Carta das Nações Unidas, ou Carta de São Francisco é o acordo que forma e estabelece a
organização internacional denominada Nações Unidas. Foi assinada em São Francisco
no dia 26 de junho de 1945, que se reuniu de 25 de abril a 26 de junho de 1945.
Em 2015 fará 70 anos, e isto é um forte indicio que precisa ser atualizada para
o novo milénio que estamos vivendo, totalmente diferente daquele do pós-guerra
em que foi criada.
O nome
Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt
e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro
de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que
seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo.
As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente
em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados
Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos
signatários. No dia 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das
Nações Unidas”.
Durante a primeira reunião da Assembleia Geral que aconteceu na
capital do Reino Unido, Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente
da Organização seria nos Estados Unidos. Em dezembro de 1946, John D.
Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de
parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York.
A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção
da sede da Organização.
Hoje em dia, a estrutura central da ONU fica em Nova York, com
sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba
(Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de
escritórios espalhados em grande parte do mundo.
A Carta
formaliza um acordo constitutivo, e todos os membros estão sujeitos aos seus artigos.
Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre
quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos, sendo ratificada pelos
países membros.
O
principal propósito da Carta das Nações Unidas foi o de transferir o monopólio da força
legítima de cada Estado para
um gendarme mundial.
O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu na Revolução
Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
na qual se prescrevia que a segurança era um
dos direitos "naturais e imprescindíveis" e que, para preservá-la, era
necessária a constituição de uma força pública,
em benefício de todos.
Entretanto
a Carta não garante a nenhum Estado que a ONU virá necessariamente protegê-lo
em caso de ataque. O compromisso da Carta é que, se um Estado for agredido por
outro Estado, o Conselho de Segurança irá deliberar sobre o conflito e, se seus
membros chegarem a um acordo, alguma medida poderá ser tomada. Diante de um
conflito, cada um dos cinco membros permanentes pode vetar ou bloquear qualquer proposta de resolução referente
a esse conflito.
Este é
o ponto que precisa ser redefinido em uma nova Carta das Nações Unidas, que
deverá ter cunho intervencionista em todas as situações onde a humanidade for
privada: da paz, da dignidade social e econômica, da saúde, da educação, da
segurança pública e da liberdade física e intelectual.
O mundo
precisa de forma radical mudar, e as Nações Unidas devem intervir de forma
clara, objetiva, e com uso da força quando for o caso, para o alcance dos novos
objetivos a serem estabelecidos, e ainda, promover a adoção de uma moeda única
para circulação no planeta.
Se para
a ONU, o genocídio é uma agressão que configura-se como delito contra a
humanidade, quando entendido como o assassinato deliberado
de pessoas motivado
por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por
vezes) políticas,
como é então possível existir Veto, para uma intervenção, quando o fato está
documentado hoje em dia por vídeos em tempo real, e pelo depoimento de milhares
de vítimas.
Tudo
isso, colabora par a que a nova Carta das Nações Unidas, insira um capítulo
específico sobre a sua composição, para que tenhamos um novo Conselho de Segurança
Mundial, ético, atuante e inovador. A estrutura inoperante atual pode ainda
fazer algo de bom, que é convocar uma nova Constituinte mundial.
Saúde –
Força – União .:
