Estado 360° - Um livro para o momento atual do Brasil

O Autor procura compartilhar a visão de que é possível termos nossos sonhos realizados através do resgate de conceitos que dão sentido e ordem para o Estado que queremos, na medida em que Governos eleitos, comprometidos com a mudança, imprimam um novo olhar para a forma como o Estado deve se relacionar com a Sociedade. Existe uma grande oportunidade no Brasil, principalmente no cenário atual, onde parcela significativa da sociedade adotou uma nova postura de se relacionar com a classe política. Através das mídias sociais a sociedade criou um canal de comunicação direta com o mundo político, exigindo o fim da criminalidade enraizada no Estado, a ampla transparência, a ética e o resgate de valores cívicos, religiosos e de ordem familiar, para adequação do Estado e do Governo, ao lema de nossa bandeira de “Ordem e Progresso”. O objetivo final desta obra é o de revisitar o Estado que temos, compreender que mudanças são necessárias, para termos um futuro com qualidade de vida para a nossa população, em um ambiente de paz e sustentabilidade.

Adauto Viccari Júnior. Estado 360°: Quebrando governos corruptos e sem efetividade para a construção do Estado que queremos (Locais do Kindle 3390-3399). HABITUS EDITORA. . 

Posturas organizacionais

A postura organizacional de dirigentes interfere diretamente na cultura organizacional, proporcionando ou não uma melhor estabilidade cognitiva. Geralmente, nas organizações públicas, onde posturas fascistas e totalitárias são observadas, a liberdade de manifestação é reduzida, o que de forma perigosa, limita a maneira de pensar dos colaboradores, promovendo injustiças relacionadas a forma de interação, que valoriza mais a serventia, na medida em que o perfil do dirigente, está relacionado ao uso da estrutura do Estado, para a realização de seu interesse particular.

Já a postura democrática é apresentada como um contra-ponto a totalitária, e decorre do pensar relacionado a ética e a moral da liderança, que apenas utiliza o poder do cargo público para realizar ações vinculadas ao interesse público.

Esta postura considera e respeita a liberdade e a autonomia das pessoas, mesmo para aquelas onde há falta de lucidez e imaginação, ou pensam de maneira diferente. Ainda, não fica tentada a utilizar falácias para criar ilusão ao publico de interesse, e reconhece que as pessoas são muitíssimo diferentes, pois na mesma situação submetida para análise, pode ser para algumas uma situação estimulante e compensadora e fonte de realização, e para outras, a penas uma situação medonha(o que é que eu estou fazendo aqui).

Em ultima análise, as posturas organizacionais são de mão dupla, e sendo uma organização uma construção humana e, portanto, arbitrária com sua lógica e racionalidade na busca de alcançar seus objetivos, o dirigente ao assumir sua função, repassa sua personalidade, valores e concepções de mundo, influenciando ações e reprogramando a lógica de trabalho, e os frutos que serão colhidos serão aqueles que foram plantados.

A Democracia Plena e o Governo Corrupto

Fonte: Gráfico da Wikipédia

Parece que não restam dúvidas de que o assalto à democracia está em andamento acelerado. A inocente democracia desconsidera as falas de:

1. Jean-Jacques Rousseau: “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado.”

A sociedade corrompe-se pelo conhecimento, e o homem é afastado das virtudes naturais em direção ao vício, e da felicidade em direção a miséria. Para que as pessoas da sociedade possam viver lado a lado, precisam das LEIS, que se tornam injustas na medida em que tiram do homem a inocência e a liberdade, para impor a injustiça e a escravidão.

2. Adam Smith: “O homem é um animal que faz barganha.”

O homem em parte por interesse próprio realiza barganha, e a barganha é realizada ao se propor um trato, que deveria ser de colaboração para um mundo melhor, e não de adulação ou atenção servil, para políticos de plantão.

3. Edmund Nurke: “A sociedade, é de fato, um contrato.”

O homem possuí necessidades que não consegue satisfazer, e por viver numa sociedade sustentável, a pessoas deveriam ajudar uma as outras, e não serem apenas fonte de fluxos de recursos para Governos, que raramente, estão comprometidos com o social.

