quinta-feira, 30 de julho de 2009

Um novo Ministério e muitos cargos comissionados


O Presidente Lula oficializou a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, para Ministério da Pesca e da Aqüicultura, mas não mexe com o comando. O petista catarinense Altemir Gregolin será ministro. Para dar-lhe suporte serão contratados 286 servidores comissionados.

Fica a pergunta: as vagas serão preenchidas observadas as competências técnicas necessárias para o cargo, ou será observado a prática infame do clientelismo político?

O clientelismo é a porta da corrupção política e o pai e a mãe das irregularidades administrativas referentes ao uso da máquina administrativa, onde o interesse público é sempre vencido pelo interesse privado de um grupo corporativo.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Princesa Isabel e o sonho de liberdade

A Segunda filha do Imperador D. Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina, Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, nasceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de Julho de 1846, faleceu em Paris, no dia 14 de novembro de 1921. Para todos os brasileiros, a Princesa Isabel colocou um ponto final, no dia 13 de maio de 1888, em uma das maiores manchas do país, a escravidão.

domingo, 26 de julho de 2009

HUMOR: A crise segundo o ponto de vista do observador

Energia elétrica sem fio


Imagine o dia em que não precisarmos mais plugar aparelhos elétricos à tomada para que eles funcionem, pois o equipamento será capaz de captar a energia que precisa, através do ar. Apesar de isso parecer tema de filme de ficção científica, a tecnologia existe, está em fase de experimentação e promete revolucionar a forma como pensamos em fontes de alimentação para equipamentos eletrônicos (e até os outros tipos de eletrodomésticos, como geladeiras, fornos de microondas, etc.). Ou seja, será possível ligar aparelhos em locais onde ficaria muito difícil ou mesmo impossível utilizar cabos de energia.
De onde veio isso?
A história da transmissão sem fio de energia elétrica é mais velha do que você pode imaginar. Já no Século 19, os estudos sobre a energia elétrica avançavam rapidamente e suas aplicações eram difundidas e ampliadas a diversos tipos de equipamento. Em 1894, ou seja, mais de cem anos atrás, nosso grande amigo Nikola Tesla conseguiu acender uma lâmpada sem o uso de qualquer cabo de energia, através de um processo chamado “indução eletrodinâmica”.
Em 1988, um grupo de estudos liderado por John Boys construiu o primeiro protótipo de fonte de alimentação que dispensava contato físico com os equipamentos alimentados. A tecnologia foi patenteada então pela empresa da universidade onde foi criada. Em 2008, a Intel conseguiu reproduzir os modelos de Tesla e do grupo de John Boys, acendendo uma lâmpada sem a utilização de fios, com luminosidade satisfatória.
Como funciona?
O processo físico de transmissão de energia elétrica sem a utilização de cabos é exatamente o mesmo realizado nas telecomunicações, com a única diferença de que o foco dos cientistas está na eficiência com que a energia é entregue. A eficiência pode ser entendida como a capacidade que o equipamento tem de converter a energia recebida, seja do tipo que for, em energia elétrica. Quanto mais energia for gerada na conversão, maior a eficiência.
Qualquer aparelho que possua uma antena — como rádios, antenas parabólicas, telefones celulares e outras engenhocas — recebe uma quantidade de energia, interpreta-a e transforma em dados que você visualiza na tela do monitor, televisão, etc. A transmissão de energia elétrica será muito semelhante, então imagine que daqui a pouco tempo, seu celular não precisará de bateria enquanto estiver ao alcance de uma antena. Outras maravilhas serão possíveis com a tecnologia, e estamos babando para que elas aconteçam.
Você poderia perguntar algo como “se essa tecnologia vingar, eu não vou tomar choques constantes quando eu sair de casa?” A resposta é não, porque, o “formato” com que a energia circulará pelo ar não é o mesmo que circula pelos cabos elétricos. Quando falamos sobre eficiência há pouco, nos referíamos justamente à capacidade que os equipamentos terão de converter esse “formato” de energia para um que seja capaz de alimentar o aparelho.
Quando estará disponível?
Na verdade, a energia elétrica sem fio já é utilizada, mas em escalas menores. Você já deve ter visto transformadores pendurados em postes. Esses equipamentos possuem componentes internos que não se tocam, mas transmitem energia um ao outro através de um fenômeno chamado indução. Além disso, quase todo equipamento elétrico possui esse tipo de componente interno. Assim, para podermos usufruir de energia elétrica transmitida pelo ar, o processo físico que já acontece na sua geladeira, no transformador da rua ou no seu computador, será adaptado e sua escala aumentada.
Telefones celulares, telefones residenciais sem fio, antenas parabólicas, satélites, estações de rádio, roteadores de redes Wi-Fi, Bluetooth e raios laser são exemplos de aplicações que transmitem e recebem diferentes tipos de energia sem fio. A energia elétrica funcionará de forma similar.

Possibilidades infinitas
Inicialmente, qualquer tecnologia é extremamente limitada e, portanto, a energia elétrica sem fio terá capacidade de fazer pouca coisa no começo. Entretanto, um grande benefício de se transmitir energia elétrica pelo ar é que seria uma ótima maneira de eliminar a poluição visual causada pela quantidade imensa de cabos que povoam tanto paisagens externas quanto internas. Poderíamos andar por ruas sem vermos aquele emaranhado de fios passando sobre nossas cabeças, não correríamos mais o perigo de tropeçar em um cabo solto no chão, assim como nunca mais teríamos problemas com eletricistas, nem precisaríamos olhar a planta baixa de nossas casas na hora de martelar um prego na parede.
Imagine que, além de acessar a internet sem usar fios, você poderá ligar seu MP3 player sem qualquer tipo de bateria, captando energia do ar e alimentando o aparelho com ela. Ou ainda, a própria energia recebida pelo ar poderia ser utilizada para carregar a pilha do aparelho, para que seja utilizada nos momentos em que uma antena não estiver disponível.
Carros elétricos já são uma possibilidade real e viável, mas o mercado não deixa que eles sejam difundidos devido à grande quantidade de petróleo disponível nas reservas. Porém, quando eles começarem a ser produzidos em escala industrial, e se a energia elétrica sem fio já estiver disponível, imagine que você poderá dirigir um carro totalmente silencioso, econômico e não poluente, deixando outras fontes de energia como secundárias, para quando você estiver longe de uma antena.
O que já pode ser feito?
Já estão disponíveis vários produtos que utilizam energia sem fio para carregar a bateria de eletrônicos. Um deles é o carregador do Palm Pre Touchstone. O usuário só precisa colocar o dispositivo em cima do carregador, ímãs posicionarão corretamente o aparelho e, em seguida, o Palm será carregado sem qualquer fio conectado a ele.
A Philips já possui vários produtos que aproveitam a tecnologia de energia elétrica sem fio para carregar a bateria dos aparelhos. Barbeadores, escovas de dente elétricas, e até massageadores íntimos já estão disponíveis com a nova tecnologia.
Os proprietários de consoles do Nintento Wii foram agraciados no ano passado com o lançamento de um carregador, fabricado pela Sanyo, que dispensa o contado com a bateria para carregá-la. Basta posicionar o Wii-mote sobre o carregador para que ele seja automaticamente recarregado.
Estes são somente alguns exemplos do que a energia sem fio pode fazer. Muita coisa ainda está sendo estudada e muitos produtos ainda serão lançados. Ainda não temos uma linha de produtos para brasileiros, mas não demorará muito para que os consumidores verde-e-amarelos possam adquirir dispositivos que não necessitam de fios para terem suas baterias carregadas.
Tudo sem fio
Usando a imaginação, podemos pensar em situações corriqueiras que nos permitirão o uso da energia elétrica sem fio. Pense em acordar com o despertador do rádio relógio, que por mais que você jogue longe, não será desligado. Ele continua apitando até que você levante da cama. Depois de se vestir, você vai até a cozinha, abre a geladeira, serve-se de um copo de leite e coloca-o no forno de microondas. Depois de um minuto, seu leite está quentinho, o que é um mistério, porque o plugue do forno não está na tomada.
Em seguida, você entra no seu carro e, quando senta no banco e vira a chave, percebe que o tanque está vazio. Mesmo assim, o carro liga e você consegue ir trabalhar. No caminho, leva um grande susto, pois apesar de seu celular estar sem bateria, ele toca aquela música ridícula que você usa como campainha. Ao chegar ao trabalho, você se senta em frente a um monitor que não possui qualquer tipo de conexão via cabo, e um computador sem nenhum fio ligado.
A situação acima é só uma viagem a um futuro incerto. Provavelmente a tecnologia não será aplicada da maneira como relatamos nessa situação, mas será algo muito parecido. Por enquanto, ela está sendo aplicada somente a carregadores para as baterias de equipamentos eletrônicos, mas podemos esperar grandes avanços e cada vez mais dispositivos capazes de funcionar fora da tomada.
Em resumo, a energia elétrica sem fio é uma solução limpa, que pode resolver muitos problemas, em muitas áreas diferentes da sociedade. Só devemos esperar (e fiscalizar) os responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia, para que ela seja aplicada da forma correta, e para que todos nós possamos usufruir dela no dia a dia, em um futuro próximo.

