terça-feira, 19 de agosto de 2008

Uma nova Justiça

O problema da Justiça atual, é que a morosidade da efetivação da justiça, não é um problema do Poder Judiciário. Quem sofre com este problema é o Cidadão! Então, é ilusão que outros se ocuparão com seus problemas, mesmo com todo o aparato tecnológico existente. Como tornar a Justiça pro-ativa? Como dar efetividade a Justiça, se o processo de produção da Justiça é tão ou mais importante que o Direito que está se buscando? Quando a Justiça do Processo deixará de se preocupar com a forma e passará a olhar o resultado?
O que precisa ser feito para limpar as prateleiras dos Cartórios Judiciais? A resposta pode começar com a identificação das sentenças que se está devendo para cada usuário do sistema judicial e criar um cronograma com datas de entrega.
Para isso, a Justiça precisará inovar e mudar profundamente. Isto implica em deixar de ser vítima, e passar a ser protagonista de uma nova Justiça ágil e efetiva. Como produzir justiça num mundo onde tudo muda? Falta a base legal? E aí, vamos apenas encontrar desculpas pela nossa lentidão, ficar só observando, ou vamos interagir. O Fórum Mundial de Alta Performance 2006, ocorreu nos dias 23 e 24 de março de 2006, em São Paulo-Brasil. Palestrantes: Tom Peters, Frank Maguire, Howard Gardner, Ram Charan. É bem provável que nenhum Desembargador ou Procurador de Justiça, tenha se inscrito, pois estes palestrantes estão mudando o mundo das pessoas, mas não o mundo jurídico.
De todos os processos de negócios, aquele que é mais importante para as empresas é o de criação de valor. Quem dá valor ao serviço ou produto é o cliente. No caso da Justiça, o cliente é a sociedade. Na iniciativa privada, existem pesquisas para saber que produto ou serviço o cliente deseja, a pós venda é monitorada, pois reter clientes e fundamental para a sobrevivência das organizações. Será que o Poder Público já efetuou alguma pesquisa para saber que tipo de Justiça a Sociedade gostaria de receber? Qual a satisfação dos usuários da Justiça?
O mercado, que é soberano, só premia empresas e empresários que apresentem alto desempenho e possuam uma imagem de confiabilidade. Neste segmento de mercado é que estão posicionadas as maiores remunerações, pois esta é uma conseqüência dos resultados alcançados. E na Justiça, são medidos os padrões de desempenho? Como é a imagem percebida pelos clientes?
Depois de tantas perguntas, me parece oportuno começar a traçar uma nova rota de sobrevivência. Se os desafios estão mais ou menos expostos, a contrapartida é que o mundo jurídico precisa mudar, a sociedade não aceita mais a lentidão do Poder que possui a missão maior que é a de distribuir JUSTIÇA.
Os conceitos operacionais do mundo jurídico estão profundamente comprometidos. O futuro que já aconteceu, mas que não foi ainda observado, pode ser encontrado quando analisamos nos dias atuais os conceitos que são a base do ordenamento jurídico, com a realidade operacional do dia a dia. Qual o conceito de Soberania, numa economia de escala. Qual o conceito de Território, se na fábrica da Ford, a bandeira que tremula é Americana, na Fábrica da Peugeot é a bandeira da França e assim vai. Isto vale também para as empresas multinacionais brasileiras com filiais em outros países, a exemplo da Petrobras, Weg, dentre outras. Qual o conceito de Povo nos dias atuais, onde as fronteiras estão abertas a exemplo da União Européia. Qual o conceito de Cidadania nas favelas que circundam os grandes centros urbanos, onde a sobrevivência é garantida através de um Vale e a dignidade é estuprada diariamente pela falta de oportunidade de uma vida melhor não proporcionada pelos Governantes de um país rico como o Brasil.
A Justiça fará o futuro acontecer. A inovação na produção da Justiça, não implica em processo judicial. Em tese qualquer um poderá fazer Justiça. Novamente, o exemplo de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, que após identificar em seu primeiro Planejamento Estratégico que poderia produzir Justiça sem ingressar com uma ação no Poder Judiciário, adaptou sua estrutura de Centros Operacionais, focando as ações na produção de resultados úteis à sociedade, com a adoção da metodologia por Programas, Termos de Ajustamentos de Condutas - TAC e Medidas Compensatórias.
O Segredo: Vivemos um novo contexto, porém queremos continuar a fazer Justiça nos moldes do que sempre foi feita. As empresas que vendiam fita cassete que não se ajustaram para o mundo DVD, faliram. E assim, vai para diversos segmentos do mercado que não perceberam as mudanças decorrentes da evolução tecnológica.
Hoje não existe mais reserva de mercado. Veja o caso da Telefonia. A Skype, está provocando uma verdadeira revolução no mundo das telecomunicações. Vamos continuar inocentes, ou visualizar que daqui a pouco uma ONG, pode ser um concorrente direto para os operadores da Justiça?
O Segredo do Segredo: Na realidade não estamos preparados para dar uma Justiça ágil para os clientes do judiciário, mas é importante identificar que existem segmentos que estão saindo da zona de conforto e tentando algo novo, errando, acertando, abrindo um novo e valioso caminho. Estes idealistas perceberam que a preservação da velha ordem não faz sentido e a permanência no “status quo” é o último refúgio daqueles que ainda não interagem com este novo tempo.
A nova Justiça será aquela do jeito que o cliente quiser, e agora. Para isso é necessário derrubar os muros, que impedem que as entidades envolvidas na operacionalização da Justiça falem entre si, integrem suas redes, automatizem procedimentos, discutam prazos e atribuam responsabilidades numa rede (Work-flow).
A nova Justiça tratará cada caso como um projeto. Porque os projetos têm importância, fazem diferença, tiram o fôlego do responsável, agregam valor, e definem datas para que os resultado sejam concretizados. Se tratada como projeto é possível medir a eficiência, a eficácia e a efetividade na distribuição da Justiça.
A nova Justiça pontuada como um projeto, precisará de operadores que se ofereçam para o trabalho. Que visualizem cada projeto como uma chance legal, um oportunidade, que afetará estrategicamente a organização inteira.
A nova Justiça exige que o chefe dos operadores de projetos, seja um líder, que efetuem demonstrações sobre o futuro que já aconteceu e aquele que será inventado. É o que dá energia e entusiasmo, o que inclui, o que facilita, o que motiva, o que tem talento. O escravo do gabinete está morto.
A nova Justiça espera que o operador da Justiça deixe a mente aberta. Seja ousado, pense fora do normal, pois tudo isto é o alicerce do alto valor agregado. A busca da excelência exige que se entenda como era a Justiça em 1950, em 2000, hoje, e como deverá ser em 2020.
Os questionamentos levantados não foram inventados, decorrem de observação do que está no dia a dia dos noticiários e a percepção que estamos vivendo um momento histórico único, onde a tecnologia e a doutrina existente estão a disposição para que o homem rearranje o seu futuro. É um convite a ação.

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