4. Maurice Merleau-Ponty: “A fim de ver o mundo, temos de romper com nossa aceitação habitual a ele.”

Para o filosofo a nossa experiência é cheia de enigmas e contradições, e nossas suposições nos impedem de reaprender a examinar nossas experiências a fim de ver o mundo com os nossos olhos e não com os dos outros.

Tudo isto serve para compreender, que a Democracia representativa não é compatível com governos corruptos, e que a medida preventiva para esse mal passa pela percepção de que os atos praticados não podem mais serem aceitos com resignação, sem a reflexão sobre quais aspirações sociais o animaram, ou se estão inclinados em empobrecer a sociedade, diminuir a cidadania ou sacrificar pessoas em ações de desemprego e ou exclusão social, numa clara demonstração de poder, de quem perdeu o pudor e a respeitabilidade, por estar seguro que já colonizou as mentes da sociedade e possui a garantia dos grupos privados de quem protege e preserva.

Tendências de gestão para um novo Ministério Público

A principal abordagem de gestão para os atuais Procuradores-Gerais de Justiça é o de fazer o Ministério Público crescer com menos, em razão do limite para a despesas com pessoal ( 2% LRF), o que implica em crescer com foco. Para isso os processos institucionais precisam inovar o modelo de geração do produto justiça.

Se a instituição precisa de pessoas, as pessoas precisam de conhecimento, para ler de forma correta o que esta acontecendo na sociedade, de inteligência para melhorar os fluxos do processo de geração da Justiça, e de vontade para aumentar a eficiência da força de trabalho.
O desafio que se impões é o de se estruturar uma rede de eficácia para superar os obstáculos que freiam a colaboração e que impedem, a criação de parcerias e contatos motivadores que criam a sinergia para a rede judicial, com repercussão nos resultados institucionais.
Somente a ligação dessa rede colaborativa interna e o alinhamento dos stakeholders externos, podem possibilitar a busca do equilíbrio entre as conexões necessárias à busca de uma solução integral na geração de efetividade na produção da Justiça.
Se na rede mundial, a web 3.0 será semântica, com novas perspectivas para as pessoas e organizações ampliarem suas necessidade de estruturar e gerir conhecimentos dispersos, através de relações entre pessoas, lugares, recursos e incidentes, sendo possível identificar a tempo, os potenciais problemas sociais geradores de injustiças, os processos geradores de Justiça precisam acompanhar e se atualizar com o tempo atual.
A reinvenção do negócio Justiça, passa ainda por opções de atuação: se existiu um período na história onde 100% da justiça, a opção era pelo caminho judicial, hoje, existe um segundo caminho de produção da justiça que é a opção extrajudicial. O fato comum é que nos dois caminhos a atuação ministerial ocorre após o evento ter ocorrido.
O novo caminho ainda não percorrido pela Justiça é o caminho da prevenção, que é o mais rápido, menos oneroso e não causa sofrimento. Nessa tendência, o que muda é apenas a postura da gestão que precisa se socorrer da gestão do conhecimento.
O Governo já está na web, o e-gov é uma realidade que já facilitou a vida de milhões de pessoas. O que se precisa agora é driblar a burocracia, a imoralidade e o desperdício dos gastos públicos, para que a Justiça seja a regra e não a exceção, possibilitando assim, a alteração do modelo atual, onde cidadão vive em permanente estado de emergência, com receio que as liberdades individuais possam ser contidas, a privacidade pode ser invadida e a racionalidade pode ser suspensa.
Se a realidade da justiça é complicada, é talvez porque seja complexa, mas nada impede que a solução seja simples. Se o mundo é imprevisível precisamos minimizar as projeções exatas, para adotar abordagem de opções reais.
Precisamos eliminar procedimentos que só servem para complicar, diminuir o número de relatórios e de reuniões que não servem para nada, e não dar ouvidos a oradores falaciosos, que não cooperam, e que continuam a olhar as organizações públicas como fonte alimentadora de desejos pessoais.
A sociedade quer reciprocidade, regras inteligentes e inovadoras, para que possamos construir um novo ambiente que crie valor para todos e que permita termos um estado de direito livre de propinas, extorsão, expropriação e corrupção.

