O Gestor
Público muitas vezes se vê preso as armadilhas da burocracia jurídica, que
precisa ser banida do ordenamento jurídico. Em tese o Interesse Público e a
Justiça deveriam andar de mão dadas. Contudo, para quem semeia a guerra e não a
paz, a busca do formalismo do direito, comprometido com a busca de significados
e não da verdade é hoje a fonte principal de atuação dos operadores do direito.
Simplificando:
a dicotomia relevante entre o formalismo no processo e a justiça, enquanto
resultado, gera a prevalência do meio sobre o fim.
Para romper com o
excesso de formalismo é preciso repaginar a
justiça, implementando medidas simples, relacionadas aos 3 “R”: redução de
custos, redução de prazos, e redução do formalismo documental.
Esta justiça repaginada é o primeiro e definitivo
passo, para que os cidadãos e os Gestores Públicos, possam operar em uma
ambiente de transparência e efetividade de resultados, com margem para a
criatividade e a inovação, hoje impactados pela burocracia legalizada, que
torna inoperante todos os bons projetos e ações públicas diferenciadas.
