Momentos de reflexão sobre a omissão

Tenho dedicado um tempo de meu dia tentando esclarecer pessoas sobre o momento difícil, histórico e único pelo qual passa o Brasil.

A Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário, são instituições do Estado que merecem da população brasileira todo o tipo de crédito e não de dúvidas, principalmente por parte das pessoas que ainda se pautam pela ética e pelos bons costumes.

O meu foco de atenção tem sido as pessoas que diante de fatos concretos que envolvem a corrupção, ficam distorcendo a realidade nas mídias sociais e na imprensa, por serem simplórios, ou ignorantes, ou por agirem de fato por má fé.

Um ditado popular nos ensina, que uma mentira contada repetida vezes, passa a ser tratada como verdade.  Eu tenho ficado particularmente incomodado em relação as inverdades publicadas, e diante destas constatações a omissão não faz parte de meu ser.

A omissão, enquanto falta de ação no cumprimento de um dever, tem sido incentivada por leis, a exemplo do que ocorre em relação ao Voto, que é obrigatório, e que você pode anular ou votar em branco. Em tese, estas duas opções são a porta aberta para os omissos não se pronunciarem diante de opções de escolha que deveriam ser exercidas para o bem ou para o mal, como já afirmava Sto. Tomás de Aquino.

Nas Rede Sociais, o tema central de nossos dias é a corrupção. Contudo, a ação criminosa dos corruptos, de assalto aos cofres públicos, fica em segundo plano, diante da preocupação das pessoas em defender ou acusar o partido político do PT ou do PSDB.

E o momento se não fosse grave seria engraçado. O público que é foco de minha atenção, geralmente defende o bandido, alegando que outros bandidos também cometeram este crime, então vamos deixar tudo como está, que tudo fica certo.

EU não pretendo deixar tudo como está, e esse é meu desafio diário.

Os mais desfavorecidos

Quem defende os mais desfavorecidos? Quais são as forças políticas, sindicais, religiosas e governamentais do mais desfavorecidos?
Parece que ninguém se sente em condições de ser seu porta-voz, na medida em que basta andar pelas cidades, e perceber o numero crescente de pedintes, sem tetos, e desempregados.

O que eles pensam ou querem? Quem resolveu ficar carente?

Na Wikipédia vamos encontrar que a pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

Carência material; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
Falta de recursos econômicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância econômica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

Se no Estado não existem políticas públicas para evitar esse problema, e no reino de Deus ainda o corpo material não pode transitar, resta a questão primordial de entender o motivo do sofrimento imposto a uma parcela da raça humana.

Sem mordomia?

A ignorância é o alimento da política

Os políticos preferem não conhecer as razões do por que a Administração Pública não produz os resultados tão esperados pela sociedade. No fundo, foram eles que, com a sua proverbial demagogia, criaram este imbróglio, quando passaram a nomear para a gestão das organizações públicas, cabos eleitorais e apadrinhados políticos. Este hábito sobrevive em razão da pouca exigência da sociedade, que não compreende as coisas do mundo em que vive.
O problema não se resolve proibindo estas cenas, porque não faltariam saudosistas cegos mesmo face aos mais condenáveis escândalos, e demagogos do costume a gritar contra a repressão. Além disso, os políticos de terceira, não deixariam intervir para tirar novos proveitos.
Seguir por caminhos errados é particularmente perigoso, principalmente numa época em que o desenvolvimento científico nos proporcionou a capacidade de intervir, com um novo amálgama social, que destrinça entre aqueles que supõem que estão pensando e agindo em função do bem comum, e aqueles (que os há) a quem convém manter, sem o dar a perceber, um razoável nível de ignorância para as pessoas de uma sociedade.

Labirinto Jurídico

No Brasil e possível prolongar um processo judicial por mais de 40 anos.

O excesso de recursos, garantido pelo princípio do duplo grau de jurisdição (direito da parte vencida na ação de ter a sentença reexaminada) é apontado como uma das causas centrais da impunidade no Brasil. Com recurso é possível prorrogar um processo por mais de 40 anos no país – onde a pena máxima é de 30 anos – e garantir a impunidade. Para um drama em que todos culpam á legislação, o jurista Sergio Bermudês, professor de direito da PUC – Rio prefere outra explicação:
- É assim por causa da natureza humana. Ninguém se conforma com uma decisão contrária. Não se muda tão fácil esta natureza.
Embargo declaratório, agravo de instrumento, embargo infringente, recursos extraordinários são alguns dos muitos recursos oferecidos as partes, nos códigos processuais, tentar mudar uma decisão. Na prática, as medidas eternizam o processo. Mas nem todos conseguem. Recorrer a ele é quase um privilégio, porque tais recursos exigem um vasto conhecimento jurídico dos advogados e capacidade financeira da clientela. Encontrar uma saída para o problema é um desafio tão longo quanto o prazo da tramitação dos processos. Ate os juízes reconhecem o drama. Para 80% deles, consultados no ano passado em pesquisa da associação dos magistrados brasileiro (AMB), o excesso de recursos é o aspecto mais importante para existência da impunidade no país. A demora no encerramento do processo foi apontada por quase 84% dos juízes, enquanto 74% citam ainda deficiência do inquérito policial.
Mas, na prática pouco se faz para mudar o cenário. O direito das partes a uma segunda decisão não é exclusividade no Brasil. Pé um conceito jurídico internacional por que o juiz, quando toma uma decisão, pode cometer erros. Na história do judiciário brasileiro, que completou 200 anos não faltam erros. O problema é aplicar o conceito a realidade. A justiça brasileira conta apenas com 1/3 dos juízes necessários. São os instrumentos de controles da produtividade, na maioria dos casos, são repelidos pela própria categoria. Em São Paulo, por exemplo, um recurso demora até quatro (04) anos para ser distribuído a um relator.
- A justiça é um serviço publico como qualquer outro. Tem as mesmas deficiências de um hospital ou escola publica - diz Bermudês.

