Justiça do papel

Pretendo compartilhar palavras, sentimentos e reflexões sobre a justiça produzida por seu operador, que a meu juízo, está equivocado sobre o tempo da entrega e o escopo do produto JUSTIÇA.

O prazo de entrega para quem pede justiça não é o da eternidade, é para o agora. A justiça dos homens tem que ocorrer num espaço de tempo relativamente curto, caso contrário, para o injustiçado a nova injustiça que surge é muitas vezes mais cruel que a primeira. E, o descrédito da justiça dos homens alimenta o plano do divino, onde só a fé opera a Justiça.

Em relação ao escopo, não é admissível que a Justiça expressa numa folha de papel, com o nome de sentença seja a única entrega institucional da justiça. A simples entrega de uma sentença, realmente produz a justiça esperada? Os pressupostos organizacionais de eficiência, economicidade e eficácia estão presentes? E, se estão, é importante lembrar que estes conceitos são apenas de satisfação organizacional. 
Para o cidadão que precisa da justiça, o conceito que o satisfaz é o da efetividade, que se traduz em utilidade, e neste sentido, o Poder Judiciário precisa avaliar a satisfação de seus usuários, em relação a suas entregas.

Precisamos criar um novo pensamento sobre a criação da Justiça, que ultrapasse a reflexão ou contemplação de fatos, numerado em folhas de papel de processos onde as identidades dos envolvidos se resumem a RG e a CPF. A justiça deve estar a serviço da vida das pessoas, e não a de processos, que ganham vida na movimentação de folhas numeradas, onde despachos, assinaturas, e preparo, são mais importantes que o pedido de JUSTIÇA.

Se a hospitalidade é um imperativo ético que serve para uma relação pacífica entre os homens, e a racionalidade o imperativo da utilidade, precisamos incluir estes conceitos na operacionalização da Justiça, de modo a incorporar na Justiça do papel, o todo, que muitas vezes não está traduzido em palavras que peticionam, mas que se encontra disponível no contato com o interessado, com o mundo real e o virtual.

Menos poder para o Estado

O contrato social que criou o Estado precisa ser revisto. É importante lembrar que o Estado é uma entidade abstrata, com “Poder”, exercido por servidores públicos que executam as atividades de Estado, e por políticos, eleitos por voto direto, que deveriam resolver os problemas existentes no Estado, para nós.

É sempre uma falácia achar que a interferência do Estado na vida das pessoas é algo bom. Precisamente porque são os burocratas que acabam interferindo na qualidade de vida de uma sociedade em democracias ainda não consolidadas, ao subverterem o interesse social a ideologia de plantão.

Lembrando sempre que o Estado deveria servir a sociedade através de seus agentes políticos e servidores públicos, sendo a disfunção observada, do servir para se servir, a causa fundamental dos problemas atuais da relação Estado x Sociedade.

Neste contexto, precisamos de menos Estado, pois menos Estado é mais autonomia, é dar às pessoas informações e deixá-las decidir o rumo das suas vidas. E isso não significa que elas vão errar e prejudicar-se. Mas impedir as pessoas de aprender com os próprios erros é como impedir uma criança de aprender a andar.

Numa democracia saudável, são cruciais os controles democráticos, que avaliam a formação das pessoas, sem limitar o poder perigoso dos cientistas de dar mais informação e formação científica às pessoas, sem esquecer-se que o cientista deve pronunciar-se imparcialmente, e não em defesa dos colegas e da classe profissional a que pertence. 

Infelizmente, ainda não possuímos mecanismos democráticos para retirar rapidamente dos cargos, aqueles que se apropriaram do Estado para fins particulares ou associativos. E, um Estado maior no atual modelo, salvo engano, e estritamente a meu juízo, só tem um propósito: a dominação ideológica.

Gatilhos da Democracia

A democracia ganha vida na medida em que efetua a troca de lideranças, a cada ciclo eleitoral. O ritual democrático pressupõe que no final de cada mandato, a compulsória política seja o caminho natural para aquele que deixa o cargo.

A vitalidade e a oxigenação do modelo democrático não possuem segredos, na medida em que conjuga a lei e o costume. A lei fixa as regras para uma recondução e o costume faz o resto.

Conspira contra a democracia, a figura do prima-dona de partido, sem prazo de validade, que impede a renovação, na medida em que o ego e o apego ao poder não forma sucessor, para não expor o trabalho pífio realizado.

Se a eleição é o gatilho para a oxigenação da democracia, as novas safras de lideranças precisam ser formadas, expostas e avaliadas, para que possamos eliminar de uma vez por todas, a causa fundamental que alimenta os ditadores: ausência de renovação.  

Humor - Trabalho

Posturas organizacionais

A postura organizacional de dirigentes interfere diretamente na cultura organizacional, proporcionando ou não uma melhor estabilidade cognitiva. Geralmente, nas organizações públicas, onde posturas fascistas e totalitárias são observadas, a liberdade de manifestação é reduzida, o que de forma perigosa, limita a maneira de pensar dos colaboradores, promovendo injustiças relacionadas a forma de interação, que valoriza mais a serventia, na medida em que o perfil do dirigente, está relacionado ao uso da estrutura do Estado, para a realização de seu interesse particular.

Já a postura democrática é apresentada como um contra-ponto a totalitária, e decorre do pensar relacionado a ética e a moral da liderança, que apenas utiliza o poder do cargo público para realizar ações vinculadas ao interesse público.

Esta postura considera e respeita a liberdade e a autonomia das pessoas, mesmo para aquelas onde há falta de lucidez e imaginação, ou pensam de maneira diferente. Ainda, não fica tentada a utilizar falácias para criar ilusão ao publico de interesse, e reconhece que as pessoas são muitíssimo diferentes, pois na mesma situação submetida para análise, pode ser para algumas uma situação estimulante e compensadora e fonte de realização, e para outras, a penas uma situação medonha(o que é que eu estou fazendo aqui).

Em ultima análise, as posturas organizacionais são de mão dupla, e sendo uma organização uma construção humana e, portanto, arbitrária com sua lógica e racionalidade na busca de alcançar seus objetivos, o dirigente ao assumir sua função, repassa sua personalidade, valores e concepções de mundo, influenciando ações e reprogramando a lógica de trabalho, e os frutos que serão colhidos serão aqueles que foram plantados.

O que significa "Ideologia"?

Já faz algum tempo que tenho procurado entender a motivação de algumas pessoas em negar fatos óbvios, mesmo para questões de simples entendimento, e que beneficia a todos. A procura me levou ao uso distorcido da palavra Ideologia

O texto adaptado de Carlos Lopes Pires, retirado do Blog de Rerum Natura, me proporciona o entendimento até então sem resposta, e que aqui compartilho:

"A palavra ideologia não assume sempre a mesma conotação: por vezes é utilizada com um sentido positivo, outras vezes com um sentido negativo.
.
Pode remeter para um conjunto de ideais e princípios, ou seja, ideias acerca do modo como as coisas deveriam ser, nomeadamente na política. Por exemplo: o socialismo e o liberalismo são ideologias políticas. Dito por outras palavras: “qualquer sistema abrangente de crenças, categorias e maneiras de pensar que possa constituir o fundamento de projetos de ação política e social é uma ideologia: um esquema conceitual com uma aplicação prática” (Blackburn, 1997, 219).

