A corrupção e o custo social

Desde a entrada em vigor da Lei de Improbidade Administrativa, em 1992, a Justiça paulista examinou 764 ações e bloqueou R$ 5,9 bi .
Atos de improbidade por parte de autoridades, incluindo enriquecimento ilícito, má gestão e prejuízo ao Erário, custam ao Estado de São Paulo pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano. Só a Promotoria do Patrimônio Público e Social cobra R$ 32,1 bilhões de gestores públicos, com base em 764 ações, de dezembro de 2002 até dezembro de 2009. Por conta delas, já há R$ 5,94 bilhões bloqueados pela Justiça para ressarcir o Tesouro.
Os dados constam de documento divulgado pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e levam em conta exclusivamente ações abertas na capital, com base na Lei 8.429/92. No entanto, o texto não aponta os nomes de alvos que a promotoria fustigou nos tribunais.
Os promotores cobravam anteriormente R$ 34,2 bilhões, mas esse valor foi reduzido porque 25 ações que miravam R$ 117,4 milhões foram extintas sem julgamento de mérito e também porque a Justiça declarou improcedentes definitivamente outras 59, que tratavam da recuperação de R$ 1,89 bilhão. Estão em curso 337 ações que pleiteiam R$ 22,7 bilhões. Sobre essas ações ainda não há decisão judicial. São 211 as ações consideradas procedentes, mas ainda não de forma definitiva, e elas apontam para uma cifra de R$ 8,26 bilhões. Outro R$ 1,1 bilhão envolve 33 ações em execução e 71, julgadas improcedentes não definitivamente.
O relatório foi apresentado na abertura do 1.º Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo, evento da Procuradoria Geral de Justiça e da Escola Superior do MP, que reúne promotores e magistrados que se dedicam a combater a corrupção e desvios na administração. "Esses números nos dão um quadro da gravidade da situação que enfrentamos no desempenho de nosso papel constitucional de guardiães da lei e da moralidade pública", declarou o procurador-geral, Fernando Grella Vieira. Para ele, a instituição "tem feito um esforço muito grande no sentido de combater as práticas ilegais e imorais dos agentes públicos, buscando a punição dos responsáveis, na forma da lei, de forma a desestimular a malversação do dinheiro público e inibir futuras posturas de improbidade administrativa e de corrupção".
O dossiê foi preparado pelos promotores Saad Mazloum e Silvio Antonio Marques, secretários executivos da Promotoria do Patrimônio, braço do Ministério Público que investiga improbidade. Mazloum e Marques são especialistas nessa função. Nos últimos dez anos, eles e seus colegas conduziram as principais investigações contra prefeitos, secretários municipais e estaduais, presidentes de autarquias e ex-governadores.
O relatório divulgado por Grella mostra que, em São Paulo, há 510 processos cadastrados vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O total de condenações perante a Corte paulista é de 1.048. São resultados das ações propostas pelo Ministério Público Estadual. Ainda de acordo com o dossiê apresentado pelo procurador-geral, o número de processos vinculados ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), oriundos de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul, chega a 7. O total de condenações pelo TRF-3 soma nove.
Do total de condenações por ato de improbidade administrativa na esfera estadual, 1.299 tiveram enquadramento no artigo 11 da lei, que trata sobre os atos que atentam contra os princípios da administração pública - honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. As condenações pelo Artigo 10, dedicado aos atos que causaram prejuízo ao Erário, somam 1.299. Por último, aparecem as 652 condenações pelo Artigo 9 - auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade.

