sábado, 19 de dezembro de 2009

Liberdade de expressão



Parece que da liberdade de se expressar deriva as demais liberdades.
Vejamos: Sobre a Liberdade (Ed. 70) do filósofo inglês John Stuart Mill.
“Se os cristãos quisessem ensinar os infiéis a serem justos para com o cristianismo, os cristãos, deviam, eles próprios, ser justos para com os infiéis.”
E continua:
“Não presta qualquer serviço à verdade fingir que não se vê o fato, conhecido por todos os que têm os mais rudimentares conhecimentos de história literária, de que uma grande porção dos mais nobres e valiosos ensinamentos morais tem sido da autoria não apenas de pessoas que desconhecem a fé cristã, mas também de pessoas que a conheciam e a rejeitavam.”
E Mill, alerta-nos que “o problema da liberdade de expressão é que uma opinião silenciada pode estar errada, mas pode também conter uma porção de verdade e negar tal possibilidade é pressupor a infalibilidade.”
Por que razão uma ideia causa tanto incomodo, ofensa, se contém uma porção de verdade. Qualquer informação mínima sobre um problema permite-nos saber que não é fácil responder a este problema.
Diz Mill:
“a pior ofensa deste tipo que pode ser cometida por uma argumentação é estigmatizar como pessoas más e imorais aquelas que sustentam a opinião contrária.”
Assim, a liberdade plena, começa com pequenas liberdades, e a liberdade de expressão é a do verbo, a que cria, e que reposiciona as mentes abertas.

A natureza do humor


O que é o humor? O que nos faz rir no humor? Vários filósofos tentaram responder a estas perguntas. Deixo aqui apenas um esboço de cada uma das três principais teorias filosóficas sobre a natureza do humor: a teoria da superioridade, a teoria da incongruência e a teoria da libertação.

Antes disso, uma nota: há filósofos que, em bom rigor, não falam do humor, mas do riso, que são coisas diferentes. Talvez não haja humor sem riso, mas há certamente riso sem humor, o que significa que o riso talvez seja uma condição necessária do humor, mas não suficiente. Por exemplo, podemos rir de alegria porque nos saiu a lotaria, o que não descreveríamos como uma situação humorística. De qualquer modo, muito do que se possa dizer acerca do riso também é aplicável ao humor.

A teoria da superioridade é a mais antiga. Começa a ser delineada por Platão e Aristóteles, mas é a Hobbes que costuma ser associada. Hobbes defende que o humor consiste na expressão de superioridade em relação ao objecto do nosso riso. A ideia é que o humor elege sempre alguma vítima ou aponta para algum defeito alheio, como é o caso das anedotas sexistas e racistas. Um exemplo disso são as anedotas sobre alentejanos, como a seguinte:

Sabes quantas vezes um alentejano se ri de uma anedota? Três vezes: a primeira é quando lha contam, a segunda é quando lha explicam e a terceira é quando a compreende.

Mesmo quando o humor, como frequentemente acontece, funciona como uma espécie de denúncia social ou política, se está a exprimir alguma forma de superioridade moral, intelectual ou outra.

Há várias objeções a esta teoria. Uma das mais fortes é que, se a teoria fosse verdadeira, não faria sentido rirmo-nos de nós próprios. Mas há humor em que nos rimos de nós próprios ou do grupo a que pertencemos.

A teoria da incongruência, associada a Kant e a Schopenhauer, defende que o riso é a expressão de uma incongruência percepcionada por aquele que ri. Isto acontece, por exemplo, quando somos surpreendidos com alguma impossibilidade lógica que tomamos como natural; ou quando somos tentados por ideias irrelevantes; ou quando são geradas expectativas que conduzem a um impasse; ou quando somos persuadidos a aceitar o que aparentemente é inaceitável. Uma boa ilustração é a anedota, bem conhecida entre filósofos, do amante adepto da teoria comportamentalista (ou behaviourista, como também se diz):

Depois de ter acabado de ter relações sexuais com a sua namorada, o comportamentalista diz: tu gostaste, e eu?

Uma objecção a esta teoria é que há incongruências que não são percepcionadas como humorísticas. Assim, a incongruência só por si não explica porque razão certas histórias ou situações são humorísticas.

A terceira teoria, a da libertação de tensão, é desenvolvida pelo filósofo evolucionista Herbert Spencer e sobretudo por Freud. Eles defendem que o humor é um escape libertador de tensão. Para Freud, o humor tem uma função muito semelhante à dos sonhos: libertar instintos e desejos sexuais e agressivos socialmente reprovados e reprimidos. Assim, a tensão gerada pela repressão social desses instintos é simbolicamente libertada através das piadas e anedotas. Daí o facto de as anedotas de cariz sexual serem tão populares:

- Então o meu caro amigo o que faz na vida?

- Olhe, trabalho onde os outros se divertem.

- O quê, num parque de diversões?

- Não só num, mas em vários: sou ginecologista.

Freud admite que há outro tipo de piadas, que dependem apenas da técnica como são construídas ou apresentadas. Mas chama "inocentes" a essas piadas, prestando-lhes pouca atenção.

A teoria de Freud parece ser refutada pelos factos. De acordo com Freud, as pessoas que gastam mais energias a reprimir os seus instintos e desejos agressivos e sexuais seriam as que mais deviam rir com as anedotas. Contudo, há investigações empíricas que apontam precisamente no sentido contrário: as pessoas com uma educação mais austera e punitiva em termos sexuais não são os que mais sentido de humor costumam ter.

Será que há mesmo uma essência ou natureza do humor?
Publicado por Aires Almeida no blog criticanarede.com

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

COP 15


O debate em torno da Cimeira do Clima em Copenhague parece reduzido à teima entre temerosos, abnegados e crentes, quando ao carácter especulativo do aquecimento global.

Com o intuito de levar o dossier do ambiente para bem longe do debate político, tudo serve para centrar a Cimeira nos temas que mais interessam aos líderes mundiais: transformar em negócios particulares o planeta de todos.

Um programa mais honesto da conferência seria dividido em apenas três palestras: como continuar a lucrar sem ter quem nos chateie com esta história da sustentabilidade do planeta, como lucrar ainda mais com esta história da sustentabilidade do planeta e como chegar a acordo geral que ninguém vai cumprir (como não se cumpriu Quioto) só para parecer que se está a fazer alguma coisa.

Texto de Renato Teixeira. blog 5 dia.net

domingo, 13 de dezembro de 2009

A teia teológica



A partir do momento em que os homens inventaram deus, criaram um problema de que não mais se libertaram. Muitos se devem ter indignar com esta afirmação. Os ateus, por se julgarem libertos do problema; os crentes, por sentirem que isso não é problema. Para os primeiros, deus não existe, foram os homens que o inventaram, logo, estão fora do assunto, já saltaram dele. Os crentes, por seu lado, nem sequer entram no problema assim formulado. Se não foram os homens que inventaram Deus, mas Deus que criou os homens e tudo o resto, Deus não é problema mas aquilo que, no fundo, resolve todos os problemas.


Mas, embora por razões diferentes, é uma situação em aberto para todos nós. Porque se Deus me é transcendente, a sua compreensão ultrapassa-me. Só a fé me pode convencer dessa realidade que, justamente porque me transcende e ultrapassa, não posso alcançar por outro processo. Quando a fé falha, o problema surge ou agudiza-se. Se estou dependente de Deus pela fé, estou dependente de forças imanentes, que eu próprio crio e alimento ou enfraqueço. E que são valiosas para mim, mas que não consigo transmitir aos outros. Sendo vivências pessoais, só eu as posso sentir e reconhecer como verdade, só eu posso captá-las na sua essência. Há certamente comunidades de crentes, mas resultam de processos inter-subjectivos, que não vão ao essencial. Estando portanto assente na fé de cada um, Deus é sempre um problema pessoal em aberto. Como todos sabem, a fé não liberta ninguém dos problemas que a existência de Deus coloca, de vez em quando, mas dá-lhe uma saída na esperança. Veja-se Santo Agostinho, para não irmos mais longe.


