O ano de 2017 começa
com uma grande oportunidade para a população brasileira, na medida em que no
primeiro dia do ano, teremos novos gestores municipais, com desafios específicos
para cada município, com particularidades relacionadas a população residente,
renda, e opção econômica.
Os 3 (três) desafios para o primeiro ano de mandato compreendem:
1. Colocar as finanças da Prefeitura em ordem.
Em tese todos os
prefeitos deveriam receber de seu antecessor um Laudo de Auditoria, informando
que o Relatório de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF (Lei Complementar 101/2000), que a Administração que sai, entrega as
receitas e despesas do município em situação de conformidade prevista em lei,
ou seja, receitas devidamente arrecadadas e despesas realizadas nos limites
previstos na legislação vigente.
Quando está ação não
ocorre, o Prefeito que assume, deve providenciar esta auditoria e encaminhar o
resultado da mesma, para o Promotor de Justiça da Comarca que cuida da área da
Moralidade Administrativa.
Este é o primeiro Ato
de Transparência, que a população precisa tomar conhecimento, pois, dependendo
da situação, poderá impactar na implementação dos projetos do Plano de Governo,
que decidiram a eleição.
O passo seguinte é o
de transformar o Plano de Governo (promessa feita à população) em ações concretas
no Plano Plurianual e no Orçamento Anual, ajustados com a Agenda 2030 da ONU, observando
sempre o limite das receitas estimadas para o período de 4 (quatro) anos e as
regras previstas na LRF. Esta medida simples, é fundamental para o ajuste das
despesas a capacidade de investimento, e manutenção dos serviços públicos
necessários para a população.
2. Priorizar ações de Transparência.
Na economia
a transparência do mercado é relacionada ao conhecimento sobre a oferta de
bens e serviços negociados no mercado,
incluindo as características intrínsecas desses bens ou serviços, disponibilidade,
preço e localização.
No mundo empresarial,
a transparência é definida como acessibilidade, pelos stakeholders,
às informações institucionais referentes a assuntos que afetem seus interesses.
Na administração
pública, a transparência é relacionada aos componentes da governança, relacionadas a códigos de conduta, relacionamento
com stakeholders, custos e resultados produzidos para a população, em todos os
níveis.
Através da
transparência se abre a porta da participação popular, num primeiro momento
como agentes de fiscalização, num segundo como fomentadores de prioridades, e
no terceiro como partícipes dos resultados de uma gestão de sucesso.
3. Inovar.
Esse é o principal
desafio. Não é mais admissível que a mediocridade de administrações anteriores,
sejam reproduzidas. Os campos para a inovação são sem limites, e algumas podem
ajudar no fluxo de caixa, e deixar a cidade mais limpa.
O meu exemplo atual
para o primeiro ato de inovação é o de dar ação para o conceito de Sustentabilidade.
Para isto, basta incorporar no modelo de Governança, a obrigação já prevista na
Lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei, 12.305/2010).
O Inovar neste
conteúdo, passa por uma nova abordagem em termos de operação, que a SPONGE de
forma competente identifica como sendo: 1.
Transformar o Catador de Lixo em Agente Ambiental; 2. Transformar os depósitos
de Lixo em Pontos de Coleta com certificados ambientais; 3. Eliminar a prática
de pagar pela coleta e aterro do Lixo Reciclável, pela destinação correta dos Resíduos
Recicláveis em Pontos de Coleta sociais, que podem aferir receitas; 4. Substituir a ausência de informação sobre os resíduos
produzidos nas cidades, em Estatísticas confiáveis para a tomada de decisão.
Nesta nova abordagem,
os conceitos de Gestão de Resíduos e Logística Reversa ganham importância e
relevância para toda a população e segmento empresarial.
O Razão do número 3
Falar sobre o
simbolismo mágico que envolve os números é um assunto tão fascinante quanto a
eterna busca para explicações que decifrem a alma humana. Independente do tempo
e do espaço, de religiões e conceitos, o ser humano sempre criou e procurou
símbolos e códigos para decifrar a si mesmo.
E a simbologia dos
números é um deles.
E o simbolismo do
número três é um dos mais curiosos e complexos nas mais diversas culturas e
seus simbolismos. O três significa “A Criação”, a natureza tríplice de Deus
(criação – conservação – destruição). Neste momento de nossa história, como
tudo é cíclico, sou forçado a acreditar que o ciclo da destruição foi
realizado. Agora é o tempo da Criação.
Boa Sorte para os
novos PREFEITOS, na realização da paz e no progresso dos homens em suas
cidades.