Uma via expressa para a nova gestão pública andar

Diante da opção de andar por uma via bem sinalizada, calçada, e de transito rápido, o poder público de modo geral prefere andar em estradas cheias de buracos e atoleiros.
Qual o motivo dessa opção? A resposta só pode ser encontrada na estupidez humana.
Se a morosidade, a falta de qualidade e a corrupção ainda estão presentes no serviço público, e nada ou pouca coisa se faz a respeito, voltamos a questão da opção.
E se temos opções, temos alternativas, e com alternativas basta escolher a melhor, que no nosso caso, é o de andar pela boa estrada. A dinâmica de renovação de um modelo de gestão pública para outro, se justifica pela performance muito abaixo do modelo atual, onde a opção política, geralmente trás para dentro das organizações públicas, o que de pior ela produz e não o de melhor.
Como garantir uma opção positiva é o desafio gerencial atual dos gestores públicos, e passa pela busca de uma cadeia de valor transformadora, caracterizada por inovação, talento, conhecimento e energia (capacidade de produzir resultados).
Para que isso ocorra, as instituições do Estado devem clarificar seus negócios, saber quem responsabilizar pelos bons e maus resultados, e acima de tudo promover uma cultura orientada para o cliente, materializada na publicação periódica de indicadores de resultado e satisfação.
O cidadão como acionista do Estado tem direito à informação, serviço público ágil e com qualidade, produzido por servidores públicos éticos, comandados por uma gestão responsável e responsabilizável.
Na sociedade atual, a liberdade não se refere ao que queremos fazer, mas ao que podemos fazer, e isto implica em romper os limites existentes, e libertar as pessoas para as contribuições de valor para a organização.

A Honra da Instituição

As instituições têm a sua honra. Ou deviam ter. Uma instituição de serviço público, ou para o público, às vezes centenária, ou quase, ou mais que centenária, devia ter o seu código de honra.
Um princípio de ação. Digno. Um comportamento responsável. E por isso respeitável, ou seja, merecedor de respeito, e que por isso sentimos desejo e necessidade de respeitar. E um comportamento exemplar. Isto é, que todos podem e devem seguir, que é um modelo de ação e execução, que mostra, na prática, como as coisas se devem fazer, e que os seus modos e métodos são de fato para o bem de todos. E para si mesma, se as coisas forem entendidas como deve ser.
Uma instituição honrada honra-se e honra o público a que serve, e que, em última análise, a justifica. E torna-o mais educado e colaborante. Uma instituição que não se honra a si mesma não honra obviamente ninguém. Mas uma instituição destas, que não tem códigos de honra, é um inimigo público, e com tal devia ser tratada. Uma instituição honrada é uma força que apoia os cidadãos, na qual eles se sentem seguros; uma instituição que não preserva uma nobreza de procedimentos e de atitudes, todos desconfiam dela. E com razão. E na verdade torna-se inútil. Ou pior ainda, transforma-se num parasita.
Felizes os povos que respeitam e têm orgulho nas suas instituições. Felizes os povos que têm instituições em que podem confiar e em que se revêem. Ai dos povos que têm instituições de que desconfiam, porque têm motivos para isso, onde não se revêem, de que não se orgulham ou, pior ainda, que sentem muitas vezes como grupos de irresponsabilidade anônima e às vezes ilimitada.
Instituições financeiras, como algumas que provocaram imensos prejuízos aos portugueses, por ganância sem medida e ausência absoluta de honra de alguns dos seus responsáveis; autarquias que são agências de emprego para familiares e amigos, ou onde os funcionários, sem brio, se sentem donos dos lugares e trabalham o menos que podem; construtoras com equipas de advogados para, servindo-se dos buracos da lei, levarem as obras para o dobro do orçamentado, seguradoras que utilizam estratagemas para que as pessoas desistam dos seus direitos, e subtilezas legais miudinhas para fugir às suas obrigações, órgãos de comunicação social que deseducam sistematicamente criando notícias a partir de não-fatos, ou que escolhem um “inimigo” e o perseguem até à destruição, por motivos obscuros, ou mesmo sem motivos, clubes de futebol que criam empresas fictícias em paraísos fiscais para fugirem ao fisco, como ainda agora se viu, são instituições sem honra.
Os exemplos pouco dignos,abundam, infelizmente, entre nós. São instituições sem honra que a todos envergonham. Que se desonram e nos desonram a todos. São cancros sociais que nos desmotivam, deseducam e degradam.