Mas os ateus também não têm o problema resolvido. Desde o momento que a humanidade chegou à ideia de Deus (ou criou Deus na sua cabeça) nunca mais se libertou disso, porque, para lá dos fatores psico-afectivas e morais, ou seja, pessoais e sociais, mais fortes do que se julga, fica a necessidade de destruir uma ideia que nós próprios criamos. (Nós no sentido de humanidade, claro). E como é da experiência corrente, não há tarefa mais difícil que querer varrer do espírito uma convicção criada por nós. Quanto mais nos esforçamos para apagar uma ideia, mais ela nos persegue.


A negação de Deus está prisioneira da ideia de Deus, e a ideia é o resultado de uma evolução de que já não podemos regressar. A ideia, pela sua natureza, ultrapassa-nos sempre. É claro que há os dados da ciência e as suas explicações cada vez mais credíveis sobre a origem da matéria e as teorias evolucionistas e o racionalismo, reduzindo as religiões a formulações míticas. Foi a evolução da ciência e do racionalismo modernos que foram reduzindo e enfraquecendo o campo da religião.


Mas se, por um lado, a evolução da ciência clarifica mistérios e destrói mitos, por outro, na medida em que aprofunda, reproblematiza, isto é, abre novas fronteiras para a ideia de tudo o que nos ultrapassa. O problema não está, pois, na coerência e nas explicações dos livros sagrados (Bíblia, Corão, etc.) nem na bondade ou maldade dos deuses, mas na própria problemática da infinidade, que num dia já remoto a Humanidade conseguiu intuir, por incompreensível que seja. A vitalidade da luta entre o espírito religioso e o que se lhe opõe, isto é, o eterno problema para crentes e para ateus está na incompreensão simultânea do finito e do infinito, na dificuldade psico-afetiva de aceitar a finitude e na impossibilidade racional da ideia de infinitude.
Texto de João Boavida - site de Rerum Natura
Imagem: Thor, um dos deus da mitologia nórdica.

domingo, 6 de dezembro de 2009

Ideias e tribalismo

Do texto de Fernando Savater na qual o filósofo distingue ideias de tribalismos.


"Ter algo assim assemelhado a um orgulho comum de partilhar uma imagem de civilização política baseada na lei, baseada nos direitos, baseada na protecção das minorias, no pluralismo, na institucionalização da tolerância, etc. Quer dizer, criar essa imagem de cidadão, de um cidadão que não prolongue meramente a tribo na cidadania, mas que acredita que a cidadania é a sua verdadeira identidade, que se identifique com a cidadania e não com as suas características tribais. Essa parece-me que seria a grande contribuição europeia.(…)


Que futuro terá um país que se organize de acordo com critérios que não sejam critérios políticos? (…) Que não tenha a ver com ideias, que só tenha a ver com rótulo étnicos. O século XX esteve dominado pelo peso, por vezes sufocante, das ideias políticas. A história da Europa, a trágica história da Europa do século XX, é a tragédia do enfrentamento das ideias políticas destrutivas, devoradoras, totalitárias, que se confrontaram entre si, criando desastres sociais, campos de concentração, matanças massivas, e tudo o que vocês sabem. Mas, de alguma forma, lançaram-se no debate ideias sobre a forma de conviver no futuro. As ideias políticas, por muito atrozes que tivessem sido, são ideias que (…) têm argumentos a seu favor, ainda que nos possam parecer pouco convincente ou, mesmo, negativos. Mas, em contrapartida, face aos rótulos e às etnias não há argumentação possível. Ou se pertence ao grupo ou se está definitivamente excluído.


As ideias podem ser efetivamente destrutivas, podem ser terríveis, podem levar ao fanatismo, mas, em contrapartida, as etnias são forçosamente fanáticas porque não permitem a adesão de outras pessoas ao grupo (…) As ideias, más ou boas,não têm estrangeiros, têm partidários ou adversários. Mas, em princípio, ninguém é estrangeiro de uma ideia.(…)


Aqui é bom que falemos de Voltaire. Voltaire quando defendeu a tolerância, criticou essa posição do fanático que diz: «pensa como eu, ou morres». Claro que isso é um fanatismo intolerável e que obriga uma pessoa a decidir entre dizer o que pensa, ou fingir que pensa, ou ser perseguido e morrer. Isso é terrível, mas mais terrível é quando alguém diz «se não fores como eu, morres» ou «se não fores como eu, deves ir-te embora, deves sair daqui», porque isso não deixa possibilidade de conversação, nem de pacto, nem de partilha de nenhum tipo. Essa invenção do estrangeiro converteu a Europa num dos… para mim, é um dos grandes problemas da convivência.


Impressionou-me, particularmente, a visita de dois jornalistas, um homem e uma mulher de Sarajevo. Quando começou o conflito em Sarajevo, visitaram o jornal El País, onde eu habitualmente colaboro, e falaram comigo. Então, um deles disse: «juro-te que até há seis meses na sabia se o meu vizinho que vivia na casa acima era croata, sérvio, muçulmano, eu não o conhecia». O mesmo acontece na minha casa de Madrid! Eu não sei se o vizinho que vive abaixo nasceu em Valência ou veio do Perú (…). Não o conheço e nem, sequer, me interessa, salvo se estabelecer algum tipo de amizade ou de relação pessoal com ele.

Então, dizia-me esse jornalista: «(...) Mas, de repente, tive de tomar consciência do seu lugar de pertença porque a minha vida dependia disso. Havia-se criado uma situação em que a minha segurança dependia de não me enganar a respeito de quem se cruzava comigo na escada, se era amigo ou inimigo, não por qualquer razão especial mas pelo rótulo étnico» (…)

Pessoas que nasceram no mesmo lugar, que conviveram e que, de alguma forma, partilharam os mesmos odores, os mesmos sabores, a mesma paisagem na infância, que nasceram e cresceram juntos e, de repente, cria-se a obrigação duma separação entre eles (…)

Durante muitos anos, nós, em Espanha, tivemos de suportar a descrição do que era um verdadeiro espanhol. O verdadeiro espanhol não era qualquer pessoa que fosse espanhola, teria de reunir umas quantas condições estabelecidas por quem podia emitir certificados de «espanholidade» correta. Então, o verdadeiro espanhol era católico, o verdadeiro espanhol era anticomunista, o verdadeiro espanhol falava castelhano e nenhuma outra língua inferior, o verdadeiro espanhol, pois, era do Real Madrid, enfim… Teria uma série de condições que não posso pormenorizar, mas todos sabíamos que havia uma descrição do que era o verdadeiro espanhol, e isso não era qualquer um.

E, quando nos libertámos disso, quando vimos que se podia ser espanhol de formas muitas diferentes, que se podia ser espanhol falando outra língua que não apenas o castelhano, que se podia ter uma ideologia que não apenas a do governo, que não era obrigatório ser crente do catolicismo para se ser considerado espanhol, e tudo isso, quando parecia que já tínhamos sacudido essa obrigação de um espanhol étnico e o havíamos substituído por um espanhol cidadão, quer dizer, um espanhol sobretudo virado para o futuro (…), de repente, numa parte de Espanha, no caso o País Basco, ressurgiu o «verdadeiro Basco e o falso Basco». De tal modo que Júlio Caro Baroja, o antropólogo sobrinho-neto de Don Pio Baralo, o romancista que foi meu colega durante um tempo na universidade no País Basco, dizia-me: «Veja lá Savater, que desgraça a minha… passei quarenta anos sendo um mau espanhol e agora converti-me num mau basco».

Bom, essa é uma das maldições que nos pode atingir. É uma maldição trágica. Não é somente algo retórico, mas algo que pode ter e está, efectivamente, tendo (…) um peso de morte. Há um livro muito interessante, bem, um ensaio do sociólogo alemão (…) Ulrich Beck (…), que se chama De vizinhos a judeus, que narra como um vizinho, quer dizer, a pessoa com a qual convivemos (…) de um momento para o outro, por uma questão ideológica, de etnia, de categorização étnica, se converte num judeu. Melhor, converte-se no inimigo, na pessoa a excluir (…). E isto é tanto mais terrível, se pensarmos que não se trata de um estrangeiro o qual se quer afastado, manter fora. Trata-se de uma pessoa que estava junto de nós e que transformamos num estrangeiro.

