhor jogo possível com as cartas que você tem, de preferência sem deixar o jogo parar.
- Idéia interessante, essa.
- Obrigado. Quando você joga bem com as suas cartas, vai conseguindo comprar outras melhores, até ficar com o melhor jogo possível nas mãos, correto?
- Corretíssimo.
- Todo mundo que vem a este planeta tem essa tarefa: jogar da melhor forma possível, com o tempo e com as cartas que temos à nossa disposição. Com esforço, com perseverança, vamos transformando um jogo ruim em um jogo bom.
- Se tivermos a Mente Grande.
  - Agora você chegou ao ponto. A Mente Pequena tem sempre as melhores desculpas para tudo: o outro tem um pai mais rico, a outra é mais bonita, eu ganhei as cartas piores, meu jogo é impossível de melhorar! Coitado de me Euzinho, ele está sempre sendo prejudicado por algo ou por alguém. Eu sempre sou vítima das circunstâncias! E assim por diante...
- A Mente Pequena não quer jogar.
- Pior do que isso, a Mente Pequena Não Deixa jogar. Quem só quer vencer o tempo todo, acaba estragando o jogo. A Mente Pequena pretende controlar o jogo. Um jogo controlado não é um jogo.
- É uma farsa.
- É uma farsa, exatamente... A Mente Pequena não deixa o jogo ir para frente, ou quer ficar grudada em alguém que a carregue em frente, sem precisar jogar o jogo.
- Espere um pouquinho. É por isso que a Mente Pequena tem excesso de intencionalidade?
- (Pensativo) Acho que agora estou entendendo a relação que você está querendo estabelecer. É isso mesmo, meu bem. A Mente Pequena tem uma intenção só, que é ganhar. Os verdadeiros campeões querem muito mais do que ganhar.
- O senhor pode dar um exemplo mais concreto?
- Claro que posso. O Brasil estava jogando a fase classificatória da Liga Mundial de Vôlei. Já estava em primeiro lugar na chave, o último jogo era contra uma seleção mais fraca, que já estava desclassificada. No primeiro set, o time entrou relaxado e perdeu. O técnico Bernardinho deu uma tremenda bronca nos caras, eles jogaram sério e ganharam os outros três sets sem problemas. Tudo tranqüilo. Certo?
- Certo.
- Errado (Risos). Completamente errado. Toda a crônica presente apressou-se em afirmar que a queda de concentração tinha sido natural, o jogo não tinha tanto valor em termos de classificação e o time, afinal de contas, tinha se acertado bem dentro da quadra. Só uma pessoa discordava dessa visão.
- Quem?
- O Bernardinho. Ele estava puto da vida no final do jogo, se me perdoa a expressão forte.
- Por que ele estava puto da vida?
- Porque ele queria muito mais do que a vitória. Ele vociferou que o time estava com a cabeça em outro lugar, já pensava na próxima fase, aquilo estava errado, muito errado! O time precisava encerrar muito bem essa fase para poder se preparar para a outra. Ele queria muito mais do que a classificação.
- O que ele queria?
- Ele queria um time concentrado no Aqui-Agora! Jogando qualquer ponto como se fosse o último, sem relaxar antes da hora. Ele queria um time de campeões em todos os lugares, em todas as situações. Ele queria um time com fome de continuar o jogo, com fome de jogar o jogo ponto a ponto. Não um time só preocupado com o regulamento.
- É verdade.
- Quando chegou à final, houve um momento que foi o mais dramático de todos.
- Qual?
- Estava dois sets a um para o adversário. Ele abriram cinco pontos no quarto set. Tudo parecia perdido. Se a cabeça dos jogadores pensasse: eu preciso tirar esses cinco pontos de vantagem, depois preciso ganhar o Tie Break e só aí vou ser campeão...Isso não desanima qualquer um?
- Sim.
- Qual era o roteiro de um time normal? Dar um último gás, disputar bem o último set e rumar para uma derrota honrosa, que naquele momento parecia inevitável, não é?
- Esse seria o comportamento de um time com Mente Pequena.
- Exato.
- Mas não foi assim que o time pensou.
- Não. De jeito nenhum. O time disputou cada ponto como se fosse o último. O time não jogou para vencer: Jogou para não deixar o jogo terminar.
- A vitória foi apenas a conseqüência dessa Mente Grande.
- Perfeito! Agora você pegou mesmo o espírito da coisa! A vitória é Sempre uma Conseqüência para a Mente Grande. Primeiro você joga, imerso no Aqui-Agora. Depois a Vitória vem, como uma Conseqüência. Sabe o que isso significa?
- Não.
- Que a Vitória pode sempre ser almejada, nunca planejada.
- Mas o Bernardinho é justamente conhecido por planejar absolutamente tudo.
- Ele pode planejar absolutamente tudo. Menos a Vitória. A Vitória é a posteriori. A priori é a Mente Grande do vencedor, que quer gozar o Jogo minuto a minuto, não só o último ponto. Aliás, teve um detalhe que pouca gente notou.
- Qual?
- Quando o time ganhou o último ponto, todo mundo ficou parado, olhando para o juiz, meio incrédulo daquele jogo maravilhoso finalmente ter acabado.
- É mesmo? Eu não notei isso não.
- Pois é. Sabe quem foi o primeiro que saiu pulando feito uma perereca comemorando a Grande Vitória?
- Não.
- Foi o Bernardinho. Só quando os jogadores viram o chefe pulando para dentro da quadra perceberam que eram Os Campeões. Era como se eles tivessem esquecido que a coisa versava sobre ser ou não ser campeão. E estavam preparados para jogar até o fim dos tempos, para não deixar o jogo acabar.
Fiquei um pouco em silêncio, saboreando aquela imagem linda. Ele bateu em meus ombros.
- Hoje você entendeu bem a nossa conversa, não foi?
- E quero entender cada vez mais, cada vez melhor.
Rimos gostosamente.
- Na próxima conversa, eu vou querer saber mais sobre o Mundo do Realizado e do Irrealizado, OK?
- Claro. O que você disser. Saí de lá pensando em jogos e disputas. Como a própria Vida. Um trecho de uma música do Lobão me ocorreu: "Vida louca, vida/ Vida imensa"...
Foi a última coisa que eu pensei antes de pegar o elevador.
Vida imensa. 
Dr. Sandro está no Livro
Stress o Coelho de Alice tem sempre muita pressa,
de autoria do Dr Marco Spinelli.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Erro ou falha de pesquisa eleitoral para Presidente 2014?