1º. PRIMEIRA INSTÂNCIA
Inicial – Petição que inicia o processo.
Exceção de incompetência: o autor alega a incompetência do juiz para processar e julgar, indicando qual juiz competente.
Exceção de suspeição: é arguida a suspeição de especialidade do juiz quando ele for amigo íntimo ou inimigo capital de quaisquer das partes, se algumas das partes forem credoras ou devedoras do juiz, entre outras situações que comprovem se o juiz interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo. Aplicam-se os mesmos motivos de suspeição aos membros do ministério público como perito, intérprete, assistentes técnicos, serventuários da justiça.
Liminar: medida que o juiz concede ao autor da ação ainda antes de ter ouvido o reu, liminar quer dizer no início da ação. Na ação de reintegração de posse e no mandado de segurança o juiz pode conceder medidas desse tipo.
Tutela de urgência: é uma medida de proteção tomada pelo juiz para proteger um direito certo do autor, evitando suas perdas ou deterioração pelo decurso do tempo ou por qualquer outro meio lesivo.
Habeas corpus: significa em latim “que tu tenhas teu corpo, que seja dono de tua pessoa”. Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá requerer uma ordem de habeas corpus ao juiz competente. O habeas corpus foi ampliado para uma serie de casos que não se enquadravam propriamente na liberdade de ir e vir, podendo ser proposto contra atos administrativos, atos judiciários e atos praticados por particulares.
Embargo declaratório ou de declaração: como as decisões do juiz de primeira instância podem conter omissões, contradições ou obscuridades, as partes podem interpor embargos declaratórios ao próprio magistrado, para que a dúvida seja sanada, mas não serve para rever a decisão.

Obs.: como as partes de um processo têm direito a uma segunda decisão, os recursos levam o processo para segunda instância. Há processo que permite a aplicação de 80 desses recursos. Pela tradição jurídica, recurso significa refazer o curso tomado por um juiz para proferir a sentença, essa revisão é sempre feita por um órgão colegiado.

2º SEGUNDA INSTÂNCIA
Agravo de instrumento: Agravo também e um recurso que tem por objetivo impugnar as indecisões interlocutórias tomadas pelo juiz no curso do processo, como convocar ou impugnar uma testemunha ou produzir determinada prova. A lei permite que elas sejam revistas pela segunda instância. Esse recurso, que é permitido em vários momentos do processo, é um dos mais relacionados ao atraso do andamento.
Agravo retido: é outro recurso destinado a impugnação das decisões interlocutória de primeira instância, mas que se diferencia do agravo de instrumento por que este sobre ao tribunal (segunda instância), enquanto o agravo retido só será apreciado pelo tribunal por ocasião de julgamento da apelação ficando, portanto, retido aos autos.
Apelação: é um recurso que provoca o reexame, por parte da segunda instância (tribunal competente. Formado por um colegiado de juízes), das decisões tomadas pelo juiz singular na primeira instância; é apelada porque define o ato de chamar o judiciário a rever um decisão.
Embargo infringente: no julgamento de uma apelação, o acórdão (sentença do colegiado) pode ou não ser unânime. Se houver um voto vencido, esse voto pode provocar um embargo infringente.
Agravo interno: é um recurso interno, à disposição do próprio magistrado, quando ele toma uma decisão monocrática, como relator de algum processo, e leva a sua decisão ao o conhecimento dos demais integrantes do órgão colegiado, para que eles se manifestem a favor ou contra.

Obs.: esgotados as possibilidades na segunda instância, as partes podem ainda recorrer aos tribunais de Brasília. A função das cortes superiores é resguardar a observância das leis federais e da constituição. O excesso de recurso tem congestionado os seus cartórios e desvirtuando o seu papel de constitucional.

TRIBUNAIS SUPERIORES
Recurso especial: quando uma decisão judicial (deve ter sido proferida única ou última instância) contraria a Le federal, diverge da interpretação do outro tribunal ou ainda julga valida a lei e o ato de governo local contestado por lei federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar um recurso especial.
Recurso extraordinário: recursos das decisões de única ou última instância quando estas supostamente ofendem a Constituição Federal. Exige grande conhecimento do advogado, que precisa indicar os artigos da Constituição que teriam sido violados pela decisão questionada.
Embargos de divergência: a turmas de tribunais superiores, ao julgar questões idênticas ou similares, podem chegar a resultados distintos. Mas a sociedade precisa de segurança jurídica. Para resolver eventuais advertências, dentro do âmbito do tribunal, a respeito de questões de direito federal no caso do STJ, ou constitucional, no caso de STF, são cabíveis os embargos de divergência.
Ação rescisória: a lei permite que seja considerada nula a sentença que foi proferida por um juiz impedido ou incompetente para decidir sobre o caso. Nessa ação há dois pedidos: um para rescindir a sentença e outro para julgar novamente a questão.

Matéria retirada do Jornal o Globo

Há bons políticos, por Pedro Roberto Decomain*

Felizmente, bons políticos há. O que ocorre é que não se acham muito em evidência nos últimos tempos. A imprensa auxilia a trazer à luz os possíveis ilícitos da autoria dos que exercem o cargo para servir-se dele.

Mas estes, convenhamos, não chegam a ser maioria. O trabalho silencioso e diligente dos muitos outros, que efetivamente prestam bom serviço ao interesse público, nem sempre chama a atenção.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que autores de ações populares e de ações por improbidade administrativa – promovidas estas últimas, na sua grande maioria, por membros do Ministério Público – possam ser responsabilizados se houver decisão afirmando que o ajuizamento teria sido temerário ou motivado pela promoção pessoal.

Não parece que o país necessite de tal dispositivo. O número de ações desta índole, que possam ter sido ajuizadas, unicamente, por interesse pessoal de seu autor, é praticamente nulo. No âmbito das ações por improbidade, os integrantes do MP só promovem ações desta natureza após rigorosos procedimentos. Quase sempre, a propositura vem precedida de um inquérito civil, no qual se conseguiu reunir evidências eloquentes do ato de improbidade. No mais, promover a ação judicial constitui o cumprimento de um dever para os membros do Ministério Público.