Assim, o terrível da guerra étnica não é simplesmente que se apliquem critérios de exclusão face ao estrangeiro que está fora, o que já é suficiente mau numa Europa que quer unir-se, o terrível é criarem-se novos mecanismos de exclusão e de estrangeiramento no seio da própria convivência."


Referência bibliográfica:
- Savater, F. (2005). Identidade e Cidadania. Iberografias. Ano 1, n.º 1, páginas 27-31.

sábado, 28 de novembro de 2009

Fun Theory

A ideia é bem simples. Será que conseguimos mudar o comportamento das pessoas para o melhor fazendo com que as coisas sejam (mais) divertidas?

Parece que sim, que tornar as coisas divertidas faz com que as pessoas mudem o comportamento. Se com isso aprenderem, isto é, se a mudança de comportamento não for circunstancial, parece ser uma boa solução. Mudar os comportamentos para com a preservação do ambiente, para com a saúde, alimentação, exercício físico, ensino e aprendizagem, são algumas das áreas que teriam a ganhar com esta "Fun Theory".

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

LIVROS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD


Nos últimos anos foram criados diversos sites e ferramentas de divulgação de livros na Internet, que facilitou bastante o acesso às obras de interesse universitário. Vamos conhecê-las.
Gigapedia
A Gigapedia é uma imensa biblioteca virtual, que além de ser gratuita, garante edições íntegras e de ótima qualidade. Funciona como um site de busca (tal qual o google) mas suas buscas concentram-se em jornais, artigos, livros e periódicos. A grande sacada do site é que ele partilha de links de arquivos no formato PDF upados em serviços de alojamento de pastas como o RapidShare e o MegaUpload, 4Shared, etc. Daí, que os próprios usuários a podem adicionar seus livros em pastas e divulgá-las para o gigapedia.
Scribd
O Scribd é considerado o Flickr dos documentos de texto. Lá é possível encontrar uma infinidade arquivos como apostilas, guias, artigos, livros , tudo com opções de baixar tanto em arquivos .doc como em .pdf. Também é gratuito, mas a qualidade das obras não está tão garantida quanto as do Gigapedia.
Outros Sites com livros para Download:
http://www.ebookee.com/
http://www.pdfchm.com/
The Project Gutenberg
Free-ITebooks.com
Biblioteca Digital de Obras Raras e Especiais da USP
http://www.docstoc.com/
http://www.flazx.com/index.php
http://www.dbebooks.biz/
http://www.ebooksdb.com/
http://www.netbks.com/
http://www.ebooksbay.org/
http://www.ibiblio.org/index.html
http://www.anwarica.com/books/
http://downloadable-ebooks.sitesled.com/
http://talebooks.com/
Torrents
Textbook Torrents
BitMe.org
TheVault.bz
eBookVortex.com More »« Less

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional é um dos Símbolos Nacionais, assim como o são o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
É o Símbolo da nossa Pátria.O Símbolo do Brasil. A Bandeira Nacional possui um hino específico: o Hino da Bandeira Nacional;e um dia de comemoração: 19 de Novembro - Dia da Bandeira.
Adotada pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889.Regulada pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992.


Desenho modular

M (módulo) é um segmento retilíneo arbitrário consoante o tamanho da bandeira. Assim, 14 M será sua largura, 20 M será seu comprimento e 3,5 M, o raio do círculo.

Antes da bandeira atual, o Brasil teve outras 12 bandeiras.
Bandeira de Ordem de Cristo (1332 - 1651)
A Ordem de Cristo, rica e poderosa, patrocinou as grandes navegações lusitanas e exerceu grande influência nos dois primeiros séculos da vida brasileira. A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota cabralina e o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento de nossa terra, participando das duas primeiras missas. Os marcos traziam de um lado o escudo português e do outro a Cruz de Cristo.

Bandeira Real (1500 - 1521)
Era o pavilhão oficial do Reino Português na época do descobrimento do Brasil e presidiu a todos os acontecimentos importantes havidos em nossa terra até 1521. Como inovação apresenta, pela primeira vez, o escudo de Portugal

Bandeira de D. João III (1521 - 1616)
O lábaro desse soberano, cognominado o "Colonizador", tomou parte em importantes eventos de nossa formação histórica, como as expedições exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, com a outra sede no Maranhão.


Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640)
Este pendão, criado em 1616, por Felipe II da Espanha, para Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica".
Bandeira da Restauração ( 1640 - 1683)
Também conhecida como "Bandeira de D. João IV", foi instituída, logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses de nosso território. A orla azul alia à idéia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.

Bandeira do Principado do Brasil (1645 - 1816)
O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil", distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusa. A esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso País.

Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706)
Esta bandeira presenciou o apogeu de epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República.
Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700)
Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700). Esta bandeira foi usada como símbolo oficial do Reino ao lado dos três pavilhões já citados, a Bandeira da restauração, a do Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal.

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821)
Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de nossa emancipação política. O Brasil está representando nessa bandeira pela esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do Brasil Reino.
Bandeira do Regime Constitucional ( 1821- 1822)
A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. Foi a última bandeira Lusa a tremular no Brasil.

Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889)
Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822, era composta de um retângulo verde e nele, inscrito, um losango ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. Assistiu ao nosso crescimento como Nação e a consolidação da unidade nacional.

Bandeira Provisória da República (15 a 19 Nov 1889)
Esta bandeira foi hasteada na redação do jornal "A Cidade do Rio", após a proclamação da República, e no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial ao exílio.

A bandeira atual do Brasil adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde e amarelo, do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda, Ordem e Progresso, e pontuada por vinte e uma estrelas, entre as quais as da constelação do CRUZEIRO, dispostas na sua situação astronômica, quanto a distância e ao tamanho relativos, representando os Estados da República e o Município Neutro.
A Bandeira Nacional foi adotada por decreto (redigido por Rui Barbosa) em 19 de novembro de 1889, sendo alterada (a esfera celeste) sempre que um novo Estado é criado ou extinto. Foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos. O professor Manuel Pereira Reis, catedrático em Astronomia da Escola Politécnica tratou da posição das estrelas e o desenho foi executado por Décio Vilares.A primeira bandeira republicana foi bordada por D. Flora Simas de Carvalho. Sua confecção, exibição e uso obedecem a rigorosas normas.
Significados dos Detalhes da Bandeira
O retângulo e o losango estão presentes com as mesmas tonalidades na bandeira imperial, mostrando que a bandeira republicana não rompeu definitivamente com o Império. O losango, em particular, é a representação da mulher na posição de mãe, esposa, irmã e filha.
A esfera é o antigo símbolo do mundo, unindo o Brasil a Portugal através de D. Manuel, em cujo reinado se deu o descobrimento. Ela é também um antigo emblema romano, presente na bandeira do Principado do Brasil instituída por D. João IV, onde já constava a faixa branca (faixa zodiacal).
O verde da bandeira tem muitos significados, pois remonta ao primeiro objeto que provavelmente funcionou como bandeira: ramos de árvores arrancados em instantes de alegria espontânea. No bandeira do Brasil o verde tem outros significados históricos, como a Casa de Bragança, a filiação com a França e o estandarte dos Bandeirantes.
O amarelo recorda o período imperial e, poeticamente, é a representação do Sol. Essa cor recorda a Casa dos Habsburgos e também a Casa de Castela e a Casa de Lorena, a que pertencia D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I. Combinado ao verde, o amarelo irmaniza-nos com os povos africanos. O azul, juntamente com o branco também remonta a nacionalidade lusitana, bem como homenageia a história do Cristianismo e a mãe de Jesus, padroeira de Portugal e do Brasil. O branco, plenitude das cores, traduz os desejos de paz.
Vale destacar também a ausência do vermelho e do preto, excluindo da bandeira lembranças de guerras, ameaças e agressões.
A estrela isolada é Spica, a principal estrela (estrela alfa) da constelação de Virgem.
Na bandeira do Brasil, Spica tornou-se a representação do Estado do Pará, pois este era o Estado da União com maior parte de seu território acima da linha do equador (Amapá e Roraima tornaram-se Estados somente em 1988).
Sua posição na bandeira revela a extensão territorial do Brasil: nenhum outro país do mundo, com dimensão geográfica semelhante, ocupa parte dos dois hemisférios da Terra.
Muitos pensam que a estrela isolada representa o Distrito Federal
Mas o Distrito Federal é representado por uma estrela mais significativa do ponto de vista simbólico: Sigma do Oitante. Sigma do Oitante está numa região do firmamento bem próxima do pólo celeste sul (que é a projeção do pólo sul terrestre na esfera celeste).
Dessa posição singular resulta que todas as estrelas visíveis no céu do Brasil descrevem arcos em torno de Sigma do Oitante.Assim, Sigma do Oitante pode ser observada de praticamente todo o território brasileiro, a diferentes alturas do horizonte, sem nunca nascer ou se pôr.
Está sempre no céu, em qualquer dia e horário.
Este é, sem dúvida, um significado bastante apropriado para representar o Município Neutro da União.
A disposição das estrelas na bandeira do Brasil reproduzem parte de uma esfera celeste vista como se estivesse nas mãos de um artista, que a inclinou segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889, às 12 horas siderais, instante em que a constelação do Cruzeiro do Sul tem seu eixo maior na vertical. Doze horas siderais correspondem às 08 h e 37 min da manhã. É portanto um céu diurno. O Sol já está acima do horizonte e não é possível observar estrela alguma no céu. Ainda que fosse, suas posições estariam invertidas, uma vez que observar o modelo de uma esfera celeste é como ver o firmamento refletido
Regimento Legal
LEI N. 5.700 - DE 1º DE SETEMBRO DE 1971
CAPÍTULO IIDa Forma dos Símbolos NacionaisSEÇÃO IDos Símbolos em Geral
Art. 2o Consideram-se padrões dos Símbolos Nacionais os modelos compostos de conformidade com as especificações e regras básicas estabelecidas na presente Lei.
SEÇÃO IIDa Bandeira Nacional
Art. 3o A Bandeira Nacional, adotada pelo decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações feitas da Lei n. 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n. 1) fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. (Refere-se à lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Parágrafo Primeiro - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Parágrafo Segundo - Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõe o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposiçao estética original constante do desenho proposto pelo Decreto n. 4, de 19 de novrembro de 1889. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).
Parágrafo Terceiro - Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior.
Art. 4o A Bandeira Nacional em tecido, para as repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares, será executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4, quatro panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6, seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura. Parágrafo único. Os tipos enumerados neste artigo são os normais. Poderão ser fabricados tipos extraordinários de dimensões maiores, menores ou intermediarias, conforme as condições de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções.



segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A origem da teimosia


“A nossa vida é aquilo que os nossos pensamentos fizeram dela” (Marco Aurélio, 121-180).
Razão teve Johann Wolfgang von Goethe quando disse: “Qualquer ideia proferida desperta outra ideia contrária”. Julgo residir aqui a semente deitada à terra da polêmica nem sempre bem sucedida quando, em húmus de teimosia, não é “possível discutir com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos”, em citação de Karl Popper.

domingo, 15 de novembro de 2009

A CIÊNCIA DA TRETA



Vivemos num ambiente regido pela Treta (algo escondido no sentido de armação), que exige do operador certas habilidades que não são encontradas na maior parte da sociedade, na medida em que exige falha de caráter, arrogância e uma boa dose de intolerância, mistura essa encontrada com certa fartura, junto aos nossos representantes políticos e gestores públicos.


Entender a ciência da Treta passa a ser uma necessidade atual, para que seja possível rapidamente detectar e desarmar as armadilhas engenhosas montadas por aqueles que querem sempre levar algum tipo de vantagem de forma desonesta.


Toda Treta ao distorcer a percepção da realidade para os incautos, proporciona ganhos ilícitos para os interessados, prejuízo direto para cada vítima e indireto para a sociedade. As principais tretas percebidas estão relacionadas a seguir.


TOP 10
1ª Autoridade em tempo integral
O ser humano desempenha durante às 24h do dia, vários papéis diante e diferentes grupos. Se durante o expediente funcional é um Deputado, na sala de aula é apenas um aluno como os demais, no restaurante é um cliente, em casa é o pai, o marido, etc. Pessoas são Pessoas e não cargos que ocupam em seu local de trabalho. Quando alguém se apresenta informando que é o cargo que ocupa, pode ter certeza que é Treta do tratamento diferenciado que não tem direito.



2ª Da impotância do cargo
No exercício das funções as pessoas executam tarefas, com prazos e responsabilidades vinculadas às competências exigidas. Todos são importantes. O Status de um Goleiro é dado por sua competência reconhecida pelos torcedores (clientes) em razão das defesas que proporciona para o seu time. Isto vale para todas as profissões que agregam valor para os seus clientes. É Treta ficar criando status para cargos, na medidan em que os resultados úteis são produzidos por pessoas.



3ª Democracia corporativa
O poder no mundo corporativo é acessado através de uma carreira funcional, onde competências requeridas são agregadas com o passar do tempo ou através de eleição em processo democrático. A indicação política de pessoas para cargos, sem que possuam as competências requeridas é Treta, Assim como é Treta a eleição onde o voto é permitido para apenas um segmento dos cargos existentes na organização.



4ª Atividade de menor valor
Nas organizações públicas ou privadas não existe atividade de menor valor. No mundo corporativo existem atividades executadas que exigem maior ou menor complexidade de competências. Na área privada vale a regra de mercado, onde os salários são fixados em razão da oferta e da procura de determinada competência. Na área pública, se está regra fosse aplicada, os professores teriam a maior remuneração. Na área pública a Treta da remuneração decorre em razão da proximidade da atividade executada junto a Administração Superior ou a possibilidade de voto do grupo corporativo.



5ª O papel aceita tudo
Treta do faz de conta. Os gestores públicos são campeões em produzir planos e relatórios que não dizem nada de relevante. Quando um gestor comprometido como o patrocínio do interesse privado gasta seu tempo e energia para atender as demandas privadas, sobra pouco ou nenhum tempo para atender as demandas vinculadas ao interesse público. Prazo esgotado, só resta criar um relatório “coloque qualquer coisa”. Como quem fiscaliza, também faz de conta, se o relatório apresentar qualidade gráfica e muitas fotos, de preferência do gestor, tudo fica resolvido.


6ª Responsabilidade zerada
Treta do eu não sabia. Isto decorre do fato do Gestor público ser avesso em assumir responsabilidades, fixar metas, e cumprir um cronograma, vinculado a ações que precisa executar no limite dos recursos disponíveis.


7ª Ausência de recursos
Treta do meu pirão primeiro. Os recursos existentes quando priorizados para o interesse privado, impedem que outras ações de interesse público sejam realizadas.


8ª Justiça administrativa
Garantido os recursos na treta anterior, o próximo passo é dar caráter de legalidade e de justiça em processo administrativo, que assegura juros, correção monetária e prescrição de direitos sem limite. Para operacionalizar está justiça ágil e efetiva para poucos, o rito é sumaríssimo: pedido, parecer jurídico fornecido geralmente por um interessado e aprovação da Autoridade maior, que também é interessada. Tudo simples e rápido. É nesta tetra, que surgem os atos secretos.


9ª Posso tudo
Quando tudo parece possível, questões relacionadas a legalidade e moralidade ficam num segundo plano. Integrantes do grupo de interesse são destacados para cuidarem de instituições privadas, recendo remuneração pública, praticando atividades econômicas privadas, que para o cidadão comum praticar os procedimentos estão submetidas a requisitos de extrema legalidade.


10ª Ameaça velada
Treta que consegue preservar todas as anteriores. Para quem se propõe a denunciar qualquer Treta, fica sempre o chavão, “você está arrumando para a tua cabeça”, “você sabe o que está mexendo”, “não se mete nisto, você não vai mudar o mundo.” Por covardia as pessoas vão se acovardando, se anulando e aceitando tudo.

sábado, 14 de novembro de 2009

Dica para um gestor teimoso


" A melhor estrutura não garante resultados e nem receitas, mas a estrutura equivocada é certeza de fracasso"
PETER DRUCKER, filosofo e Administrador.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Conhecimento e Criatividade


Os saltos tecnológicos registrados nas organizações geralmente decorrem da intervenção de pessoas, que são relativamente livres para serem criativas, inovadoras e com capacidade de colocar em prática as suas ideias.
É muito significativo e ao mesmo tempo surpreendente observar que principalmente na área pública, gestores que foram eleitos com propostas inovadoras, que tinham em seu escopo a possibilidade de transformar realidades ao assumirem suas funções, ficam paralisados, com medo de ousar, de sair do seu quadrado, de arriscar e dar certo.