Texto de João Boavida - bublicado no Blog Rerum Natura

Atributos que faltam para muitos Gestores Públicos

Uma boa gestão das contas públicas e uma boa gestão macroeconômica não é uma questão de Esquerda ou de Direita. É uma questão de responsabilidade e de competência. Dois atributos necessários para governos efetivamente comprometidos com a sociedade.

Precisamos de uma nova concepção para a gestão da área pública

É necessário um amplo projeto de natureza cívica que mobilize todos os stakeholders em torno da percepção que é necessário reinventar o Estado, que há muito tempo teima em dar as mesmas respostas para questões que exigem outras soluções.

A aposta na estruturação técnica do Estado, como contraponto a estrutura política, é uma opção estratégica que pode provocar um verdadeiro Choque, capaz de produzir um novo paradigma na gestão dos recursos públicos, para a alavancagem de um novo paradigma de desenvolvimento social e econômico.

O Talento e a excelência neste modelo são fatores-chaves para garantir a produção do progresso e eliminar alguns dos entraves operacionais do Estado.

A atitude de perseguir objetivos com determinação, o resgate do valor necessário do trabalho para produzir resultados, de ir além do que é pedido, são comportamentos que devem estar à base de nossa estrutura organizacional, para que possamos comunicar ao cidadão uma explicação de forma simples, que permita o mesmo saber, do como fazer.

A dinâmica de renovação de um modelo para outro, se justifica pela performance muito abaixo da média do modelo atual, onde a opção política, geralmente trás para dentro das organizações públicas, o que de pior ela produz.

Garantir uma opção positiva do tecido gerencial do Estado, passa pela renovação do mesmo, na busca de uma cadeia de valor transformadora, caracterizada por inovação, talento, conhecimento e energia.

A mudança é fulcral para a agilidade estratégica, que o modelo atual burocrático não mais atende, pela simples aversão ao risco e a complexidade dos processos, aliados aos problemas orçamentários e financeiros.

As instituições do Estado devem clarificar seus negócios, saber quem responsabilizar pelos bons e maus resultados, e acima de tudo promover uma cultura orientada para o cliente, materializada na publicação periódica de indicadores.

O cidadão como acionista do Estado tem direito à informação, a um serviço público ágil e com qualidade, gerenciado por servidores públicos éticos, através de uma gestão responsável e responsabilizável.

Programa Município Seguro

Da crítica a venda do medo e da insegurança, o Programa Município Seguro da SSP-SC é uma resposta do Estado, monstrando que na maioria dos municípios catarinense a segurança pública é uma realidade. E mesmo nos municípios que presentam ocorrência criminal, a insegurança é localizada e pontual, e que a generalização de problemas é no mínimo sem propósito.

Se as cidades são espaços de convivência humana e locais de troca de experiência, de expectativas e de realização de sonhos e de ideais, é possível inferir que uma forma de aferir o tamanho da democracia de uma cidade também pode ser medida pelo tamanho da acessibilidade a informação que ela disponibiliza.

Nas cidades exercitamos a vida, e esperamos que isso seja possível de ser feito com autonomia e segurança, que não pode ser tratada apenas como um sentimento, mas como um bem. Mas como alcançar esse objetivo?

Talvez, a simples divulgação de dados do Programa Município Seguro, permita criar pela simples identificação das ocorrências, um diagnóstico da situação de segurança existente nos municípios do Estado, que não é divulgada, e que pode ser um contra-ponto a insegurança generalizada que se divulga.

O olhar atento aos números da segurança é uma forma adicional combater injustiças decorrentes de divulgações inaceitáveis. Partindo do pressuposto da importância desse programa para a melhoria da qualidade de vida da cidade, esperamos que o quadro comparativo entre as cidades, permita um crescimento permanente da percepção da segurança existente.

