De uma maneira ou de outra, o desempenho do Gestor de uma organização pública se permeia pelo desempenho da organização. Avaliar o desempenho de um Gestor Público significa atribuir ao avaliado, a responsabilidade pelo alcance dos objetivos da organização.
Pouco ou nada se aproveita de uma avaliação de desempenho de uma gestão se for caracterizada por um processo unilateral, principalmente, quando o avaliado é quem se auto avalia e está em disputa de uma reeleição. Este processo deve ser encarado como um meio para melhorar os resultado da organização, e exige que a avaliação leve em consideração:
Objetivos e metas fixadas – Na área pública os objetivos, os indicadores e as metas fixadas estão detalhados no Plano Plurianual, Orçamento Anual e no documento interno denominado Plano Geral de Ação. Ao se avaliar uma gestão, o primeiro passo é identificar as metas fixadas para cada indicador relacionado a um objetivo estratégico ou para cada programa existente. O segundo passo é identificar o que foi realizado e comparar com as metas fixadas.
Recursos necessários – No orçamento anual estão detalhados os valores para as despesas com pessoal e encargos, outras despesas correntes (manutenção, capacitação, etc.) e despesas de capital (investimentos, etc.). A primeira avaliação neste quesito é identificar em relação às receitas, se o que estava previsto foi arrecadado. A segunda avaliação é identificar em relação às despesas se o programado foi realizado. Neste quesito a LC 101/2000, estabelece o Relatório de Gestão Fiscal, como mecanismo de avaliação em relação a aplicação dos recursos existentes. Este relatório não possui compromisso em demonstrar os resultados da organização para com seu cliente que é a sociedade. Embora no Brasil o orçamento ainda não seja impositivo, deveria ser considerado crime não executar o que estava programado.
Comparação entre resultados dos objetivos e os recursos utilizados – A relação custo benefício das ações realizadas pela Gestão fornece uma medida para identificar a efetividade do esforço do avaliado em relação ao uso dos recursos públicos e a geração de resultados úteis para a sociedade.
Avaliação ou Feedback – proporciona a informação para a decisão. Primeiro para a sociedade, que precisa saber se o gestor merece ou não a sua aprovação. Segundo, o avaliado precisa saber se sua gestão produziu ou não os resultados acordados. É importante dar ao avaliado a oportunidade de discutir pontos fortes e fracos, estabelecendo novos objetivos, ou pedir para ele se retirar. Quando o corporativismo está instalado em uma organização, geralmente o gestor elabora um relatório “Faz de conta que eu fiz algo”, onde contempla apenas a produção realizada pelos componentes da organização, dissociado de metas e resultados. Para este Gestor o “Relatório de Gestão’ serve apenas para cumprir uma exigência de lei e fazer promoção pessoal.
Não podemos confundir a avaliação da gestão com a avaliação de desempenho de uma pessoa no cargo que ocupa, pois neste tipo de avaliação, o objetivo é fazer uma apreciação sistemática sobre o que cada pessoa realiza, onde a preocupação maior é indicar como ela deve se desenvolver em relação ao futuro.
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