quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Avaliação trimestral do Poder Judiciário: na primeira avaliação a população dá nota 6,5



A pesquisa efetuada pela Escola de Direito da FGV ouviu 1.636 pessoas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre, e passa a ser feita trimestralmente.


O levantamento efetuado identificou que quanto maior a renda e o grau de escolaridade, menor a confiança da população na Justiça brasileira. Esse é um dos retratos de uma pesquisa feita pela Escola de Direito e pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que lançaram hoje o Índice de Confiança na Justiça (ICJ-Brasil). Para a população brasileira como um todo, o sistema judiciário merece nota 6,5, numa escala de 0 a 10. Mas para as pessoas com renda superior a R$ 5 mil por mês, o índice de confiança cai para 6,2. Os que têm mais confiança na Justiça são aqueles com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, que deram nota 6,7, seguidos pelos que possuem renda inferior a R$ 1 mil, que deram nota de 6,5, a mesma dos que ganham entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Para 62,8% dos entrevistados que ganham mais de R$ 5 mil por mês, os conflitos no Judiciários são resolvidos muito lentamente e para 75,7% os custos são altos ou muito altos.

Quanto maior a escolaridade e o esclarecimento, o índice de confiança diminui. Para os entrevistados com mestrado ou doutorado o índice de confiança na Justiça recebeu nota 5,6, e consideram ainda que o acesso a justiça é difícil. Para 64,5% dos entrevistados, a Justiça não é confiável, imparcial ou honesta, e para 38,9% deles, a Justiça brasileira piorou nos últimos cinco anos.
"Devido à menor confiança, as pessoas com maior renda e escolaridade tendem a procurar menos a Justiça para resolver seus conflitos", disse a coordenadora do ICJ-Brasil, Luciana Gross Cunha.

O fato relevante desta primeira avaliação é o processo que se inicia, criando um novo paradígma de avaliação para o poder público, ou seja, a avaliação direta pela sociedade que é cliente da Justiça.

Vale destacar que a atuação exemplar do CNJ, está corrigindo distorções e fixando metas de produtividade para o Judiciário. Na medida em que a população passe a perceber os resultados produzidos, as notas certamente serão maiores. É do interesse de toda a população brasileira que o Poder Judiciário venha a receber nota 10.

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