Mas pode remeter também para um conjunto de preconceitos, de ideias anteriores à experiência e à análise crítica e racional e que, nas palavras de Blackburn (1997, 219), funcionam como “uma espécie de óculos que distorcem e dissimulam” a realidade. Nesta acepção, a ideologia leva a ajustar os fatos à teoria e não a teoria aos fatos, ou seja, é uma maneira de pensar que deturpa e ilude.

Nem sempre é óbvio se estamos perante o primeiro ou no segundo sentido de ideologia. Sucede por vezes que os adversários de uma ideologia no primeiro sentido (por exemplo, alguns socialistas quando criticam o liberalismo ou alguns liberais quando criticam o socialismo) a tentam reduzir ao segundo sentido.

E, em certos casos, são os próprios defensores de uma ideologia a fazer essa redução do primeiro ao segundo sentido: agarram-se tão cega e teimosamente aos seus ideais que estes se tornam meros preconceitos - ideias cristalizadas incapazes de explicar o mundo e as suas mudanças, repetidas com convicção e paixão mas de modo acrítico.

Poderemos dizer que “a marca segura de ideologia, tanto na ciência e filosofia como na política, é a negação de fatos óbvios” (McGinn, 2007, 63)."

Obras referidas:

- Blackburn, Simon (1997). Dicionário de Filosofia. Lisboa: Gradiva

- McGinn, Colin (2007). Como se faz um filósofo. Lisboa: Bizâncio.

Ler devia ser proibido

"Pensando a respeito, eu também acho que ler devia ser proibido.

Tomar consciência de realidades e despertar a imaginação, só vai trazer problemas para a tua vida pacata. Você vai começar a questionar os motivos pelos quais pessoas se posicionam sem conhecimento de causa, ou com base em achismo de outros.

Você vai votar errado ao escolher o melhor candidato e não o candidato popular, e isso pode mudar os rumos da sociedade onde você vive.

Vou seguir um conselho? Silêncio.

Ao ler você passa a pensar com a tua cabeça e isto é muito perigoso.

Programa 5s

A Democracia Plena e o Governo Corrupto

Fonte: Gráfico da Wikipédia

Parece que não restam dúvidas de que o assalto à democracia está em andamento acelerado. A inocente democracia desconsidera as falas de:

1. Jean-Jacques Rousseau: “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado.”

A sociedade corrompe-se pelo conhecimento, e o homem é afastado das virtudes naturais em direção ao vício, e da felicidade em direção a miséria. Para que as pessoas da sociedade possam viver lado a lado, precisam das LEIS, que se tornam injustas na medida em que tiram do homem a inocência e a liberdade, para impor a injustiça e a escravidão.

2. Adam Smith: “O homem é um animal que faz barganha.”

O homem em parte por interesse próprio realiza barganha, e a barganha é realizada ao se propor um trato, que deveria ser de colaboração para um mundo melhor, e não de adulação ou atenção servil, para políticos de plantão.

3. Edmund Nurke: “A sociedade, é de fato, um contrato.”

O homem possuí necessidades que não consegue satisfazer, e por viver numa sociedade sustentável, a pessoas deveriam ajudar uma as outras, e não serem apenas fonte de fluxos de recursos para Governos, que raramente, estão comprometidos com o social.

4. Maurice Merleau-Ponty: “A fim de ver o mundo, temos de romper com nossa aceitação habitual a ele.”

Para o filosofo a nossa experiência é cheia de enigmas e contradições, e nossas suposições nos impedem de reaprender a examinar nossas experiências a fim de ver o mundo com os nossos olhos e não com os dos outros.

Tudo isto serve para compreender, que a Democracia representativa não é compatível com governos corruptos, e que a medida preventiva para esse mal passa pela percepção de que os atos praticados não podem mais serem aceitos com resignação, sem a reflexão sobre quais aspirações sociais o animaram, ou se estão inclinados em empobrecer a sociedade, diminuir a cidadania ou sacrificar pessoas em ações de desemprego e ou exclusão social, numa clara demonstração de poder, de quem perdeu o pudor e a respeitabilidade, por estar seguro que já colonizou as mentes da sociedade e possui a garantia dos grupos privados de quem protege e preserva.

Humor - Escola

Pessoas famosas

Descubra quem são as pessoas famosas nesta pintura chinesa. Para isso váaqui e verifique se acertou clicando em cada figura: as entradas são para a Wikipedia:

-Chinese Artists Dai Dudu, Li Tiezi, and Zhang An, 2006, oil on canvas

Tendências de gestão para um novo Ministério Público

A principal abordagem de gestão para os atuais Procuradores-Gerais de Justiça é o de fazer o Ministério Público crescer com menos, em razão do limite para a despesas com pessoal ( 2% LRF), o que implica em crescer com foco. Para isso os processos institucionais precisam inovar o modelo de geração do produto justiça.

Se a instituição precisa de pessoas, as pessoas precisam de conhecimento, para ler de forma correta o que esta acontecendo na sociedade, de inteligência para melhorar os fluxos do processo de geração da Justiça, e de vontade para aumentar a eficiência da força de trabalho.
O desafio que se impões é o de se estruturar uma rede de eficácia para superar os obstáculos que freiam a colaboração e que impedem, a criação de parcerias e contatos motivadores que criam a sinergia para a rede judicial, com repercussão nos resultados institucionais.
Somente a ligação dessa rede colaborativa interna e o alinhamento dos stakeholders externos, podem possibilitar a busca do equilíbrio entre as conexões necessárias à busca de uma solução integral na geração de efetividade na produção da Justiça.
Se na rede mundial, a web 3.0 será semântica, com novas perspectivas para as pessoas e organizações ampliarem suas necessidade de estruturar e gerir conhecimentos dispersos, através de relações entre pessoas, lugares, recursos e incidentes, sendo possível identificar a tempo, os potenciais problemas sociais geradores de injustiças, os processos geradores de Justiça precisam acompanhar e se atualizar com o tempo atual.
A reinvenção do negócio Justiça, passa ainda por opções de atuação: se existiu um período na história onde 100% da justiça, a opção era pelo caminho judicial, hoje, existe um segundo caminho de produção da justiça que é a opção extrajudicial. O fato comum é que nos dois caminhos a atuação ministerial ocorre após o evento ter ocorrido.
O novo caminho ainda não percorrido pela Justiça é o caminho da prevenção, que é o mais rápido, menos oneroso e não causa sofrimento. Nessa tendência, o que muda é apenas a postura da gestão que precisa se socorrer da gestão do conhecimento.
O Governo já está na web, o e-gov é uma realidade que já facilitou a vida de milhões de pessoas. O que se precisa agora é driblar a burocracia, a imoralidade e o desperdício dos gastos públicos, para que a Justiça seja a regra e não a exceção, possibilitando assim, a alteração do modelo atual, onde cidadão vive em permanente estado de emergência, com receio que as liberdades individuais possam ser contidas, a privacidade pode ser invadida e a racionalidade pode ser suspensa.
Se a realidade da justiça é complicada, é talvez porque seja complexa, mas nada impede que a solução seja simples. Se o mundo é imprevisível precisamos minimizar as projeções exatas, para adotar abordagem de opções reais.
Precisamos eliminar procedimentos que só servem para complicar, diminuir o número de relatórios e de reuniões que não servem para nada, e não dar ouvidos a oradores falaciosos, que não cooperam, e que continuam a olhar as organizações públicas como fonte alimentadora de desejos pessoais.
A sociedade quer reciprocidade, regras inteligentes e inovadoras, para que possamos construir um novo ambiente que crie valor para todos e que permita termos um estado de direito livre de propinas, extorsão, expropriação e corrupção.