Embora as pessoas possuam consciência dos conceitos que utilizam, a ação confusa, não-sistêmica e não-controlada, acaba distorcendo a veracidade ou significado do conceito de inovação, quando se adota medidas que restringem ou mascaram produtos e serviços.

O que diferencia as organizações de ponta, das demais organizações é que o rótulo de produto ou serviço serviço inovador não fica restrito apenas ao design e a ergonomia. É importante agregar funcionalidade e a tecnologia para promover a satisfação de interesses do mercado.

É por aí que navegam as pessoas criativas que encaram a vida e a planejam o futuro. Nestes mares na maioria das vezes apenas sonhado, a criatividade surge como uma forma alternativa e original de reinventar o resultado de um trabalho, que tem como consequencia, uma alteração positiva no conhecimento e na percepção.
Todas as pessoas posuem algum tipo de limitação em relação a qualquer área do conhecimento, mas não existe limitação para o ser humano ser criativo, parece um paradoxo, mas não existe contradicão na afirmação. Nas organizações a inovação não é um privilêgio apenas da presidência, na medida em que ideias criativas surgem em todos os níveis da organizacão.
A característica comum dos ambientes que proporcionam mentes criativas é o valor dado a igualdade, liberdade e a democracia. Em ambientes formais, comandado por ditadores, a criatividade é estéril, não possui condições para nascer. Na área pública, os gestores repetem práticas do século passado, mesmo equipando os escritórios com tecnologia de ponta. Motivo. ... Gestores que no lugar de produzirem resultados para a sociedade, ficam gastando tempo e energia em perfumarias, que apenas mascaram os problemas existentes.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos



Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no dia 29 de outubro de 2009, cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.
Os verbetes desta tarde foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008.
PSV 32 - Juros de mora em precatório
Por maioria, o Supremo aprovou verbete que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete.
Verbete: “Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.
PSV 36 – Inelegibilidade de ex-cônjuges
Também por maioria, o Supremo aprovou verbete que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.
Verbete: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
PSV 40 – Taxa de coleta de lixo
Por unanimidade, o Supremo aprovou verbete que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.
Verbete: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”
PSV 42 – GDATA
Por maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação do verbete. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23.
Verbete: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”
PSV 21 – Depósito prévio
Por unanimidade, o Supremo aprovou súmula vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.
Verbete: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Dica de gestão de "Sun Tzu"



"Estratégia sem tática é o caminho mais lento para a vitória. Tática sem estratégia é o ruído que antecede a derrota"
Sun Tzu (500 a.C.), autor de A arte da guerra

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Noites de Galileu


Informação publicada no Rerum Natura referente o ano Internacional da Astronomia (na imagem, o planeta Marte):

Em todos os cantos do globo, em apenas três dias, vai ocorrer um dos maiores eventos de divulgação científica. No Ano Internacional da Astronomia, mais de meia centena de países vão juntar-se nos dias 22 a 24 de Outubro às comemorações das "Noites de Galileu".

Todas as pessoas de todos os países são convidados a passearem pelo Sistema Solar e a revistarem os achados que ajudaram Galileu Galilei, há 400 anos e com uma luneta apenas, a mudar a História da Humanidade (ver mais informações aqui).

Neste projeto "Noites de Galileu"todos são desafiados a descobrir, o que um dos mais famosos astrónomos de todos os tempos conseguiu ver em 1609 com uma luneta que ele próprio tinha construído. O Sol, Vénus, Júpiter e os seus anéis, Saturno e as estrelas da Via Láctea são alguns dos objetos que desfilarão à frente de milhões de pessoas de todo o mundo.

As "Noites de Galileu" incluem ainda um concurso mundial de astrofotografia, que termina a 27 de Outubro e que premiará os melhores a fotografarem o céu visto a partir da Terra e os objetos celestes mais longínquos (o regulamento do concurso está disponível online aqui).

Os participantes poderão ainda conhecer as técnicas que os especialistas hoje utilizam para registarem fotograficamente os objectos celestes.

Em Portugal varias cidades estão participando, aqui no Brasil não consegui identificar ainda qualquer tipo de iniciativa, o que é lamentável.

sábado, 17 de outubro de 2009

Gestor de Firula


Firula é um jargão utilizado amplamente no futebol. Mas se olharmos para nossas instituições públicas, o que mais iremos constatar é que temos um grande número de gestores que só sabem simular ou criar ilusões, para seus subordinados e para seus clientes que no caso da área pública é a sociedade.
A venda fantasiosa de sonhos pode ser comparada a uma jogada que mesmo bonita no jogo de futebol, não produz resultado. É sem sentido prático, e visa unicamente propiciar ao jogador, que não pensa no time, uma ilusão de ser craque para seu ego narcisista. Na área pública, os exemplos de firulas são de toda ordem, e segundo o meu juízo, a Bolsa Família é a maior de todas as firulas.
O Gestor de Firula se presta apenas a fingir que faz. Para diferenciar gestores de resultados de gestores de firula, acesse a página Institucional de um órgão público e tente identificar programas e ações com metas fixadas. O Gestor de Firula só vai publicar perfumarias (notícias e atos da burocracia) que utiliza como transparência de gestão, já que de concreto não produz nada, em razão de sua incompetência administrativa.
O cidadão precisa em alguns momentos agir como torcedor de um time de futebol. Quando perceber que um Gestor Público está fazendo firula, é preciso dar o cartão vermelho, e retirar do governo, pois se no futebol o gol é a meta, na sociedade, a meta é o interesse público que está em jogo, e nesta partida, os interesses privados estão dando uma goleada.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

A conta é nossa, o lucro é dos nossos pobres representantes


A cópia da Ata da AGO da Petrobrás que circula na Internet, serve de alerta para o cidadão menos avisado, para no mínimo três reflexões: a primeira, nossos representantes políticos, não importa o meio de onde surgiram, estão sempre preocupados com seus interesses privados; a segunda, se os recursos existentes não forem sufientes, o reajuste no preço dos combustível será sempre a primeira alternativa para a garantia dos recursos privados. A terceira, refere-se ao fato de que a muito tempo, a "exploração o povo brasileiro" rende mais que a abertura de "novos campos de exploração de petróleo", e certamente continuará rendendo mais que a "exploração do pré-sal" para a Petrobrás, na alavancagem de recursos, para o fincanciamento de particulares transvestidos da função política.




ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009


(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).


DIA, HORA E LOCAL:Assembleia realizada às 15 horas do dia 8 de abril de 2009, na sede social, €na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, no 65.

Item IV: Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Vana Rousseff, brasileira, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), divorciada, economista, com domicílio na Casa Civil da Presidência da República - Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto - 4º andar - salas 57 e 58, Brasília (DF), CEP: 70150-900, portadora da carteira de identidade nº 9017158222, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CIC/CPF nº 133267246-91 e os Senhores Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar - Brasília (DF), CEP: 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 676840768-68; Silas Rondeau Cavalcante Silva, brasileiro, natural da cidade de Barra da Corda (MA), casado, engenheiro, com domicílio na S..A.U.S. - quadra 3 – lote 2 - Bloco C – Ed. Business Point - salas 308/309, Brasília (DF), CEP: 70070-934, portador da carteira de identidade nº 2040478, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco - SSP/PE, e do CIC/CPF nº 044.004.963-68; José Sergio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, e do CIC/CPF nº 042750395-72 042750395-72 042750395-72 042750395-72 ; Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo, casado, General de Exército Reformado, com domicílio na Alameda Carolina nº 594, Itu (SP), CEP: 13306-410, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CIC/CPF nº 351786808-63; e Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 19º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 636831808-20.
Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT na sua respectiva data-base de 2009;
... se "alguém" disser que é boato... acesse o link abaixo !
http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdfOU VEJA A INTEGRA DA ATA ANEXA.

sábado, 10 de outubro de 2009

Música, ciência e criação


Einstein e seu violino.

