É tempo de uma nova Carta das Nações Unidas

Carta das Nações Unidas, ou Carta de São Francisco é o acordo que forma e estabelece a organização internacional denominada Nações Unidas. Foi assinada em São Francisco no dia 26 de junho de 1945, que se reuniu de 25 de abril a 26 de junho de 1945. Em 2015 fará 70 anos, e isto é um forte indicio que precisa ser atualizada para o novo milénio que estamos vivendo, totalmente diferente daquele do pós-guerra em que foi criada.

O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. No dia 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.

Durante a primeira reunião da Assembleia Geral que aconteceu na capital do Reino Unido, Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Em dezembro de 1946, John D. Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York. A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização.

Hoje em dia, a estrutura central da ONU fica em Nova York, com sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.

A Carta formaliza um acordo constitutivo, e todos os membros estão sujeitos aos seus artigos. Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos, sendo ratificada pelos países membros.

O principal propósito da Carta das Nações Unidas foi o de transferir o monopólio da força legítima de cada Estado para um gendarme mundial. O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu na Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos "naturais e imprescindíveis" e que, para preservá-la, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos.

Entretanto a Carta não garante a nenhum Estado que a ONU virá necessariamente protegê-lo em caso de ataque. O compromisso da Carta é que, se um Estado for agredido por outro Estado, o Conselho de Segurança irá deliberar sobre o conflito e, se seus membros chegarem a um acordo, alguma medida poderá ser tomada. Diante de um conflito, cada um dos cinco membros permanentes pode vetar ou bloquear qualquer proposta de resolução referente a esse conflito.

Este é o ponto que precisa ser redefinido em uma nova Carta das Nações Unidas, que deverá ter cunho intervencionista em todas as situações onde a humanidade for privada: da paz, da dignidade social e econômica, da saúde, da educação, da segurança pública e da liberdade física e intelectual.

O mundo precisa de forma radical mudar, e as Nações Unidas devem intervir de forma clara, objetiva, e com uso da força quando for o caso, para o alcance dos novos objetivos a serem estabelecidos, e ainda, promover a adoção de uma moeda única para circulação no planeta.

Se para a ONU, o genocídio é uma agressão que configura-se como delito contra a humanidade, quando entendido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas, como é então possível existir Veto, para uma intervenção, quando o fato está documentado hoje em dia por vídeos em tempo real, e pelo depoimento de milhares de vítimas.

Tudo isso, colabora par a que a nova Carta das Nações Unidas, insira um capítulo específico sobre a sua composição, para que tenhamos um novo Conselho de Segurança Mundial, ético, atuante e inovador. A estrutura inoperante atual pode ainda fazer algo de bom, que é convocar uma nova Constituinte mundial.  

Saúde – Força – União .: