Pensamentos, meditações, reflexões e ideias sobre uma nova era de responsabilidades - Veritas gratia Veritatis -
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Divulgação de imagens de castelo aumenta a pressão sobre Edmar Moreira
De onde vem o dinheiro II?
Para o Ministério Público, Tribunal de Contas e Secretaria da Receita Federal, fica novamente a tarefa de descobrir a origem dos recursos e prestar contas à sociedade num prazo determinado, sobre a realidade dos fatos em razão das denúncias.
Revista Veja, 11 de fevereiro de 2009, Ed. 2099, págs 156 e 157.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Como avaliar o gestor de uma organização pública
Objetivos e metas fixadas – Na área pública os objetivos, os indicadores e as metas fixadas estão detalhados no Plano Plurianual, Orçamento Anual e no documento interno denominado Plano Geral de Ação. Ao se avaliar uma gestão, o primeiro passo é identificar as metas fixadas para cada indicador relacionado a um objetivo estratégico ou para cada programa existente. O segundo passo é identificar o que foi realizado e comparar com as metas fixadas.
Não podemos confundir a avaliação da gestão com a avaliação de desempenho de uma pessoa no cargo que ocupa, pois neste tipo de avaliação, o objetivo é fazer uma apreciação sistemática sobre o que cada pessoa realiza, onde a preocupação maior é indicar como ela deve se desenvolver em relação ao futuro.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
A Democracia ainda não é plena no MPSC
Particularmente espero que entre os candidatos a Procurador-Geral de Justiça, surja alguém com a determinação de Péricles de Atenas, nascido por volta de 495 A.C., por muitos considerado como sendo o fundador da democracia, algo que não é totalmente exato. Na verdade, ele apenas modificou o sistema democrático existente, de uma "democracia limitada" para uma democracia onde todos os cidadãos podiam participar.
A pouco tempo os Promotores de Justiça podiam somente votar, mas não podiam concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A iniciativa (sonho) de um Promotor de Justiça, alterou a realidade e hoje o cargo de Procurador-Geral de Justiça é ocupado por um Promotor de Justiça.
O processo democrático de escolha da pessoa para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, precisa ser aperfeiçoado, devendo ser considerado a possibilidade de duas modificações na legislação vigente. A primeira, retirar da lei a lista tríplice. O candidato mais votado passa a ser eleito diretamente. Hoje quem nomeia a pessoa para o cargo de Procurador-Geral de Justiça é o Governador, dentre os três candidatos que tiveram a maior votação. A segunda, incluir na lei a possibilidade de todos os membros da Instituição (todos os ocupantes de cargos e funções) o direito de votar e ser votado. Isto elimina o corporativismo e a democracia passa a ser plena dentro do Ministério Público de Santa Catarina.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Charles Darwin e o mundo de muros para quebrar e idéias para substituir
Se Copérnico retirou a Terra do centro do Universo, Darwin retirou o Homem do epicentro do mundo natural, ao atribuir a origem humana aos macacos do Velho Mundo. Darwin também explicou como as variações das características poderiam ser transmitidas para os descendentes e depois para uma população maior.
Compreender a evolução é importante, para que possamos entender o descompasso que existe entre o Estado que parou no tempo, em razão de leis obsoletas e políticos que patrocinam o interesse privado, e o Estado que proporciona a liberdade para pensar, que possibilita a busca da felicidade e proporciona a esperança de um novo patamar de qualidade de vida.
Vivemos tempos complexos, se de um lado temos parte da população mundial com acesso a tecnologia que tudo disponibiliza, saúde com promessa de cura com prazos menores a cada dia, temos do outro lado, pessoas a margem de qualquer processo de evolução, a exemplo dos que teimam em sobreviver na Etiópia.
Para alguns autores, estamos formando uma sociedade de pessoas sem rostos, decorrentes do estilo de vida solitária, mas conectada em rede pela Internet, com compras on-line, comunicação por e-mail, relacionamento por MSN, e exposição via Orkut, A outra opção é uma sociedade de sósias, afinal, nos vestimos iguais, buscamos a padronização da alimentação, da estética, do estilo de vida, da informação com notícias padronizadas em tempo real.