sábado, 25 de julho de 2009

Diferenças entre a gripe comum e a H1N1

Números do terceiro mês da Gripe Suína H1n1


No dia 25 de abril, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, informou que o surto de gripe suína detectado no México é muito grave, de evolução imprevisível e deve ser vigiado de perto.

Tenho denunciado no dia 25 de cada mês, a evolução da gripe suína no Brasil e no Mundo. Os casos já passam de 100.000, e a marolinha tratada pelo Governo Brasileiro já fez 33 mortes. A cada dia que passa a situação fica mais grave, devido a omissão das autoridades de saúde pública do país, que ainda não apresentaram um programa concreto de combate a gripe.

Fico imaginando que mais uma vez estas autoridades irresponsáveis ficarão impune, pois não vejo o Ministério Público abrir qualquer tipo de inqueríto apurando responsabilidades.

O Ministro da Saúde, os Secretários de Estado da Saúde e os Secretários Municipais da Saúde precisam se explicar, no âmbito de cada ocorrência, quais foram as ações de saúde preventivas adotadas, e o que deu errado.
No mínimo, precisamos abrender com os erros do passado, para que os mesmos não se repitam no futuro. Chega de omissão.

Para maiores informações de como se proteger acesse:http://origem.info/gripe/

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Preconceitos que o Promotor de Justiça deve evitar


Que todo réu é culpado até prova em contrário;
Que, sendo culpado, falta-lhe sempre um mínimo de razão;
Que, sendo culpado, sua pena é sempre justa;
Que existem matérias de exclusivo interesse da defesa;
Que acusar bem é acusar implacavelmente;
Que é preferível condenar um inocente a absolver um culpado;
Que as provas a favor da acusação são sempre confiáveis e mendazes as da defesa;
Que só os argumentos das partes são relevantes;
Que os casos rumorosos são os mais importantes;
Que os advogados são seus inimigos;
Que se deve fazer afirmações categóricas mesmo quando se tem muitas dúvidas;
Que se deve contabilizar as condenações como vitórias e as absolvições como derrotas.
Por Paulo Queiroz, Procurador-Regional da República.

HUMOR: Quadros não interativos


segunda-feira, 20 de julho de 2009

MANIFESTO À NAÇÃO - Lions Clube de Blumenau Centro


O sentimento da população brasileira para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas.

O Lions Clube de Blumenau Centro, com 53 anos ininterruptos de serviços prestados à comunidade, tem, entre seus objetivos, o estímulo ao patriotismo. Conta até hoje em suas reuniões com alguns dos seus fundadores, forma um grupo preocupado com o Brasil e também se sente atingido por esta indignação, que é notória nas ruas.

Em vista disso elaborou o presente manifesto, a ser divulgado de todas as formas e por todos os meios possíveis, objetivando despertar o país da letargia e reverter o quadro lamentável que se espalha entre os brasileiros responsáveis.

Ainda que os índices econômicos possam aparentar uma certa tranquilidade, ela é ilusória, na medida em que padrões éticos estão sendo vilipendiados diuturnamente nos mais variados níveis da administração pública. Eles são tanto mais graves, quanto mais próximos da esfera federal.

Escândalos de toda ordem, desde malversação do erário, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo no número de cargos e atitudes antiéticas deixaram de ser exceção, para virarem regra. Nem bem um escândalo é divulgado, outro lhe toma o lugar, gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia referido anteriormente. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os fatos sem reagir, descrentes de mudanças positivas.

Não se trata de reivindicar um simples e utópico processo de distribuição de renda, de criticar irresponsavelmente a livre iniciativa ou de levianamente censurar bons salários aos administradores públicos competentes. Trata-se de encontrar um modelo mais comedido, em que o cidadão trabalhador não fique estarrecido ao verificar que o que percebe de rendimento em toda uma vida é pago a alguns funcionários públicos e parlamentares em questão de poucos anos, quando não alguns meses, sob as mais variadas denominações!


Ainda que fosse somente pelo fato de não carregarmos na consciência a censura de nossos filhos e netos pela nossa omissão e pelo nosso silêncio, e não pelo patriotismo em si, hoje tão pouco em voga, nós, membros do Lions Clube Blumenau Centro, sentimos ter chegado o momento de levantar a voz, pacífica mas energicamente. Este manifesto não pretende ser um brado irresponsável, uma palavra de ordem surrada ou um grito oportunista, que são os adjetivos tantas vezes usados pelos poderosos para abafar os protestos dos insatisfeitos.

Ele pretende ser um alerta, um chamado ao despertar, um incentivo à formação de cidadãos que, além de emprego e trabalho, sintam orgulho dos líderes que conduzem através do seu voto aos cargos públicos, dos mais altos aos mais baixos, delegando-lhes poderes para fazer honestamente o melhor pelo país, pela sociedade, pela comunidade.

O Lions Clube de Blumenau Centro está preocupado com a violência já não mais restrita aos grandes centros e que avança dia a dia, alcançando índices alarmantes. Está preocupado com a educação, na qual, sob um distorcido conceito de liberdade, os alunos estão agredindo os professores, as drogas estão sendo consumidas por nossa juventude à luz do dia e diante da polícia, trazendo em seu rastro a criminalidade crescente, apenas para citar alguns exemplos.

Os parlamentares estão legislando cada vez menos, porque preocupados em acusar adversários ou em defender-se de acusações, brigando por cargos e benefícios, dando as costas àqueles que juraram defender. Reclamam do Executivo quando este governa com medidas provisórias, mas não têm coragem de simplesmente rejeitá-las, temerosos de que com isso seus apadrinhados sejam prejudicados nas inúmeras nomeações que irão favorecer este ou aquele partido e assim perpetuar as benesses que aparentemente passaram a ser o objetivo principal e imediato de suas ações.

Não menos preocupante é o quadro do Poder Executivo em seus vários níveis, pois se vale exatamente deste poder de nomeações e da famigerada “caneta na mão” para manter em rédea curta o Congresso. Nele os parlamentares assemelham-se a sócios lutando por objetivos comuns, embora condenáveis e distantes das necessidades da população.

Triste é também a situação do Judiciário, que, embora dispondo hoje de toda a tecnologia da informática, acumula nos gabinetes os processos cujas decisões o cidadão ansioso espera por anos, às vezes décadas. Ilustra bem este quadro a recente divergência manifestada de forma agressiva e lamentável entre os ministros da mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal, minando a confiança das pessoas na última instância a que podem recorrer quando têm seus direitos ameaçados ou agredidos.

Se a democracia está sustentada nestes três poderes e estes estão tão comprometidos em sua ação efetiva e em seu comportamento ético, fácil é concluir que quando o fundamento é frágil, a estrutura que ele sustenta também se fragiliza e ameaça ruir. Não foi para isso que a democracia foi defendida a alto preço em passado recente. Simplesmente tratar desiguais com igualdade não é democracia, é anarquia!


A classe dirigente não pode ser apenas uma elite intelectual. Isso é pouco! Ela tem de ser, antes disso e mais que isso, uma elite moral. Um bom serviço eventualmente prestado no passado por algum político não autoriza e nem pode servir de atenuante para que ele cometa deslizes no presente. Napoleão já dizia que “Toda indulgência para com os culpados revela conivência.”

Assim como não se pode exigir que um filho imaturo seja exemplo para seus pais, mas sim o contrário, da mesma forma não se pode jogar nas costas da sociedade a responsabilidade pelo pouco caso que seus dirigentes têm para com a coisa pública, impingindo-se a ela, sociedade, a culpa por suposta falta de critério na escolha dos candidatos eleitos. Esta é uma forma ardilosa, perversa e demagógica de pulverizar a responsabilidade por má conduta, tirando-a dos ombros dos dirigentes para espalhá-la comodamente sobre os ombros dos dirigidos.

O objetivo do presente manifesto é, finalmente, despertar na opinião pública, nos clubes de serviço, órgãos representativos, imprensa e comunidade em geral, um clamor para que apareçam sugestões de procedimentos mais éticos e reformas estruturais.

Folha corrida limpa para candidatos a cargos públicos? Eliminação ou restrição drástica de comissionados? Redirecionamento das prioridades do país? Assembléia Nacional verdadeiramente “Constituinte” e não simplesmente com poderes constituintes como foi a de 1988? A Constituição “cidadã” efetivamente logrou promover a verdadeira e autêntica cidadania? Manteve equilíbrio entre direitos e deveres? São perguntas ilustrativas que este manifesto, num primeiro momento, deixa no ar, para reflexão.

A nossa associação não tem receitas prontas para que esta mudança urgente e inadiável se concretize. Ela deseja sim, juntamente com outras entidades, participar com sugestões. Mas, cabendo originalmente ao Congresso articular as mudanças positivas, é lá que deve acontecer a mudança em primeiro lugar.

O Lions Clube de Blumenau Centro, através deste manifesto, busca o apoio de tantos quantos o lerem e concordarem com ele para que, formada uma corrente de ética, moralidade, cidadania e transparência, se dê um basta a esta torrente de escândalos. Que comecemos todos nós, brasileiros de bem, a construir um país melhor, mais humano, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos nos orgulhar e não nos sentirmos profundamente envergonhados, como hoje acontece.

Que nos sirva de inspiração, incentivo e fecho deste manifesto a seguinte frase do escritor e analista econômico e político sul-africano, Leon Louw: “Se conseguirmos fazer avançar a multidão na direção certa, os políticos não terão outra alternativa senão sair à sua frente.”

Blumenau, SC., Julho de 2009.

Hézio Araújo de Souza
Presidente 2009/2010

A utilização, divulgação e reenvio do manifesto são livres, citada a fonte.

Homenagem aos 40 anos da aventura do homem na Lua



O "Astronauta

Composição: Vinicius de Moraes (1913-1980)/ Baden Powell, gravada em 1964

"Quando me pergunto
Se você existe mesmo, amor
Entro logo em órbita
No espaço de mim mesmo, amor

Será que por acaso
A flor sabe que é flor
E a estrela Vênus
Sabe ao menos
Porque brilha mais bonita, amor

O astronauta ao menos
Viu que a Terra é toda azul, amor
Isso é bom saber
Porque é bom morar no azul, amor

Mas você, sei lá
Você é uma mulher, sim
Você é linda porque é"

domingo, 19 de julho de 2009

Brasil: terra de preparados ou pré-parados?


DEVE haver um problema grave de literacia com o Presidente LULA, pois são demasiado frequentes as declarações do gênero «vou explicar melhor o que eu quis dizer...». Numa versão para a mídia, vem alguém armado em ama-seca explicar que «o que o Presidente disse não era o que queria dizer...».

POR VEZES, fica-se com a ideia de que em alguns momentos da nossa existência, ficamos entregues aos delírios de um bando de irresponsáveis a quem (ainda por cima!) temos de pagar para brincarem com o nosso dinheiro, com o nosso tempo e com as nossas vidas.

ONDE ESTÁ O ESPANTO, na medida em que os políticos sobrevivem retocando a VERDADE, através de mentiras descaradas que garantem uma eleição, que serve para dar impunidade para criminosos, nesta terra do FAZ-DE-CONTA.

sábado, 18 de julho de 2009

Numa terra onde há espaço e sol com fartura




O MAIOR projecto de produção de energia solar do planeta está em curso em Mildura, no deserto australiano. Uma torre de 1 km de altura e 130 m de diâmetro, que será a mais alta construção do mundo quando ficar pronta, em 2009, será erguida no centro de um imenso painel solar de 20 km 2. (...)

Formar-se-á uma corrente de ar ascendente de até 50 km/h, o bastante para movimentar 32 turbinas e gerar 200 MW.

A animação explica o projeto em desenvolvimento:
www.solarmissiontechnologies.com/SolarTower%20Animation%202004.wmv

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Porque vão os EUA apostar na energia eólica

Recentemente, um estudo da Universidade de Harvard feito com múltiplas fontes metereológicas e em particular da NASA, apresentou um primeiro mapa mundial do potencial eólico para a produção de energia.

O estudo considera apenas as novas turbinas de 3 MW que estão agora em desenvolvimento e que usam torres com 100 metros de altura, e os resultados são os ilustrados na figura, por país.
De um modo geral, verifica-se que há dois tipos de regiões "ricas" em vento: em certas costas, como no Mar do Norte ou na Argentina, e em certas grandes planíceis, como no Austrália (Sul), toda a pradaria americana e Canadá, e Sibéria.

Nos EUA, toda a grande região central que vai do Texas ao Dakota é relativamente pouco habitada (mas muito agricultivada). Mais uma vez se demonstra que "God blessed America".

Publicada por Pinto de Sá

terça-feira, 14 de julho de 2009

Para competir com Google, Microsoft lança Office gratuito pela internet


A disputa por território na Web fez a Microsoft intensificar a disputa com a rival Google. Na semana passada, o Google anunciou um sistema operacional gratuito para competir com o Windows. A Microsoft, por sua vez, introduziu sua nova ferramenta de buscas, o Bing.

Para os próximos meses, a Microsoft anunciou que lançará três versões do seu software Office, que poderão ser acessadas por meio da Internet. A porta-voz da Microsoft, Janice Kapner, informou que a versão gratuita fornecerá uma "experiência muito rica", e que provavelmente terá mais ferramentas do que os aplicativos do Google.

Nesta disputa entre gigantes, que ganha é o usuário

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Discurso de Péricles (citado por Tucídides), no funeral daqueles que morreram na guerra do Peloponeso




Nascido por volta de 495 A.C., é filho de Xantipo e de Agariste, sobrinho de Clístenes, modificou o sistema democrático existente, de uma "democracia limitada" para uma democracia onde todos os cidadãos podiam participar.

Resumo dos ideais que defende:

"O nosso sistema político não compete com instituições que estão noutros locais implantadas pela força. Nós não copiamos os nossos vizinhos, mas tentamos ser um exemplo. A nossa administração favorece a maioria em vez da minoria: é por isso que é chamada uma democracia. As leis dão justiça para todos de igual modo, nas suas disputas privadas, mas não ignoramos a demonstração da excelência. Quando um cidadão se distingue, então será chamado para servir o estado, em detrimento de outros, não devido a privilégios, mas como um prémio para o mérito; e a pobreza não é obstáculo para tal....A liberdade que apreciamos estende-se também à nossa vida particular; não desconfiamos uns dos outros, e não aborrecemos o nosso vizinho se ele escolher seguir o seu próprio caminho. ... Mas esta liberdade não faz de nós seres sem lei. Somos educados para respeitar os magistrados e as leis, e a nunca esquecer que devemos proteger os feridos. E somos também ensinados a observar aquelas leis que não estão escritas cuja sanção está apenas na sensação universal do que está correcto...


A nossa cidade está aberta ao mundo; nunca expulsamos um estrangeiro... Somos livres de viver exactamente como desejamos, e no entanto, estamos sempre preparados para enfrentar qualquer perigo... Amamos a beleza sem nos tornarmos vaidosos, e apesar de tentarmos melhorar o nosso intelecto, isto não enfraquece a nossa vontade... admitir a pobreza de uma pessoa não é uma desgraça para nós; mas consideramos desgraçante não fazer nada para o evitar. Um cidadão Ateniense não negligencia os aspectos públicos quando atende aos seus negócios privados... Consideramos um homem que não tem qualquer interesse no estado não como perigoso, mas como inútil; e apesar de apenas uns poucos poderem originar uma política, todos nós somos capazes de a julgar. Não olhamos a discussão como uma parede bloqueando a acção política, mas como um preliminar indispensável para agir com sabedoria. ..."