Comportamentos poucos virtuosos

A virtude é uma disposição das pessoas em praticar o bem, representa retidão moral, probidade, excelência moral. Nas organizações o comportamento é moldado segundo a cultura que por suas práticas, ações, crenças e valores, criam uma identidade própria.
O aumento da produtividade e da qualidade, o estímulo a inovação e a mudança, a lealdade e a ética, tanto para executivos quanto para funcionários, são valores repassados como necessários para a geração dos resultados. Contudo, o que se observa, mesmo nas organizações de sucesso, que o esforço que promoveu os resultados é de todos, porém, os resultados são somente de meia dúzia.
Na área pública, os comportamentos poucos virtuosos ganham nova dimensão, quando o gestor público divulga como sendo sua, as ações desenvolvidas pela instituição pública em que trabalha. Essa prática gerencial, revestida de comportamento ímprobo e egocêntrico, tem sido a causa do baixo desempenho da área pública, na produção de resultados úteis para a sociedade.
Embora Kant tenha considerado o conflito entre a razão e o desejo humano como algo intransponível, devemos considerar que somos dotados de imaginação, de ideais e de esperança. A religião ao trazer o transcendente revestido de bondade, limitou a livre vontade, e inibiu para os crentes, os comportamentos poucos virtuosos. É importante alertar que inibir é diferente de acabar.
O comportamento humano tem sido fonte contínua de pesquisas que pretendem explicar a totalidade de seu universo, desenvolvendo conceitos, teorias e métodos, que possam evitar a desintegração social, provocada pelos comportamentos poucos virtuosos. Para alguns é um problema social, para outros, o problema é de ordem pessoal de cada ser humano, e o cavar masmorras aos vícios e templos a virtude, passou a ser o principal desafio do homem, desde sua origem.

Eleição e a Utopia do Governo Isento

Paira sobre o eleitor uma nuvem de desconfiança, na clareza dos ideais dos partidos políticos e na postura ética dos governantes, em relação a respeitar nas campanhas eleitorais quem efetivamente decide na democracia.

Estou cada vez mais convencido que a política é um espaço onde se discute a nossa felicidade ou infelicidade, e que o governo é um bom procrastinador, que adia por adiar, sendo responsável por todos os problemas sociais e econômicos existentes.

Como dizem os políticos, nos últimos anos a coisa melhorou, mas há nesta fala, um subjetivismo que persiste e tem cura difícil, devido à ausência de investigação. O Estado pode promover uma maior ligação entre os temas de Investigação e as necessidades sociais, mas para isso, é urgente submeter à mediocridade e a táctica do golpe e da rasteira à inteligência, a uma concepção que esclareça em vez de ocultar a realidade. Muitos dos nossos políticos têm de crescer.

Falas que não se concretizam. Cada candidato promete que vai trabalhar para os eleitores, realizar o desenvolvimento da sociedade, da economia, e transformar sonhos inventados em realidade. Com o voto na urna, o candidato eleito se transforma em político e governante, e no dia seguinte esquece todas as falas e promessas. Muitos de nossos políticos têm de confirmar a lealdade com o eleitor.

Um juramento não cobrado. O candidato para ser empossado no cargo jura atuar para a sociedade, de forma isenta e sem distinção de qualquer tipo. Esse juramento vincula a ação política do Governo para com toda a sociedade. O candidato ao se apropriar de ações de governo, como sendo do candidato ou do partido político, no mínimo, está cometendo um crime de falsidade ideológica. Muito de nossos políticos têm de separar o público do privado.

Números e pesquisas isentas! Como bem disse Pitágoras, “tudo são números”. E os números numa Pesquisa Eleitoral falam a verdade e a mentira no mesmo tom. A manipulação de resultados em pesquisas eleitorais ocorre geralmente, na definição da coleta de dados, e salvo raras exceções, o resultado da pesquisa interfere diretamente no resultado da campanha, na medida em que arrasta os eleitores indecisos, para o candidato melhor posicionado. A Justiça Eleitoral têm de garantir a imparcialidade das pesquisas.

O voto e a decisão certa. Votar é um ato solene, que além de revestido de toda a formalidade exigida em lei, deve ter a garantia da Justiça Eleitoral que o processo eleitoral foi transparente, justo e perfeito. O eleitor precisa ter a certeza da ausência de qualquer tipo de fraude.

Inovar é assim...

A inovação faz a diferença! Made in China!

Proposta chinesa para resolver o problema do transporte de pessoas e do tráfego citadino. Pelo projeto é possível identificar que a solução é de baixo custo, na medida em que aproveita as vias já existentes, partilhando o espaço com outros automóveis.
Do projeto para a realidade, existe um caminho curto para ser percorrido, que é a decisão de fazer.

A solução apresentada pela empresa chinesa Huashi Future Parking é parcialmente movida a energia solar.