Um pedido de desculpas ao cidadão brasileiro pelos Institutos de Pesquisa seria de bom tom.
Contudo, como isso não vai acontecer, fica para reflexão:
1. Os institutos de pesquisas eleitorais são empresas privadas que vivem da lucratividade.
2. No Brasil não existe qualquer fiscalização ou regulamentação sobre as pesquisas realizadas.
3. O próprio instituto de pesquisa é quem atesta a idoneidade e o grau de confiabilidade da pesquisa realizada.
Porém, os resultados das urnas é que estabelecem o grau de confiabilidade e idoneidade do respectivo Instituto de Pesquisa.
Assim, penso que não devo falar mais nada.

domingo, 21 de setembro de 2014

A evolução sindical

Existe um certo olhar de desconfiança quando se fala a respeito de sindicato, na medida que é um tema, pouco discutido atualmente, relacionado a intervenção no processo de negociação coletiva do trabalho, onde o que é importante não é "ficar em cima do muro", na medida em que já caiu, só que ainda continua sendo fonte fonte de inspiração de sindicalistas dissociados da realidade do país onde vivem. 

A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa. Surge no Brasil com a Constituição de 1938. Na década de 50, a igreja é o principal agente do Estado na disputa com partidos políticos no campo da educação popular. A CNBB cria o movimento de educação de base, que terá ramificações nos sindicatos atuais que surgiram na segunda metade da década de 70.

É importante compreender a distinção de Sindicato e Sindicalismo. Sindicalismo e sindicato são dois conceitos distintos, mas necessariamente consistentes entre si. O sindicalismo surgiu no século XIX como proposta doutrinária de tendência socialista. Em certo sentido, promulgava-se uma revolução do proletariado, mas um proletariado economicamente ativo e organizado. Organizado politicamente em torno da defesa dos interesses de uma classe social, mas livre da ingerência de partidos políticos. Pretendia-se, de imediato, harmonizar o regime capitalista e, no futuro, ganhar o poder e mudar a estrutura do Estado e da sociedade.  Resumindo: o sindicalismo visa a futura apropriação do poder social, por parte dos trabalhadores organizados, e o sindicato  visa obter determinadas conquistas trabalhistas "aqui e agora". 