ORDEM NO CAOS

Cresce o número de norte-americanos em protesto contra as injustiças e desigualdades sociais. O que é interessante neste movimento “Nós somos os 99%”, é que eles se posicionam como sendo uma plataforma unificada, aberta para pessoas que não pensavam em si mesmas, e que não são engajadas politicamente agora.
Este movimento é uma verdadeira “Bomba Social”. Começou com o primeiro estouro na Wall Street, em New York, e já se espalha por várias cidades americanas e de outros países, e que pode se desdobrar num grande movimento de protestos e de sérias consequências, como o que ocorreu no período da guerra do Vietnã e hoje ocorre nos países árabes.
O processo que se consolida com o fomento das mídias sociais, ainda não é monitorado pelo Estado, e qualquer pacto entre os internautas pode gerar alianças tanto para o bem quanto para o mal.
Está “Bomba Social” irá exigir que uma nova junta civilizadora saiba escutar os outros, estudar os fenômenos da natureza, sociais, de origem, paixão e de renascimento das nações.
Hoje, alguns artistas como Michael Moore e Susan Sarandon, já começam a desenvolver um trabalho de apoio, cobrança e denúncia contra os atrasos na política social do Estado americano. A percepção ainda é local.
Mas, como deveremos observar nos próximos dias, estes movimentos sociais deverão tomar cada vez mais a agenda de nossos governantes.
O processo que se iniciou é irreversível, e a saída administrada deve ser de inclusão, para que o Caos não se instale.

Uma via expressa para a nova gestão pública andar

Diante da opção de andar por uma via bem sinalizada, calçada, e de transito rápido, o poder público de modo geral prefere andar em estradas cheias de buracos e atoleiros.
Qual o motivo dessa opção? A resposta só pode ser encontrada na estupidez humana.
Se a morosidade, a falta de qualidade e a corrupção ainda estão presentes no serviço público, e nada ou pouca coisa se faz a respeito, voltamos a questão da opção.
E se temos opções, temos alternativas, e com alternativas basta escolher a melhor, que no nosso caso, é o de andar pela boa estrada. A dinâmica de renovação de um modelo de gestão pública para outro, se justifica pela performance muito abaixo do modelo atual, onde a opção política, geralmente trás para dentro das organizações públicas, o que de pior ela produz e não o de melhor.
Como garantir uma opção positiva é o desafio gerencial atual dos gestores públicos, e passa pela busca de uma cadeia de valor transformadora, caracterizada por inovação, talento, conhecimento e energia (capacidade de produzir resultados).
Para que isso ocorra, as instituições do Estado devem clarificar seus negócios, saber quem responsabilizar pelos bons e maus resultados, e acima de tudo promover uma cultura orientada para o cliente, materializada na publicação periódica de indicadores de resultado e satisfação.
O cidadão como acionista do Estado tem direito à informação, serviço público ágil e com qualidade, produzido por servidores públicos éticos, comandados por uma gestão responsável e responsabilizável.
Na sociedade atual, a liberdade não se refere ao que queremos fazer, mas ao que podemos fazer, e isto implica em romper os limites existentes, e libertar as pessoas para as contribuições de valor para a organização.

O medo causado pela inteligência

Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar seu discurso de estréia na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu primeiro desempenho naquela assembléia de vedetes políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse, em tom paternal: "Meu jovem você cometeu um grande erro. Foi muito brilhante este seu primeiro discurso na Casa. Isso é imperdoável. Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligência que demonstrou hoje deve ter conquistado no mínimo uns trinta inimigos. O talento assusta!".
E ali estava uma das melhores lições de abismo que um velho sábio pode dar ao pupilo que se inicia numa carreira difícil. A maior parte das pessoas encasteladas em posições políticas é medíocre e retórica e tem um indisfarçável medo da inteligência, da inovação e da ação. Isso na Inglaterra. Imaginem aqui no Brasil. Não é demais lembrar a famosa trova de Ruy Barbosa:
Há tantos burros mandando
Em homens de inteligência
Que às vezes fico pensando
Que a burrice é uma Ciência.
Temos de admitir que, de um modo geral, os medíocres são mais obstinados na conquista de posições. Sabem ocupar os espaços vazios deixados pelos talentosos displicentes que não revelam o apetite do poder. Mas é preciso considerar que esses medíocres ladinos, oportunistas e ambiciosos, têm o hábito de salvaguardar suas posições conquistadas com verdadeiras muralhas de granito por onde talentosos não conseguem passar. Em todas as áreas encontramos dessas fortalezas estabelecidas, as panelinhas do arrivismo, inexpugnáveis às legiões dos lúcidos. Dentro desse raciocínio, que poderia ser uma extensão do Elogio da Loucura de Erasmo de Roterdan, somos forçados a admitir que uma pessoa precisa fingir de burra se quiser vencer na vida. É pecado fazer sombra a alguém até numa conversa social. Assim como um grupo de senhoras burguesas bem casadas boicota automaticamente a entrada de uma jovem mulher bonita no seu círculo de convivência, por medo de perder seus maridos, também os encastelados medíocres se fecham como ostras à simples aparição de um talentoso jovem que os possa ameaçar. Eles conhecem bem suas limitações, sabem como lhes custa desempenhar tarefas que os mais dotados realizam com uma perna nas costas, enfim, na medida em que admiram a facilidade com que os mais lúcidos resolvem problemas, os medíocres os repudiam para se defender. É um paradoxo angustiante. Infelizmente temos de viver segundo essas regras absurdas que transformam a inteligência numa espécie de desvantagem perante a vida. Como é sábio o velho conselho de Nelson Rodrigues. "Finge-te de idiota e terás o céu e a terra".
O problema é que os inteligentes gostam de brilhar, que Deus os proteja!
Texto atribuído a José Alberto Gueiros e publicado no Jornal da Bahia, pasmem, em 23 de setembro de 1979.