Entre os seus compositores preferidos estavam Mozart, Bach e Schubert. A respeito do seu prazer pela música, o físico disse um dia: "Se eu não fosse físico, seria provavelmente músico... Penso muitas vezes ouvindo música. Sonho acordado com a música... Obtenho o maior prazer da vida a partir da música".

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O que será - Chico Buarque e Milton Nascimento (1976)




O que será que me dá que me bole por dentro / Será que me dá / Que brota a flor da pele será que me dá / E que me sobe as faces e me faz corar / E que me salta aos olhos a me atraiçoar / E que me aperta o peito e me faz confessar / O que não tem mais jeito de dissimular / E que nem é direito ninguém recusar / E que me faz mendigo me faz implorar / O que não tem medida nem nunca terá / O que não tem remédio nem nunca terá / O que não tem receita
O que será que será / Que dá dentro da gente que não devia / Que desacata a gente que é revelia / Que é feito aguardente que não sacia / Que é feito estar doente de uma folia / Que nem dez mandamentos vão conciliar / Nem todos os unguentos vão aliviar / Nem todos os quebrantos toda alquimia / Que nem todos os santos será que será / O que não tem descanso nem nunca terá / O que não tem cansaço nem nunca terá / O que não tem limite
O que será que me dá / Que me queima por dentro será que me dá / Que me perturba o sono será que me dá / Que todos os ardores me vem atiçar / Que todos os tremores me vem agitar / E todos os suores me vem encharcar / E todos os meus nervos estão a rogar / E todos os meus órgãos estão a clamar / E uma aflição medonha me faz suplicar / O que não tem vergonha nem nunca terá / O que não tem governo nem nunca terá / O que não tem juízo
O que será que me dá que me bole por dentro / Será que me dá / Que brota a flor da pele será que me dá / E que me sobe as faces e me faz corar / E que me salta aos olhos a me atraiçoar / E que me aperta o peito e me faz confessar / O que não tem mais jeito de dissimular / E que nem é direito ninguém recusar / E que me faz mendigo me faz implorar / O que não tem medida nem nunca terá / O que não tem remédio nem nunca terá / O que não tem receita
O que será que será / Que dá dentro da gente que não devia / Que desacata a gente que é revelia / Que é feito aguardente que não sacia / Que é feito estar doente de uma folia / Que nem dez mandamentos vão conciliar / Nem todos os unguentos vão aliviar / Nem todos os quebrantos toda alquimia / Que nem todos os santos será que será / O que não tem descanso nem nunca terá / O que não tem cansaço nem nunca terá / O que não tem limite
O que será que me dá / Que me queima por dentro será que me dá / Que me perturba o sono será que me dá / Que todos os ardores me vem atiçar / Que todos os tremores me vem agitar / E todos os suores me vem encharcar / E todos os meus nervos estão a rogar / E todos os meus órgãos estão a clamar / E uma aflição medonha me faz suplicar / O que não tem vergonha nem nunca terá / O que não tem governo nem nunca terá / O que não tem juízo

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Auxiliares lúdicos para o desenvolvimento de gestores estúpidos


Os gestores públicos que não conseguem realizar os objetivos previstos na Constituição Federal, falham por uma única razão: escolhem auxiliares lúdicos, que pela falta de competência para exercerem as atribuições que o cargo exige, ficam brincando de fazer de conta que administram ou que assumem responsabilidades na execução de atividades relevantes para a sociedade.

O gestor estúpido geralmente decide sem pensar, porque não consegue usar sua inteligência para compreender a realidade, e perceber uma vez só, que o mundo não gira ao seu redor, e que o patrimônio público não é para seu dispor.

Mas como o gestor estúpido é assessorado por lúdicos, que se divertem em elogiar a falta de sensibilidade e de entendimento das coisas. O comentário do ignorante ganha contorno de intelectualidade, numa sociedade paralizada, incrédula e sem ação, pela falta de um referencial de como agir no meio de tanta estupidez.

sábado, 3 de outubro de 2009

Está tudo ligado


Helena Damião (Rerum Natura) destaca o extrato do livro Está tudo ligado: o poder da música, do autor, Daniel Barenboim, que liga a política e a música em seu título. E qual é o elemento que nestas atividades permite estabelecer a ligação? O pensamento livre no sentido que Espinosa lhe deu e que só a educação permite concretizar.


"A democracia é uma ideia que nasceu na Grécia há milhares de anos. Ao longo dos séculos e milénios, a ideia original perdeu-se, como provam as manifestações contemporâneas do processo democrático. Na Grécia antiga, só os Sábios da sociedade podiam votar e determinar o curso da ação do governo em prol do bem público. Hoje em dia temos o direito de voto universal, e muito bem, mas negamos aos votantes a oportunidade de uma educação completa. O mundo político dos nossos dias só é moderno nas suas manifestações exteriores; a tecnologia veio tornar a comunicação muito mais eficiente, o que, infelizmente, resultou numa exploração e manipulação da população que não teve educação. Na nossa sociedade, o eleitor médio não é versado em nenhuma das artes ou ciências – que eram, no pensamento grego, absolutamente essenciais para qualquer compreensão do que é governar – e não é capaz de pensar para além do presente e do futuro imediato para compreender cabalmente as consequências da ação política. O resultado é uma sociedade duplamente pobre, em que os políticos são obrigados a agir tacitamente em vez de estrategicamente para continuar no poder o tempo suficiente para fazer algumas mudanças, e a opinião pública é ignorante no que toca às questões mais essenciais.


Um dos aspectos mais importantes do pensamento político é a faculdade de usar a estratégia para alterar o estado de coisas, um pouco à semelhança de um compositor que estrategicamente constrói a sua composição, começando por apresentar o material e só depois o transformando. Também um executante tem de ser capaz de ouvir a última nota de uma peça no seu ouvido interno antes tocar a primeira; para isso tem de criar a sua própria realização física da partitura – termo que prefiro a interpretação, palavra de que se usa e abusa – em moldes estratégicos e não tácitos, agindo em vez de reagir. A abordagem tácita está sempre sujeita à reação do executante aos elementos harmónicos, rítmicos e melódicos à medida que eles vão surgindo, e não pode resultar na construção de um todo orgânico feito de todos estes elementos. Só um executante que pensa estrategicamente é capaz de comunicar a estrutura de uma peça musical a quem o escuta, e não apenas os diferentes humores que ela contém.


Atingir a verdadeira liberdade e espontaneidade como executante é como alcançar o domínio dos nossos pensamentos, segundo os princípios de Espinosa. Tal como é fácil confundir o direito a pensar livremente com liberdade de pensamento, também é possível um executante sentir espontaneidade na sua execução quando a verdade é que está limitado pela tendência para reagir às incidências musicais à medida que elas ocorrem."


Referência bibliográfica:- Barenboim, D. (2009). Está tudo ligado: o poder da música. Lisboa: Bizâncio, páginas 61-62.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Gestão para curatelados


No serviço público ainda existem gestores que tratam questões relacionadas ao interesse de servidores públicos de forma sigilosa, o que impõe no mínimo duas indagações: a primeira relacionada a alguma questão de ilegalidade ou imoralidade. A segunda, tão ou mais preocupante que a primeira, que é o tratamento de toda uma categoria profissional como curatelados.

A curatela ( artigo 1.767 do Código Civil) destina-se à representação dos maiores incapazes, chamados de incapazes absolutos. E os seus atos praticados sem a devida representação serão NULOS, não produzindo nenhum efeito.Podem ser curatelados as seguintes pessoas:

I - aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil;

II - aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade;

III - os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos;IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental;

V - os pródigos (pessoas que gastam dinheiro compulsivamente).