Uma nova forma de prestar contas

As Universidades são ótimas em mostrar nas formaturas, os índices estatísticos sobre o crescimento do orçamento, a expansão de cursos, o incremento do quadro de docentes e alunos, e o volume da produção acadêmica, mas falta algo.
Devemos querer saber mais das universidades, principalmente a respeito de:
1. Quantas empresas foram criadas pelos seus alunos.

2. Quantos empregos foram criados por essas empresas.

3. Qual o volume de negócios dessas empresas.

4. Quanto representa do PIB nacional.

5. Dos seus docentes e investigadores quantas patentes resultaram.

6. Quantas foram vendidas e deram lucro.

7. Quantas deram origem a spin-offs.

8. Qual o impacto da universidade nas exportações brasileiras.

9. Qual o valor acrescentado de um aluno da universidade: custa quanto e vale quanto.

10. Qual o impacto da universidade no cenário internacional de I&D: docentes e investigadores.

11. Quantos projetos têm a universidade.

12. Quanto valem os projetos em percentagem do orçamento da Universidade.

Segundo o Engenheiro e Jornalista J. Roberto Pires (Rerum Natura), obter esta informação dá muito trabalho. Eu penso que ele está certo, pois até hoje não encontrei qualquer tipo de prestação de contas, que respondesse as perguntas acima formuladas.

Para NIKA

Citando Shakespeare “Se seus sonhos estão nas nuvens... eles estão no lugar certo, agora construa os alicerces”...
E, como bem disse Hemann Hesse: Nada lhe posso dar que já não exista em você mesmo. Não posso abrir-lhe outro mundo de imagem, além daquele que há em sua própria alma. Nada lhe posso dar a não ser a oportunidade, o impulso, a chave. Eu o ajudarei a tornar visível o seu próprio mundo, e isso é tudo.
Mas, posso lhe repassar um bom conselho dado por Nizan Guanaes: “Chega dos poetas não publicados. Empresários de mesa de bar. Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta à noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, não sabem recomeçar. Porque não sabem trabalhar. Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. .....Das 8 às 12, das 12 às 8, e mais, se for preciso. Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio.”.
E, lhe desejar que os sonhos façam parte de tua vida, e que tua alma escolha os melhores para que o teu trabalho os concretize, e que isso te faça muito feliz no exercício de sua profissão.

Riscos e Defesa Civil

A gestão d0 risco ainda é uma novidade para a maioria dos gestores públicos, que ainda não perceberam que uma gestão eficaz, exige a necessidade de considerar no processo de planejamento do território, a identificação de locais de risco naturais ou provocados pelo próprio homem, e planos para enfrentar novas realidades, advindas de riscos
Na medida em que a coletividade humana é exposta a diferentes níveis de riscos, o poder público, deveria possuir projetos estruturando hipóteses de ações de proteção civil no ordenamento do território, como forma a tornar o território menos vulnerável a estes tipos de fenômenos.
Os instrumentos de gestão territorial devem contemplar um método, que antecipe ações futuras, para enfrentar situações de risco de forma contextualizada, com a racionalização dos fenômenos de crescimento populacional contínuo, e a reorganização das estruturas urbanísticas e territoriais das cidades. As ações enquanto medidas para a prevenção, mitigação e redução do risco, devem incluir a participação da coletividade sujeita às fontes de perigo.
O diagnóstico de riscos que podem ocorrer em um território, deve contemplar um portfólio de novas realidades, cuja importância é necessária para a troca de informação, de dados, a colaboração intensa entre o urbanista, o planificador e os peritos das áreas necessárias para garantir uma contínua interação, entre quem decide, quem gera conhecimento, quem interpreta dados e quem cuida da normativas coletivas.

Introduzir e reforçar uma cultura do risco na planificação urbana e territorial, ainda é uma estratégia muito pouco desenvolvida. A necessidade de mitigar e/ou reduzir os danos decorrentes de catástrofes naturais ou provocadas, será maior se as políticas contra o risco forem, não apenas implementadas, mas também incorporadas no processo de planejamento governamental, isto é, integradas no interior dos planos, quer na sua parte regulamentar, ou na respectiva execução, como elemento de rotina.

Poema de Piet Hein

Primeiro as Últimas Coisas

Soluções para problemas

são fáceis de encontrar:

o problema é uma boa

contribuição.

O que realmente é uma arte

é torcer a mente

e obter um problema que encaixe

numa solução.

* Piet Hein