A conta é nossa, o lucro é dos nossos pobres representantes

A cópia da Ata da AGO da Petrobrás que circula na Internet, serve de alerta para o cidadão menos avisado, para no mínimo três reflexões: a primeira, nossos representantes políticos, não importa o meio de onde surgiram, estão sempre preocupados com seus interesses privados; a segunda, se os recursos existentes não forem sufientes, o reajuste no preço dos combustível será sempre a primeira alternativa para a garantia dos recursos privados. A terceira, refere-se ao fato de que a muito tempo, a "exploração o povo brasileiro" rende mais que a abertura de "novos campos de exploração de petróleo", e certamente continuará rendendo mais que a "exploração do pré-sal" para a Petrobrás, na alavancagem de recursos, para o fincanciamento de particulares transvestidos da função política.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009

(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).

DIA, HORA E LOCAL:Assembleia realizada às 15 horas do dia 8 de abril de 2009, na sede social, €na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, no 65.

Item IV: Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Vana Rousseff, brasileira, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), divorciada, economista, com domicílio na Casa Civil da Presidência da República - Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto - 4º andar - salas 57 e 58, Brasília (DF), CEP: 70150-900, portadora da carteira de identidade nº 9017158222, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CIC/CPF nº 133267246-91 e os Senhores Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar - Brasília (DF), CEP: 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 676840768-68; Silas Rondeau Cavalcante Silva, brasileiro, natural da cidade de Barra da Corda (MA), casado, engenheiro, com domicílio na S..A.U.S. - quadra 3 – lote 2 - Bloco C – Ed. Business Point - salas 308/309, Brasília (DF), CEP: 70070-934, portador da carteira de identidade nº 2040478, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco - SSP/PE, e do CIC/CPF nº 044.004.963-68; José Sergio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, e do CIC/CPF nº 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 ; Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo, casado, General de Exército Reformado, com domicílio na Alameda Carolina nº 594, Itu (SP), CEP: 13306-410, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CIC/CPF nº 351786808-63; e Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 19º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 636831808-20.
Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT na sua respectiva data-base de 2009;
... se "alguém" disser que é boato... acesse o link abaixo !
http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdfOU VEJA A INTEGRA DA ATA ANEXA.

Gestão para curatelados

No serviço público ainda existem gestores que tratam questões relacionadas ao interesse de servidores públicos de forma sigilosa, o que impõe no mínimo duas indagações: a primeira relacionada a alguma questão de ilegalidade ou imoralidade. A segunda, tão ou mais preocupante que a primeira, que é o tratamento de toda uma categoria profissional como curatelados.

A curatela ( artigo 1.767 do Código Civil) destina-se à representação dos maiores incapazes, chamados de incapazes absolutos. E os seus atos praticados sem a devida representação serão NULOS, não produzindo nenhum efeito.Podem ser curatelados as seguintes pessoas:

I - aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil;

II - aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade;

III - os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos;IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental;

V - os pródigos (pessoas que gastam dinheiro compulsivamente).

A interdição (curatela) deve ser promovida:

I - pelos pais ou tutores;

II - pelo cônjuge, ou por algum parente;

III - pelo Ministério Público.

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

Enquanto o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal, não aprender a trabalhar de forma articulada, este tipo de crime vai continuar impune.

Os números do segundo mês da Gripe Suína - H1N1

No dia 25 de abril, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, informou que o surto de gripe suína detectado no México é muito grave, de evolução imprevisível e deve ser vigiado de perto.

60 dias depois, os números evoluiram (veja quadro acima), já passam de 50.000 caso no mundo, no entanto, aqui no Brasil o Governo continua tratando esta questão de saúde pública, da mesma forma como gasta o dinheiro dos contribuintes, de forma irresponsável.

Para maiores informações de como se proteger acesse:http://origem.info/gripe/

O Senado e seu Presidente: quem vai dar o bom exemplo

Presidente do Senado
“Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da cozinha da Casa”, disse Sarney.