A interdição (curatela) deve ser promovida:

I - pelos pais ou tutores;

II - pelo cônjuge, ou por algum parente;

III - pelo Ministério Público.

sábado, 26 de setembro de 2009

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Uma Leitura dos dias que estamos vivenciando



O ser humano esqueceu as suas referências, sua origem, seu destino e principalmente sua missão.
Os valores sumiram e foram trocados por satisfações momentâneas, supérfluos e principalmente por ações degeneradas.
Tudo passou a ser possível e permitido, os limites, regras, disciplinas, honestidade, bom senso e ética desapareceram.
Os seres humanos deixaram-se levar pela fraqueza da sua personalidade.
Caráter nem pensar, posições corajosas na defesa dos mais elementares dos seus direitos foram substituídas pela indolência.
Os braços cruzados, e acima de tudo a falta de ações corajosas que poderiam transformar os mais variados problemas que estão conduzindo o ser humano ao precipício da auto destruição, permanecem inertes.
Aqueles que acreditam em Deus e que somos filhos à sua própria imagem, esqueceram que a nossa origem é a natureza que disciplinou a nossa formação, nada tem a haver com o modelo de vida que a sociedade adotou por força dos vícios da ganância, da prepotência, desonestidade que os poderosos, econômica e politicamente, dominando as sociedades deste planeta, induzem comportamentos que fragilizam as reações por mais superficiais que possam parecer.
Valores que passaram a prevalecer, sexo como auto afirmação, drogas que transformam os seres humanos em verdadeiros marginalizados sem a menor condição de reações.
A violência pelos abandonados da sociedade crescem desenfreadamente sem limites.
Este quadro dantesco que estamos vivendo faz parte de uma estratégia usada pelos que comandam pois uma sociedade contaminada por todos os vícios é na verdade uma sociedade sem condições de reação.
Os poderes constituídos somente tem um objetivo, manter-se no poder, para que os privilégios para si e para seus comparsas prevaleçam acima de qualquer objetivo altruístco.
A degeneração tomou conta de tudo, os homens e as mulheres confundem-se na natureza da sua missão como fertilizador e geradora, correndo um sério risco neste quadro de degração.
Tudo é possível em nome de uma liberdade sem conciência, voltada exclusivamente para os gosos momentâneos e superficiais.
A partir daí o que temos, os homens e as mulheres se confundindo, criando um cenário que violenta de forma absoluta a origem dos seres e sua natureza e se não bastasse procuram através de manifestações públicas e passeatas transformar em qualidade, atos que deveriam permanecer na intimidade de cada um.
A violência desenfreada, a vida perdendo o seu valor, tudo isto se transforma no quadro dantesco que homens e mulheres continuam teimosamente a pintá-lo, ficando aqui a interrogação.
Qual será o limite de todas estas distorções? O ponto de equilíbrio pendeu definitivamente para o lado do caos e a sociedade assiste passivamente a auto destruição.
Não seria esta a hora de reagirmos para colocar no seu devido lugar o que pode e o que não pode ser a vista das leis da natureza?
Lembrando a todos, que quando deus criou o homem e a mulher, destinou a estes uma nobre missão: crescei e multiplicai-vos, dando a cada um as condições necessárias como macho e como a fêmea para dar cumprimento a este desiderato.
Peço a todos que analizem com o devido cuidado o quadro que estamos vivenciando a sociedade apodreceu, os alicerces ruíram e nós caminhamos celeremente para o cadafalso.
O que nos aguarda sem direito ao retorno?
O que será dos nossos filhos, dos netos, da sociedade como um todo se continuarmos com os braços cruzados, indolentes sem a menor reação?
É preciso refletir profundamente sobre as conseqüências de tudo isto que nos aflige a decidir: vamos assistir ou vamos agir, ainda é tempo de recompor este quadro, a decisão esta nas nossas mãos e cabe aos maçons uma parte significativa desta ação.
Enquanto a maioria se calar e cruzar os braços, a minoria cresce e continua a vencer esta luta do BEM contra o MAL.
Wilson Filomeno
Ex- Grão-Mestre da Grande Loja de Santa Catarina

sábado, 19 de setembro de 2009

A ética em legislar em causa própria



"Duas coisas inspiram à mente, uma admiração e um temor, tanto maiores quanto mais vezes e mais detidamente refletimos sobre elas: o céu estrelado por cima de nós e a lei moral dentro de nós”.
Immanuel Kant (1724-1804).

Será que chegamos no fundo do poço em termos de crise moral? Embora a questão moral possa ter diferentes focos, na área pública, a percepção da impunidade está contaminando inclusive a justiça, que passa a produzir injustiça, quando não especifica um prazo certo para entregar uma sentença, ou permite, que a ação política entorte a balança da deusa Thêmis.

Das organizações só podemos esperar resultados, já das pessoas esperamos atitudes morais. Assim, a imagem da organização é o reflexo de seu quadro de pessoal e a vitrine é a estrutura de comando. O fato dos comportamentos éticos estarem escassos, principalmente na área pública, decorre principalmente da cooptação de pessoas por grupos corporativos, que nas organizações buscam sempre se instalar no poder e legislar sempre que possível em causa própria.

O que agrava a situação é a explicação do que não pode ser explicado. Mas, como a certeza da impunidade é uma regra, esses seres imorais, justificam cursos com valores superfaturados, valores recebidos de empreiteiros e pagamentos que extrapolam a prescrição, dentro outros tantos fatos ilegais, como algo praticado revestido de procedimentos legais, que só subsistem diante de uma população de desinformados.

Se para uma vida sociável precisamos de normas para respeitar, mesmo às vezes parecendo injustas, não é mais admissível que a sociedade continue a fazer “vista grossa”, deixando passar como despercebido fato tipificado como criminoso que alguém fez ou está fazendo.

Das pequenas besteiras aos grandes assaltos aos cofres públicos praticados por nossos políticos, pela repetição semanal de escândalos, tem-se a impressão que a sociedade não enxerga mais nada, e as vozes que fazem a denúncia ficam como um eco muito longe para se respondido.

Assim, o conceito de moral vai se tornando elástico e se amoldando a situações e interesses de grupos corporativos. O intelecto de quem tira proveito sempre vai recriar ou justificar sua postura frente à lei moral, restando ao observador consciente dos desmandos, a possibilidade de decidir entre ficar calado e passar por ignorante pelos espertalhões, ou denunciar e ser pessoalmente responsabilizado.

Tanto para a ação, quanto para a omissão, as consequências serão enormes, mas como preferimos agir pensando no curto prazo, a omissão está ganhando de goleada.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Processômetro - Indicador de produtividade da Justiça (CNJ)


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo, na próxima segunda-feira (14/09), para a abertura da Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2. O evento, previsto para às 10 horas, no Fórum trabalhista Ruy Barbosa, terá a participação do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, coordenador dos trabalhos da conciliação no estado. “São Paulo tem mostrado o engajamento da Justiça como um todo e a preocupação com a celeridade processual. Nesta Semana, buscará, por meio da conciliação, resolver os casos mais antigos", afirmou o conselheiro.
Durante a Semana, que se estenderá até o dia 19, as justiças estadual, federal, e trabalhista farão audiências para solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano. O conjunto de metas foi traçado pelas lideranças dos tribunais de todo o país no 2º Encontro Nacional do Judiciário realizado em fevereiro. O lançamento da Semana em São Paulo representa os estados da região Sudeste. Na segunda-feira, haverá também aberturas oficiais da Semana em capitais das demais quatro regiões do país: Curitiba ( região Sul); Rio Branco ( região Norte), Cuiabá ( região Centro-Oeste), e em Recife e Maceió ( região Nordeste).

Em São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) já julgou 50.505 processos da Meta 2. Para a Semana Nacional de Conciliação, o TRF levará processos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Previdência Social e também como aqueles no Juizado Especial Federal, em que o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos. “Fazer conciliação na Justiça Federal é mais complicado, pois envolve o Poder Público.Mesmo assim, a expectativa de acordos para a Semana é de 45% a 50% para as ações previdenciárias, entre 60% e 70% para os conflitos que envolvam o SFH, e de que chegue a 70% nos casos de competência dos Juizados Especiais”, estima a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira.

Já no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), calcula-se que sejam realizadas 1.200 audiências no 1º grau e cerca de 300, no 2º grau. Para isso, a comissão gestora da campanha pela Meta 2 promoveu uma mobilização para que algumas grandes empresas indicassem os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal. “Estamos engajados nessa campanha e acredito que 50% dos processos da Meta 2 passíveis de conciliação cheguem a um acordo”, ressaltou o desembargador Samuel Alves, presidente da comissão.

