No dia 16 de fevereiro de 2009, ocorreu o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que contou com a presença de 280 Ministros, Desembargadores e Juízes. Segundo o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), o encontro tinha por objetivo tirar o Poder Judiciário da inércia. De acordo com dados estimados, o Judiciário apresenta hoje 68 milhões de processos em andamento.
Em 2007, segundo o CNJ, foram julgados 20,4 milhões de processos no país. A Justiça brasileira assumiu a meta de julgar de 40 milhões a 50 milhões de processos em 2009. Para alcançar esta meta a Justiça, em todos os seus graus e instâncias, pretende identificar e julgar ainda neste ano todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Segundo o Presidente do CNJ, “o importante é que tenhamos uma meta, que nos leve a quebrar essa letargia, essa inércia. Esse é o esforço que estamos nos propondo “.
Compreendendo o que é uma meta. Uma meta, qualquer que seja ela, deve ser específica, mensurável, exequível, relevante, e com tempo para ser alcançada.
A meta fixada pelo CNJ é específica: julgar.
A meta fixada pelo CNJ é mensurável: 40 milhões a 50 milhões de processos. O ideal é que o CNJ, fixe a meta em 40 milhões de processos, se for superior ótimo. 10 milhões de processos é muita flexibilidade.
A meta fixada pelo CNJ é exequível: se os Juízes, Desembargadores e Ministros, concordaram em se comprometer com o número fixado, sem problemas, pois toda meta tem que ser alcançável, possível e viável.
A meta fixada pelo CNJ é relevante: A meta tem que ser importante, significativa, desafiadora. Não resta dúvida que o desafio é enorme.
A meta fixada pelo CNJ está definida num horizonte temporal: o prazo para que a meta aconteça é 31 de dezembro de 2009.
O CNJ busca resultados. Este resultado, para as pessoas que dependem da Justiça, não é contabilizado por número de processos, mas por decisões que precisam ser entregues a cada usuário da Justiça, que envolvem liberdade, qualidade de vida ou simplesmente Justiça para milhões de brasileiros.
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