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Trocar equipamento só por modismo na área pública é crime


Gostaria que o Estado efetuasse um estudo comparativo sobre a utilização de computadores, pelos Juízes, Promotores de Justiça e Professores de 1º Grau e 2º Grau. Nos últimos anos praticamente todos os membros do Poder judiciário e do Ministério Público receberam no mínimo um (1) computador e um (1) notebook.

Não adianta falar de Justiça se não falarmos das causas da injustiça, que estão diretamente ligadas a capacidade de investimento em educação pelo Estado. Quando não se tem um "Quadro Negro" adequado nas salas de aula, falar em computador para o professor parece insanidade para aqueles que se beneficiam do atual padrão de escolaridade do país.
Mas esse assunto é relevante por duas razões: a primeira decorre da necessidade permanente da atualização tecnológica, e a segunda decorre em identificar quando o equipamento ou a tecnologia utilizada está ultrapassada, não por modismo, mas por avaliação técnica.

Não pretendo debater a importância da "Educação" ou da "Justiça" para um país, mas por outro lado preciso resgatar a visão de Estado Uno. Quando os recursos são escassos, são para todos. Para que um ganhe, outro terá que ficar sem receber. A balança da Justiça não vai encontrar o equilibrio se o corporativismo não abrir mão de sua postura egoísta de gerar padrões de conforto incompatíveis com a nossa realidade, que ainda busca na qualidade da educação, uma saída para a crise social do país.
Novos computadores serão sempre necessários. O que não é mais necessário é a postura individualista e de irresponsabilidade social de instituições públicas na produção de injustiças. Uma nova era de responsabilidade impõe posturas éticas e de efetividade na gestão pública.

Humor: de que garrafa você está bebendo


quinta-feira, 9 de julho de 2009

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas


Enquanto o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal, não aprender a trabalhar de forma articulada, este tipo de crime vai continuar impune.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Dica de um livro que pode ajudar o Ministério Público e o Tribunal de Contas no combate a corrupção


Em 2002, quando o PT elegeu a maior bancada na Câmara, os políticos reeleitos pela sigla registraram uma evolução patrimonial média de 83,7% na comparação com 1998, a maior entre os reeleitos pelos principais partidos no mesmo período.

Essa é uma das principais informações do livro "Políticos do Brasil" (Publifolha), resultado de pesquisa feita durante cinco anos pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha. No mesmo período, segundo dados da Justiça Eleitoral, o ganho patrimonial médio dos reeleitos foi de 41,8% acima da inflação de 27,2%.

O patrimônio médio dos petistas reeleitos em 2002, de R$ 188 mil, era o menor entre os principais partidos. Os maiores valores médio foram declarados pelos políticos do PFL (atual DEM), com R$ 3,1 milhões, do PTB (R$ 2,1 milhões), PSDB (R$ 1,4 milhão) e PMDB (R$ 1,4 milhão).

O jornalista Fernando Rodrigues obteve as informações sobre o patrimônio de 3.570 políticos vencedores nas eleições de 1998 e 2002 através das declarações entregues pelos próprios à Justiça Eleitoral. O conjunto de dados sobre o patrimônio dos políticos eleitos nesse período é inédito, apesar de alguns dados já terem sido divulgados separadamente.

O PSDB registrou o eleito em 2002 com o maior patrimônio: o deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, que declarou bens no valor de R$ 297 milhões. Na lista dos declaradamente mais ricos, não há o nome de políticos tradicionalmente mais conhecidos. Rodrigues diz que uma hipótese para explicar isso é "a pulverização do patrimônio entre os diversos integrantes de uma mesma família com vários eleitos". Além disso, há um problema comum a políticos: muitos não atribuíram valores aos bens.

É o caso do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Dono de ações de várias empresas, ACM listou os bens em sua declaração mas não informou seus valores. Não houve irregularidade no procedimento. A legislação exige dos candidatos informação sobre os seus bens, mas não seu valor.

Em 2002, 18 eleitos (1% do total) tinham juntos R$ 1,131 bilhão, o que representava 50% do patrimônio dos 1.790 eleitos. Outros 281 informaram bens superiores a R$ 1 milhão.

O livro também traz uma lista com o CPF dos 3.570 políticos que tiveram os dados analisados. De posse desse número, qualquer pessoa poderá verificar se o titular tem pendências com a Receita Federal.

Um capítulo do livro apresenta um perfil dos políticos brasileiros. O autor mostra que, em 2002, 70,94% das 144 mulheres eleitas tinham nível superior completo contra 67% dos 1.069 homens eleitos.

"Políticos do Brasil"Autor: Fernando Rodrigues

Editora:Publifolha

Páginas: 424

Quanto: R$ 39,95

Onde comprar: Nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha

terça-feira, 7 de julho de 2009

Ministério Publico e TCU precisam agir para reverter crise institucional


Criminalidade no Congresso Nacional configura crise das instituições


A Transparência Brasil vem a público para exigir do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União providências em relação aos escândalos que se sucedem nas duas Casas do Congresso Nacional sem que essas instituições respondam à altura.


Observa-se a inércia dessas Casas legislativas no que tange a tomada de medidas convincentes para investigar os suspeitos, punir os culpados e, mais importante, tomar as medidas preventivas destinadas a evitar a reprodução da criminalidade documentada.

Tal inércia, aliada ao cinismo das explicações e subterfúgios empregados não só pelos principais suspeitos, mas pelas próprias Mesas Diretoras das Casas, precipitou o Parlamento num abismo de desprestígio junto à população.

Ainda que de modo difuso e de difícil mensuração, é evidente que o eleitor brasileiro está perdendo a confiança no Legislativo, nos partidos políticos e no próprio princípio de representação eleitoral.

A legitimidade dos organismos do Estado passa a ser duvidada e mesmo contestada pela população.

Os exemplos de malfeitorias cometidas por deputados, senadores e funcionários, bem como por deputados estaduais e vereadores de todo o país, desgastam a confiança do público em relação às instituições parlamentares. É crescente a quantidade de pessoas que se perguntam para quê elas existem e para quê votar.

Tal erosão de confiança não se limita ao Parlamento. Na medida em que os organismos de controle se comportam timidamente em relação ao verdadeiro gangsterismo que se tem espraiado pelo Legislativo brasileiro, o descrédito da população se estende também a tais organismos.

O que isso configura é a materialização de uma crise institucional.

Só existe uma saída institucional para isso, e ela é de responsabilidade do Judiciário e seus órgãos auxiliares, em primeiro lugar o Ministério Público.

* * *

Seria ocioso listar todos os atos ilícitos praticados por parlamentares que têm vindo a público e que têm sido escamoteados pelas instituições legislativas.

Para mencionar apenas dois dos escândalos que foram noticiados nos últimos meses, deputados e senadores usaram dinheiro público para adquirir passagens aéreas para parentes e apaniguados; ao longo de anos, o Senado conviveu com mecanismos ilegais de contratação, promoção e atribuição de benefícios a funcionários, senadores, ex-senadores e pessoas indicadas por estes.

É a seguinte a lista dos crimes previstos no Código Penal de que parlamentares e funcionários dessas Casas são suspeitos, em alguns casos in totum: Peculato (Art. 312); Peculato mediante erro de outrem (Art. 313); Inserção de dados falsos em sistema de informação (Art. 313-A); Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B); Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314); Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315); Corrupção passiva (Art. 317); Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324).

Ou seja, suspeita-se de que os atos de grandes quantidades de parlamentares e de funcionários do Senado e da Câmara sejam capituláveis na virtual totalidade dos artigos do Título XI, Capítulo I do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos.

Frente a isso, tanto no caso da Câmara quanto no do Senado, em vez de buscar o ressarcimento dos montantes desviados e a abertura de processos contra os parlamentares envolvidos, as respectivas Mesas Diretoras apressaram-se a inocentar em bloco os envolvidos.