O que o futuro nos reserva? Podemos afirmar que o nosso corpo e o cérebro não são iguais aos de nossos pais, e certamente os dos nossos filhos serão mais evoluídos que o nosso, num processo cada vez mais veloz, de geração para geração. Se cada geração tem o compromisso de ficar mais inteligente que a anterior, a esperança é que os erros cometidos pela nossa geração não sejam repetidos pela próxima, que os muros que não tivemos a coragem de quebrar sejam postos no chão, e que as novas idéias contribuam para um mundo melhor.
domingo, 1 de fevereiro de 2009
Cada número no seu quadrado
Pitágoras já dizia que tudo são números. O que existe hoje é uma grande confusão na forma de apresentar ou interpretar os números, que na maioria das vezes falam o que precisa ser feito, quando são estruturados de forma correta. Quando os números de um relatório não estabelecem a comunicação, a construção foi feita de forma errada ou equivocada.
Compete ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a definição do planejamento estratégico, dos planos de metas e dos programas de avaliação institucional do Poder Judiciário; assim como a prestação de contas, através da elaboração e publicação semestral de relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país. Desde que foi criado em 2004, o CNJ tem divulga em seu site (http://www.cnj.gov.br/), semestralmente, o “Relatório Justiça em Números”, que contempla um conjunto de indicadores estatísticos do Poder Judiciário. Minha crítica a este relatório é que ele não apresenta indicadores, e sim dados, ou no máximo vetores de desempenho de um possível indicador a ser criado.
O Indicador é um mecanismo que traduz uma estratégia da organização. Assim, o CNJ precisa externar para a sociedade quais são os objetivos estratégicos existentes para tornar a Justiça ágil e efetiva. Feito isso, o passo seguinte é construir para cada objetivo estratégico um Indicador.
O que torna um indicador efetivo é a meta fixada para ele. A meta é um número, que expressa um percentual a ser alcançado ou número a ser atingido (80% de satisfação dos usuários da Justiça, 100 sentenças mês por Juiz, 1000 m2 de área construída, etc.).
Quando não se fixa para o Indicador uma meta, não existe resultado para ser avaliado, o que existe é apenas a produção diária, mensal ou anual de pessoa(s) ou de organização(ões), ou seja dados. É cômodo publicar dados, que no caso da justiça, se traduz em quantificar a produção de sentenças, despachos reuniões, telefonemas, despesas, equipamentos, etc. O que estes números querem dizer, eu respondo sem medo de errar, Nada em termos de resultado estratégico.
O que o Relatório do CNJ precisa externar envolve questões maiores que o cliente da Justiça gostaria de saber. Se o produto do Poder Judiciário é a Justiça e a sociedade é quem demanda este produto, os Indicadores que precisam ser construídos devem retratar no mínimo o grau de satisfação do usuário (Autor-Réu) da Justiça, que é o cliente do Poder Judiciário, o acréscimo ou decréscimo dos prazos para a entrega de uma sentença em cada unidade da federação, comparado com o ano anterior, assim como, o incremento ou redução anual do custo para se produzir Justiça.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
O dia do Holocausto
“Genocídio (por vezes designado por limpeza étnica, embora esta última designação tenha vindo a ser preterida devido à conotação positiva da palavra "limpeza") tem sido definido como sendo o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Pode referir-se igualmente a ações deliberadas cujo objetivo seja a eliminação física de um grupo humano segundo as categorias já mencionadas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos de massa por motivos políticos.” Wikipédia
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
O poder é do cidadão
A avaliação da gestão que se encerra, precisa analisar se foram cumpridas as metas de resultados da gestão, o equilíbrio das contas públicas e a disponibilidade financeira para os valores inscrição em “Restos a Pagar”, observando a vedação prevista no art. 42, que impõem ao titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Se na área pública as ações desenvolvidas estão vinculadas aos princípios constitucionais da Legalidade, moralidade, transparência e eficiência (art. 37 da CF), é de supor que para prevenir e reprimir os atos de improbidade, o cidadão disponha de mecanismos legais, que importam na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente, para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, porém cabe apenas ao Ministério Público, intervir no processo como parte, sob pena de nulidade.