Confira: http://www.ssp.sc.gov.br/

O Simbolismo atual de Pitágoras nas organizações

Pitágoras foi um filósofo grego que nasceu em Samos cerca de 570 a.C.. É fundador da escola mística filosófica em Crotona, cujos princípios foram determinantes para a evolução geral da matemática e da filosofia ocidental, através da doutrina dos números.
Para o filósofo, “todas as coisas são números”, já que os números eram a causa dos deuses e dos demônios. Parece que após 2582 anos de seu nascimento, as organizações começaram a entender a verdade contida na mensagem, de que os números têm o caráter de verdades imutáveis.
Não conseguimos sobreviver sem os números, na medida em que eles estão presentes em nosso vida. Vestimos e calçamos um número, o nosso trabalho é remunerado por números, temos números de conta bancária, idade, peso, nossa altura é medida por números, temos números de casa, de telefone, em placa dos carros, RG, CPF, datas, até certidão de óbito tem número. Nossa alimentação é controlada por números.
Hoje a principal informação no mundo das organizações são os números, que falam e gritam. No entanto, a contradição é que as organizações estão cheias de cegos e surdos, que não conseguem perceber ou escutar o que os números nos falam.

Término de gestão e o fim do tempo para petiscar

"Quem não arrisca não petisca", é um ditado popular que carrega no mínimo uma verdade diretamente ligada ao sucesso de gestores. A verdade é que quem quer continuar fazendo as mesmas coisas, vai colher apenas os resultados já conhecidos, e nunca saberá o que é petiscar no saboroso prato da inovação. Eu bem que avisei.
Vivemos tempos onde nunca se arriscou tão pouco. A mesma sociedade que glorifica o ato de inovar, tolera o gestor que sequer cumpre tarefas rotineiras, promove atrasos, age com desleixo nas demandas sociais, negligencia a lei, e faz propaganda de atos de manifesta incompetência e até mesmo de dolo ao erário público.
Os erros de quem tenta inovar são intoleráveis, na medida em que mata-se a inovação à nascença, por vezes com deleite, daqueles que sentados na confortável poltrona do poder, sentem-se ameaçados diante do novo.
Mas como a lei do retorno é implacável, para estes gestores, a opção pela glória é substituída pelo esquecimento ou pela lembrança do erro a não ser repetido.

Singularidade no campo da estratégia

Desde sempre o Homem busca superar as suas limitações e amplificar as suas capacidades, e em algum momento despertou para sua natureza singular, ao descobrir que era dotado de inteligência, e que poderia dedicar uma parcela de seu tempo interrogando as verdades no desejo de confrontar os desejos e as promessas, com a realidade.
Com isso, passou a contar com uma pluralidade de opções, para o seu quotidiano de soluções de sobrevivência, e para as questões, acerca dos caminhos dos diferentes futuros possíveis.
O conceito de singularidade representa o momento em que a evolução apresenta uma ruptura em relação as preferência e a percepção. É o ponto onde são geradas as novas incertezas, de um novo mundo de oportunidades para a construção de uma nova história.
O Cenário futuro de qualquer ponto se singularidade, impõe uma transformação estratégica, onde a certeza de que a melhor maneira de prever o futuro é construí-lo.
Para Marcel Proust, escritor frances, “a única viagem real da descoberta não consiste em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos”.
Em relação às estratégias organizacionais, para as áreas públicas, o olhar para o cidadão é descobrir a paisagem do não usurpador, e deste novo ponto de vista, perceber que não existe a melhor organização de prestação serviço para o cidadão, mas sim, o cidadão com a melhor segurança, educação, saúde, justiça, e assim vai...
Esse olhar diferente impõe novas estratégias, não mais para as estruturas, mas sim para o ser humano, a comunidade, a população de uma nação e do planeta.

Os maus hábitos de trabalho

Antes de dar início a execução da despesa na área pública, existe o processo de Planejamento e Orçamento desenvolvidos pelo Governo, que exigem da autoridade competente cuidados, para que os recursos públicos que serão comprometidos atendam aos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade, eficiência e economicidade.

I - Fase administrativa da despesa pública

De uma maneira geral, a fase administrativa da despesa pública, realizada por autoridade competente, compreende:
1 – Solicitação de autorização da despesa. Deve contemplar o objeto e a justificativa da necessidade da aquisição, ou prorrogação de contrato, fundamentada na conveniência, necessidade e oportunidade, do que se pretende alcançar, com avaliação dos impactos positivos da contratação ou continuidade de contrato, para a instituição, seus servidores e para a comunidade.
2 - Termo de Referência do Objeto. Deverá contemplar o escopo do bem ou serviço, de forma qualitativa e quantitativa, para que se possa identificar os custos e a finalidade da aquisição.
3. Pesquisa de Preço. É de responsabilidade de quem solicita indicar para a instituição opções de (no mínimo três) fornecedores, com planilha de estimativa de quantidade, custo unitário e total, que atendam as especificações qualitativas do objeto.
4. Indicação do Fiscal do Contrato. Por força do art. 67, da Lei 8.666/93, este fiscal deverá acompanhar a execução do contrato para o qual será designado, através de portaria específica.
5. Autorização para realizar a despesa. De posse dos documentos (1 a 4), a autoridade competente, apresentará o pedido para o Ordenador Primário da Instituição, para aprovação e autorização de abertura de processo administrativo de aquisição do objeto solicitado.
6. Processo Administrativo de Aquisição. É a abertura formal de um processo de compra pela instituição, que deverá seguir agora o tramite financeiro.

II – Fase financeira da despesa pública

1. Identificar a modalidade de licitação. A autoridade competente deverá indicar a modalidade de licitação adotada para a aquisição. Abraçada a modalidade, os tramites serão os fixados pela legislação vigente.
2. Informação da Disponibilidade Orçamentária. A autoridade competente deverá indicar que existe disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa, observando ainda, o que consta nos artigos 15,16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
3. Estágio da despesa. Os estágios empenho, liquidação e o pagamento, são etapas que devem ser observadas na realização da despesa pública, e atende a procedimentos específicos, definidos pela lei n° 4.320/1964.
4. Contrato Administrativo. O contrato administrativo de uma despesa decorre de processo licitatório e é vinculado a um empenho global. É importante lembrar que a despesa pública é autorizada para período certo (exercício financeiro), e somente poderá ser prorrogada, no limite de 60 meses, quando a nova solicitação fundamentada estiver autorizada, ainda na vigência do contrato.

É importante destacar, que o não atendido destes requisitos, poderá, em processo administrativo ou judicial, considerar a despesa, como não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público.
Assim, a verdadeira gênese de maus hábitos de trabalho vem de anos de descaso e de impunidade na gestão da coisa pública, sendo que esta insólita prática é a causa da percepção da ineficiência da administração pública brasileira.

Gestão da Segurança Pública

A Constituição Federal de 1988 define que a segurança pública deve ser patrocinada pelo Estado, sendo direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, e polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Essa definição criou para o Estado e para a sociedade uma nova dinâmica, que desafiava a abertura para o novo, como um desafio aos modelos tradicionais de segurança pública, limitados apenas ao aparelho repressor do Estado (a Polícia).

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) vem buscando induzir, nos entes federativos, algumas práticas da segurança pública, com destaque para a gestão comunitária, disponibilizando, para tanto, verbas especificamente destinadas para tal finalidade, e incentivando a participação da sociedade.

A mudança do modelo de gestão da segurança pública do Estado, de um modelo de gerenciamento de crises para um modelo de resultados, deverá dar atenção especial para a questão social e­, para isso, este modelo deverá ter por objetivo a otimização de recursos; o compartilhamento das informações; ações integradas de prevenção e controle quantificado e qualificado do crime geograficamente localizado.

Este novo modelo deverá estabelecer indicadores estratégicos de criminalidade pelo Estado, vinculados a objetivos estratégicos, como forma de permitir o acompanhamento gerencial dos resultados obtidos.

As metas serão definidas anualmente, mediante análises de resultados históricos para identificação de oportunidades reais de melhoria para o ano seguinte. Para o estabelecimento das metas anuais será levado em consideração aspectos como a série histórica do indicador nos quatro últimos anos; a tendência do indicador para o ano seguinte (projeção estatística); e a utilização de outros critérios técnicos, para cada caso.

Novo ano, novo Governo, novos Gestores ...

Pela revogação da Lei nº 8666/93 (Licitações Públicas)

O tiro saiu pela culatra. A lei que visa sanar a corrupção nos processos de compras públicas, acabou engessando o Estado, e criando um ambiente próprio para todo tipo de negócios escusos.
Criado a dificuldade, apareceram logo os vendedores de facilidades, e o resumo dessa tragédia contada por uma sucessão de notícias da mídia, dia após dia, acabou diminuindo nossa capacidade de indignação. O desvio criminoso de milhares de reais em 1993, que nos impeliam para manifestações públicas, romperam a barreira de bilhões de reais em 2010, e agora pouco se faz, na medida em que a impunidade neste país virou regra.
A solução para resolver isso é seguir a regra da solução de problemas, ou seja, eliminar as causas. Assim, a revogação da lei de licitações públicas, enquanto causa, permitirá que o Estado seja novamente ágil em suas operações, sem o formalismo da papelada que aceita tudo.
E agora, sem lei, como o Estado vai comprar o que necessita? Resposta, dizendo para o mercado o que necessita, e logo aparecerão centenas de ofertas. E, com várias opções, a decisão fica fácil.
Veja bem. Definido o escopo da compra, justificando a necessidade (qualidade e quantidade), e dando transparência efetiva para a sociedade, não vamos eliminar os grandes negócios secretos, o que muda é que terão que acontecer dentro de um ambiente de transparência plena.

Dia do Ministério Público

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à justiça, imparcial, com liberdade para responsabilizar quem insiste em desobedecer a lei.
É um poder da sociedade que está procurando ainda um caminho para se aproximar do cidadão e ser um agente indutor das transformações sociais, que promovam a ética e a moralidade.
Seu principal desafio é o de gerar sinergia, pelo trabalho vinculado as orientações estratégicas institucionais.
Neste 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, estão de parabéns todas os membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça, Administradores, Arquitetos, Assistentes Sociais, Bibliotecários, Contadores, Economistas, Engenheiros, Psicólogos, …), que de forma integrada, no âmbito de suas competências, possibilitam a geração dos resultados sociais tão desejados.

Manhosos, manhosos, e mais manhosos

Há, sim senhor!
Há uma Administração Pública séria, uma Administração Pública que trabalha, que estuda; curiosa, atenta e honrada! Há uma Administração Pública verdadeira que não perde o seu tempo com bajulações e cujo único desejo é apenas e servir o cidadão! Há uma Administração Pública profissional e insubornável! Há, sim senhores! Mas entretanto...
Entretanto, a nossa Administração Pública está cheia de manhosos, de manhosos e de manhosos, e de mais manhosos. E numa terra de manhosos não se pode chegar senão a falsos prestígios. É o que há mais agora por aí na Administração Pública: os falsos prestígios. E vai-se dizer de quem é a culpa de haver manhosos e falsos prestígios: a culpa é nossa, e só nossa!"
Estes falsos prestígios são observados principalmente na inversão de valores da atividade meio em detrimento a atividade fim. Fiscais e Auditores, são prestigiados com parcelas de produtividade, que professores, médicos e policiais não recebem; ou na atividade fim, valores questionáveis no mínimo pela moralidade administrativa, a exemplo do auxílio moradia, dentre outros.
Fica duas perguntas aos manhosos. Onde reside no teu ser, a moral da responsabilidade, da convicção, o sentimento de justiça e ética? É este o bom exemplo a ser dado?

Adaptação de parte do texto de José de Almada Negreiros.

Opção política

"Se consegui ver mais longe é porque estava aos ombros de gigantes”. Isaac Newton.

No livro “Aos Ombros de Gigantes” de Stephen Hawking, o autor relaciona que o empreendimento humano da descoberta do mundo, avança através da subida nos ombros de Gigantes, portanto, a obra de Newton nunca teria sido possível sem Copérnico, Galileu e Kepler. Foi longa a espera – mais de duzentos anos - até surgir um outro gigante que conseguiu subir aos ombros de Newton. O seu nome foi Albert Einstein. A pirâmide dos físicos não está certamente acabada: um dia alguém subirá certamente para os ombros de Einstein, e verá mais longe do que ele, acrescentando algo a Einstein sem destruir a parte essencial do que ele propôs.

A frase de Isaac Newton tem imprimido para mim um questionamento. Se ela é verdadeira para todos os ramos da ciência, em que momento da história, a ciência política, rompeu este paradigma?