Adormecer no mar

Nocturno

Espírito que passas, quando o vento
Adormece no mar e surge a Lua,
Filho esquivo da noite que flutua,
Tu só entendes bem o meu tormento...

Como um canto longínquo – triste e lento –
Que voga e subtilmente se insinua,
Sobre o meu coração, que tumultua,
Tu vertes pouco a pouco o esquecimento...

A ti confio o sonho em que me leva
Um instinto de luz, rompendo a treva,
Buscando, entre visões, o eterno Bem.

E tu entendes o meu mal sem nome,
A febre de Ideal, que me consome,
Tu só, Génio da Noite, e mais ninguém!"

Antero Tarquínio de Quental, poeta português, que procurava em seus poemas acordar as consciências.

Os mais desfavorecidos

Quem defende os mais desfavorecidos? Quais são as forças políticas, sindicais, religiosas e governamentais do mais desfavorecidos?
Parece que ninguém se sente em condições de ser seu porta-voz, na medida em que basta andar pelas cidades, e perceber o numero crescente de pedintes, sem tetos, e desempregados.

O que eles pensam ou querem? Quem resolveu ficar carente?

Na Wikipédia vamos encontrar que a pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

Carência material; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
Falta de recursos econômicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância econômica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

Se no Estado não existem políticas públicas para evitar esse problema, e no reino de Deus ainda o corpo material não pode transitar, resta a questão primordial de entender o motivo do sofrimento imposto a uma parcela da raça humana.

A Honra da Instituição

As instituições têm a sua honra. Ou deviam ter. Uma instituição de serviço público, ou para o público, às vezes centenária, ou quase, ou mais que centenária, devia ter o seu código de honra.
Um princípio de ação. Digno. Um comportamento responsável. E por isso respeitável, ou seja, merecedor de respeito, e que por isso sentimos desejo e necessidade de respeitar. E um comportamento exemplar. Isto é, que todos podem e devem seguir, que é um modelo de ação e execução, que mostra, na prática, como as coisas se devem fazer, e que os seus modos e métodos são de fato para o bem de todos. E para si mesma, se as coisas forem entendidas como deve ser.
Uma instituição honrada honra-se e honra o público a que serve, e que, em última análise, a justifica. E torna-o mais educado e colaborante. Uma instituição que não se honra a si mesma não honra obviamente ninguém. Mas uma instituição destas, que não tem códigos de honra, é um inimigo público, e com tal devia ser tratada. Uma instituição honrada é uma força que apoia os cidadãos, na qual eles se sentem seguros; uma instituição que não preserva uma nobreza de procedimentos e de atitudes, todos desconfiam dela. E com razão. E na verdade torna-se inútil. Ou pior ainda, transforma-se num parasita.
Felizes os povos que respeitam e têm orgulho nas suas instituições. Felizes os povos que têm instituições em que podem confiar e em que se revêem. Ai dos povos que têm instituições de que desconfiam, porque têm motivos para isso, onde não se revêem, de que não se orgulham ou, pior ainda, que sentem muitas vezes como grupos de irresponsabilidade anônima e às vezes ilimitada.
Instituições financeiras, como algumas que provocaram imensos prejuízos aos portugueses, por ganância sem medida e ausência absoluta de honra de alguns dos seus responsáveis; autarquias que são agências de emprego para familiares e amigos, ou onde os funcionários, sem brio, se sentem donos dos lugares e trabalham o menos que podem; construtoras com equipas de advogados para, servindo-se dos buracos da lei, levarem as obras para o dobro do orçamentado, seguradoras que utilizam estratagemas para que as pessoas desistam dos seus direitos, e subtilezas legais miudinhas para fugir às suas obrigações, órgãos de comunicação social que deseducam sistematicamente criando notícias a partir de não-fatos, ou que escolhem um “inimigo” e o perseguem até à destruição, por motivos obscuros, ou mesmo sem motivos, clubes de futebol que criam empresas fictícias em paraísos fiscais para fugirem ao fisco, como ainda agora se viu, são instituições sem honra.
Os exemplos pouco dignos,abundam, infelizmente, entre nós. São instituições sem honra que a todos envergonham. Que se desonram e nos desonram a todos. São cancros sociais que nos desmotivam, deseducam e degradam.

Texto de João Boavida - bublicado no Blog Rerum Natura

Atributos que faltam para muitos Gestores Públicos

Uma boa gestão das contas públicas e uma boa gestão macroeconômica não é uma questão de Esquerda ou de Direita. É uma questão de responsabilidade e de competência. Dois atributos necessários para governos efetivamente comprometidos com a sociedade.

O Monstro

J.L. Pio de Abreu.

Os sábios economistas da Escola de Chicago criaram um monstro para levarem ao extremo o dogma capitalista: ‘O dinheiro produz dinheiro.’ Gurus da usura, doutores da soma e da subtração, mestres da compra e da venda, peritos dos jogos de percentagens, e com o pequeno vício das apostas, esqueceram-se que a riqueza se baseia na produção de bens e no trabalho que essa produção incorpora.

No passado, o monstro acompanhou as ditaduras do Chile e Argentina, países que devorou em benefício de Wall Street. Thatcher e Reagan, aproveitando o colapso da União Soviética, adoptaram e globalizaram o monstro, que promoveu de imediato as máfias russas. E, por todo o lado, ele nada fez pela produção de bens, mas apenas criou assimetrias: os ricos ficaram mais ricos à custa dos pobres, que ficaram cada vez mais pobres.

O monstro anda agora pela Europa, que antes lhe resistia. O projeto europeu, assente em negociações permanentes, nada tinha a ver com o liberalismo desenfreado. Mas alguns governos europeus chamaram o monstro para a sua companhia. Não chegaram a privatizar os Estados, mas despojaram-nos do poder monetário e mandaram-nos para as mãos dos mercados, ou seja, do monstro.

Descontrolado e cada vez mais voraz, o monstro começou a deglutir os Estados europeus. Se o deixarem, ele vai acabar por se devorar a si próprio. Os únicos que ficarão a rir são aqueles que o põem a funcionar. Já se devem ter munido dos bens suficientes para lhe sobreviverem."
- Retirado do Blog Rerum Natura

Lixo ou Combustível?

Precisamos de uma nova concepção para a gestão da área pública

É necessário um amplo projeto de natureza cívica que mobilize todos os stakeholders em torno da percepção que é necessário reinventar o Estado, que há muito tempo teima em dar as mesmas respostas para questões que exigem outras soluções.

A aposta na estruturação técnica do Estado, como contraponto a estrutura política, é uma opção estratégica que pode provocar um verdadeiro Choque, capaz de produzir um novo paradigma na gestão dos recursos públicos, para a alavancagem de um novo paradigma de desenvolvimento social e econômico.