Não podemos olhar apenas os números de uma prestação de contas, precisamos avaliar o que o gestor público proporcionou de desenvolvimento para a municipalidade, são as vidas das pessoas que são melhoradas ou não, através do desempenho de uma gestão pública. Se na eleição a sociedade aposta em uma proposta de campanha, ao final da gestão, a sociedade tem o direito de aprovar ou desaprovar os gastos realizados, e também responsabilizar o Prefeito pela ausência de resultados úteis para a comunidade.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Fórum Econômico Mundial
A Agenda de 2009 terá como tema principal a crise financeira mundial, e o estudo intitulado "Riscos globais 2009", servirá de base para a reunião anual do Fórum. Os organizadores de Davos querem aproveitar o encontro para "conscientizar a comunidade internacional sobre a diminuição de recursos naturais, fissuras no governo global e a avaliação de risco”.
Este Fórum surgiu durante a estruturação da União Européia, tendo como denominação inicial, Fórum Europeu de Gerenciamento, concebido pelo alemão Klaus Schwab, em janeiro de 1971. Passou a se chamar Fórum Econômico Mundial em 1987 (WEF, na sigla em inglês) É uma organização internacional independente, sem fins lucrativos, que opera como um espaço de discussão, tendo anualmente uma pauta pré-determinada. São convidados para participar líderes mundiais, intelectuais, representantes de ONGs (organizações não-governamentais) e personalidades do mundo empresarial.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Discurso de posse de Barack Hussein Obama
Aqui me encontro hoje humilde diante da tarefa diante de nós, agradecido pela confiança depositada por vocês, atento aos sacrifícios feitos por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush pelos seus serviços a esta nação, assim como pela generosidade e pela cooperação mostradas durante esta transição.
Quarenta e quatro americanos, até hoje, prestaram o juramento presidencial. Suas palavras foram ditas durante a maré ascendente da prosperidade e nas águas calmas da paz. Mas frequentemente o juramento é prestado em meio a nuvens crescentes e tempestades ruidosas. Nestes momentos a América foi em frente não apenas graças ao talento e à visão daqueles no poder, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais de nossos antecessores e aos nossos documentos fundadores.
Foi assim e deve ser assim com esta geração de americanos.
Estamos no meio de uma crise que é agora bem compreendida. Nossa nação está em guerra contra uma rede de violência e ódio de longo alcance. Nossa nação está bastante enfraquecida, uma consequência da ganância e da irresponsabilidade de alguns, mas também da nossa incapacidade coletiva de tomar decisões difíceis e preparar a nação para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos foram cortados; empresas destruídas. Nossa saúde é cara demais; nossas escolas deixam muitos para trás; e cada dia traz novas evidências de que a forma como usamos a energia fortalece nossos adversários e ameaça nosso planeta.
Estes são os indicadores de uma crise, tema de dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o solapamento da confiança por todo o nosso país. Um medo persistente de que o declínio da América seja inevitável, e que a próxima geração deva ter objetivos menores.
Hoje eu lhes digo que os desafios diante de nós são reais. São sérios e são muitos. Eles não serão superados facilmente ou num curto período de tempo. Mas saiba disso, América: eles serão superados. (aplausos)
Neste dia nós nos unimos porque escolhemos a esperança e não o medo, a unidade de objetivo, e não o conflito e a discórdia.
Neste dia viemos proclamar o fim de nossas chorumelas e falsas promessas, as recriminações e os dogmas desgastados, que por tempo demais estrangularam nossa política.
Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras das Escrituras, chegou a hora de deixar de lado as coisas infantis. Chegou a hora de reafirmar nosso espírito resistente; de optar pela nossa melhor história; de levar adiante esse dom precioso, essa nobre ideia, passada de geração em geração: a promessa divina de que todos são livres, todos são iguais e todos merecem a chance de lutar por sua medida justa de felicidade.
Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza não é um presente. Deve ser conquistada. Nossa jornada nunca foi aquela de atalhos ou de quem se contenta com pouco. Nunca foi o caminho dos fracos de coração - daqueles que preferem o ócio ao trabalho, ou buscam apenas os prazeres da fortuna e da fama. Foi, isto sim, o dos que correm risco, dos que fazem, dos que executam coisas - alguns célebres, mas mais comumente homens e mulheres obscuros em seu trabalho, que nos levaram pelo longo e áspero caminho da prosperidade e da liberdade.
Por nós eles empacotaram suas pequenas posses mundanas e viajaram pelos oceanos em busca de uma nova vida.
Por nós eles trabalharam em coindições ruins e se estabeleceram no oeste; suportaram o estalar do chicote e araram a terra dura.
Por nós eles lutaram e morreram em lugares como Concord e Gettysburg; na Normandia e em Khe Sahn.