Nos dois casos, fizeram-no com base em argumentos pseudo-jurídicos que não resistem à primeira análise. A saber, na Câmara dos Deputados alegou-se que seriam lícitos comportamentos praticados porque não havia proibição específica - quando, para agentes públicos (como é o caso de deputados federais e senadores), o que vale é a regra oposta, de que só se podem praticar atos explicitamente admitidos. Usar dinheiro público para pagar passagens de terceiros nunca foi admitido e, portanto, os parlamentares que fizeram isso cometeram ilegalidades pelas quais precisam ser punidos.

No segundo caso, do Senado, argumentou-se que atos secretas não poderiam ter sido secretos porque as pessoas beneficiadas trabalharam no Senado apesar de sua contratação, promoção etc. não terem sido publicadas.

Ou seja, tenta-se legalizar o ilegal usando-se como pretexto a materialização da consequência do ato ilegal. É como legalizar o assassinato porque, embora proibido por lei, pessoas cometem assassinatos.

Ao acobertarem ilicitudes cometidas por parlamentares e funcionários, os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas, bem como os membros de suas respectivas Corregedorias e Comissões de Ética, tornaram-se suspeitos de cumplicidade, ou no mínimo daquilo que é definido no Código Penal como Condescendência criminosa (art. 320) ou mesmo Prevaricação (Art. 319).

Cabe aos órgãos de controle o papel de restaurar a confiança bas instituições abalada pela complacência com que o Legislativo tem tratado essas e outras questões. Podem fazê-lo pelo simples cumprimento de suas funções constitucionais.

Assim, a Transparência Brasil dirige ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, conforme suas competências, intervenções no sentido de:

Ao Ministério Público Federal, que tome providências para a abertura de inquérito contra todos os deputados e senadores que se beneficiaram direta ou indiretamente dos atos em questão, contra os integrantes atuais e passados das Mesas Diretoras de ambas as Casas, contra os integrantes das respectivas Corregedorias e Comissões de Ética e contra todos os funcionários suspeitos de irregularidades.


Ao Tribunal de Contas da União, que abra Tomadas de Contas Especiais tendo por objeto os organismos da Câmara dos Deputados e do Senado no âmbito dos quais as ilicitudes suspeitas foram cometidas bem como os gabinetes de todos os deputados e senadores beneficiados direta ou indiretamente.

Fonte Transparência Brasil:

domingo, 5 de julho de 2009

As cores da água


Uma das ideias mais populares sobre a cor da água é que esta é devida à reflexão da cor do céu. Mas esta explicação não justifica a imagem da Terra vista do espaço e o facto de continuarmos a ver azul a água numa piscina interior ou o mar em dias nublados em que o céu está branco ou acinzentado. Por outro lado, debaixo do mesmo céu azul, a cor da água tem tons diferentes consoante a profundidade, o que não pode ser explicado por reflexão.


Outras explicações dizem que as cores da água são devidas ao mesmo fenómeno de dispersão que nos faz ver o céu azul ou devido a impurezas dissolvidas, por exemplo iões Cu2+. Embora quer a dispersão quer a presença de impurezas sejam importantes, o factor determinante da cor da água tem a ver com mais uma anomalia desta.

A superfície da água reflecte muito pouca luz (cerca de 7%) o que ajuda a contribuir para o azul da água mas o mais relevante é o que acontece aos restantes 93% de luz incidente. Se existirem muitas partículas em suspensão ou bolhas de ar (como numa queda de água), a luz é dispersa em todas as direcções por partículas que não absorvam no visível ou pelas bolhas e nós vemos a água branca. Se as partículas absorverem radiação visível, nós vemos a cor dessas partículas (como acontece, por exemplo, no rio Colorado no fundo do Grand Canyon que lembra café com leite). Nalguns casos, podem existir de facto «corantes» na água, como fitoplâncton, que podem conferir em alguns casos colorações esverdeadas ou avermelhadas.

Mas o azul é intrínseco à água que é o único composto corado (com a excepção possível da amónia) devido a transições vibracionais que se deslocam para os limites do visível. Já vimos que uma espécie absorve radiação quando esta está em ressonância com essa espécie, isto é, a energia da radiação é igual à diferença de energia entre dois estados possíveis dessa espécie química. Mas estes estados não se restringem a estados electrónicos porque não é apenas a energia electrónica que está quantificada. As moléculas vibram, isto é, os átomos não estão quietinhos nas posições de equílibrio em que normalmente os representamos em figuras estáticas. Podemos decompor a vibração das moléculas como um todo nos chamados modos normais de vibração e essas vibrações (tal como as rotações, mas essa é outra história) estão quantificadas e podemos excitá-las fazendo incidir sobre as moléculas luz que esteja em ressonância com essas vibrações.

Para todas as moléculas, com excepção da água, essa radiação cai exclusivamente na gama dos infra-vermelhos. As características únicas da água fazem com que esta exiba igualmente transições vibracionais no vísivel. Se substituirmos o hidrogénio por deutério (um isótopo do hidrogénio, isto é, um hidrogénio com o dobro da massa) o espectro vibracional é deslocado para maiores comprimentos de onda e a água deuterada é incolor.

Assim, a água absorve radiação no vermelho embora absorva pouco e seja necessário uma grande quantidade de água para lhe vermos a cor (um pouco como um vidro que parece incolor se tiver uma espessura pequena mas é corado quando numa placa de espessura maior). A uma profundidade de cerca de 8 metros já praticamente toda a luz vermelha foi absorvida. Nós olhamos para e não através da água do mar e vêmo-la azul e por isso a dispersão da luz nas moléculas de água e em partículas em suspensão tem de facto um papel importante.

Mas se a água é azul, porque razão é branca a neve? Bem a neve é branca pela mesma razão que a água que cai nas cataratas do Niagara é branca, devido à dispersão da luz, no caso da neve devido não só a dispersão no ar retido no interior mas igualmente nas míriades de cristais com diferentes orientações que a constituem.



Quando temos uma massa de gelo muito grande, como aconteceu este ano no lago Huron, a cor azul da água no estado sólido vê-se muito claramente.

Agora que estão explicadas as cores da água falta ver o que acontece à água (ou qualquer outra espécie química) quando absorve luz do sol. Os estados excitados vibracionais têm tempos de vida muito curtos e o excesso de energia é libertado na forma de calor, isto é, as moléculas regressam muito rapidamente ao estado fundamental livrando-se do excesso de energia absorvida convertendo-a em energia térmica.

O mesmo acontece com os estados excitados electrónicos, excepto no caso de moléculas fotoluminescentes nas quais a molécula se liberta do excesso de energia emitindo luz. Por isso não é boa ideia estar ao sol vestido de preto porque o preto absorve toda a luz visível ( e normalmente os corantes utilizados para tingir a roupa de preto não são nem fluorescentes nem fosforescentes) e a radiação absorvida acaba na forma de calor.

Com esta explicação muito breve, espero que os nossos leitores percebam o meu espanto e indignação ao deparar na pesquisa com uma enorme quantidade de banhas da cobra New Age absolutamente rídiculas relacionadas com inventadas «virtudes» coloridas da água. Li estupefacta os dislates com que charlatães sortidos exploram a ignorância de alguns e a tontice New Age de outros vendendo-lhes água solarizada ou bugigangas sortidas que supostamente servem para «extrair e armazenar as frequências curativas (?) da cor» e «produzir» água mágica pondo-a ao sol dentro de frascos coloridos- o que serve apenas para aquecer a água, mais nada.


Dizer que «a água é capaz de extrair e armazenar energias subtis que têm efeitos mensuráveis (?) em sistemas vivos» é uma cretinice total e nem sequer é possível adjectivar coisas sem sentido como «Reich deduziu, então, que a energia sem massa, que sob certas condições, criava uma membrana e adquiria características de matéria viva, tinha uma origem única: o ar, era cósmica». Mas é um abuso que devia ser punido charlatães arrogarem-se a afirmar que a ciência comprova o (e outros) disparate que vendem aos mais incautos.

Se charlatães ou outrem quiserem vender as suas banhas da cobra como mágicas, abençoadas por duendes cor de rosa às pintinhas ou coisa no género, não tenho problemas, compra quem acredita em magia ou em duendes. Mas publicitar as suas tretas como «cientificamente» comprovadas, embrulhá-las num jargão pseudo-científico e apregoar benefícios absolutamente inexistentes deveria ser punível por lei. Aliás, já o é em Inglaterra onde desde há uns dias os vendedores de pseudo-ciência, tretas psíquicas, astrólogos, cartomantes e afins são obrigados a indicar que os seus obscurantismos New Age são «apenas para entretenimento» e «não estão provados experimentalmente».