Assim como os bons políticos, também os membros do Ministério Público, em todo o país, desenvolvem um trabalho silencioso e diligente em prol da preservação do patrimônio público, da moralidade administrativa e dos imperativos princípios constitucionais, que, de modo geral, devem regular a atividade de todo o Estado: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

E é exatamente porque há muitos bons políticos, imbuídos de consciência cívica indiscutível, que não se crê mesmo na aprovação de projeto desta índole.

*Promotor de Justiça do MPSC

(Artigo publicado no Diário Catarinense, do dia 06/04/2010)

MANIFESTO À NAÇÃO - Lions Clube de Blumenau Centro

O sentimento da população brasileira para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas.

O Lions Clube de Blumenau Centro, com 53 anos ininterruptos de serviços prestados à comunidade, tem, entre seus objetivos, o estímulo ao patriotismo. Conta até hoje em suas reuniões com alguns dos seus fundadores, forma um grupo preocupado com o Brasil e também se sente atingido por esta indignação, que é notória nas ruas.

Em vista disso elaborou o presente manifesto, a ser divulgado de todas as formas e por todos os meios possíveis, objetivando despertar o país da letargia e reverter o quadro lamentável que se espalha entre os brasileiros responsáveis.

Ainda que os índices econômicos possam aparentar uma certa tranquilidade, ela é ilusória, na medida em que padrões éticos estão sendo vilipendiados diuturnamente nos mais variados níveis da administração pública. Eles são tanto mais graves, quanto mais próximos da esfera federal.

Escândalos de toda ordem, desde malversação do erário, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo no número de cargos e atitudes antiéticas deixaram de ser exceção, para virarem regra. Nem bem um escândalo é divulgado, outro lhe toma o lugar, gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia referido anteriormente. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os fatos sem reagir, descrentes de mudanças positivas.

Não se trata de reivindicar um simples e utópico processo de distribuição de renda, de criticar irresponsavelmente a livre iniciativa ou de levianamente censurar bons salários aos administradores públicos competentes. Trata-se de encontrar um modelo mais comedido, em que o cidadão trabalhador não fique estarrecido ao verificar que o que percebe de rendimento em toda uma vida é pago a alguns funcionários públicos e parlamentares em questão de poucos anos, quando não alguns meses, sob as mais variadas denominações!


Ainda que fosse somente pelo fato de não carregarmos na consciência a censura de nossos filhos e netos pela nossa omissão e pelo nosso silêncio, e não pelo patriotismo em si, hoje tão pouco em voga, nós, membros do Lions Clube Blumenau Centro, sentimos ter chegado o momento de levantar a voz, pacífica mas energicamente. Este manifesto não pretende ser um brado irresponsável, uma palavra de ordem surrada ou um grito oportunista, que são os adjetivos tantas vezes usados pelos poderosos para abafar os protestos dos insatisfeitos.

Ele pretende ser um alerta, um chamado ao despertar, um incentivo à formação de cidadãos que, além de emprego e trabalho, sintam orgulho dos líderes que conduzem através do seu voto aos cargos públicos, dos mais altos aos mais baixos, delegando-lhes poderes para fazer honestamente o melhor pelo país, pela sociedade, pela comunidade.

O Lions Clube de Blumenau Centro está preocupado com a violência já não mais restrita aos grandes centros e que avança dia a dia, alcançando índices alarmantes. Está preocupado com a educação, na qual, sob um distorcido conceito de liberdade, os alunos estão agredindo os professores, as drogas estão sendo consumidas por nossa juventude à luz do dia e diante da polícia, trazendo em seu rastro a criminalidade crescente, apenas para citar alguns exemplos.

Os parlamentares estão legislando cada vez menos, porque preocupados em acusar adversários ou em defender-se de acusações, brigando por cargos e benefícios, dando as costas àqueles que juraram defender. Reclamam do Executivo quando este governa com medidas provisórias, mas não têm coragem de simplesmente rejeitá-las, temerosos de que com isso seus apadrinhados sejam prejudicados nas inúmeras nomeações que irão favorecer este ou aquele partido e assim perpetuar as benesses que aparentemente passaram a ser o objetivo principal e imediato de suas ações.

Não menos preocupante é o quadro do Poder Executivo em seus vários níveis, pois se vale exatamente deste poder de nomeações e da famigerada “caneta na mão” para manter em rédea curta o Congresso. Nele os parlamentares assemelham-se a sócios lutando por objetivos comuns, embora condenáveis e distantes das necessidades da população.

Triste é também a situação do Judiciário, que, embora dispondo hoje de toda a tecnologia da informática, acumula nos gabinetes os processos cujas decisões o cidadão ansioso espera por anos, às vezes décadas. Ilustra bem este quadro a recente divergência manifestada de forma agressiva e lamentável entre os ministros da mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal, minando a confiança das pessoas na última instância a que podem recorrer quando têm seus direitos ameaçados ou agredidos.

Se a democracia está sustentada nestes três poderes e estes estão tão comprometidos em sua ação efetiva e em seu comportamento ético, fácil é concluir que quando o fundamento é frágil, a estrutura que ele sustenta também se fragiliza e ameaça ruir. Não foi para isso que a democracia foi defendida a alto preço em passado recente. Simplesmente tratar desiguais com igualdade não é democracia, é anarquia!


A classe dirigente não pode ser apenas uma elite intelectual. Isso é pouco! Ela tem de ser, antes disso e mais que isso, uma elite moral. Um bom serviço eventualmente prestado no passado por algum político não autoriza e nem pode servir de atenuante para que ele cometa deslizes no presente. Napoleão já dizia que “Toda indulgência para com os culpados revela conivência.”