Mais de uma vez esses homens e mulheres lutaram, se sacrificaram e trabalharam até que suas mãos estivessem em carne viva para que nós vivêssemos uma vida melhor. Eles viram uma América maior que a soma de nossas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascença ou riqueza ou partido.
Esta é a jornada que continuamos hoje. Ainda somos a nação mais próspera e mais poderosa na face da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos que no início desta crise. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos bens e serviços não são menos necessários que na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade permanece intacta. O tempo de deixar as coisas como estão, ou de proteger pequenos interesses e adiar decisões desagradáveis, esse tempo certamente passou. A partir de hoje, temos que nos levantar, sacudir a poeira e começar de novo o trabalho de refazer a América.
Para onde quer que olhemos, há trabalho a fazer. O estado da economia exige ação, ousada e rápida, e nós vamos agir - não apenas para criar novos empregos, mas para estabelecer novas fundações para o crescimento. Construiremos as estradas e pontes, as linhas elétricas e digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Recolocaremos a ciência em seu devido lugar, e usaremos as maravilhas da tecnologia para elevar a qualidade de nosso atendimento de saúde e reduzir seu custo. Usaremos o sol, os ventos e o solo para abastecer nossos carros e fazer funcionar nossas fábricas. E transformaremos nossas escolas e universidades para atender as exigências de uma nova era. Podemos fazer tudo isso. E faremos tudo isso.
Ora, alguns questionam a escala de nossas ambições. Sugerem que nosso sistema não pode tolerar planos demais. Suas memórias são curtas. Pois esquecem o que este país já fez; o que homens e mulheres livres podem obter quando a imaginação se une a um objetivo comum, e a necessidade à coragem.
O que os cínicos não conseguem entender é que o chão moveu-se sob seus pés. Que as disputas políticas vazias que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A questão que se deve perguntar hoje não é se o governo é grande demais ou pequeno demais, mas se funciona - se ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, assistência que possam pagar, aposentadorias dignas. Onde a resposta for sim, nossa intenção é seguir em frente. Onde a resposta for não, os programas serão cortados. E aqueles que administram os dólares da população terão que assumir suas responsabilidades: gastar com sabedoria, mudar os maus hábitos, fazer negócios à luz do dia. Porque só então poderemos restaurar a confiança que é vital entre um povo e seu governo.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
De onde vem o dinheiro?
O Segredo: A Secretaria da Receita Federal, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, vão ter que descobrir qual é o número verdadeiro do patrimônio do Ex-Governador de Minas Gerais Newton Cardoso, e divulgar para a sociedade a origem deste patrimônio.
O Segredo do Segredo: o prazo para que as instituições públicas divulguem o resultado de uma investigação deste tipo não é de 30 dias, 60 dias ou 90 dias. Será indeterminado, pois na justiça, não existe prazo final para nada, principalmente quando envolve autoridade pública.
O problema real não é a Justiça ser ágil ou demorada, o problema é que ela não existe em grande parte dos processos em que deveria se fazer presente. Para o cidadão fica a impressão a cada denúncia, que a impunidade é a regra para a classe política deste país, que se protege utilizando desvios jurídicos, da proteção do sigilo, do silêncio e da omissão de quem deveria produzir a Justiça e não a produz. Assim, patrimônios ilícitos vão se acumulando tendo como patrocinadores corruptos e corruptores de toda sorte.
Para que a Justiça seja feita, as instituições públicas com legitimidade para agir precisam dar a resposta que a sociedade espera. E a resposta é apenas uma, a Verdade. A aplicação da pena decorre da resposta dada.
"Bem aventurados aqueles que tem fome e sede de justiça, porque serão fartos".(Jesus Cristo)
sábado, 17 de janeiro de 2009
Liberdade de pensar
No dia em que, entre nós, a inteligência for mais valiosa que o poder, poderemos afirmar que ingressamos na sociedade do conhecimento. Tornar possível a discussão crítica de idéias, fomentar a Arte de Pensar, é encorajar as pessoas a não terem medo de se expressar. Acho que está na hora de pararmos de nos esconder atrás de citações, e expressarmos o que realmente pensamos a respeito de coisas e fatos. Quem sabe tudo e não erra?
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Posse da Esperança
O Futuro Presidente dos EUA, Barack Obama, negro, muçulmano e de sobrenome Hussein, passou a ser o elemento de ligação acima das divisões raciais do país. Contudo, ele herdará uma crise econômica e conflitos militares no Afeganistão e no Iraque. O slogan de sua campanha pelo partido democrata foi, "Yes we can" ("sim, nós podemos"), e sua posse será no dia 20 de janeiro.
O Plano de Governo de “Obama” é acompanhado de outro slogan, "não vai fazer crescer o governo, vai fazer crescer a economia". Em 2008, a economia americana eliminou 1,2 milhão de empregos e a taxa de desemprego ficou em 6,5%. Até sua posse o Governo de W. Busch, após o colapso em Wall Street, já liberou cerca de 350 bilhões de dólares para socorrer bancos, montadoras de veículos e companhias de seguros e de crédito, e o mercado continua pedindo novos bilhões de dólares, para estancar a crise.
Serão prioridades do Governo:
1. o apoio à classe média;
2. a política externa, com diplomacia dura e direta, para impedir que o Irã obtenha armas nucleares;
3. a criação de empregos e a redução dos impostos para a classe trabalhadora;
4. ampliar a cobertura sanitária, e aumentar o acesso à educação; e
5. uma nova política energética.
Vários projetos de energia eólica, solar e de etanol de milho, que estão sendo adiados, deverão ser a bola da vez dos investimentos nos EUA. Estes projetos devem contemplar a criação da maior parte dos empregos, prometidos durante a campanha presidencial.
A demanda da economia dos EUA por petróleo, conforme pode ser observado no quadro acima, explica a causa de alguns dos conflitos no mundo. Reduzir a dependência dos EUA por petróleo terá desdobramentos nas questões ambientais, com ganhos indiretos para toda a população do planeta.
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Gasolina e lucro fácil
Se compararmos com os preços praticados em outros países, vamos ver que a ausência de concorrência, neste segmento dominado pela Petrobrás, está através de prática abusiva, penalizando a sociedade. O interesse público ficou sucumbido ao interesse privado, que está lucrando mais do que nunca.
No quadro acima, o preço está expresso em dólares por galão. Para converter para preço por litro, divida o valor por 3,78.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Choque de Ordem
É um programa para toda a sua gestão. Se persistir, não perder o foco e der transparência de suas ações e dos resultados, o Rio de Janeiro poderá ampliar o sentido da frase “Cidade Maravilhosa”. O Choque de Ordem urbano resgata o interesse público, na medida em que procura arrumar na cidade, problemas relacionados com transporte clandestino, construções irregulares, outdoors em locais não autorizados, mercadorias piratas comercializadas por camelôs, mendigos em sinaleiras, cobranças irregulares em estacionamento, dentre outras ações que fazem parte do programa.
A estratégia nem sempre precisa ser no sentido de inovar. “Choque de Ordem” serve como um “slogan”, na medida em que expressa uma idéia, um objetivo e um alvo. O programa terá efetividade, na medida em que o cidadão Carioca prestar o seu apoio e cobrar os resultados do Gestor Público.
Sempre que se estruturar um “Programa”, o Gestor Público deverá indicar:
I - objetivo;
II - órgão responsável;
III - valor global;
IV - prazo de conclusão;
V – fonte(s) de financiamento;
VI - indicador que quantifique a situação que o programa tenha por fim modificar;
VII - metas correspondentes aos bens e serviços necessários para atingir o objetivo;
VIII - ações necessárias à consecução do objetivo;
IX - regionalização das metas.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Escola e maracutaia
Algumas perguntas precisam ser respondidas ao Ministério Público e a Sociedade. Será que este delito está sendo praticado em outras praias do litoral Catarinense? Há quanto tempo este delito ocorre? Quem são os beneficiados com os recursos arrecadados? E quem tem se beneficiado politicamente com uma possível troca de votos?
Na área pública nada pode ser feito sem previsão legal. Portanto, não existe programa não oficial de vinda de alunos, que vá arrumar o que as imagens mostraram. Não eram alunos e sim cidadãos em férias, com diárias cobradas e viagem facilitada.
Os Diretores das escolas, os Secretários de Educação do Município e o do Estado, devem prestar os esclarecimentos necessários. Pois as escolas que pertencem à sociedade catarinense, e em especial aos moradores da Praia dos Ingleses, estavam sendo utilizadas em benefício privado e não público.
Estamos iniciando um novo período letivo, e todo ano é objeto do noticiário o estado de conservação em que as escolas se encontram. Será que este fato é a ponta de um “iceberg” de irregularidades, em relação ao uso indevido de salas de aula durante o período de férias escolar?
Vamos aguardar a investigação e a posição do Ministério Público, que por ora está limitada as duas escolas relacionadas na reportagem.
Quando falta competência
No passado a área de planejamento era responsável apenas pela descrição das funções necessárias para a linha de produção de um bem ou serviço. Hoje, cabe ao planejamento uma atividade adicional, que é a descrição dos requisitos necessários para o desempenho da função, que chamamos de competências. A implicação disto é que não basta indicar para o Departamento de Recursos Humanos, que a organização precisa contratar 3 cargos “X”, 10 cargos “Y” e 7 cargos “Z”. Existe a necessidade de informar que para o cargo “X” , o candidato deverá possuir habilidades de relacionamento, língua japonesa, aparência com descrição das características, e titulação, pois irá trabalhar numa agência de divulgação dos produto para o mercado japonês.
Este conjunto de competências requeridos aos colaboradores que desempenham cada uma das funções na organização, podem ser motivações, atitudes, valores, conhecimentos, aptidões cognitivas ou comportamentais, que quando indentificadas como característica individual, servem para diferenciar significativamente os superiores dos médios, em termos dos seus desempenhos, e que têm uma relação causal com a eficácia e performance no trabalho.
As organizações precisam criar condições para que as pessoas desenvolvam a noção de que existe uma relação entre a aquisição de competências e um melhor desempenho. Os projetos pessoais e os projetos da organização estão intimamente ligados. Para isso, as organizações precisam identificar o atual “Diretório de competências”, onde ficará identificado individualmente as competências e as lacunas de cada indivíduo.
O perfil de competências do colaborador quando comparado com o perfil de competências da função, permite identificar as necessidades individuais, que poderão estar listadas num “Painel de competências a desenvolver”, que servirá para a área de Recursos Humanos, identificar quais deverão ser as “Ações de formação” que precisam der implementadas para suprir o déficit de competências individuais na organização.
domingo, 11 de janeiro de 2009
Haverá terrorismo aceitável?
sábado, 10 de janeiro de 2009
O remédio final é o Estado?
Para aqueles que acreditam que o mercado livre é uma falácia, a crise atual vem mostrar que mesmo o Estado intervindo, descarregando bilhões de dólares na economia, a estabilidade do mercado está diretamente ligado a solidez das instituições que operam no mercado e da confiabilidade dos Governos. Se o refúgio das organizações e das pessoas em última análise é o Estado, é no mercado que as pessoas e organizações devem continuar operando. O equilíbrio entre intervenção e liberdade é que trará a estabilidade e isto tem haver com soberania.
O que é o Estado? “Estado é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.” Wikipédia
O que é economia de mercado? “Existe economia de livre mercado, economia de mercado ou sistema de livre iniciativa quando os agentes econômicos agem de forma livre, sem a intervenção dos governos. É, portanto, um mercado idealizado, onde todas as ações econômicas e ações individuais respeitantes a transferência de dinheiro, bens e serviços são "voluntárias" - o cumprimento de contratos voluntários é, contudo, obrigatório. A propriedade privada é protegida pela lei e ninguém pode ser forçado a trabalhar para terceiros.” Wikipédia
O que faz um Estado gerar o progresso e realizar seus objetivos é a sua estrutura de Governo, que precisa constantemente incorporar novos conceitos e inovar sua forma de se relacionar com a sociedade e o mercado. Tal como o bolor Penicillium chrysogenum produz penicilina, o Gestor Público é responsável pelas ações que irão produzir a riqueza ou a pobreza em sua sociedade. Para isso, o monitoramento e a avaliação do ambiente interno e externo deve ser constante.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Organizações públicas fora de foco emperram o progresso da Sociedade
Quando não se tem foco, o Gestor Público desliza nos custos e nos prazos. Mas isso ainda não é problema para a administração pública, afinal, os meios de comunicação fazem bem o seu papel de registrar a opinião e não o fato. O fato deveria ser relatado pelo Tribunal de Contas, que deveria fazer as constas e não fazer de contas. Assim, vai se construindo a impunidade, já que a gestão sem foco causa dois tipos de prejuízos: o primeiro é o financeiro, por gastar de qualquer forma os recursos públicos, o segundo e mais grave, decorre do prejuízo da ausência de ações que promovam oportunidades para o desenvolvimento do cidadão, mantendo-o estagnado e sem perspectiva de progresso.