Parece assim confirmar-se o que escrevi no início do ano, que cada vez mais membros das comunidades científica e judicial, em alguns pontos do globo, pelo menos, começam a assumir as suas responsabilidades sociais no combate ao obscurantismo e charlatanices. Claro que uma sólida educação científica é a forma mais eficaz de combater banhas da cobra mas pelo menos este tipo de regulamentação evita a proliferação de charlatanices assentes na apropriação do prestígio da ciência em vacuidades enganosas como homeopatetices, «curas quânticas», «curas taquiónicas» e quejandos.
BY PALMIRA F. DA SILVA - Rerum Natura

sábado, 4 de julho de 2009

Nosso Futuro 5: Microsoft

Nosso Futuro 4: Microsoft

Nosso Futuro 3: Microsoft

Nosso Futuro 2: Microsoft

Nosso Futuro 1: Microsoft

Traímos várias gerações de crianças


Num texto que aqui publiquei há pouco tempo, escrevi que as políticas para a educação dos vários países ocidentais se assemelham; assemelhando-se também a defesa e a oposição que encontram no quadro acadêmico e social.

Na revista Standpoint deste mês de Junho saiu um artigo duma senhora chamada Susan Hill, que, num determinado passo, me parece poder reportar-se à realidade portuguesa:

"We have betrayed several generations of children in many ways — by giving the teaching of skills priority over that of knowledge, by making exams easier out of a false egalitarianism, by letting them choose their own morality from a soup of political correctness, by over-emphasising the importance of the computer as if it were anything more than a useful tool, and of the internet as if it were more content-rich than books."

(“Em muitos aspectos, traímos várias gerações de crianças - demos prioridade ao ensino por competências, em detrimento dos conhecimentos, fizemos exames mais fáceis em nome de uma falsa igualdade social, permitimos que elas fizessem as suas escolhas morais no contexto confuso do politicamente correcto, enfatizámos a importância do computador, como se ele fosse mais do que uma ferramenta útil, e supusemos que a internet era mais rica do que os livros em conteúdos.”)

Esta apreciação faz-me lembrar uma outra, da autoria de Marçal Grilo, acerca da nossa própria realidade que, pela minha lógica, não se aplica só a ela:

"Preocupa-me (…) a atitude que muitos compatriotas têm em relação à escola. Eles não olham para a escola como algo que possa ser relevante para o futuro dos seus filhos, como um instrumento de aprendizagem, mas mais no sentido de a ultrapassar. Preocupam-se sobretudo que os miúdos passem e não tanto com o que eles sabem. É preciso também perceber o que se pretende com o sucesso nas escolas. Para mim, o sucesso traduz-se nos alunos saberem mais, terem maior consciência das suas capacidades e uma atitude diferente perante o mundo e a sociedade (…). A minha geração vai ficar aqui com um peso na consciência por não ter sido capaz de motivar os jovens para a educação."

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Juízes - Porque só advogados?


Tenho comentado já faz algum tempo, que os cargos de Promotor de Justiça e de Juízes poderiam ser abertos para outras categorias profissionais. Encontro eco agora no texto de Roberto Macedo, publicado no jornal O Estado de São Paulo, pág. 2, do dia 02 de julho de 2009.


"É bem-vindo o fim da exigência de diploma de jornalista para trabalhar como tal, mas no Brasil é preciso reduzir bem mais o número de profissões legalmente regulamentadas, sem prejuízo da existência de associações profissionais e/ou ocupacionais, termos a que voltarei mais à frente.

Pelo seu absurdo, algumas regulamentações, como a dos administradores, são inócuas, mas trazem custos que sustentam a pretensão de representatividade profissional e a insistência em impô-las, como os dos conselhos profissionais oficiais. Quanto à minha profissão, de economista, ela mesma deveria tomar a iniciativa de se desregulamentar.

Para prosseguir, entendo que a discussão sobre o assunto ganharia clareza e substância se juntasse dois conceitos familiares a quem estuda o mercado de trabalho, os de profissão e ocupação, o primeiro bem mais difundido no Brasil que o segundo. Profissão é a titulação obtida com formação educacional ou outra forma de aprendizado, que capacita uma pessoa a trabalhar exercendo habilidades específicas. Por exemplo, a de engenheiro. A ocupação, também sintetizada num título, é o que uma pessoa de fato faz ao trabalhar, o que pode ou não corresponder às tarefas típicas da profissão escolhida. Por exemplo, há engenheiros ocupados como analistas financeiros, e um metalúrgico como presidente da República.

Menos conhecidas, as ocupações existem em número muito maior que as profissões, pois numa sociedade o trabalho é dividido numa imensa quantidade de tarefas e um profissional pode exercer várias delas, como nesse caso dos engenheiros. Aliás, neste momento minha ocupação é a de articulista.

Sendo mais abrangentes, as ocupações predominam sobre as profissões nos levantamentos acerca do que as pessoas fazem ao trabalhar. Para isso se adota no Brasil a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (www.mtecbo.gov.br).

Voltando aos jornalistas, os que atuam no ramo ganhariam representatividade e força se a atividade fosse entendida como ocupação aberta também a outros profissionais. Superada a tentativa de excluí-los do exercício da ocupação, o caminho aberto, mais iluminado, deve ser o de tratá-los também como jornalistas e permitir que sejam admitidos em suas associações. Nelas, acredito que os jornalistas diplomados predominarão em número, pois na esteira da extinta exigência vieram muitas escolas de jornalismo. Ademais, há também a força da vocação, que continuará atraindo pessoas para essas escolas.

Ocupando-me agora como polemista, e contando com o apoio dos jornalistas, diplomados ou não, começarei apontando que ser juiz, como um dos que julgaram a questão do diploma de jornalista no Supremo Tribunal Federal, no Brasil é ocupação hoje restrita a detentores do diploma de bacharel em direito, ou advogado, só para encurtar. Mas por que essa exigência? Por que não qualquer diploma de curso superior? Os concursos para juiz poderiam ser abertos dessa forma, como os de várias ocupações no setor público. Por exemplo, as de fiscais tributários, aliás, parentes dos juízes, pois estão sempre avaliando e julgando. Antes de exercer o cargo, os aprovados passariam por escolarização ocupacional específica, estágios, programas de treinamento e começariam com os casos de menor responsabilidade, nessa ocupação em que a sabedoria é particularmente importante. Acrescente-se que as faculdades de direito não preparam bacharéis como juízes.

Procurando a experiência internacional, e embora limitado pelo inglês com que recorri ao Google para buscá-la, logo na primeira tentativa, entrando com "non lawyer judges", vieram 2,2 milhões de referências, e até onde fui, as duas primeiras páginas, quase todas restritas aos EUA. Tendo lá vivido, sei por que o país faz jus ao nome de Estados Unidos: seus Estados têm grande autonomia. Dentro deles há distritos, cidades, condados e aglomerações urbanas de menor porte, as "towns". Dentro dessa estrutura, há juízes de várias jurisdições na sua temática ou cobertura geográfica. Por exemplo, aqui só há juízes federais e estaduais, e lá há também juízes municipais. E já sabia perfunctoriamente, como dizem alguns causídicos, que há também juízes não advogados e até juízes eleitos, como em cortes distritais.

Nessa pesquisa, percebi que lá o assunto é polêmico. Li até um pequeno artigo intitulado Por que os advogados são maus juízes, disponível em www.caught.net/prose/lawjud.htm.

Procurando análise mais densa e menos apaixonada, encontrei resenha do livro Julgando Credenciais - Juízes não Advogados e a Política do Profissionalismo, de Doris M. Provine, editado pela Universidade de Chicago em 1986 (www.press.uchicago.edu/pressite/metad). Ela realizou pesquisa sobre juízes, inclusive observando cortes, e entrevistando advogados e não advogados. Concluiu que são "igualmente competentes em desempenhar seu papel em cortes de jurisdição limitada". Vale destacar este último termo, que em essência indica juízes abaixo da esfera estadual a lidar com causas de temática restrita, inclusive no seu valor, se econômicas. É por aí que os não advogados poderiam começar no Brasil.

