Uma proposta de Norberto Pires - Rerum Natura, que pode ser aplicada para a situação brasileira.
As PME (Pequenas e Médias Empresas), que representam 90% do nosso tecido industrial e sensivelmente a mesma percentagem do emprego, não têm capacidade financeira, nem de recursos humanos, para fazer investimento de longo prazo em I&D e muito menos de suportar I&D de risco. Na verdade, o I&D de risco é muito importante porque permite avanços significativos, em caso de sucesso na investigação, e produtos que podem ser diferenciadores no mercado. O problema é que empresas pequenas, sem cultura de investimento em I&D, não o podem fazer.
É aqui que entra o Estado e a política de I&D nacional. Um governo tem de ter uma ação concertada no apoio às empresas (o que significa apoio às PME porque, de fato, elas são a economia) e no apoio ao seu desenvolvimento. Eis algumas coisas aparentemente simples, mas que se tornam complicadas em Portugal. O Estado tem de:
1. Pagar a tempo e horas.
2. Incentivar a exportação, reduzindo impostos de forma significativa a empresas exportadoras. Isto tem de ser um imperativo nacional.
3. Incentivar a contratação efetiva de pessoas com formação superior, reduzindo os impostos às empresas que o fazem. Isto é apostar no futuro.E, em termos de I&D, tem de:
4. Fomentar o aparecimento de novas empresas que resultem da I&D efetuado em Universidades e Centros de Investigação: incubação de ideias e empresas, apoio no desenvolvimento de projetos, aceleração de empresas e apoio a parques de ciência e tecnologia.
5. Incentivar a relação entre empresas e as instituições de I&D portuguesas, apoiando de forma efetiva projetos de I&D em consórcio que tenham em mente resultados de médio e longo prazo: apoiar significa investir, colocar dinheiro em projetos em consórcio cujo valor científico tenha avaliação internacional. Só as Universidades e Centros de I&D podem apoiar o I&D de risco, tendo por base fórmulas de financiamento que incluem uma parte pública nacional (via FCT), uma parte pública internacional (via União Europeia) e uma parte privada (das empresas).
6. Definir com clareza as áreas prioritárias para o país, canalizando para essas áreas o investimento público em I&D. Não é possível que um país tão pequeno como Portugal disperse o pouco dinheiro que tem por todas as áreas científicas. Não pode, não faz sentido. Tem de ter a coragem e a clarividência de definir prioridades, concentrando uma percentagem significativa do seu investimento nessas áreas. Ou seja, o investimento tem de ser estratificado por prioridades. É uma questão de gestão de recursos. Aliás, a União Europeia (UE) faz isso mesmo com os seus programas-quadro. Define uma agenda de I&D e abre concursos somente nas áreas que definiu.
7. Apoiar efectivamente a presença dos grupos de I&D portugueses nos programas-quadro da UE, complementando assim o financiamento nacional e equilibrando o investimento nas áreas não prioritárias que não obtiveram financiamento nacional. Verifica-se um menor sucesso nacional em projectos europeus. Isso significa que Portugal tem de ter uma presença efetiva nos centros de decisão, nas várias unidades de I&D da UE, com capacidade de influência e de apoio na elaboração e acompanhamento de candidaturas. A noção que tenho, depois de vários projetos europeus que tive aprovados, é que o apoio nacional é muito incipiente.
Em vez de gastar rios de dinheiro em obras públicas (estilo TGV), que beneficiam essencialmente empresas de fora do país (fornecedoras de tecnologia), dão emprego a pessoas pouco qualificadas e essencialmente constituídas por emigrantes (nada contra, mas não é, penso eu, prioridade do país dar emprego a emigrantes), e são investimentos sem retorno, faria todo o sentido investir na "alta velocidade" que é criar condições para tirar partido dos Portugueses: das suas instituições de I&D (muito boas e preparadas), dos projectos em consórcio (como forma de fazer avançar as empresas com I&D de risco) e do investimento nas pessoas com formação superior (a melhor forma de transferência de conhecimento entre as Universidades e a sociedade). Isso significa perceber que temos de contar connosco próprios e com aquilo que formos capazes de aprender e construir.
Mas isso coloca o foco na necessidade de planear e definir objetivos nacionais, uma coisa complicada num país que não gosta de planear e muito menos de avaliar.My two cents...
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