O aqui e o agora de um sindicato passa pela negociação coletiva, que possui característica comum a qualquer outro tipo de negociação, devendo ter um desfecho: acordo ou desacordo. Esse processo se alicerça basicamente em:
  • estabelecer objetivos da negociação;
  • administração das informações;
  • apresentação de argumentos; e
  • disponibilidade de alternativas.
A prática tem demonstrado que quando há bom senso e ponderação, os resultados sempre irão atender os dois lados da mesa, sendo requisito atual para os dirigentes sindicais, a maturidade das partes envolvidas. Contudo, o que se observa na maioria da negociações sindicais é a intransigência política ideológica, dissociada das informações, argumentos e alternativas possíveis.
No mundo atual os conceitos do empregado sem patrão estão consagrados a ficção. Todo empregado sabe que vai ter um chefe privado ou público para lhe cobrar um determinada produção ou resultado. Neste contexto,os sindicalistas precisam se atualizar para um novo ambiente de mudanças profundas e globalizadas,onde empregos novos são criados e antigos são destruídos, sem que o sindicato e o empresário possam fazer qualquer coisa.
O despertar para essa nova realidade ainda é um pesadelo para alguns lideres sindicais, dissociados deste tempo, e que não mais compreendem o que está acontecendo no mundo, e que irá afetar de forma decisiva a vida de seus associados.
É tempo de acordar - cooperar - evoluir.



sábado, 6 de setembro de 2014

A Justiça do Voto


A percepção em relação a justiça não pode ser só em relação a balança, que permite identificar as boas e as más ações, e dar a medida das mesmas. A justiça que devemos buscar é a da espada,que possuí dois gumes.O meio Justo e o não justo meio, A verdadeira Justiça
Definir justiça como justeza é depreciar o princípio. De um lado do gume temos a vaidade do indivíduo que pensa ter todas as soluções para a sociedade e do outo lado a apatia de uma sociedade, que teme em não atacar as injustiças de uma escória política que se apoderou do Estado para uso particular.
A Espada da Justiça serve para se defender e para atacar também. Hoje a Polícia Federal e o Ministério Público estão travando as melhores batalhas contra a corrupção e sonegação fiscal. Estes dois gumes usados pela legião de mercenários políticos, encontrarão a coerência de uma sociedade que já não se cala mais diante de tanta mentira.
A espada que a sociedade vai usar é o VOTO (meio justo). que num ato correto e no momento certo da retidão, vai separar o joio do trigo (não justo meio), para que tenhamos uma ruptura, uma passagem do vazio pela tomada de consciência para ir mais longe, promovendo a renovação e a oxigenação necessária a ser praticada nos pleitos eleitorais..

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Vaidade e Orgulho


Não podemos confundir orgulho com vaidade. O vaidoso leva consigo todas as suas imperfeições para a aventura da vida. Ele imagina que apenas a sua presença será suficiente para atravessar qualquer etapa. O vaidoso desconhece a obra a ser realizada.
O orgulho é relacionado a coragem das pessoas que nunca se dão por vencidas diante de qualquer dificuldade, pois sabem da obra que precisa ser realizada.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Eleição - O tempo dos candidatos é uma fraude

Compreensão não significa necessariamente concordância. Na verdade compreendo que a lei eleitoral cria um conjunto de normas para estabelecer o tempo de televisão para o horário eleitoral, onde alguns Partidos/Candidatos, acabam tendo um tempo bem superior a outro para expor sua proposta de campanha.
Contudo, não concordo, que num processo democrático,  o tempo de acesso às diferentes mídias, não seja igual para todos os Candidatos, porque quem perde com essa medida é o Eleitor
Quem ganha com essa desigualdade de tratamento são os Partidos/Candidatos, que buscam a manutenção do status quo.
Mudar o Brasil, com essa legião de políticos profissionais, vai ser muito difícil. Fica então a dica: vote em quem promete menos, assim, o desapontamento será menor.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

É tempo de uma nova Carta das Nações Unidas


Carta das Nações Unidas, ou Carta de São Francisco é o acordo que forma e estabelece a organização internacional denominada Nações Unidas. Foi assinada em São Francisco no dia 26 de junho de 1945, que se reuniu de 25 de abril a 26 de junho de 1945. Em 2015 fará 70 anos, e isto é um forte indicio que precisa ser atualizada para o novo milénio que estamos vivendo, totalmente diferente daquele do pós-guerra em que foi criada.
O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo.
As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. No dia 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.
Durante a primeira reunião da Assembleia Geral que aconteceu na capital do Reino Unido, Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Em dezembro de 1946, John D. Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York. A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização.
Hoje em dia, a estrutura central da ONU fica em Nova York, com sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.
A Carta formaliza um acordo constitutivo, e todos os membros estão sujeitos aos seus artigos. Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos, sendo ratificada pelos países membros.
O principal propósito da Carta das Nações Unidas foi o de transferir o monopólio da força legítima de cada Estado para um gendarme mundial. O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu na Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos "naturais e imprescindíveis" e que, para preservá-la, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos.
Entretanto a Carta não garante a nenhum Estado que a ONU virá necessariamente protegê-lo em caso de ataque. O compromisso da Carta é que, se um Estado for agredido por outro Estado, o Conselho de Segurança irá deliberar sobre o conflito e, se seus membros chegarem a um acordo, alguma medida poderá ser tomada. Diante de um conflito, cada um dos cinco membros permanentes pode vetar ou bloquear qualquer proposta de resolução referente a esse conflito.
Este é o ponto que precisa ser redefinido em uma nova Carta das Nações Unidas, que deverá ter cunho intervencionista em todas as situações onde a humanidade for privada: da paz, da dignidade social e econômica, da saúde, da educação, da segurança pública e da liberdade física e intelectual.
O mundo precisa de forma radical mudar, e as Nações Unidas devem intervir de forma clara, objetiva, e com uso da força quando for o caso, para o alcance dos novos objetivos a serem estabelecidos, e ainda, promover a adoção de uma moeda única para circulação no planeta.
Se para a ONU, o genocídio é uma agressão que configura-se como delito contra a humanidade, quando entendido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas, como é então possível existir Veto, para uma intervenção, quando o fato está documentado hoje em dia por vídeos em tempo real, e pelo depoimento de milhares de vítimas.
Tudo isso, colabora par a que a nova Carta das Nações Unidas, insira um capítulo específico sobre a sua composição, para que tenhamos um novo Conselho de Segurança Mundial, ético, atuante e inovador. A estrutura inoperante atual pode ainda fazer algo de bom, que é convocar uma nova Constituinte mundial.  

Saúde – Força – União .:

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

O Brasil está doente!


Segundo a organização Transparência Internacional, em entrevista realizada em 2013, a principal doença que atinge todos os dias os brasileiros é a corrupção. Sem contar a falta de seriedade política, ou respeito ao conceito de Nação.
Os dados indicam que os brasileiros acham que:
- 81% dos partidos são corruptos/extremamente corruptos;
- 72% do Legislativo é corrupto/extremamente corruptos;
- 70% da polícia é corrupta/extremamente corruptos;
- 55% do sistema de saúde é corrupto;
- 50% do judiciário é corrupto;
- 46% dos funcionários públicos são corruptos;
- 38% da imprensa é corrupta;
- 35% dos executivos são corruptos;
- 35% das ONGs são corruptas;
- 33% do sistema de ensino é corrupto.
Este ano é ano de eleição. Assim, se aplicarmos o Princípio de Pareto (também conhecido como princípio 80-20), sugerido por Joseph M. Duran, que afirma que para muitos fenômenos 80% das consequências advêm de 20% das causas, o VOTO correto, pode ser o melhor dos remédios, para eliminar a lista trágica acima.
No Brasil o VOTO é um direito político e uma obrigação enquanto dever de cidadania. Através do VOTO o cidadão manifesta sua vontade num pleito eleitoral, em igualdade de participação, exercendo o poder social na busca da melhor gerência da vida pública.
Então, VOTAR enquanto dever, é manifestação de uma vontade, poderia ser o melhor dos remédios para um país, se tivéssemos como pressuposto em um pleito eleitoral, a participação de candidatos 100% ficha limpa, com tempo limitado de atuação, para que novas pessoas pudessem oxigenar o parlamento, e fossem revestidos de moral e bom costume, prestando um serviço de preferência não remunerado, como ocorre em alguns lugares do mundo.
Porém, o que se observa aqui no Brasil é que o VOTO para uma grande parte da população é um Placebo. E quem mais estimula este medicamento inerte, infelizmente, são todas as esferas de governo, onde o que prevalece é a vontade e a ganância, o assalto aos cofres públicos, de grupos ideológicos e quadrilheiros, não mais comprometidos com o desenvolvimento social e político da Nação.
Fica a esperança, de quem sabe um dia, os números da organização transparência, mostrarem que o Brasil está curado.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Schadenfreuden



O texto de J.L. Pio de Abreu do blog De Rerum Natura, ajuda-nos a entender a motivação de agentes públicos que ficam alimentando falácias, sobre seus desafetos. A palavra é:
Schadenfreuden é uma palavra alemã que designa o sentimento de prazer com a desgraça alheia. Não é fácil encontrar traduções, pelo que a mesma palavra se usa noutras línguas para nomear tal sentimento. Não a usamos em português, mas temos a querida inveja que é o maior dos nossos sentimentos destrutivos.
Ter inveja não é desejar o que os outros têm, o que se chama cobiça, nem é o malfadado ciúme que consiste em temer que os outros roubem o que pensamos ser nosso. A inveja costuma definir-se pelo fato de nos sentirmos mal com o bem dos outros. Mas se fosse só isso, o invejoso não seria mais do que uma desgraçada vítima.
O problema do invejoso é que, quando vê alguém com mais posses ou competências, não se admite inferior. O que ele faz então é tentar destruir aqueles que são melhores. Fá-lo porém de um modo enviesado e ineficaz, colocando no outro todos os defeitos que possa imaginar. Ao fazê-lo, porém, ele fica cego para a realidade. De fato, a inveja deriva da expressão latina invidia, que quer dizer mau olhar.
Destruído o outro, ainda que em imaginação, o invejoso pode finalmente deleitar-se com o suposto mal do invejado, ou seja, tem direito ao seu schadenfreuden. 

Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI


Com fé não há perguntas., sem fé não há respostas - Chofets Chaim.

Tenho observado em algumas CPIs, que determinados membros da Comissão ao buscar espaço na mídia, buscam a investigação de outros fatos que não o determinado em seu objeto formal, configurando desvio e esvaziamento de finalidade, os quais inutilizam o trabalho desenvolvido, afrontando a destinação constitucional, que é a de servir de instrumento poderoso do Parlamento no exercício da função política de fiscalização.
Em testo retirado do Portal transparência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encontro que:
As Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI, são criadas por Ato do Presidente para apurar fato determinado, mediante requerimento de pelo menos um terço dos parlamentares. Têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e no Regimento da Assembleia. Podem determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública, inclusive concessionários de serviços, requerer audiências, determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, tomar depoimentos e requisitar serviços de autoridades, inclusive policiais.Deve realizar seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros.
A CPI não julga e nem tem competência de punição. Ela investiga e propõe soluções, encaminhando suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo, à Comissão Permanente da Assembleia que tenha maior pertinência com a matéria investigada, à Comissão de Fiscalização e Controle e ao Tribunal de Contas do Estado.
Os membros das CPIs, durante a investigação, poderão fazer vistorias e levantamentos em repartições públicas estaduais e entidades descentralizadas, onde terão livre acesso e permanência, solicitando a exibição de documentos e prestação de esclarecimentos que considerem necessários.
Todavia, os poderes das CPIs não são idênticos aos dos magistrados, já que estes últimos tem alguns poderes assegurados na Constituição que não são outorgados às Comissões Parlamentares tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (MS 23.452) de que tais poderes são reservados pela constituição apenas aos magistrados. Assim, a CPI não pode:
  • Determinar de indisponibilidade de bens do investigado.
  • Decretar a prisão preventiva (pode decretar prisão só em flagrante);
  • Determinar o afastamento de cargo ou função pública durante a investigação; e
  • Decretar busca e apreensão domiciliar de documentos.
Remédios jurídicos para o depoente:
* Intimação para o depoente - "Habeas Corpus".
* Limite das perguntas - Limite dos domínio dos fatos objeto das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito, pois outra coisa lhe importaria grave constrangimento pessoal. O direito ao silêncio é permitido, diante do risco da auto-incriminação da resposta a certas indagações.
* Mandado de segurança  - para todo os casos de abuso de autoridade.
Para quem deseja se aprofundar um pouco mais neste assunto, recomento que leiam o conteúdo do documento produzido pelo Supremo Tribunal Federal denominado o STF e as Comissões Parlamentares de Inquérito  http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/CPI.pdf


domingo, 20 de julho de 2014

Aonde as mídias sócias vão nos levar "?"

Nossos filhos estão crescendo sem qualquer conceito de privacidade. Tudo precisa ser gravado, publicado e curtido. Quanto mais amigos, mais popular! Se no passado a privacidade nos permitia entender quem somos, hoje as mídias sociais sequestram nossas vidas, e em nome da transparência os governos liberam os nossos dados pessoais, que agora passam a ser de domínio público.
Nome, CPF, endereço, telefone, salário, fotos pessoais, das famílias, de amigos, tudo disponível em rede, junto com comentários, opiniões, reflexões. Isto é temível por muitos e aplaudido por muitos.
E agora, qual é o significado de privacidade. "?"
Na Wikipédia: privacidade é o direito à reserva de informações pessoais e da própria vida.