O Talento e a excelência neste modelo são fatores-chaves para garantir a produção do progresso e eliminar alguns dos entraves operacionais do Estado.

A atitude de perseguir objetivos com determinação, o resgate do valor necessário do trabalho para produzir resultados, de ir além do que é pedido, são comportamentos que devem estar à base de nossa estrutura organizacional, para que possamos comunicar ao cidadão uma explicação de forma simples, que permita o mesmo saber, do como fazer.

A dinâmica de renovação de um modelo para outro, se justifica pela performance muito abaixo da média do modelo atual, onde a opção política, geralmente trás para dentro das organizações públicas, o que de pior ela produz.

Garantir uma opção positiva do tecido gerencial do Estado, passa pela renovação do mesmo, na busca de uma cadeia de valor transformadora, caracterizada por inovação, talento, conhecimento e energia.

A mudança é fulcral para a agilidade estratégica, que o modelo atual burocrático não mais atende, pela simples aversão ao risco e a complexidade dos processos, aliados aos problemas orçamentários e financeiros.

As instituições do Estado devem clarificar seus negócios, saber quem responsabilizar pelos bons e maus resultados, e acima de tudo promover uma cultura orientada para o cliente, materializada na publicação periódica de indicadores.

O cidadão como acionista do Estado tem direito à informação, a um serviço público ágil e com qualidade, gerenciado por servidores públicos éticos, através de uma gestão responsável e responsabilizável.

Qual o templo que te abriga?

Uma ponte para o Respeito

A China inaugurou no dia 30/6 a mais longa ponte sobre o mar do mundo, com 42 quilômetros, na cidade litorânea de Qingdao. A construção, que teve investimento de US$ 2,3 bilhões e levou quatro anos para ser construída. Está notícia nos faz refletir no mínimo sobre três questões fundamentais relacionadas com o progresso do Brasil:

1. Quando iremos ter custos de obras públicas honestos?

2. Quando um cronograma de obras públicas será cumprido integralmente?

3. Quando teremos governantes compromissados com o desenvolvimento da sociedade?

Talvez a resposta para as três questões envolva a palavra RESPEITO.

Investigação: A Construção do Saber

O sociólogo António Barreto elencou numa página do jornal “Público”, para melhor as sujeitar a exame, algumas ideias feitas sobre o ensino em Portugal. Uma delas é que “a universidade existe para ensinar”. Logo um professor do ensino secundário lhe saiu ao caminho, admiradíssimo, interrogando-se e interrogando-nos: “Mas para que mais é que pode servir?”

A culpa da ignorância do professor poderá não ser só dele. Será obviamente também da universidade onde deve ter andado pelo menos quatro anos, tempo esse que, pelos vistos, não foi suficiente para ter reparado na primeira função dessa escola superior. Podia ao menos ter lido os livros do autor que pretendia contradizer, para melhor preparar a sua crítica. Se o tivesse feito, teria reparado que António Barreto, no seu livro “Os Silêncios do Regime”, saído em 1992 na Editorial Estampa, fazia a necessária pedagogia:

“As Universidades portuguesas sempre fizeram sobressair, entre todas, a função primordial do ensino. Isto, em detrimento do que deveria ser o seu principal objectivo: o conhecimento. Ou, noutras palavras, a aquisição, o desenvolvimento, a crítica e a renovação do conhecimento. (...) Consagrado o primado do ensino, termos como ‘cientista’ ou ‘investigador’ têm pouco uso nas nossas escola, ao contrário de ‘docente’ na sua mais redutora visão.”

Um outro autor, o matemático João Queiró (in “A Universidade Portuguesa – Uma Reflexão”, Gradiva, 1995) disse o mesmo por outras palavras:

“A universidade é um sítio onde se estuda. Não é um sítio onde se ensina, muito menos um sítio onde se avalia, muito menos ainda um sítio onde se passam diplomas.”

Essa função primordial da universidade não é nova. Foi enunciada pelo alemão Alexander von Humboldt no século XIX: a universidade serve, em primeiro lugar, para investigar, serve para disseminar cultura e serve, ainda, para ensinar. Esta missão plural da universidade contrasta com a função exclusiva de formação profissional, que prevaleceu na Idade Média quando as faculdades principais eram Teologia, Cânones (Direito Canónico), Leis e Medicina. Modernamente acrescenta-se à trilogia de Humboldt a prestação de serviços à comunidade, a qual nem sempre se faz sem prejuízo da criação de saber ou da difusão de cultura.

Numa universidade que se preze, em primeiro lugar cria-se, constrói-se saber. Se assim não fosse, o ensino aí professado depressa se tornaria anquilosado. Ensinar-se-iam repetida e acriticamente as mesmas matérias... Uma universidade em que só se ensine devia antes ser chamada liceu superior. O crítico de Barreto deve ter andado num liceu superior, mero retransmissor de conhecimentos, formador (formador? talvez melhor informador) de pessoas que poucas possibilidades terão de criar conhecimento novo e original.

A investigação consiste precisamente na construção de novo saber. Poder-se-ia fazer um inquérito sociológico e perguntar à população nacional o que é investigar. Para alguns, as que só andaram num liceu ou num liceu superior, investigar talvez seja sinónimo de ler. De facto, quem investiga lê muito. Mas ler não é sinónimo de investigar (está equivocado aquele professor universitário que afirmou que investigava, sim senhor, pois até preparava as suas aulas). Talvez outros associem a investigação à pesquisa criminal. Com efeito, um agente da Polícia Judiciária é vulgarmente conhecido por investigador. Talvez esta acepção esteja mais próxima da verdadeira do que a anterior. Sherlock Holmes, ao descobrir o autor de um crime, está afinal a fazer algo parecido com o que faz um investigador científico.

Qual é então uma boa definição de investigação? Investigar é realizar uma “pesquisa crítica e sistemática, com base por exemplo na experimentação, que se destina a rever conclusões aceites à luz de factos novos.” Repita-se para esclarecimento dos que pensam que investigar é simplesmente ler o que alguém escreveu: “Rever conclusões aceites à luz de factos novos”.

É evidente que investigar não é tarefa fácil. Se o fosse, o número de investigadores seria muito maior. Conforme notou Henry Rosovsky, professor de economia que foi “dean” da Faculdade de Artes e Ciências da Universidade de Harvard, em Boston, e escreveu o interessante livro sobre a missão das universidades “University: An Owner’s Manual” (vem lá a definição anterior de investigação), mesmo nos Estados Unidos, que tem as melhores universidades do mundo (como precisamente a de Harvard), poucos professores universitários são investigadores. Nas chamadas “research universities”, todos os professores são investigadores, sendo escolhidos justamente pelo seu currículo de investigação. Mas, em muitos “community colleges”, que são a maior parte das escolas superiores, os docentes são pessoas que pouca ou nenhuma ideia terão sobre o que é a investigação. Em Portugal não há ainda bons “rankings” de universidades, mas, quando os houver, semelhante destrinça será decerto feita.