Biblioteca do Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, gastou R$ 8.600 da sua verba indenizatória entre abril e maio para contratar uma empresa para organizar seu arquivo pessoal de livros e documentos, afirma a edição desta terça-feira (23) do jornal "Folha de S.Paulo".

Fundação José Sarney
Sarney teve que dar novas explicações sobre funcionários ligados a seu gabinete. Dessa vez sobre a denúncia de que o funcionário Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, que trabalha na fundação José Sarney, em São Luís, recebe salário do Senado (G1).

Mordomo do Sarney
Sarney também negou a notícia publicada no sábado no jornal "O Estado de S. Paulo" de que a filha dele, a governadora Roseana Sarney, mantinha na casa dela, em Brasília, o mordomo Amaury de Jesus Machado, com salário de R$ 12 mil pago pelo Senado. Não é mordomo é motorista em disfunção. ”A senadora Roseana não tem mordomo em casa.o senhor Amaury é chofer do Senado ha 25 anos" *(G1)

Maranhão do Sarney
E o povo .....

Os Senadores estão zelando pelo direito de que povo?

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".

Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras - segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani -"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador - o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador".

Mariani disse ao Espaço Vital que "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.

A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009

Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão

Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE

Localizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Valor da causa: R$6.200.000,00

Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras

AUTOR: IRANI MARIANI

Advogado: IRANI MARIANI

AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI

Advogado: IRANI MARIANI

RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO

RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

Innovare 2009: Justiça rápida e eficaz sem a participação das demais categorias funcionais é um engodo

No lançamento do prêmio, em 2003, apenas juízes participavam. De lá para cá, promotores, advogados e defensores públicos se juntaram ao esforço de melhorar o funcionamento da Justiça em suas áreas. Mas, esqueceram de incluir as demais catagorias funcionais que integram o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Existe um apartheid funcional, que os dirigentes de ambas as instituições, tentam minimizar ou fazer de conta que não existe. Para os juízes e promotores de justiça, liberdade funcional plena, para as demais categorias funcionais, toda sorte de controle e tutela. Nem apresentar propostas ao Projeto Innovare é possível.

Falar em justiça rápida e eficaz, pressupõe, o pleno envolvimento de todos os integrates de uma organização. Neste contexto, não existe mais espaço para a promoção do assédio funcional nas organizações públicas. O tratamento igualitário deve ser a regra, a começar pelo pleno direito do VOTO.

Para Innovare a justiça, o cidadão deve ser o foco da ação dos dirigentes da Instituição e não mais o corporativismo, que hoje elege Presidentes e Procuradores-Gerais de Justiça. Não existe deuses ou semi-deuses, nos quadros funcionais. Existem pessoas com atribuições diferentes, que no âmbito de sua qualificação profissional devem produzir resultados, e serem respeitados por isso. O Nome do cargo é um detalhe.

“Déficit” da Previdência Social

Nunca se falou tanto quanto nos últimos tempos, sobre o déficit previdenciário. Mesmo os mais neófitos, sem saber nada do assunto, exploram demasiadamente o assunto, só em função de alguns dados tendenciosos, colocados por alguns, com objetivos bastante claros, ou seja, de desmontar o sistema público de Seguridade Social brasileiro.

É notório que o sistema como um todo tem que ser ajustado, em função de vários fatores internos e externos, tais como: demografia, expectativa de vida, procriação, qualidade de vida, mortalidade infantil, e até da chamada globalização, da restruturação produtiva e dos componentes dos mercados, inclusive a atual crise mundial.

Porém, é lamentável que todo um sistema seja alijado, sem antes ser analisados os seus vários componentes de dificuldades e os desvirtuamentos de seus subsistemas.

Senão vejamos: os constituintes, ao elaborarem a carta magna, estabeleceram em seu artigo 194, as três ações da Seguridade Social - Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Porém tiveram o cuidado e a responsabilidade de contemplar em seu artigo 195, as fontes de financiamento para fazer frente aos seus respectivos dispêndios: COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido , Folha de Salário , Concurso de Prognóstico e mais tarde a CPMF(extinta em 12/07, que era destinada exclusivamente para a Saúde, Previdência e Fundo de Pobreza).