O exemplo dado é de um país diferente, mas serve para mostrar que a ideia de juízes desse tipo está longe de absurda. O que temos é um Judiciário caro, lento e, assim, ineficaz, pois a justiça que tarda falha e é um dos ingredientes da insegurança jurídica de que padece o País.

Sem um Judiciário mais aberto à competência e às vocações que não se provam apenas com diploma de advogado, e sem muitas cortes de jurisdição limitada, mais ágeis e baratas, até mesmo na remuneração oferecida aos magistrados, não vejo como solucionar essa ineficácia."

Roberto Macedo, economista (USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Nasa divulga mapa mais completo da Terra

Imagem do satélite da Terra mostra o Vale da Morte, nos EUA; Nasa e Japão lançaram mapa de relevo com 99% da superfície do planeta

A Nasa (agência espacial dos Estados Unidos), em parceria com o Japão, publicou nesta terça-feira (30) o mapa topográfico digital mais completo da Terra. O mapa cobre 99% da superfície do planeta e poderá ser baixado gratuitamente pela internet.

Segundo a agência espacial americana, a novidade foi criada a partir de 1,3 milhão de imagens captadas por satélites.

"Este conjunto único de dados globais servirá a usuários e pesquisadores em uma grande variedade de campos que requerem informação sobre a elevação de terreno", explicou Woody Turner, cientista do programa Aster, da Nasa.

Entre as atividades que poderiam ser beneficiadas estão a engenharia, prospecção energética, conservação dos recursos naturais, gestão do ambiente, desenho de obras públicas e planejamento urbanístico.

Até então, a Nasa contava com informação topográfica de 80% da Terra, mas com muitas lacunas em algumas superfícies.

Folha ONLINE 1/7/2009

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Do outro lado do espelho: revisão do mito de Narciso

Recorrendo a um ensaio do classicista Carlos de Jesus, aqui deixamos uma revisão do mito de Narciso, fruto de investigação recente.
...…(julgando que) é um imortal[……de aparência semelhante aos deuses.um inquebrantável] coração ele tinha, odiado por todos,(Narciso então) se apaixonou pela sua própria figura…....] mas lamentava o prazer de um longo sonhou…….......] chorou pela sua beleza(e então) derramou (o seu sangue) sobre a terra..….] suportar
Apesar de haver várias e diferentes versões do mito de Narciso, a mais comum deve ser aquela que nos é contada por Ovídio nas Metamorfoses:

“Narciso era filho de Cefiso, rei da Beócia, e da ninfa Leríope. Ao nascer, um oráculo predissera-lhe que viveria bem até ao momento em que se visse a ele próprio (v. 348). Ao atingir a juventude, a beleza do herói granjeava-lhe a paixão de um sem número de donzelas e mancebos, entre as quais a ninfa Eco que, impedida de estabelecer diálogo com alguém – pois que apenas repetia os finais do que ouvia – foi também por ele preterida, retirando-se para morrer solitária. Quantos havia desprezado, unidos pelo mesmo abandono, lhe lançaram uma maldição: que enfim pudesse amar alguém e não possuir o objecto do seu amor. Havia de ser por si próprio que nasceria a paixão, nesse coração onde paixão alguma havia já nascido. Um dia, cansado de uma caçada, acerca-se de um lago para matar a sede e, ao ver o seu reflexo, apaixona-se pela sua figura, não mais saindo desse local, até morrer. No fundo, o ser que amava estava mesmo ali, perto de si, do outro lado do espelho (a água cristalina), mas não podia de forma alguma atingi-lo. Pior do que a distância, para Narciso, era a proximidade intransponível daquele regato de água. Conta ainda Ovídio que, no momento em que as Dríades preparavam o seu funeral, em vez do corpo encontraram uma flor amarela, que em sua homenagem passou a chamar-se Narciso.”

Ora, acontece que há pouco tempo foi encontrado um papiro que fez rever esta e outras versões do mito, e que é aquela, em verso, que o leitor pode ler acima. Explica Carlos de Jesus:

“… até ao verso 11, nada de diferente nos é permitido ler. Temos a expressão da beleza do herói, semelhante na aparência aos próprios imortais o preterir de todos os pretendentes, motivo do ódio por parte destes e o enamoramento pela própria figura. O verso 12, contudo, merece já mais atenção. O sonho a que se alude pode muito bem ser entendido como a ilusão (da beleza) que foi toda a vida de Narciso, algo que agora se lamenta amargamente, contemplada que foi a verdade (a fealdade) nas águas do lago. Esta hipótese parece confirmar-se no verso 13: a beleza chorada seria, no fundo, uma beleza que não há, e que, em boa verdade, se percebe nunca ter existido de facto. Talvez consequência dessa amarga descoberta, o acto de dar a morte (verso 14) é extremamente violento e imediato. Se aceitarmos, como parece credível, que o sujeito do verso é o próprio Narciso, e que o objecto directo é o sangue, estamos então a falar de um suicídio consciente e cruel. As coordenadas do final do mito estão então (…) completamente subvertidas. Narciso ter-se-á suicidado ao perceber ser uma ilusão a beleza que sempre julgou possuir.
(…)
Daí que a morte não seja calma, fruto de um apagamento sucessivo das forças vitais pela inanição, antes dada pelo mais violento dos suicídios. Ela vem pelo sentimento de solidão, causado pelo afastamento do convívio social e amoroso, ciente de que só em si próprio existe o belo, um belo que torna indigna a aproximação de qualquer outra pessoa.
(…)
Caravaggio (…) pintou de forma admirável a expressão de desespero no rosto de Narciso, no momento em que se curva sobre as águas e vê o seu reflexo. E é este reflexo, precisamente, que se mostra revelador. Ele é um rosto feio, disforme, em nada similar ao do indivíduo que o contempla.
(…)
Como diria Platão, Narciso procurou a verdade onde não cabia alcançá-la; buscou a essência no mundo das aparências (simbolizado no lago), e não poderia de forma alguma contentar-se com o resultado, fosse ele belo ou feio. De outro modo, podem a disformidade e a fealdade ser, elas próprias, a essência desse Narciso homem, só percebidas quando se curvou sobre as águas, quando olhou para o fundo do lago, o fundo de si próprio, para aí ver a verdade
(…)
Belo ou feio – essencialmente belo ou essencialmente feio – qualquer que seja a leitura do mito ou a versão antiga por que optemos, Narciso traz-nos o mistério do outro lado do
Espelho (…) A avaliar pelo texto do novo papiro, do outro lado do espelho vem a causa imediata para a morte: a desilusão, seja pela realidade, seja pela ilusão de uma imagem
Enganadora.”
O leitor que queira ler o ensaio do autor citado, intitulado Narciso, o belo suicida: (Re)leituras do mito a partir de um novo papiro, deve dirigir-se aqui, páginas 117-125.

Livro: Jesus, C. M. A flauta e a lira: ensaios sobre a poesia grega e papirologia. Coimbra: Fluir Perene.
Imagem: Narciso de Caravaggio, Galeria nacional de Arte Antiga, Roma.
Postado em Rerum Natura

Humor sobre o sistema educativo: naquele tempo ...

Texto humorístico que circula na Net:

Naquele tempo, Jesus subiu ao monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Depois, tomando a palavra, ensinou-os, dizendo:


- Em verdade vos digo: Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles...


Pedro interrompeu:


- Temos que aprender isso de cor?


André disse:


- Temos que copiá-lo para o papiro?


Simão perguntou:


- Vamos ter teste sobre isso?


Tiago, o Menor queixou-se:


- O Tiago, o Maior está sentado à minha frente, não vejo nada!


Tiago, o Maior gritou:


- Cala-te queixinhas!


Filipe lamentou-se:


- Esqueci-me do papiro-diário.


Bartolomeu quis saber:


- Temos de tirar apontamentos?


João levantou a mão:


- Posso ir à casa de banho?


Judas Iscariotes exclamou(Judas Iscariotes era mesmo malvado, com retenção repetida e vindo de outro Mestre):


- Para que é que serve isto tudo?


Tomé inquietou-se:


- Há fórmulas? Vamos resolver problemas?


Judas Tadeu reclamou:


- Podemos ao menos usar o ábaco?