Um Gestor Público sem foco diante de um problema não irá perceber a diferença entre um tsunami e uma marola. A crise internacional está apresentando seus primeiros números e a conta é alta, não é uma marola, pessoalmente acredito que é um tsunami. Desde os tempos do Oráculo de Delfos que prever tem sido uma tarefa difícil, mas um gestor público não pode apenas expressar uma opinião pessoal. As pessoas de uma cidade, estado ou país, serão beneficiadas ou prejudicadas, dependendo do grau de planejamento ou não, da ação pública a ser implementada.
É opinião da maioria dos cidadãos, que os políticos mentem ao público. Dá até para entender porque razão o público é tão receptivo e passivo quando ouve as mentiras, Há, contudo, algo mais importante em jogo, que não podemos continuar aceitando de forma passiva. Gestores Públicos dando prioridade a interesses privados em detrimento ao interesse público. Para evitar essa situação, devemos exigir que os Gestores Públicos informem suas metas em relação a realização do progresso para a sociedade, sendo complementares as informações financeiras e de investimento.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Avaliações e implicações
Prometeu no dias atuais lança luz às idéias sobre o papel do Estado de preparar cidadãos na tarefa de participar, com liberdade e responsabilidade, na vida pública. Para isso precisamos reavaliar e limitar o paternalismo do Estado no desenvolvimento do cidadão, na medida em que fornece regras mastigadas que os cidadãos devem engolir sem pensar muito, o que impede a formação de cidadãos capazes de pensar por si próprios.
Um dos grandes e primordiais problemas com que nos confrontamos ao divulgar uma avaliação é a terminologia usada. Seja qual for o assunto abordado, nunca saberemos se os interlocutores usam as palavras com o mesmo sentido que lhes atribuímos.
A avaliação serve para o cidadão comparar o desempenho das organizações públicas em diferentes momentos, de forma a identificar a sua evolução; assim como seu desempenho em relação a outras, diante de um referencial de qualidade desejável.
Para que Estado não entregue a informação já interpretada para o cidadão, todo relatório de avaliação anual de uma gestão deveria contemplar no mínimo 3 (três) informações básicas:
1. Indicar qual o indicador padrão que está utilizando, e o significado de cada componente do indicador;
2. Indicar o resultado aferido pela organização em relação ao indicador utilizado, com sua evolução; e
3. Indicar o desempenho de outras organizações, com o mesmo negócio, diante do padrão utilizado, de forma a possibilitar um ranking, que posicione a organização.
Talvez, fosse o momento de invertermos a lógica. Se no lugar das organizações públicas efetuarem avaliações, que são sempre formuladas pela gestão, que é interessada em divulgar apenas aspectos positivos, a avaliação fosse solicitada ao cidadão, usuário do serviço público, para que mostrassem e narrassem os acontecimentos mais marcantes do ano que findava, qual seria o resultado?
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Prefeitos cegos não enxergam cidades maravilhosas
Como sabemos, trata-se de fazer as coisas com planejamento, com procedimentos adequados, porque se foi o tempo de fazer o que deve ser feito de qualquer maneira esperando por um resultado positivo. Estamos vivendo em uma sociedade focada no curto prazo e na idéia de sucesso e felicidade. As conseqüências disso é a cobrança por resultados imediatos. Neste panorama, cria-se um círculo vicioso entre o executar ações para os problemas presentes e deixamos de pensar e planejar para o médio e longo prazo.
É na cidade onde tudo acontece. Nela as pessoas vivem, trabalham, buscam a felicidade e procuram aplicar as regras mais elementares de boa convivência em sociedade.
O cidadão ao procurar o serviço público possui apenas duas expectativas: a primeira delas é a pontualidade no atendimento, principalmente em relação aos serviços de saúde e transporte público. Não podemos considerar que cinco, quinze ou trinta minutos de atraso como algo normal. Esta falta de pontualidade é um desrespeito grave ao cidadão. A segunda, diz respeito à qualidade e agilidade do serviço prestado. O serviço que se busca é para agora e não para a próxima semana, mês, ano, ou, sem prazo certo para ser fornecido como é o caso da Justiça.