Entretanto, não obstante, a existência destas fontes de financiamento da Seguridade Social, houve ao longo deste período uma série de distorções, referente aos repasses das respectivas dotações.

Apesar de fazerem parte do orçamento da Seguridade Social a controvérsia estar na alocação dos recursos destas receitas, quando da elaboração da proposta orçamentária, destinando-as para outros fins que não àquelas ações definidas na Constituição (Saúde, Previdência e Assistência Social)

Quando da criação das referidas receitas (em 1988) os constituintes ao ampliarem e criarem novos benefícios, principalmente na área rural, o fizerem exatamente prevendo que aqueles dispêndios seriam subsidiados pelas rubricas Cofins e Contribuição sobre o Lucro Líquido das empresas, uma vez que somente a receita sobre a Folha de Pagamento seria insuficiente.

Assim, falar em déficit previdenciário, só registrando a receita da folha de pagamento e o total de dispêndio dos benefícios previdenciários, assistenciais e rurais, estes dois últimos com nenhuma ou pouca contribuição é querer distorcer todo um conceito de Seguridade Social e descaracterizar o que está fundamentado na Constituição Federal.

Se analisarmos o ano de 2008 veremos que situação continua igual aos anos anteriores, bastante tranqüila, apesar da crise.. A arrecadação das fontes de financiamento da Seguridade Social alcançou a importância de R$ 364,90 bilhões, enquanto que as despesas com Previdência (inclusive com despesas de custeio de pessoal do INSS), Saúde e Assistência, chegaram a R$ 312,60 bilhões. Portanto, houve um saldo de R$ 52,30 bilhões.

Em 2008 a Receita Previdenciária (somente da Folha de Pagamento) Líquida, foi de R$ 163,35 bilhões, enquanto que a despesa dos benefícios previdenciários (urbanos e rurais) foi de R$ 200,81 bilhões, ocasionando uma diferença de R$ 37,46 bilhões. Isto é o que chamam de déficit.

Pouco se diz do programa social da Previdência ou de sua redistribuição de renda, pois somente os benefícios assistenciais e rurais constituem-se num dos maiores programas de renda mínima do mundo, atendendo diretamente quase 12 milhões de segurados e indiretamente quase 36 milhões de brasileiros.

Mesmo assim, está no Congresso Nacional o projeto sobre Reforma Tributária (PEC233) que retira a exclusividade das fontes de financiamento para a Seguridade Social, agregando no Orçamento Fiscal todos os tributos, gerando como conseqüência uma disputa com os segmentos, na busca de maior fatia. Certamente, as partes mais frágeis, os aposentados, sairão perdendo, e por certo terão muitas dificuldades em seus reajustes.

Independentemente das várias disfunções havidas ao longo da história da Previdência Social (má gerência, desvios, anistias, renúncias, pouco interesse na profissionalização, intensificação de tecnologia de ponta, a fim de evitar a grande sonegação, etc, etc), seria interessante, senão urgente, que pensássemos – e existem várias formas de fazer - em atrair a massa de segurados que estão na informalidade ( seja empregado, contribuintes individuais etc, - agora com a lei do micro empresário teremos um impulso) e que, por razões diversas - às vezes pela credibilidade do sistema ou até mesmo pelo alarme exagerado do chamado déficit previdenciário, os segurados ficam com medo de se inscrever no sistema e perder seus investimentos(direitos).

Floriano José Martins
Diretor Presidente da Fundação ANFIP

O palco do teatro da CPI da Petrobrás já está armado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Para o senador Albaro Dias (PSDB-PR), titular do requerimento de abertura da CPI, o objetivo é criar consequencias jurídicas. Não basta apenas denunciar.

Na CPI que ora se instala, os reclamos da diretoria de estatal já produz resultado. O senador João Pedro (PT-AM) cotado para ser o presidente, no lugar de agir de forma isenta, para investigar as denúnicas produzidas, ameça retroagir a investigação para o período 1995-2002 do governo Fernando Henrique Cardoso, como forma de intimidar os senadores Tucanos.

A “pizza” já ganha forma e dimensão. Infelizmente a sociedade além de bancar com a sangria dos recursos públicos, ainda é obrigado a ficar assistindo este teatro, onde o único objetivo vai ser o de impedir a tomada de informações. Caso não consiga, resta aos políticos corruptos a via judicial, para nada falar.

Os nomes foram escolhidos a dedo. Pelo governo, Fernando Collor e os líderes Romero Jucá e Ideli Salvati. Pela oposição, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra e o autor do requerimento que criou a CPI, Alvaro Dias.

Os números do primeiro mês da Gripre Suína - H1N1

No dia 25 de abril, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, informou que o surto de gripe suína detectado no México é muito grave, de evolução imprevisível e deve ser vigiado de perto.
No entanto, aqui no Brasil o Governo Brasileiro está tratando da ameaça como uma nova Marolinha.
O quadro acima demonstra que, passado um mês do alerta, os casos já passam de 20.000 (vinte mil) e estão crescendo. Para maiores informações de como se proteger acesse:
http://origem.info/gripe/

A falácia do déficit da Previdência Social

A constituição Federal no § 5º do art. 165, estabelece que a lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Em razão da regra constitucional descrita, o orçamento anual da União, dos Estados e dos Municípios, na realidade contempla três (3) orçamentos específicos, com receitas próprias e programação de dotação vinculada a fonte de recurso.

No caso do orçamento da seguridade social, as receitas são as previstas no art. 195, e compreendem as seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

É importante observar, que é vedado, em razão do inciso XI do Art. 167, a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201.

“Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

É no orçamento da seguridade social, que iremos encontrar a programação das ações e investimentos relativos a saúde, previdência social e assistência social.

Assim, no contexto da legislação vigente, a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal (PEC 233/08), é uma armadilha, na medida em que retira recursos da saúde, previdência social e assistência social, para ser aplicado no pagamento de dívida pública ou outra utilização no orçamento fiscal.

E, o déficit da Previdência Social que a mídia fica divulgando é na realidade uma falácia, na medida em que não comtempla a totalidade das receitas. Dizer que em abril o déficit aumentou 5,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, e que o saldo negativo ficou em R$ 3,099 bilhões, contra R$ 2,949 bilhões registrado em abril do ano passado, é apenas a metade da informação. Se a informação for divulgada de forma correta, será possível constatar que as receitas do orçamento da seguridade social, são superavitárias desde 1988.

A PEC 12, não é para todos!

O Senado instaurou o calote ao aprovar a PEC 12. Prefeitos e governadores estão liberados para institucionalizar o confisco. O precatório, enquanto direito do cidadão é o resultado de uma decisão judicial, que reconhece o Estado como devedor.

O gestor público que deixar de pagar os precatórios, comete crime de improbidade administrativa, na medida em que não promove a correta execução do orçamento, já que possui uma relação detalhada e certa, dos precatórios para serem liquidados e pagos no exercício.

Embora a PEC, institua o leilão pelo menor preço, é importante lembrar que o Precatório é um título, que dá ao seu detentor o direito de cobrar, e receber, determinada quantia certa.

A PEC ao instituir o leilão da crueldade, obriga o cidadão que sobreviveu a anos de espera de uma justiça sem prazo, a negociar, para poder receber ainda em vida, um valor que não é mais aquele fixado pelo Poder Judiciário, mas sim, um percentual do valor, fixado pelo Poder Executivo. Isto é indecente, imoral e inconstitucional.

Vamos inverter a lógica. Vamos aprovar uma PEC do bem, que permita ao cidadão que deixar de pagar os impostos, negociar com o fisco, o percentual da dívida que pode pagar, diante de sua disponibilidade financeira. Isto seria certo?

A PEC já passou pelo Senado, agora está na Câmara. Será que os Deputados Federais irão corrigir a injustiça, já aprovada pelos Senadores?

Importante registrar ainda, que a PEC é omissa em relação ao pagamento administrativo de dívidas, que ocorrem, no Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e no Tribunal de Contas, para seus membros. Nestes processos, que envolvem milhões de reais, a urgência e a prioridade do pagamento, tem a garantia de um Gestor, que na maioria das vezes também é beneficiado.

A PEC do Calote e do confisco vale apenas para o cidadão e servidor público comum.

É proibido proibir

J.R. GUZZO

"Quando sai em defesa da farra aérea, como acaba de fazer, o presidente mostra que entende muito bem como funciona o Brasil. O que não quer é mudá-lo"

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse médico, em vez de político, faria grande sucesso como anestesista. Por que não? De todas as coisas que sabe fazer, na carreira de homem público pela qual optou, poucas se comparam à sua capacidade de adormecer qualquer problema que lhe apareça pela frente – sobretudo quando o problema é a denúncia de alguma safadeza no mundo que gira ao seu redor. O presidente, nesses casos, não varia nunca. Desde a primeira trovoada para valer de seu governo, em fevereiro de 2004, quando foi divulgado que o companheiro Waldomiro Diniz, funcionário graduado do Palácio do Planalto, havia sido flagrado pedindo dinheiro a um empresário da indústria de jogos de azar, sempre diz que não aconteceu nada de mais. A atitude de negar o erro, em vez de tentar curá-lo, funciona como um sedativo que vai direto na veia; não há problema que permaneça de pé se o presidente da República, em pessoa, se comporta dessa maneira. O tipo de anestésico aplicado por Lula vai mudando em cada história; ou "não há provas", ou "todo mundo faz isso", ou "sempre foi assim", ou a denúncia é feita porque seu governo "é a favor dos pobres" etc. O que não muda é o propósito real dessa conversa: dizer que não aconteceu nada de errado, ou, se por acaso aconteceu, a culpa não é de ninguém, e principalmente não é dele.

Nenhuma vigarice da vida pública, por mais grosseira que seja, parece escapar desse tratamento-padrão – nem mesmo a distribuição de passagens aéreas, pagas com dinheiro público, para familiares e amigos de senadores e deputados circularem de graça pelo Brasil e pelo mundo. A demência disso tudo ficou tão clara que os próprios deputados se assustaram com o que estavam fazendo e, embora a contragosto, resolveram suspender a trapaça. Mas o presidente Lula, que a rigor não tinha nada a ver com a história, e sem que sua opinião tivesse sido formalmente solicitada, resolveu sair em defesa dos parlamentares. Segundo ele, as críticas foram uma "hipocrisia". A possibilidade de que alguém, honestamente, tenha achado que não se pode gastar com a família passagens que só são pagas pelo Erário porque devem servir para viagens de trabalho nem sequer lhe passou pela cabeça; quem pensa assim é "hipócrita", e estamos conversados.

A partir daí, o discurso que começou torto foi entortando cada vez mais. Lula disse que a situação sempre foi essa, "desde a descoberta do Brasil" – argumento que não é apenas viciado, pois erros velhos não se transformam em acertos com o passar do tempo, como perfeitamente falso, já que a lambança das passagens só tomou impulso para valer com a degeneração iniciada depois que se inventou, em Brasília, o sistema geral das "mordomias". O presidente admitiu, é verdade, que usar as passagens para ir à França é "delicadíssimo", mas e daí? Ninguém está interessado em saber se é delicado ou não, mas se está certo ou errado. Para encerrar, disse que não vê "o tamanho do crime" se "o cara levar a mulher para Brasília". Não haveria crime nenhum, é claro, se o "cara" pagasse a passagem do próprio bolso – mas Lula está convencido de que esse tipo de detalhe é pura bobagem. É bobagem para ele, mas não para muita gente simples que parou para pensar um pouco no assunto. Se o presidente lesse de vez em quando o que sai na imprensa, talvez ficasse sabendo da melhor definição já feita até agora sobre essa história toda; seu autor é um carteiro. Em conversa com um deputado, explicou que tem direito de não pagar suas passagens de ônibus quando está entregando cartas – mas sua mulher paga todas as viagens que faz. Disse tudo.