Mateus queixou-se:


- Eu não entendi nada... ninguém entendeu nada!


Um dos fariseus presentes, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada, tomou a palavra e dirigiu-se a Ele, dizendo:


- Onde está a tua planificação? Qual é a nomenclatura do teu plano de aula nesta intervenção didáctica mediatizada? E a avaliação diagnóstica? E a avaliação institucional? Quais são as tuas expectativas de sucesso? Tens a abordagem da área em forma globalizada, de modo a permitir o acesso à significação dos contextos, tendo em conta a bipolaridade da transmissão? Quais são as tuas estratégias conducentes à recuperação dos conhecimentos prévios? Respondem estes aos interesses e necessidades do grupo de modo a assegurar a significatividade do processo de ensino-aprendizagem? Incluíste actividades integradoras com fundamento epistemológico produtivo? E os espaços alternativos das problemáticas curriculares gerais? Propiciaste espaços de encontro para a coordenação de acções transversais e longitudinais que fomentem os vínculos operativos e cooperativos das áreas concomitantes? Quais são os conteúdos conceptuais, processuais e atitudinais que respondem aos fundamentos lógico, praxeológico e metodológico constituídos pelos núcleos generativos disciplinares, transdisciplinares, interdisciplinares e metadisciplinares?


Caifás, o pior de todos os fariseus, disse a Jesus:


- Quero ver as avaliações do primeiro, segundo e terceiro períodos e reservo-me o direito de, no final, aumentar as notas dos teus discípulos, para que ao Rei não lhe falhem as previsões de um ensino de qualidade e não se lhe estraguem as estatísticas do sucesso. Serás notificado em devido tempo pela via mais adequada. E vê lá se reprovas alguém! Lembra-te que ainda não és titular e não há quadros de nomeação definitiva!


E Jesus pediu a reforma antecipada aos trinta e três anos...

domingo, 28 de junho de 2009

A eleição de um Promotor de Justiça para o Cargo de Procurador-Geral de Justiça é uma transgressão positiva?


Transgressão significa a ação humana de atravessar, exceder, ultrapassar, noções que pressupõem a existência de uma norma que estabelece e demarca limites.

No mundo das organizações, os cargos estão vinculados a uma carreira a ser percorrida, de um nível-referência para outro, de forma planejada, onde gradativamente, novas competências e responsabilidades são adquiridas, com vistas preparar o profissional para a seleção de comando na organização.

A estrutura de comando das organizações, tem sua origem nas organizações militares. Assim, é possível compreender a noção de hierarquia, onde os cargos estão dispostos geralmente em linhas de subordinação funcional. Neste modelo, o pressuposto é que o General esteja no comando. O soldado pode almejar comandar, mas tem que percorrer uma carreira para virar General.

Até aqui nenhuma novidade.

Porém, no Ministério Público, uma transgressão ocorreu. O Promotor de Justiça que deveria percorrrer uma carreira, para poder se candidatar ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, pode agora, independente da carreira, ser Procurador-Geral de Justiça. O limite da lógica vigente foi rompido, e considerado como necessário pela maioria dos membros. Esta transgressão ainda não foi avaliada pela sociedade, pois faltam dados que indiquem que os resultados organizacionais melhoraram.

O Ministério Público já havia transgredido, quando iniciou a produção de justiça fora de um processo judicial, com muito mais agilidade, resultado e efetividade. Estão aí os Termos de Ajustamento de Conduta e Medidas Compensatórias consolidados. Esta transgressão foi avaliada e referendada pela sociedade.

Na perspectiva de que as mudanças podem ocorrer via transgressões, os próximos limites a serem superados envolvem:

1. o direito de voto para as demais categorias profissionais que integram o Ministério Público, como forma de ampliar o processo democrático da instituição;

2. o concurso para o cargo de Promotor de Justiça, com a participação de outras categorias profissionais, na medida em que a justiça pode ser realizada fora de um processo judicial. Neste novo contexto, por que só o bacharel de direito pode ser um Promotor de Justiça?

3. o direito de ser eleito Procurador-Geral de Justiça, estendido para os demais profissionais que integram a instituição.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Porque é que a educação é um problema difícil?


Para o pedagogo espanhol J. Quintana Cabanas, em seu livro Eduquemos mejor: guia para padres y profesores, põe a seguinte pergunta: "Porque é que a educação é um problema difícil?"A sua opinião é a seguinte:


“A dificuldade para chegar a fórmula correcta da boa educação é uma experiência quotidiana, e distintos níveis: em casa, é frequente o pai e a mãe não encontrarem um acordo sobre a aplicação de certas sanções aos filhos ou de os pôr um não num colégio religioso; na escola, nem todos os professores compartilham o mesmo ideário educativo; esses professores queixam-se habitualmente de que os princípios educativos que consideram convenientes não são os mesmos que orientam muitas famílias; esses mesmos professores às vezes julgam inoportunas ou nefastas certas directrizes introduzidas no sistema educativo; e como se tudo isto não bastasse, ao nível teórico defendem o que outros condenam; e isto é uma dialéctica histórica que se assemelha à dos filósofos, sucedendo-se umas doutrinas a outras, mesmo as mais inverosímeis, parecendo impossível chegar à “verdade objectiva”, à norma da boa educação.

O problema está não só na determinação dos fins, mas também dos meios. O dogma evidente que uns consideram, é criticado e negado por outros que consideram o dogma contrário. Por exemplo, no começo do século XX, Durkheim apresentava como princípio da educação a necessidade de que o educando se adaptasse às normas sociais (entre elas as de trabalho), dizendo que a sociedade deveria obrigá-lo, sendo que a escola – a agência desta «socialização» – devia contar com a «autoridade» do professor, o qual poderia recorrer a castigos para tal. Porém, nessa mesma época, o movimento da Escola Nova surgia com grande força, e os seus mentores (Bovet, Montessori e Decroly) proclamavam o princípio da espontaneidade e da liberdade da criança como condição para que esta pudesse «autodesenvolver-se» de forma perfeita e segura. Um par de décadas depois, a Pedagogia marxista de Rússia soviética (…) voltavam às propostas pedagógicas de Durkheim, acentuando-as. E, simultaneamente, a escola de Summerhill no Reino Unido, proclamava que as crianças e os adolescentes não devem trabalhar nem estudar de maneira forçada, mas de interpretar e seguir os seus impulsos num ambiente de liberdade e não de doutrinamento que os resguarde de qualquer repressão pessoal.

Como se vê, o desconcerto teórico em educação não pode ser maior. É-o, e compreende-se, a nível ideológico (…) mas é-o também a nível técnico e científico, sendo aqui um pouco mais estranho, dado que a Ciência distingue-se da Filosofia pela sua aspiração a formular teses previamente comprovadas, objetivas e seguras. Ora bem, como a Pedagogia se apoia nas Ciências Humanas (Psicologia, Sociologia, Antropologia, estas têm também os seus problemas gnoseológicos e metodológicos, que se projetam na Pedagogia; e assim não é estranho que a teoria da aprendizagem humana soçobre nos seus pressupostos e afirmações e que, por conseguinte, a Didática se perca em modelos explicativos e teorias da comunicação, a Organização Escolar divague em observações e experiências para determinar o currículo escolar mais eficaz, e os sistemas educativos dos vários países introduzam umas inovações que, a posteriori, defraudem as esperanças que se haviam posto neles.

Percebemos que a educação anda à deriva num mar de problemas. Toda ela é um problema. De vez em quando aparece um profeta da educação, com ar de messias que anuncia a salvação. Mas, logo de seguida surge a dúvida e o desencanto. Normalmente a causa disto é a sua teoria da educação ser «unilateral», quer dizer, basear-se num princípio educacional que, sendo acertado e verdadeiro, descuida outro ou outros princípios (também verdadeiros) que se lhe opõem.”Quem continuar a leitura do livro de Quintana Cabanas percebe que o caminho que ele sugere àqueles que trabalham nas Ciências da Educação não é nem a negação deste “mar de problemas”, nem a desvalorização do conhecimento científico e filosófico, nem a desistência do pensamento racional e da investigação. É, exatamente, o contrário.

Referência:
Quintana Cabanas, J. M. (2007). Eduquemos mejor: guia para padres y profesores. Madrid: Editorial CCS.
Blog: De Renum Natura