Assim como não se pode exigir que um filho imaturo seja exemplo para seus pais, mas sim o contrário, da mesma forma não se pode jogar nas costas da sociedade a responsabilidade pelo pouco caso que seus dirigentes têm para com a coisa pública, impingindo-se a ela, sociedade, a culpa por suposta falta de critério na escolha dos candidatos eleitos. Esta é uma forma ardilosa, perversa e demagógica de pulverizar a responsabilidade por má conduta, tirando-a dos ombros dos dirigentes para espalhá-la comodamente sobre os ombros dos dirigidos.

O objetivo do presente manifesto é, finalmente, despertar na opinião pública, nos clubes de serviço, órgãos representativos, imprensa e comunidade em geral, um clamor para que apareçam sugestões de procedimentos mais éticos e reformas estruturais.

Folha corrida limpa para candidatos a cargos públicos? Eliminação ou restrição drástica de comissionados? Redirecionamento das prioridades do país? Assembléia Nacional verdadeiramente “Constituinte” e não simplesmente com poderes constituintes como foi a de 1988? A Constituição “cidadã” efetivamente logrou promover a verdadeira e autêntica cidadania? Manteve equilíbrio entre direitos e deveres? São perguntas ilustrativas que este manifesto, num primeiro momento, deixa no ar, para reflexão.

A nossa associação não tem receitas prontas para que esta mudança urgente e inadiável se concretize. Ela deseja sim, juntamente com outras entidades, participar com sugestões. Mas, cabendo originalmente ao Congresso articular as mudanças positivas, é lá que deve acontecer a mudança em primeiro lugar.

O Lions Clube de Blumenau Centro, através deste manifesto, busca o apoio de tantos quantos o lerem e concordarem com ele para que, formada uma corrente de ética, moralidade, cidadania e transparência, se dê um basta a esta torrente de escândalos. Que comecemos todos nós, brasileiros de bem, a construir um país melhor, mais humano, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos nos orgulhar e não nos sentirmos profundamente envergonhados, como hoje acontece.

Que nos sirva de inspiração, incentivo e fecho deste manifesto a seguinte frase do escritor e analista econômico e político sul-africano, Leon Louw: “Se conseguirmos fazer avançar a multidão na direção certa, os políticos não terão outra alternativa senão sair à sua frente.”

Blumenau, SC., Julho de 2009.

Hézio Araújo de Souza
Presidente 2009/2010

A utilização, divulgação e reenvio do manifesto são livres, citada a fonte.

Brasil: terra de preparados ou pré-parados?

DEVE haver um problema grave de literacia com o Presidente LULA, pois são demasiado frequentes as declarações do gênero «vou explicar melhor o que eu quis dizer...». Numa versão para a mídia, vem alguém armado em ama-seca explicar que «o que o Presidente disse não era o que queria dizer...».

POR VEZES, fica-se com a ideia de que em alguns momentos da nossa existência, ficamos entregues aos delírios de um bando de irresponsáveis a quem (ainda por cima!) temos de pagar para brincarem com o nosso dinheiro, com o nosso tempo e com as nossas vidas.

ONDE ESTÁ O ESPANTO, na medida em que os políticos sobrevivem retocando a VERDADE, através de mentiras descaradas que garantem uma eleição, que serve para dar impunidade para criminosos, nesta terra do FAZ-DE-CONTA.

Discurso de Péricles (citado por Tucídides), no funeral daqueles que morreram na guerra do Peloponeso

Nascido por volta de 495 A.C., é filho de Xantipo e de Agariste, sobrinho de Clístenes, modificou o sistema democrático existente, de uma "democracia limitada" para uma democracia onde todos os cidadãos podiam participar.

Resumo dos ideais que defende:

"O nosso sistema político não compete com instituições que estão noutros locais implantadas pela força. Nós não copiamos os nossos vizinhos, mas tentamos ser um exemplo. A nossa administração favorece a maioria em vez da minoria: é por isso que é chamada uma democracia. As leis dão justiça para todos de igual modo, nas suas disputas privadas, mas não ignoramos a demonstração da excelência. Quando um cidadão se distingue, então será chamado para servir o estado, em detrimento de outros, não devido a privilégios, mas como um prémio para o mérito; e a pobreza não é obstáculo para tal....A liberdade que apreciamos estende-se também à nossa vida particular; não desconfiamos uns dos outros, e não aborrecemos o nosso vizinho se ele escolher seguir o seu próprio caminho. ... Mas esta liberdade não faz de nós seres sem lei. Somos educados para respeitar os magistrados e as leis, e a nunca esquecer que devemos proteger os feridos. E somos também ensinados a observar aquelas leis que não estão escritas cuja sanção está apenas na sensação universal do que está correcto...

A nossa cidade está aberta ao mundo; nunca expulsamos um estrangeiro... Somos livres de viver exactamente como desejamos, e no entanto, estamos sempre preparados para enfrentar qualquer perigo... Amamos a beleza sem nos tornarmos vaidosos, e apesar de tentarmos melhorar o nosso intelecto, isto não enfraquece a nossa vontade... admitir a pobreza de uma pessoa não é uma desgraça para nós; mas consideramos desgraçante não fazer nada para o evitar. Um cidadão Ateniense não negligencia os aspectos públicos quando atende aos seus negócios privados... Consideramos um homem que não tem qualquer interesse no estado não como perigoso, mas como inútil; e apesar de apenas uns poucos poderem originar uma política, todos nós somos capazes de a julgar. Não olhamos a discussão como uma parede bloqueando a acção política, mas como um preliminar indispensável para agir com sabedoria. ..."

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Política e Justiça

Nos dias atuais os enfoques filosóficos de política e justiça, não mais pairam no campo das ideias, na medida em que se fazem presentes no cotidiano das pessoas, principalmente pela percepção negativa dos conceitos, que se traduzem em politicagem e injustiça.

O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida (Wikipédia).

Portanto, para resolver os problemas de saúde de uma sociedade, devemos pensar em “políticas de saúde”, para melhorar a educação “políticas educacionais”, e para melhorar a cidade “políticas urbanas”. Deste modo, não há solução para um problema social, sem uma discussão e uma ação política.

Se o homem é um ser político, ele precisa discutir políticas, para romper a neutralidade política, da simples entrega do voto, e participar ativamente em sua organização e sociedade, na definição das políticas públicas. O político possui a representação de seus eleitores, para defender os interesses da sociedade (interesse público). A inação e a estagnação política leva o cidadão a um estado de letargia, que passa de agente a vítima, pela simples inversão da lógica, da ação política, responsável pelas injustiças que degradam a sociedade.

Quando os políticos deixam de compartilhar os valores básicos, profundos e perenes de uma sociedade, os limites da moral e da razão são corrompidos, e o senso de justiça desaparece, restando apenas a satisfação insaciável dos vícios para serem supridas com os recursos públicos. Tudo se justifica, na falácia dos seres especiais, que precisam a cada dia de novas vantagens para atender um “ego” sem limite, próprio dos tiranos, que nos dias atuais, estão revestidos em peles de cordeiros, ocupando cargos públicos de importância para a sociedade.

O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio) (Wikipédia).

O homem é quem escolhe, na medida em que percebe. A invocação de um direito justo decorre da possibilidade de um convivio político racional, que proporcione uma interprestação justa dos fatos, um julgamento isento, e uma valoração equitativa, que reflita em Justiça.

Embora no imaginário das pessoas, a justiça somente ocorre dentro dos Tribunais, a verdade é que a maior parte das injustiças, estão ocorrendo dentro dos Tribunais, na medida em que os processos não indicam prazos para o julgamento, e as sentenças produzidas priorizam determinados segmentos sociais.

Precisamos atualizar os conceitos filosóficos de política e justiça , em razão da prática humana, com seus acertos e erros. Mas antes de tudo, precisamos entender que os dois conceitos, visam em última análise promover a “liberdade” o “progresso” e a “igualdade” dos membros de uma sociedade.

A Astronomia e a corrupção no Brasil

Estamos no Ano Internacional da Astronomia. A partir do século XVII, a ciência foi descobrindo as leis que governam os movimentos dos planetas e, desde essa altura, a visão geocêntrica e antropocêntrica que os homens tinham do Universo foi desmoronando, dando lugar à concepção científica moderna de um vasto universo onde o homem e a Terra têm um papel que ainda precisamos descobrir, diante de nossa dimensão reduzida.

O Segredo: temos uma constelação de políticos corruptos no Brasil, que se movimentam através de partidos em orbitas de interesse da dimensão de "Antares". Os buracros negros daqui são encontrados em prestações de contas fraudadas e declarações de bens subavaliadas. O Universo ainda não tem dono, mas na Administração Pública brasileira, cargos públicos estão loteados para atender o clientelismo, que patrocina a corrupção e garante a impunidade que precisa ser estirpada do serviço público brasileiro.

O Segredo do Segredo: Para a Astronomia existe uma inter-relação entre o muito pequeno e o muito grande, para cujo estudo contribuem a teoria quântica e a teoria da relatividade. A Campanha o que você tem haver com a corrupção, ao destacar que furar a fila tem haver com a corrupção, nos dá a dimensão do universo da corrupção, que possui leis próprias e movimentos padrões.

Águas passadas que emperram moinhos

A formação dos professores tem sido esquecida e desvalorizada, o que é elucidativo da nossa (in)cultura. Quando a Universidade considera que a formação de professores é uma questão menor ou secundária, está a pensar em termos de uma presunção que tem os dias contados e de uma inconsciência cultural e social hoje inadmissível.

Quando a população não exige professores qualificados, como o faria se fosse com profissionais da saúde, por exemplo, está a mostrar a sua deficiente formação, sendo a pouca importância que dá a isso uma consequência disso mesmo. Mas este facto, que até se compreende quando se refere a pessoas comuns, é inaceitável quando a atitude vem dos culturalmente evoluídos, ou pretensamente evoluídos, pois a cultura devia dar-lhes consciência do que está em causa, e é revelador que não dê. E se a dita mentalidade aparece até entre os profissionais do ensino, como ainda acontece, só pode querer dizer que têm uma consciência profissional (e cultural) com debilidades que desconhecem, para além de ser, no sentido rigoroso do termo, um absurdo.

Ora, quando foi preciso professores para a expansão do sistema educativo, competia às universidades criar processos mais abertos e dinâmicos que respondessem às necessidades, sem deixarem de garantir uma boa formação. Tirando as universidades novas, as universidades clássicas fizeram-no tarde, com relutância, e com níveis de preparação psicopedagógica elementar; digamos que toleraram que a coisa se fizesse. Se tivessem tomado a seu cargo a formação dos professores, na linha da investigação que alguns departamentos universitários faziam há muito, certamente que outro galo teria cantado.

Quando os sindicatos, aceitavam, incentivavam e promoviam a inscrição e sindicalização de candidatos a professores, sem querer saber de licenciatura nem de profissionalização, estavam a ver a classe como uma força política e a desprezar a sua efectiva valorização e defesa. Qual seria o sindicato – de electricistas, metalúrgicos, enfermeiros, etc. – que aceitaria inscrições de meros aprendizes ou até simples curiosos sem preparação específica e por vezes nem científica?

Como uma classe assim desvalorizada também aproveitava, segundo parecia, ao Ministério, compreende-se que sindicatos e governos se tenham oposto à criação de uma ordem dos professores, por exemplo. Não percebendo que uma massa heterogénea é tanto mais violenta e perigosa quanto mais desqualificados alberga, o Ministério acabou por ficar refém destas políticas, que depois foi tentando emendar, mas mal. Assim, a formação de professores andou mais de trinta anos ao serviço de grupos de pressão (ou de omissão) e portanto agora não se queixem dos maus resultados e das deficiências do sistema de ensino. Não é uma razão única, mas é de peso.

Note-se que não estou a desvalorizar a classe docente, ou só o faço relativamente ao que ela poderia e deveria ser. Sei dos muitos e belíssimos professores que temos, que a maioria ainda se formou em boas universidades, com cursos exigentes e uma boa preparação científica, e que, apesar de tudo, tiveram alguma preparação psicopedagógica e que a prática acabou por complementar. Mas é evidente que os que tinham responsabilidades neste domínio ficaram muito aquém daquilo que as circunstâncias exigiam deles. E que o Ministério, que tanto gosta de tudo controlar, deixou as coisas entregues a si mesmo, primeiro, a uma espécie de “poder popular” e de ”rebelião das massas”, que tudo mandavam, e depois e às sacrossantas leis do mercado, que tudo resolvem. E isto, note-se, num país onde os arranjistas são mais que as moscas.

O texto acima de João Boavida, postado no blog De Rerum Natura, em 13/10/2007, retrata o descaso do Governo, do Sindicato e da Sociedade com a qualificação dos professores em Portugal. O Problema de lá também ocorre aqui no Brasil de forma mais grave.

De nada adianta falar em falência educacional ou de ladrões da qualidade, quando permitimos que o Estado contrate professores que tiram nota zero num exame para fins de contratação de professores temporários.

O Segredo: a qualidade do ensino no Brasil é baixa, porque o Estado não contrata o número de professores necessários para a rede de ensino, através de concurso público. Assim, anualmente o Governo é obrigado a suprir a lacuna com professores temporários, que não podem receber qualificação porque são temporários, e nesse ciclo que se repete todos os anos a qualidade do ensino vai se deteriorando.

O Segredo do Segredo: investir em educação é acabar com maioria dos males que afligem a sociedade. Porém, construir um Estado moderno, onde pessoas intruídas podem pensar por conta própria, não é o ambiente ideal para prosperar governos corruptos e comprometidos com o interesse privado.

Imagem: Queda de Água de M. C. Escher

O dia do Holocausto

Para que a humanidade não esqueça jamais do genocídio de milhões de judeus, no dia 27 de Janeiro, por decisão da ONU, foi comemorado o dia do Holocausto, uma das piores manchas da história da humanidade. Fotos, filmes, livros relatam a insanidade cometida pelos nazistas em querer exterminar os judeus da face da terra.

“Genocídio (por vezes designado por limpeza étnica, embora esta última designação tenha vindo a ser preterida devido à conotação positiva da palavra "limpeza") tem sido definido como sendo o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Pode referir-se igualmente a ações deliberadas cujo objetivo seja a eliminação física de um grupo humano segundo as categorias já mencionadas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos de massa por motivos políticos.” Wikipédia

Os conflitos atuais podem ser identificados no mapa acima, elaborado pela Knut and Alice Wallenberg Foundation. Nestes locais vidas são eliminadas, populações são abandonadas, tudo de forma premeditada e organizada, com a única finalidade de se atingir um objetivo político criminoso.

A ONU enquanto organismo supranacional atua de forma muito tímida nas questões que envolvem limpeza étnica. Anualmente no mundo se perde milhares de vidas em países como, Quênia, Sudão, Afeganistão, Birmânia, Paquistão, Iraque, Palestina, Bósnia, Haiti, Kuwait, Ruanda, Somália e Timor Leste, dentre outros paises. Enquanto isso, se perde muito tempo nos gabinetes burocráticos discutindo a possibilidade de editar “Princípios de responsabilidade para proteger (R2P, sigla de Responsibility to Protect), ou para se fixar uma data para comemorar o que?

O poder existe onde é exercido. A ONU, neste aspecto ainda não assumiu a sua missão global , sendo o seu tamanho como o de qualquer organização publica ou privada, limitado pela visão de seus dirigentes.

Discurso de posse de Barack Hussein Obama

Meus compatriotas,

Aqui me encontro hoje humilde diante da tarefa diante de nós, agradecido pela confiança depositada por vocês, atento aos sacrifícios feitos por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush pelos seus serviços a esta nação, assim como pela generosidade e pela cooperação mostradas durante esta transição.

Quarenta e quatro americanos, até hoje, prestaram o juramento presidencial. Suas palavras foram ditas durante a maré ascendente da prosperidade e nas águas calmas da paz. Mas frequentemente o juramento é prestado em meio a nuvens crescentes e tempestades ruidosas. Nestes momentos a América foi em frente não apenas graças ao talento e à visão daqueles no poder, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais de nossos antecessores e aos nossos documentos fundadores.

Foi assim e deve ser assim com esta geração de americanos.

Estamos no meio de uma crise que é agora bem compreendida. Nossa nação está em guerra contra uma rede de violência e ódio de longo alcance. Nossa nação está bastante enfraquecida, uma consequência da ganância e da irresponsabilidade de alguns, mas também da nossa incapacidade coletiva de tomar decisões difíceis e preparar a nação para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos foram cortados; empresas destruídas. Nossa saúde é cara demais; nossas escolas deixam muitos para trás; e cada dia traz novas evidências de que a forma como usamos a energia fortalece nossos adversários e ameaça nosso planeta.

Estes são os indicadores de uma crise, tema de dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o solapamento da confiança por todo o nosso país. Um medo persistente de que o declínio da América seja inevitável, e que a próxima geração deva ter objetivos menores.

Hoje eu lhes digo que os desafios diante de nós são reais. São sérios e são muitos. Eles não serão superados facilmente ou num curto período de tempo. Mas saiba disso, América: eles serão superados. (aplausos)

Neste dia nós nos unimos porque escolhemos a esperança e não o medo, a unidade de objetivo, e não o conflito e a discórdia.

Neste dia viemos proclamar o fim de nossas chorumelas e falsas promessas, as recriminações e os dogmas desgastados, que por tempo demais estrangularam nossa política.

Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras das Escrituras, chegou a hora de deixar de lado as coisas infantis. Chegou a hora de reafirmar nosso espírito resistente; de optar pela nossa melhor história; de levar adiante esse dom precioso, essa nobre ideia, passada de geração em geração: a promessa divina de que todos são livres, todos são iguais e todos merecem a chance de lutar por sua medida justa de felicidade.

Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza não é um presente. Deve ser conquistada. Nossa jornada nunca foi aquela de atalhos ou de quem se contenta com pouco. Nunca foi o caminho dos fracos de coração - daqueles que preferem o ócio ao trabalho, ou buscam apenas os prazeres da fortuna e da fama. Foi, isto sim, o dos que correm risco, dos que fazem, dos que executam coisas - alguns célebres, mas mais comumente homens e mulheres obscuros em seu trabalho, que nos levaram pelo longo e áspero caminho da prosperidade e da liberdade.

Por nós eles empacotaram suas pequenas posses mundanas e viajaram pelos oceanos em busca de uma nova vida.

Por nós eles trabalharam em coindições ruins e se estabeleceram no oeste; suportaram o estalar do chicote e araram a terra dura.

Por nós eles lutaram e morreram em lugares como Concord e Gettysburg; na Normandia e em Khe Sahn.

Mais de uma vez esses homens e mulheres lutaram, se sacrificaram e trabalharam até que suas mãos estivessem em carne viva para que nós vivêssemos uma vida melhor. Eles viram uma América maior que a soma de nossas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascença ou riqueza ou partido.

Esta é a jornada que continuamos hoje. Ainda somos a nação mais próspera e mais poderosa na face da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos que no início desta crise. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos bens e serviços não são menos necessários que na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade permanece intacta. O tempo de deixar as coisas como estão, ou de proteger pequenos interesses e adiar decisões desagradáveis, esse tempo certamente passou. A partir de hoje, temos que nos levantar, sacudir a poeira e começar de novo o trabalho de refazer a América.

Para onde quer que olhemos, há trabalho a fazer. O estado da economia exige ação, ousada e rápida, e nós vamos agir - não apenas para criar novos empregos, mas para estabelecer novas fundações para o crescimento. Construiremos as estradas e pontes, as linhas elétricas e digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Recolocaremos a ciência em seu devido lugar, e usaremos as maravilhas da tecnologia para elevar a qualidade de nosso atendimento de saúde e reduzir seu custo. Usaremos o sol, os ventos e o solo para abastecer nossos carros e fazer funcionar nossas fábricas. E transformaremos nossas escolas e universidades para atender as exigências de uma nova era. Podemos fazer tudo isso. E faremos tudo isso.

Ora, alguns questionam a escala de nossas ambições. Sugerem que nosso sistema não pode tolerar planos demais. Suas memórias são curtas. Pois esquecem o que este país já fez; o que homens e mulheres livres podem obter quando a imaginação se une a um objetivo comum, e a necessidade à coragem.

O que os cínicos não conseguem entender é que o chão moveu-se sob seus pés. Que as disputas políticas vazias que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A questão que se deve perguntar hoje não é se o governo é grande demais ou pequeno demais, mas se funciona - se ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, assistência que possam pagar, aposentadorias dignas. Onde a resposta for sim, nossa intenção é seguir em frente. Onde a resposta for não, os programas serão cortados. E aqueles que administram os dólares da população terão que assumir suas responsabilidades: gastar com sabedoria, mudar os maus hábitos, fazer negócios à luz do dia. Porque só então poderemos restaurar a confiança que é vital entre um povo e seu governo.

Posse da Esperança

O Futuro Presidente dos EUA, Barack Obama, negro, muçulmano e de sobrenome Hussein, passou a ser o elemento de ligação acima das divisões raciais do país. Contudo, ele herdará uma crise econômica e conflitos militares no Afeganistão e no Iraque. O slogan de sua campanha pelo partido democrata foi, "Yes we can" ("sim, nós podemos"), e sua posse será no dia 20 de janeiro.


O Plano de Governo de “Obama” é acompanhado de outro slogan, "não vai fazer crescer o governo, vai fazer crescer a economia". Em 2008, a economia americana eliminou 1,2 milhão de empregos e a taxa de desemprego ficou em 6,5%. Até sua posse o Governo de W. Busch, após o colapso em Wall Street, já liberou cerca de 350 bilhões de dólares para socorrer bancos, montadoras de veículos e companhias de seguros e de crédito, e o mercado continua pedindo novos bilhões de dólares, para estancar a crise.


Serão prioridades do Governo:
1. o apoio à classe média;
2. a política externa, com diplomacia dura e direta, para impedir que o Irã obtenha armas nucleares;
3. a criação de empregos e a redução dos impostos para a classe trabalhadora;
4. ampliar a cobertura sanitária, e aumentar o acesso à educação; e
5. uma nova política energética.


Vários projetos de energia eólica, solar e de etanol de milho, que estão sendo adiados, deverão ser a bola da vez dos investimentos nos EUA. Estes projetos devem contemplar a criação da maior parte dos empregos, prometidos durante a campanha presidencial.


A demanda da economia dos EUA por petróleo, conforme pode ser observado no quadro acima, explica a causa de alguns dos conflitos no mundo. Reduzir a dependência dos EUA por petróleo terá desdobramentos nas questões ambientais, com ganhos indiretos para toda a população do planeta.

Incompetência linguística, oportunismo e mentira política - Texto de Desidério Murcho

O novo acordo ortográfico tem três tipos de problemas. Os dois primeiros são puramente políticos e o terceiro é linguístico. O terceiro problema acaba por revelar um problema de fundo: a fragilidade cultural.

O primeiro problema político é o facto de ser uma mudança artificial da língua, imposta sem ter em conta o uso que nós fazemos dela, violando assim o nosso direito a mandar na nossa própria língua. As mudanças não resultam do acompanhamento de mudanças naturais que se foram verificando no uso que as pessoas fazem da língua, mas apenas da vontade de os seus autores ficarem na história.

O segundo problema é que se baseia numa mentira política: a de que precisamos de unificar a ortografia para fazer da língua portuguesa uma espécie de Quinto Império. Isto é uma mentira política por duas razões.

Em primeiro lugar, porque não é a existência de ortografias distintas, como acontece em muitas outras línguas — inglês, por exemplo — que impede uma língua de se afirmar internacionalmente. A afirmação de uma língua é uma consequência directa de factores como a força económica desse país e a quantidade da sua produção cultural, tanto a científica quanto a popular (pense-se no cinema e nas séries televisivas).

Em segundo lugar, porque as mudanças ortográficas introduzidas não visam a unificação da língua, e nunca visaram, mas apenas impor a visão ortográfica dos seus autores. Assim, ao passo que hoje em dia tanto no Brasil como em Portugal (os restantes países de expressão portuguesa seguem as normas ortográficas portuguesas) se escreve “aspecto”, com a nova ortografia em Portugal passa-se a escrever “aspeto” (porque não pronunciamos o “c”), e no Brasil continua-se a escrever “aspecto” (porque pronunciam o “c”). Além disso, continuaremos nós a escrever “facto”, ao passo que os brasileiros continuarão a escrever “fato”, sendo que para nós um fato é o que para eles é um terno. Pretender unificar ortograficamente uma língua que tem modos de falar marcadamente diferentes com base na fonética é demasiado tolo para se poder levar a sério a ideia de que Houaiss e Malaca Casteleiro procuravam realmente a unificação. O que eles procuravam era a fama -- ainda que póstuma, no caso do Houaiss.

Em conclusão: é uma mentira política afirmar que o acordo ortográfico unifica a língua. Não unifica, e nem o acordo foi genuinamente pensado para unificar coisa alguma.

O terceiro problema é puramente linguístico. O acordo ortográfico está tão mal feito que ninguém sabe como se escrevem afinal certas palavras, se quisermos obedecer ao acordo. Em Portugal, foram já publicados dois dicionários de acordo com o acordo: um dicionário da Texto Editora e outro da sua Nemésis, a Porto Editora. As diferenças entre os dois são gritantes; enquanto um escreve “excepção”, o outro escreve “exceção”; enquanto um escreve “perfeccionista” o outro escreve “perfecionista”. No Brasil as editoras dos dois principais dicionários, o Aurélio e o Houaiss, publicaram pequenos dicionários escolares, mas não as suas versões completas, porque sabem que não sabem como se escrevem certas palavras; e, de facto, lá aparecem várias diferenças entre esses dois pequenos dicionários — nas suas versões completas, as diferenças seriam ainda maiores. Assim, aguardam que a Academia Brasileira de Letras produza uma lista de todas as palavras, no seu Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”, para saber como escrever certas palavras. Entretanto, a Academia previa para Novembro a publicação do Vocabulário, mas dadas as imensas dificuldades, a sua publicação está prevista para Fevereiro de 2009.

O que fica de tudo isto? Incompetência linguística, oportunismo e mentira política. Estes são os ingredientes do malfadado acordo ortográfico. Razões para desobedecer à lei e continuar a escrever como já sabemos escrever.

Aliás, a hipótese de sucesso do acordo é muito ténue. O mundo hoje não é como em 1943, quando se fez os últimos ajustes ortográficos (depois da desastrosa reforma de 1911). Nessa altura, Portugal era uma ditadura fascista, o Brasil também e os restantes países de língua portuguesa eram colónias do regime fascista. Os jornalistas e editores que desobedecessem à lei seriam presos ou pior. Por outro lado, a esmagadora maioria dos cidadãos portugueses e brasileiros dessa altura não usavam a língua escrita: eram ou analfabetos ou quase. Era por isso fácil mudar a ortografia. Hoje não vejo como isso será possível. Vão proibir-me de escrever como quero no jornal, no blog ou nos meus livros? Como? O Diário da República poderá ser escrito de acordo com a nova ortografia, mas isso é irrelevante se a generalidade dos jornais mais importantes continuarem a usar a ortografia que a generalidade das pessoas quer; e o mesmo acontece com os editores, incluindo os escolares. A ideia de que as crianças vão habituar-se à nova ortografia quando em casa os pais lêem jornais com a antiga é tola. Quem vai querer publicar livros para crianças que lhes ensinem a escrever ao contrário do que se lê nos restantes jornais e livros? Os editores de dicionários, como a Porto Editora, sabem quão polémico é o acordo e por isso não se atrevem a publicar os seus dicionários apenas de acordo com o acordo. Dão a opção ao cliente, porque se não derem essa opção, o cliente vai à procura noutro lado.

O mais triste de tudo isto é o tempo que se perde nestas tolices. Precisamos de dicionários e gramáticas de qualidade e praticamente não os temos. Os dicionários de língua portuguesa, brasileiros e portugueses, têm muitos disparates sempre que falam de filosofia, por exemplo. Além disso, não contemplam muita terminologia filosófica crucial, apesar de se apressarem a incluir todas as tolices que um idiota qualquer diz na rua ou escreve num jornal popular. Aparentemente, a produção académica é para os nossos dicionaristas menos importante do que a produção de disparates linguísticos em jornais diários: aceita-se que “agenda” quer dizer “objectivo político”, à inglesa, mas não temos grafados nos dicionários termos como “mereologia” (a excepção honrosa é o insuperável Aurélio), uma área da filosofia que já era estudada no tempo dos gregos antigos.

Precisamos de produção acadêmica de qualidade, e não de mudanças ortográficas. Ironicamente, os defeitos linguísticos deste acordo ortográfico representam, antes de mais, a fragilidade técnica dos seus autores: precisamente o tipo de problema formativo de base que precisa de ser seriamente encarado. Não com uma “política da língua” — que nada é excepto uma maneira de algumas pessoas ganharem dinheiros públicos e viagens gratuitas — mas com trabalho académico e didáctico de excelência.

Posted by Desidério Murcho filósofo português