Há quem diga que não se pode fazer tudo bem ao mesmo tempo. Um bom investigador não pode ser um bom professor. E um bom professor não pode ser um bom investigador. Se há tempo para uma coisa não haverá para a outra. Rosovsky pergunta então quais poderão ser as motivações para um aluno ingressar numa “research university”, isto é uma verdadeira universidade, em vez de ir para um “university college”. E dá a resposta, enumerando três ordens de razões.

1) Um professor que também constrói o conhecimento é um otimista. Ele acredita que é possível saber e faz por isso. É uma pessoa curiosa a respeito do mundo e, portanto, necessariamente mais interessante aos olhos dos seus alunos. Na peça “Jacques Le Fataliste”, que Dennis Diderot escreveu e que Milan Kundera reescreveu, um pessimista afirma repetidamente que “está tudo escrito lá em cima”. Ora bem, para um investigador, não está tudo escrito lá em cima: pelo contrário, pode escrever-se cá em baixo e ele escreve...

2) Um professor em exclusivo, uma vez atingido o topo da carreira, tende a “enferrujar” se for repetindo as mesmas matérias. Mas o mesmo não se passa com um investigador activo, que tem sempre problemas novos em que pensar, locais novos onde ir e pessoas interessantes para conhecer. Escreve artigos e frequenta congressos, evitando o tédio. O romancista inglês David Lodge diz justamente que as três tecnologias que mudaram a universidade foram a fotocopiadora, o telefone e... o avião a jato.

3) Embora seja difícil medir a produtividade pedagógica (pode tentar medir-se a qualidade da docência analisando inquéritos dos alunos, mas este processo não deixa de ser falível), é relativamente fácil medir a produtividade científica: basta atentar no número de “papers” aceites, no número de citações que tiveram, no impacto das revistas que os publicaram, etc. É menos provável cometer um erro ao contratar um professor universitário atendendo apenas ao seu currículo científico do que atendendo apenas ao seu currículo pedagógico. Claro que a investigação é hoje uma actividade onde nem sempre se respeitam regras (o pacato Dr. Arrowsmith, do livro de Sinclair Lewis, não se compara aos cientistas em tremenda competição de “A Dupla Hélice”, o livro auto-biográfico de James Watson), mas, apesar de tudo, uma avaliação científica é bem mais justa do que uma avaliação pedagógica.

Em resumo: conhecer é uma obrigação essencial da universidade moderna.

Texto Posted by Carlos Fiolhais no Blog Rerun Natura

Estratégia & BSC

A Gestão Estratégica é uma área do conhecimento, relativamente nova no mundo administrativo. No entanto Sum Tzu, contemporâneo de Confuncio, viveu por volta do ano 400 a.C. é autor do mais antigo tratado militar, intitulado “A Arte da Guerra”, uma compilação de seu pensamento de como elaborar uma estratégia para obter sucesso na guerra.

Hoje todo empresário reconhece que a estratégia é uma questão de vital importância, pois é ela que possibilita a sobrevivência ou ruína de um negócio. Peter Drucker, o Guru da Administração, estimula os executivos a refletirem criticamente sobre o pensamento estratégico e o significado da estratégia, e alinha a estratégia com o negócio da empresa, e coloca o cliente como o destinatário das estratégias desenvolvidas.
A estratégia exige que se saiba qual é o nosso negócio, e o que ele deveria ser. Quem define o negócio é o Cliente, em conseqüência, o cliente deve estar colocado no centro da atividade da organização.
Mas o que é uma estratégia? A resposta é complexa, pois engloba tudo aquilo que gera valor para o cliente. Assim, uma organização será mais ou menos competitiva, em relação ao valor gerado (execução) a seus clientes.
Mas que valores são estes? Quem deu a resposta foi Robert Kaplan e David Norton, que forneceram um novo referencial teórico, estabelecendo uma relação entre ativos tangíveis e intangíveis, em atividades criadoras de valor, que devem ser constantemente monitorados.
Este monitoramento é realizado de acordo com a metodologia do Balanced Scorecar, em quatro perspectivas diferentes, que traduzem os objetivos e medidas reflitam o alcance da visão e da missão da organização.
As quatro perspectivas são: Financeira, do Cliente, dos Processos Internos, e da Aprendizado e Crescimento.

Adestrando o talento

Cercada por um conteúdo aparentemente mágico, a criatividade é um elemento concreto nas empresas bem-sucedidas. As idéias inovadoras surgem de ambientes favoráveis, onde o risco de ousar não é obstáculo para apostar em novos negócios.

Washington Olivetto, chairman da agência WMcCann e o publicitário responsável por algumas das campanhas mais marcantes da propaganda, deu, em entrevista ao jornal Diário Catarinense, de Floripa (SC), algumas dicas para inspirar a criatividade em quem busca a renovação profissional.

Cobra-se muito criatividade e inovação dos profissionais modernos. Por quê?
Existe um estudo que conclui que, de cada prédio espetacular construído no mundo, são construídos outros 10 mil com investimentos similares que passam despercebidos por não serem criativos, diferentes, talentosos. A criatividade é um elemento fundamental para você construir as novas realidades.
O processo criativo tem mais a ver com inspiração ou com transpiração?
A primeira coisa é você ter muita informação sobre o que vai comunicar. Você soma essas informações, dados quase técnicos, com o talento e com o intuitivo. Não basta ter talento, é preciso adestrá-lo.
Todos podem desenvolver a criatividade?
Algumas pessoas têm em maior quantidade, mas todos podem desenvolver um pouco.
De que forma as pessoas podem estimular a criatividade?
Uma grande ferramenta para isso é não ter preconceito com a informação, adquirir todo e qualquer tipo de informação em todas as áreas e não só na área em que você trabalha. São componentes fundamentais para desenvolver a criatividade.
Na sua agência, por exemplo, como funciona esse processo?
A gente procura adequar a agência. Apesar de ela ter uma disciplina de uma grande empresa, a gente procurar observar características individuais de cada profissional e respeitar de que maneira esse profissional trabalha melhor.
Isso é percebido pelos gestores ou o próprio colaborador deve negociar com o chefe?
Isso é uma coisa dos gestores conversada com as pessoas. Eu te diria que no mundo de hoje, os diretores de RH têm de ser diretores de “atmosfera”, e não de RH.
Freio para boas ideias
Ambiente fechado – O estímulo à criatividade depende de um conjunto de variáveis nos quais a pessoa está envolvida. Se a empresa não oferece abertura ao funcionário, ele tende a se inibir para expor novas ideias.
Generalizar potenciais – A liderança que não sabe identificar o potencial de cada um dificilmente estimula a criatividade. O profissional criativo tende a ter um perfil diferenciado, menos obediente, com a autoestima elevada.
Não permitir indagações - Não permitir indagações pode levar a empresa a ficar em um sistema equivocado por anos.
Ficar preso a um segmento - A criatividade passa pelo conhecimento de diversas áreas. Ficar fechado em um ramo tende a deixar a empresa viciada em um processo único, sem enxergar possibilidades de inovação.
Estímulo para boas ideias
Ambiente favorável - Criar um ambiente de trabalho mais flexível, menos autoritário, no qual os funcionários se sintam à vontade para sugerir ideias ou mudanças.
Tolerar erros - Ousar é correr riscos, o que inclui sucesso ou fracasso. Dos erros, surge o aprendizado e até mesmo soluções para algo nem sequer pensado.
Desprender-se do próprio negócio - Quando uma empresa se torna altamente especializada em determinado ramo, acaba criando barreiras para inovar. Enxergar experiências em outras áreas é fundamental para estimular a criatividade.
Enxergar novos mercados - Uma ideia não precisa ser nova para ser inovadora. Ao identificar mudanças no comportamento social e investir em soluções diferentes, a empresa pode alcançar um modelo de negócios de sucesso.