O presidente da República talvez possa contabilizar, entre as obras de seu governo, a criação do neoliberalismo moral – sistema de pensamento pelo qual a presença da lei, e sobretudo dos bons costumes, deve ser a mínima possível em qualquer atividade dos políticos brasileiros. Seria uma nova versão do "é proibido proibir". Fica proibido, no caso, proibir tudo o que é bom para os políticos e ruim para o Brasil – das passagens para a "mulher do cara" até nomeações de parentes para cargos no governo, distribuição de dinheiro público para o seu laranjal de ONGs, negócios com suas empresas-fantasma, e por aí afora. Lula não faz isso por distração, mas por conhecer há muito tempo a qualidade dos políticos que o sistema eleitoral brasileiro produz, e com os quais tem de governar. Quando sai em defesa da farra aérea, como acaba de fazer, o presidente mostra que entende muito bem como funciona o Brasil. O que não quer é mudá-lo.

Veja: Edição 2112 - ano 42 - n. 19, 13 de maio de 2009, pág. 138.

Na casa da mãe Joana só tem panelinha

Tenho repetido inúmeras vezes que na organização pública onde o corporativismo se instala, o interesse privado prevalece ao interesse público. O que diferencia o grupo corporativista dos demais grupos é o tipo de atitude e a finalidade de suas ações.

É natural que as pessoas escolham com quem possam conviver mais de perto, em razão de uma série de afinidades, pois esse vínculo transmite a sensação de companheirismo, cumplicidade e proteção. No entanto, quando estes grupos, passam a apresentar atitudes que demonstram hostilidade e preconceito em relação aos que estão de fora, as chamadas panelinhas são formadas.

A sina é que os integrantes de uma panela, não são vistos como profissionais de alto nível de desempenho, pois a imagem de independência e de neutralidade fica limitada, aos interesses da panelinha a que pertencem. Neste contexto, a finalidade pública fica em segundo plano.

Permanecer neutro no ambiente profissional e possuir a capacidade de relacionar-se pode ser uma boa dica, para sobreviver num ambiente marginalizado. No entanto, para mudar o ambiente, as hostilidades e preconceitos precisam ser denunciados.

Pedágio, uma conta já paga

Os trabalhadores ganham neste feriado uma nova despesa, a Praça de Pedágio de Tijucas da BR 101, começa a cobrar, porém, o Poder público ainda não divulgou um laudo de aceite, informando que todas as cláusulas das concessão foram cumpridas.

O Ministério Público e o exercício regular da profissão

Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, em especial, dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição é bem clara.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

Trago para reflexão o inciso XIII, do art. 5º, e a interpretação da participação necessária do Ministério Público, na fiscalização do exercício regular da profissão.

“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”

Este dispositivo legal impede que um leigo venha exercer a medicina, a advocacia, a engenharia, a administração dentre outras profissões regulamentadas por lei.

A fiscalização do exercício profissional é exercida pelos respectivos conselhos de classe, porém, existe um interesse maior a ser preservado, que extrapola a reserva de mercado, campo de preocupação principal dos conselhos, que é a segurança da sociedade.

Quem tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica é o Ministério Público (art.127, CF), que deverá zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (art, 129, II).

No contexto do ordenamento jurídico, a atuação conjunta dos Conselhos Profissionais e do Ministério Público é um procedimento necessário, para promover a segurança da sociedade, no tocante à atuação profissional prevista em lei.

Todo exercício irregular de profissão, denunciado ou identificado pela fiscalização dos Conselhos Regionais, deve ser comunicado, na esfera privada, ao Ministério Público do Trabalho, e na esfera pública, ao Ministério Público Estadual. O exercício irregular da profissão quando identificado na área pública, possui um agravante relacionado com a Moralidade Pública.

A denominação do cargo, tanto na esfera pública quanto privada, não quer dizer nada. O que importa é a função que a pessoa irá desenvolver, e que no momento da inscrição no concurso público, constava do edital, como requisito de qualificação profissional, e a comprovação da inscrição no Conselho de Classe.

Não é possível que um Médico faça auditoria em procedimentos de engenharia, assim como, um Administrador faça auditoria em procedimentos médicos. Cada um no seu quadrado.