O políticos atuais já não sobem mais em ombros de gigantes, preferem ficar grudados em tetas ou puxando o saco, ou simultaneamente teta e saco. Não se percebe mais o significado da visão do ver mais longe.

A ausência de políticos aos ombros de gigantes, propicia situações sociais como as vivenciadas hoje pela população da Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro. A desgraça é que este cenário atual, tem grande possibilidade de ser o cenário futuro para muitas cidades brasileiras, que estão seguindo pelos mesmos caminhos já percorridos por políticos daquele Estado.

Para os políticos que serão empossados, os caminhos que se apresentam são de duas grandezas: a opção pela mediocridade e dinheiro no bolso, cueca, meia, peruca, etc; ou a opção por se tornarem gigantes.

Certificado de Carbono Público - CCP

Uma alternativa ao modelo existente

A elevação da temperatura da terra tem provocado alterações no habitat, gerando problemas que vão da extinção de animais e plantas a ameça de vida do ser humano no planeta.

Uma das saídas para este problema é o sequestro de gás carbônico (CO2) presentes na atmosfera. As floretas que realizavam naturalmente este sequestro estão sendo dizimadas. Na fase de crescimento, as árvores demandam uma quantidade muito grande de carbono para se desenvolver, para se ter uma ideia, o tronco de uma árvore é 80% composto de carbono, e estudos indicam que elas suguem, por hectare, 150 a 200 toneladas de CO 2 do ar. Uma árvore, sozinha, é capaz de absorver 180 quilos de CO 2.

Como funciona hoje. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados (Certificados de Redução de Emissões (CERs) autorizando emissões de toneladas de gases poluentes, para as empresa que mais poluem no país e, a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. Hoje, cada empresa recebe bônus, negociáveis na proporção de suas responsabilidades, cotado em dólares ou euros, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. Estes certificados podem ser comercializados através das bolsas de valores e de mercadorias.

Como deveria funcionar. As empresas que não cumprem as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, deveriam comprar prioritariamente os créditos de carbono, do município ou do Estado onde está localizada sua unidade poluidora.

Esta abordagem, cria para as cidades que estão se ajustando as normas ambientais, ou para Estados, a exemplo do Amapá que possui seu meio ambiente intacto, a possibilidade de gerar receita pública, através das áreas de preservação existentes, com a venda de créditos de carbono real (Certificados de Carbono Público (CCPs)), para empresas ou pessoas, que buscam através da compra destes certificados, compensar, sem imposição legal, sua cota de contribuição ambiental.

Se o mercado de CERs movimenta valores significativos, que vão de U$ 500 milhões até US$ 80 bilhões por ano; um novo mercado de CCPs, pode movimentar valores ainda maior. No Brasil, a emissão dos CCPs, ficaria a cargo Ministério Público, sendo as receitas geradas vinculadas ao Fundo de Reparação de Bens Lesados, para o financiamento de projetos recuperação ambiental, com prioridade para as regiões diretamente afetadas.

SC - Cidades I - Censo 2010

O que os números do Censo de 2010 estão nos dizendo, quando comparados com os números do Censo de 2000.

1. Que a população catarinense cresceu 15,35%. Esse crescimento, ficou acima da média nacional de 9,37%., e da média da Região Sul de 7,63%. Enquanto que o percentual de participação da população da Região Sul, caiu de 14,79%, para 14,55%, a participação da população do estado cresceu de 3,15%, para 3,33%, no cenário nacional.

2. Que em Santa Catarina o numero de municípios com população inferior a 2000 habitantes era igual a oito (8), a agora passou para doze (12). A diminuição do número de habitantes foi observada em 102 municípios, ou seja 34,81%, dos municípios catarinenses tiveram sua população reduzida.
Nos quadros a seguir estão destacados os 10 municípios com maior redução de população percentual e nominal.

3. Que os 10 municípios com o maior crescimento percentual e nominal de população compreendem:

4. Que o maior fluxo relacionado a mobilidade das pessoas ocorreu no litoral do Estado, principalmente em cidades de pequeno e médio porte.

5. Que existe a necessidade do poder político, começar a pensar no caminho da incorporação de municípios.
Fonte dos dados das tabelas: Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010.