(DC, 19/5-2011)

Retirado do blog Estratégia & Estrutura

Um buraco no muro

O Planejamento e a Imaginação

Existe uma citação que não pode ser esquecida: “O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes.” (Peter Drucker)
Ao longo da nossa vida costumamos construir planos para o futuro, com metas, prazos e objetivos que pretendemos um dia atingir, que se concretizam ou não em razão do esforço da conquista. O esforço neste caso deve ser compreendido como o resultado do trabalho.
O processo de construção de um plano passa sempre pela imaginação, que deve estar limitada pela demanda da verdade do nosso conhecimento do mundo, o que permitirá que o imaginado seja concretizado, e não fique apenas na imaginação em demanda da beleza, sem limites da realidade.
Porquê a verdade? Porquê a beleza? ? Porquê a força realizadora? Porque são luzes que podem nos guiar. Albert Einstein, um ano antes de morrer, disse: “Os ideais que iluminaram o meu caminho foram a bondade, a beleza e a verdade.”

Consciência, Ação Política e Democracia

A palavra democracia não é suficiente para garantir que uma sociedade seja justa, na medida em que a democracia é apenas um valor político, que não impede o cidadão de se afastar dos seus comportamentos mais virtuosos.
A democracia falha quando não toma consciência de que os interesses políticos, presentes no homem político, nem sempre são os mesmos dos eleitores, que em sua maioria, cegos de consciência, já não compreendem que o bom é mau.
Quando a democracia raciocina desta maneira, o que se percebe é que a consciência política tem apenas o compromisso de evitar que o regime democrático não seja o pior e não o melhor.
A democracia cometeu erros no passado, quando defendia a idéia de que as mulheres não deveriam ter os mesmos direitos e oportunidades dos homens, e de que os índios e os negros não tinham alma, e cria novos erros hoje, quando permite que corruptos eleitos por populações cegas, continuem a preservar ambiente de caos, necessários ao fomento das ações escusas e de negociações particulares com recursos públicos.
E no resgate do que é justo, fica claro, que o comportamento virtuoso do homem é que possibilita o melhor e o pior para o sistema democrático, sendo a ação política, por consequência, o resultado do que existe de melhor ou de pior no político escolhido.
A lógica simples é que o Estado não pode tudo, na medida em que as pessoas possuem o livre arbítrio em sua capacidade de decisão, e a tentativa de intervir na vida do cidadão, quando não consentida, caracteriza medida arbitrária de noção de bem, e imprópria para o regime democrático.
Resta assim, nas entrelinhas da democracia, as disfunções da burocracia e a acomodação dos ineficientes que não assumem responsabilidades, o que já não é novidade, para aqueles que são obrigados a conviver com pessoas de almas pequenas, geradoras de todas as injustiças em que a sociedade humana é submetida.

Desonestidade intelectual

As manobras de desonestidade intelectuais nem sempre são óbvias, como os disparates e mentiras descaradas, que são perceptíveis por todos.

Esta modalidade de fraude busca modificar a opiniões de pessoas, sobre o «honesto» e o «esforçado», através de uma afirmação que não estabelece uma relação com a verdade.

Esta falácia que em tantas vezes é vendida com sucesso por Anjos decaídos, é de difícil percepção de imediato, pois é construída lentamente, com semeadura da desconfiança, regada diariamente com a malevolência intencional de destruir a imagem de uma pessoa.

A busca de “temas laterais” serve como argamassa da fraude que está sendo construída, a ponto de transformar características pessoais positivas “de ser Informal”, em característica organizacional negativa: “vai ser insubordinado”, ...”vai te tratar como um igual Doutor”, .... “Não respeita ninguém”... .

Mas como para toda fraude existe um tempo para de ser revelada, vou me socorrer a uma prática comum em todas as partes do mundo, onde fazendeiros acreditam que um “Espantalho” que se coloca na plantação, tem o poder de espantar as aves e os roedores, eu começo a acreditar que nas organizações, enquanto campo de semeadura de ideias e ideais, precisamos identificar os livres pensadores, para exercerem também a função de “Espantalho”, para que as sementes plantadas possam brotar, para que o fruto do que está por vir, possa ser amplamente compartilhado.’’

Remédio para a Corrupção: Transparência, Justiça e Liberdade

Categorias Profissionais e os Genéricos

Tento não ironizar, mas não é coincidência que a asfixia da liberdade intelectual conduz a regressão civilizacional e também organizacional. Para romper a asfixia gerada pela escravidão intelectual, que impede o pensamento crítico e discussão livre de ideias, precisamos resgatar as verdades construídas pelos filósofos da Grécia antiga, e seus ideais que desafiavam os interlocutores a discuti-las livremente.
“A verdadeira liberdade ocorre quando os homens, nascidos livres,Precisando dirigir-se ao público, podem falar livremente;Aquele que puder e quiser falar, merecerá honrarias;Aquele que não puder ou não quiser, poderá ficar em paz:O que poderá ser mais justo do que isso?”

Eurípedes, As Suplicantes.
Eu preciso me dirigir às autoridades públicas, sobre as asfixia a que estão sendo submetidas profissões regulamentadas em lei, pelo uso indevido de termos genéricos, como Auditoria, Fiscal, Inspetor, Analista, Técnico, dentre outros, cujos cargos, em sua maioria, se apropriam de funções privativas de categorias profissionais, que passam a ser executadas por generalistas.
Da mesma forma ocorre com cargos em comissão, ocupados por políticos e doutores sabem tudo, que com cargos de nomenclatura diferenciadas, se apropriaram das atribuições específicas de várias profissões legalmente criadas.
A argumentação falaciosa de que uma nova lei pode dar a cargos públicos, qualquer atribuição, fere no mínimo aos princípios constitucionais da legalidade e da eficiência.