A Justiça trabalhista também está empenhada no cumprimento da Meta 2. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região espera atingir um índice conciliatório de 35%. “Foram agendadas para esta semana cerca de 2.300 audiências de conciliação envolvendo processos da Meta 2, o que representa 70% do acervo atual de pendências em 1º e 2º graus”, informou o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Decio Sebastião Daidone. Hoje o Tribunal conta com 3.944 processos da Meta 2 pendentes de julgamento.

Quanto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, apenas 25 processos no 2º grau aguardam julgamento e aproximadamente 4.400, no 1º grau. Destes, 2.500 foram incluídos na pauta da Semana da Conciliação. “Sabemos que as conciliações de processos antigos, como é o caso dos processos que estão inseridos na Meta 2, não são tão fáceis de resolução, mas a nossa previsão para a semana é muito positiva. Se atingirmos 30% de acordos, será um percentual muito significativo”, concluiu o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

GB/SR

Agência CNJ de Notícias

domingo, 6 de setembro de 2009

Ideia, tribalismo e cota racial

Do texto de Fernando Savater, que Helena Damião (De Rerum Natura) transcreveu uma parte, onde o filosófo distingue ideias de tribalismo, e que se aplica na integra para reflexão sobre o sistema de cotas raciais, introduzidas pelo Governo do Presidente Lula no Brasil.
"Ter algo assim assemelhado a um orgulho comum de partilhar uma imagem de civilização política baseada na lei, baseada nos direitos, baseada na proteção das minorias, no pluralismo, na institucionalização da tolerância, etc. Quer dizer, criar essa imagem de cidadão, de um cidadão que não prolongue meramente a tribo na cidadania, mas que acredita que a cidadania é a sua verdadeira identidade, que se identifique com a cidadania e não com as suas características tribais. Essa parece-me que seria a grande contribuição europeia.
(…)
Que futuro terá um país que se organize de acordo com critérios que não sejam critérios políticos? (…) Que não tenha a ver com ideias, que só tenha a ver com rótulo étnicos. O século XX esteve dominado pelo peso, por vezes sufocante, das ideias políticas. A história da Europa, a trágica história da Europa do século XX, é a tragédia do enfrentamento das ideias políticas destrutivas, devoradoras, totalitárias, que se confrontaram entre si, criando desastres sociais, campos de concentração, matanças massivas, e tudo o que vocês sabem. Mas, de alguma forma, lançaram-se no debate ideias sobre a forma de conviver no futuro. As ideias políticas, por muito atrozes que tivessem sido, são ideias que (…) têm argumentos a seu favor, ainda que nos possam parecer pouco convincente ou, mesmo, negativos. Mas, em contrapartida, face aos rótulos e às etnias não há argumentação possível. Ou se pertence ao grupo ou se está definitivamente excluído.
As ideias podem ser efetivamente destrutivas, podem ser terríveis, podem levar ao fanatismo, mas, em contrapartida, as etnias são forçosamente fanáticas porque não permitem a adesão de outras pessoas ao grupo (…) As ideias, más ou boas,não têm estrangeiros, têm partidários ou adversários. Mas, em princípio, ninguém é estrangeiro de uma ideia.
(…)
Aqui é bom que falemos de Voltaire. Voltaire quando defendeu a tolerância, criticou essa posição do fanático que diz: «pensa como eu, ou morres». Claro que isso é um fanatismo intolerável e que obriga uma pessoa a decidir entre dizer o que pensa, ou fingir que pensa, ou ser perseguido e morrer. Isso é terrível, mas mais terrível é quando alguém diz «se não fores como eu, morres» ou «se não fores como eu, deves ir-te embora, deves sair daqui», porque isso não deixa possibilidade de conversação, nem de pacto, nem de partilha de nenhum tipo. Essa invenção do estrangeiro converteu a Europa num dos… para mim, é um dos grandes problemas da convivência.
Impressionou-me, particularmente, a visita de dois jornalistas, um homem e uma mulher de Sarajevo. Quando começou o conflito em Sarajevo, visitaram o jornal El País, onde eu habitualmente colaboro, e falaram comigo. Então, um deles disse: «juro-te que até há seis meses na sabia se o meu vizinho que vivia na casa acima era croata, sérvio, muçulmano, eu não o conhecia». O mesmo acontece na minha casa de Madrid! Eu não sei se o vizinho que vive abaixo nasceu em Valência ou veio do Perú (…). Não o conheço e nem, sequer, me interessa, salvo se estabelecer algum tipo de amizade ou de relação pessoal com ele.
Então, dizia-me esse jornalista: «(...) Mas, de repente, tive de tomar consciência do seu lugar de pertença porque a minha vida dependia disso. Havia-se criado uma situação em que a minha segurança dependia de não me enganar a respeito de quem se cruzava comigo na escada, se era amigo ou inimigo, não por qualquer razão especial mas pelo rótulo étnico» (…)
Pessoas que nasceram no mesmo lugar, que conviveram e que, de alguma forma, partilharam os mesmos odores, os mesmos sabores, a mesma paisagem na infância, que nasceram e cresceram juntos e, de repente, cria-se a obrigação duma separação entre eles (…)
Durante muitos anos, nós, em Espanha, tivemos de suportar a descrição do que era um verdadeiro espanhol. O verdadeiro espanhol não era qualquer pessoa que fosse espanhola, teria de reunir umas quantas condições estabelecidas por quem podia emitir certificados de «espanholidade» correcta. Então, o verdadeiro espanhol era católico, o verdadeiro espanhol era antocomunista, o verdadeiro espanhol falava castelhano e nenhuma outra língua inferior, o verdadeiro espanhol, pois, era do Real Madrid, enfim… Teria uma série de condições que não posso pormenorizar, mas todos sabíamos que havia uma descrição do que era o verdadeiro espanhol, e isso não era qualquer um.
E, quando nos libertámos disso, quando vimos que se podia ser espanhol de formas muitas diferentes, que se podia ser espanhol falando outra língua que não apenas o castelhano, que se podia ter uma ideologia que não apenas a do governo, que não era obrigatório ser crente do catolicismo para se ser considerado espanhol, e tudo isso, quando parecia que já tínhamos sacudido essa obrigação de um espanhol étnico e o havíamos substituído por um espanhol cidadão, quer dizer, um espanhol sobretudo virado para o futuro (…), de repente, numa parte de Espanha, no caso o País Basco, ressurgiu o «verdadeiro Basco e o falso Basco». De tal modo que Júlio Caro Baroja, o antropólogo sobrinho-neto de Don Pio Baralo, o romancista que foi meu colega durante um tempo na universidade no País Basco, dizia-me: «Veja lá Savater, que desgraça a minha… passei quarenta anos sendo um mau espanhol e agora converti-me num mau basco».
Bom, essa é uma das maldições que nos pode atingir. É uma maldição trágica. Não é somente algo retórico, mas algo que pode ter e está, efectivamente, tendo (…) um peso de morte. Há um livro muito interessante, bem, um ensaio do sociólogo alemão (…) Ulrich Beck (…), que se chama De vizinhos a judeus, que narra como um vizinho, quer dizer, a pessoa com a qual convivemos (…) de um momento para o outro, por uma questão ideológica, de etnia, de categorização étnica, se converte num judeu. Melhor, converte-se no inimigo, na pessoa a excluir (…). E isto é tanto mais terrível, se pensarmos que não se trata de um estrangeiro o qual se quer afastado, manter fora. Trata-se de uma pessoa que estava junto de nós e que transformamos num estrangeiro.
Assim, o terrível da guerra étnica não é simplesmente que se apliquem critérios de exclusão face ao estrangeiro que está fora, o que já é suficiente mau numa Europa que quer unir-se, o terrível é criarem-se novos mecanismos de exclusão e de estrangeiramento no seio da própria convivência.
"Referência bibliográfica:- Savater, F. (2005). Identidade e Cidadania. Iberografias. Ano 1, n.º 1, páginas 27-31.Imagem:- Fotografia de V. Fraga (1912-2006).