A Lei Ficha Limpa foi aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país.
Em votação no STF (Supremo Tribunal Federal), para definir sua aplicação nesta eleição, o resultado ficou no 5 x5.
O presidente do STF Cezar Peluso votou contra a validade da Lei da Ficha Limpa.
Os votos dos ministros:
Celso de Mello votou contra a validade de lei e também pela impossibilidade de aplicá-la no caso de políticos que renunciaram para escapar de cassação.
Marco Aurélio votou contra a aplicação da lei nestas eleições por considerar que a legislação altera a correlação de forças do pleito.
Ellen Gracie, que era considerada uma incógnita, votou pela validade da lei nas eleições deste ano.
Carlos Ayres Britto, o relator, afirmou que a legislação deve valer para políticos que renunciaram antes de sua promulgação.
Ricardo Lewandowski, votou a favor da Ficha Limpa.
Joaquim Barbosa, vouu a favor da Ficha Limpa.
Cármen Lúcia, votou a favor da Ficha Limpa.
Gilmar Mendes, votou de forma contrária da Ficha Limpa.
Dias Toffoli, votou de forma contrária da Ficha Limpa.
Celso de Mello votou contra a validade de lei e também pela impossibilidade de aplicá-la no caso de políticos que renunciaram para escapar de cassação.
Marco Aurélio votou contra a aplicação da lei nestas eleições por considerar que a legislação altera a correlação de forças do pleito.
Ellen Gracie, que era considerada uma incógnita, votou pela validade da lei nas eleições deste ano.
Carlos Ayres Britto, o relator, afirmou que a legislação deve valer para políticos que renunciaram antes de sua promulgação.
Ricardo Lewandowski, votou a favor da Ficha Limpa.
Joaquim Barbosa, vouu a favor da Ficha Limpa.
Cármen Lúcia, votou a favor da Ficha Limpa.
Gilmar Mendes, votou de forma contrária da Ficha Limpa.
Dias Toffoli, votou de forma contrária da Ficha Limpa.
Eros Grau, aposentado em 2 de agosto de 2010.
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