Programa Município Seguro

Da crítica a venda do medo e da insegurança, o Programa Município Seguro da SSP-SC é uma resposta do Estado, monstrando que na maioria dos municípios catarinense a segurança pública é uma realidade. E mesmo nos municípios que presentam ocorrência criminal, a insegurança é localizada e pontual, e que a generalização de problemas é no mínimo sem propósito.

Se as cidades são espaços de convivência humana e locais de troca de experiência, de expectativas e de realização de sonhos e de ideais, é possível inferir que uma forma de aferir o tamanho da democracia de uma cidade também pode ser medida pelo tamanho da acessibilidade a informação que ela disponibiliza.

Nas cidades exercitamos a vida, e esperamos que isso seja possível de ser feito com autonomia e segurança, que não pode ser tratada apenas como um sentimento, mas como um bem. Mas como alcançar esse objetivo?

Talvez, a simples divulgação de dados do Programa Município Seguro, permita criar pela simples identificação das ocorrências, um diagnóstico da situação de segurança existente nos municípios do Estado, que não é divulgada, e que pode ser um contra-ponto a insegurança generalizada que se divulga.

O olhar atento aos números da segurança é uma forma adicional combater injustiças decorrentes de divulgações inaceitáveis. Partindo do pressuposto da importância desse programa para a melhoria da qualidade de vida da cidade, esperamos que o quadro comparativo entre as cidades, permita um crescimento permanente da percepção da segurança existente.

Confira: http://www.ssp.sc.gov.br/

A revolução previdenciária brasileira

Encontra-se no Congresso Nacional o projeto de instituição da previdência complementar do servidor público (PL 1992/07). Neste projeto é fixado para todos os servidores de cargo efetivo, e que for admitido no serviço público a partir de seu funcionamento, o teto do Regime Geral da Previdência Social(INSS), hoje no valor de R$ 3.689,66.

Pelo Projeto, ficará instituído regime de previdência complementar aos servidores públicos titulares de cargo efetivo da União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), suas autarquias e fundações, inclusive para os “membros” do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União.

A adesão ao novo regime (não é obrigatória) dar-se-á somente aos novos servidores que ingressarem no serviço público. Aos demais servidores, conforme determina o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, fica aberta a possibilidade de aderirem ao regime de previdência complementar, submetendo-se, assim, ao referido limite.

A Entidade a ser criada (FUNPRESP) será estruturada na forma de fundação com personalidade jurídica de direito privado, gozará de autonomia administrativa, financeira e gerencial e terá sede e foro no Distrito Federal. Para os benefícios programáveis, o plano de benefícios será de contribuição definida, conforme determinado na C.F..

Já os benefícios não programáveis serão definidos no regulamento do plano de benefícios, devendo ser assegurados, pelo menos, os benefícios decorrentes dos eventos de invalidez e morte.

As contribuições do patrocinador e do participante incidirão sobre a parcela de remuneração que exceder o equivalente ao limite do INSS, e as alíquotas de contribuição serão definidas no regulamento do plano de benefícios, não podendo, a contribuição de o patrocinador exceder a do participante nem a 7,5% (sete e meio por cento) sobre a base de remuneração deste.

Neste caso já está praticamente definida (exceto para o participante), portanto, o regulamento irá apenas homologar o que determina a Lei.

O assistido poderá transferir as reservas constituídas em seu nome para outra entidade de previdência complementar ou seguradora para contratação de renda vitalícia, liberdade esta que o mercado agradece.

A estrutura de governança prevê Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria, seguindo o disposto na Lei Complementar 108, de 2001.

Feitas estas considerações de conteúdo do projeto, passamos a fazer algumas outras análises:

1 - Uma vez participante da previdência complementar, o servidor terá que buscar incessantemente, a chamada reserva para formação do patrimônio ( ou acumulação de ativos reais), onde sairá sua aposentadoria, e será fruto de diversas contingências, quais sejam: economia, mercado, governança e uma fiscalização intensa, por parte do participante.

2 - Terá que ter visão de futuro, com maior preocupação de sua reserva (poupança), e certamente mudará a cultura previdenciária do servidor, onde uma das características de sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) era a integralidade de seus vencimentos, o que deixará de existir.

3 - Dentro de uma perspectiva de mercado era a última cartada que faltava, principalmente, para o mercado de capitais, pois os sistemas, tanto o RGPS, como o RPPS, terão os mesmos tetos, e praticamente as mesmas condições de concessões de benefícios, a partir da entrada em vigor do novo sistema.

4 - Mudará para muitos a cultura financeira, onde muitos irão analisar melhor o mercado de capitais, principalmente, o financeiro, e a melhor forma de prover seu futuro.

5 - Talvez, pensar-se-á, num lote de casas para aluguel, ou num lote de ações (exigindo maior conhecimento deste mercado), ou em renda fixa, com diversificação de novos fundos etc, ou mesmo, um pouco de cada um, enfim, para que as incertezas não dêem um tombo de vez.

Floriano José Martins - Vice-presidente de Seguridade Social da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Dica para reflexão!

Leonardo da Vinci nasceu há precisamente 559 anos e uma vez disse: "Eu ofendi Deus e a Humanidade porque o meu trabalho não atingiu a qualidade que deveria atingir"!

Na égide narcisista dos dias atuais, é comum sermos obrigados a escutar fanfarrões, que se apropriaram de cargos públicos para proveito próprio, sem trabalhos dígnos realizados, ficarem por horas, tecendo discursos cheios de fumaça, vazios, onde fica claro para quem ouve, que a única expectativa pulsional da fala, é a venda da imagem integrada do eu narcisista desses pretensos "Doutores".

E assim, sem termos mais como celebrar a virtude da modéstia, vamos celebrar então o quê?

Curiosidade: GPS

Indignai-vos!

Excerto do livrinho "Indignai-vos!" do francês, veterano da Resistência Francesa, Stéphane Hassel (1 300 000 exemplares vendidos na França apenas em 4 meses)

"O motivo basilar da Resistência era a indignação. Nós, os veteranos dos movimentos de resistência e das forças combatentes de França livre, apelamos às gerações mais jovens que dêem vida ao legado da Resistência e dos seus ideais, e que os transmitam. Dizemos-lhes: revezai-vos e indignai-vos! Os responsáveis políticos, económicos e intelectuais e a sociedade em geral não podem desistir, nem deixar-se impressionar pela actual ditadura internacional dos mercados financeiros que ameaça a paz e a democracia.

Desejo a todos, a cada um de vós, que tenham, o vosso motivo de indignação. É precioso. Quando algo nos indigna como eu me indignei contra o nazismo, tornamo-nos militantes, fortes e empenhados. Juntamo-nos a esta corrente da História, e a grande corrente da História deve prosseguir graças a cada um de nós. E esta corrente avança para uma maior justiça, uma maior liberdade, mas não para a liberdade descontrolada da raposa no galinheiro. Estes direitos, cujo programa a Declaração Universal redigiu em 1948, são universais. Se conhecerem alguém que deles não beneficie, compadeçam-se e ajudem-no a conquistá-los".

Esperança