O “status quo”, do concurso público deve ser mantido, durante toda a vida funcional. A autoridade pública que dispensar esta exigência, dever ser responsabilizada civil e criminalmente. Não existe espaço no campo do exercício regular da profissão, para ficar inventando moda.

Neste contexto, o Ministério Público, antes de começar a cobrar, deverá dar o bom exemplo.

Um ultimo lembrete para os desavisados: a vaca e o golfinho não possuem as mesmas competências.

O perigo de uma pandemia e as medidas preventivas em Santa Catarina

"Mascara de proteção" usada pelos médicos durante a Idade Média.

Uma pandemia ocorre quando uma determinada doença, geralmente transmissível, atinge uma grande parte da população de uma determinada região (cidade, estado, país) ou do planeta. A pandemia é de maior proporção em relação à epidemia, pois pode levar a milhares ou até milhões de vítimas.

Dois exemplos clássicos de pandemia que ocorreram na história da humanidade foram a Peste Negra na Europa (século XIV) e a Gripe Espanhola (1918-1919). Nos dois casos, milhões de pessoas que contraíram as doenças morreram. Para evitar o aparecimento de pandemias, os governos e as organizações de saúde do mundo todo fazem o monitoramento de doenças que podem se espalhar rapidamente.

O alerta foi dado neste sábado, dia 25, pela diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, que o surto de gripe suína detectado no México e nos Estados Unidos "é muito grave", de evolução imprevisível e deve ser "vigiado de perto" e que "um novo vírus é o responsável por estes casos" e que "a situação está evoluindo muito rapidamente".

Diante da gravidade da informação, as autoridades sanitárias de Santa Catarina devem indicar a população catarinense, as medidas preventivas que estão sendo tomadas, em razão do Estado possuir o maior rebanho suíno do país.

Assédio Moral

De ratos e homens

Tomei emprestado de John Steinbeck o título de seu livro de 1937, Of Mice and Men, em que enfoca situações na outra grande crise americana. Imaginando que os fatos sequenciais da história estivessem contidos num grande rolo de papel e que fôssemos, com cuidado, desenrolando-o, iríamos redescobrindo num aclaramento surpreendente situações que nos põem face a face com verdades estarrecedoras diante da capacidade do homem de produzir, muitas vezes, com requintes supremos, fatos indignos mesmo daqueles que são talvez um dos animais mais peçonhentos, transmissores da leptospirose, doença fatal ao homem. Ao contrário dos ratos, que parem quatro vezes ao ano, o País pare políticos a cada quatro anos, mas são centenas de uma só vez!

Desvendando, aos poucos e com certo temor, o grande rolo, vamos descobrindo a incontrolável tendência do homem de soltar as amarras da economia. A gastança é essencial. É como quem fica preso no trânsito: quando se vê livre, a tendência natural é acelerar. Deu-se então no mundo, depois da crise de 1929 e do despertar da paz, no final da 2ª Guerra Mundial, a largada para a grande farra do consumismo, facilitado de forma irresponsável e alavancado pela avalanche da publicidade, essa nova atividade inventada pelo homem, que com grande competência criou a ciência da enganação.

Veja, ilustre passageiro, o belo tipo faceiro que o senhor tem ao seu lado. No entanto, acredite, quase morreu de bronquite. Salvou-o o Rum Creosotado. Essa gracinha, quase ingênua, veiculada nos bondes nos anos 30, já era produto da nova ciência.

Se Steinbeck ainda estivesse por aqui, veria que o título de seu belo livro teria muito mais sentido nos dias presentes. Seu país está encolhido, até envergonhado. E o mundo atrás, descobrindo que os alicerces da casa estavam mal construídos, depois que ela caiu.

Steinbeck, como as boas cabeças americanas, deveria estar perfilado com a eleição do primeiro negro na presidência de seu país. Mas veria com preocupação o azedo abacaxi que o novo presidente herdou. Obama se vê na contingência ingrata de ser um presidente tapa-buraco.

Os bancos vivem de uma matéria-prima chamada papel. Esses papéis têm diferentes significados e diferentes aptidões. Podem possibilitar iniciativas ímpares, visando à melhoria da vida das pessoas: possibilitando descobertas científicas, o desenvolvimento das culturas, encontrar formas de amenizar sofrimentos, um atendimento eficiente às populações marginalizadas, iniciativas urgentes de salvação da natureza nesta terra de indescritíveis belezas, constantemente destruídas pelo homem que a recebeu de mão beijada. Obama se compromete a desenraizar essa política retrógrada de seu antecessor com relação ao gravíssimo problema do clima no mundo. As geleiras no Polo Sul estão derretendo, a Amazônia continua a ser assassinada, as regiões secas ficarão inabitáveis, as pessoas e, sobretudo, as crianças dessas regiões estão condenadas a um futuro de desesperanças.

Os americanos e o mundo todo acompanham as falas de Obama, com sua maneira peculiar de girar a cabeça para a direita e para a esquerda, o queixo ligeiramente erguido, numa elegância subliminarmente autossuficiente, passando a uma plateia invisível a esperança de dias melhores.

De ratos e homens. Como andamos por aqui? Na parte baixa do rolo, espaço secundário, podemos acompanhar, num volume crescente, colunistas de jornais e revistas, com mais coragem, desancando nossos formidáveis políticos, politiqueiros, politicalhos e suas vergonhosas aventuras. Vale a pena, neste momento, lembrar os verdadeiros significados da palavra política, explicados no velho Aurélio.

Política: ciência dos fenômenos referentes ao Estado; sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos; arte de bem governar os povos; conjunto de objetivos determinantes em programas de ação, condicionando sua execução; princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado; posição ideológica a respeito dos fins do Estado; atividade exercida na disputa dos cargos de governo e ou no proselitismo partidário; civilidade, cortesia; habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados; astúcia, ardil, artifício, esperteza.

Está tudo explicado: a grande maioria dos políticos brasileiros só leu as últimas premissas! Autoconvenceram-se incontinente e fizeram dessas palavras o seu dogma, sua fórmula irrestrita de governar ou legislar impunemente.

A grande descoberta: o grande responsável por essa desgraça nacional é o senhor Aurélio. Ele propiciou o desenvolvimento ilimitado dessa raça, imune a qualquer veneno.

São livres de ratoeiras, sabem escamotear como ninguém, passando ao largo das iscas, constroem castelos, ludibriam o Fisco, se locupletam, legislam em proveito próprio com grande astúcia e uma dose danada de esperteza. Parceiros frequentes dos chamados paraísos fiscais. Parece que o poder é irmão xifópago da corrupção, ou seja, decomposição, devassidão, depravação, perversão, putrefação. Quer mais?

De ratos e homens. Ou de homens ratos.

Há um velho ditado popular italiano que diz: Quando a neve derrete, aparece o cocô. Por aqui não há neve, o cocô está na cara. O rolo de papel, neste momento, está sujo. Os bons políticos me entenderão. Juntos, devemos aprimorar a democracia.

O poeminha de poeta desconhecido termina assim: Sinto a emanação do amor / na terra serena / dos campos verdes / das ravinas floridas / dos animais mansos...

Texto de Rodolfo Nanni, cineasta, é sócio-diretor de Akron Filmes E-mail: akron1@terra.com.br Site: www.rodolfonanni.com.br

O tamanho da crise

Veja o volume de recursos que desapareceram nesta crise mundial.

Figura 1:U$100 dólares.

Figura 2: 100 notas U$ 100 dólares, totalizando U$ 10.000 dólares. É inferior a 1 / 2 polegada de espessura .
Figra 3: U$ 1 milhão de dólares (100 pacotes de U$ 10.000), cabe em um saco de papel de supermercado ou maleta.
Figura 4: U$ 100 milhões, se encaixa perfeitamente em um palete de madeira padrão.

Figura 5: U$ 1 bilhão de dólares.

Figura 6: 1 trilhão de dólares. Veja a figura do homem. É esse o valor de parte da crise financeira internacional.