O Prefeito eleito antes de tomar posse do cargo, presta um juramento que vincula suas ações a dar efetividade ao interesse público. Se estiver com os olhos abertos, poderá ver a imensa responsabilidade que assumiu, na medida em que todos os atos que irá praticar deverão atender a legalidade, moralidade, impessoalidade e transparência, dentre outros princípios que o gestor público deverá observar no dia a dia de sua gestão. Se fechar os olhos verá que o juramento prestado é que dará prova de seu caráter.
No entanto, existem aqueles seres políticos que continuam cegos pela vaidade, que consomem os recursos existentes para atender o interesse privado em detrimento ao interesse público. Para esses Prefeitos esperamos uma atuação firme e dura do Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário.
Cada cidade possui características próprias, assim, o principal desafio dos atuais prefeitos e para aqueles que ainda não sabem, descobrir qual é a vocação da cidade, que pode ser descoberta na sua história e na sua atualidade. Para os que já sabem, não custa confirmar. Para isso nada melhor que promover um primeiro Planejamento Estratégico para a cidade ou realizar a reavaliação do existente.
Não é mais possível administrar as cidades com base no “eu acho que deve ser assim”. A administração pública é uma ciência, com regras próprias. Existem codificações próprias para a área financeira, de orçamento, de planejamento, contábil e para os relatórios de prestação de contas. As despesas para serem realizadas devem ser licitadas e a contratação de pessoal é por concurso público.
As cidades podem ser maravilhosas, mas para que isso ocorra os Prefeitos precisam enxergar que na área pública, o planejamento é a regra. Quando não se planeja, nada pode ser executado, e todo o gastos realizado sem que seja comprovada a efetividade pode ser fonte de responsabilização civil e criminal do gestor público.
"O Tempo mexe com tudo e todos, nada do que é Tempo nos é estranho. Ele passa pelos calhaus rolados, arredondando-os até os transformar em grãos de areia; ele assina a sua presença nos limos e outros organismos vivos que as marés vão depositando, ciclicamente, em camadas, nos rochedos da costa. Umas vezes somos mais rochas, a que o exterior se vai colando; outras, mais pedras rolantes, passamos antes pelo que nos é exterior e lá vamos deixando um de nós. Há quem tenha mais de rocha encalhada, há quem seja mais seixo rolado. Mas, a tudo o que está imóvel ou a tudo o que se mexe, o Tempo trata por igual - tanto faz que seja ele a passar por nós ou nós a passarmos por ele." Nuno Crato.
quinta-feira, 1 de janeiro de 2009
Incompetência linguística, oportunismo e mentira política - Texto de Desidério Murcho
Em primeiro lugar, porque não é a existência de ortografias distintas, como acontece em muitas outras línguas — inglês, por exemplo — que impede uma língua de se afirmar internacionalmente. A afirmação de uma língua é uma consequência directa de factores como a força económica desse país e a quantidade da sua produção cultural, tanto a científica quanto a popular (pense-se no cinema e nas séries televisivas).
Em segundo lugar, porque as mudanças ortográficas introduzidas não visam a unificação da língua, e nunca visaram, mas apenas impor a visão ortográfica dos seus autores. Assim, ao passo que hoje em dia tanto no Brasil como em Portugal (os restantes países de expressão portuguesa seguem as normas ortográficas portuguesas) se escreve “aspecto”, com a nova ortografia em Portugal passa-se a escrever “aspeto” (porque não pronunciamos o “c”), e no Brasil continua-se a escrever “aspecto” (porque pronunciam o “c”). Além disso, continuaremos nós a escrever “facto”, ao passo que os brasileiros continuarão a escrever “fato”, sendo que para nós um fato é o que para eles é um terno. Pretender unificar ortograficamente uma língua que tem modos de falar marcadamente diferentes com base na fonética é demasiado tolo para se poder levar a sério a ideia de que Houaiss e Malaca Casteleiro procuravam realmente a unificação. O que eles procuravam era a fama -- ainda que póstuma, no caso do Houaiss.
Aliás, a hipótese de sucesso do acordo é muito ténue. O mundo hoje não é como em 1943, quando se fez os últimos ajustes ortográficos (depois da desastrosa reforma de 1911). Nessa altura, Portugal era uma ditadura fascista, o Brasil também e os restantes países de língua portuguesa eram colónias do regime fascista. Os jornalistas e editores que desobedecessem à lei seriam presos ou pior. Por outro lado, a esmagadora maioria dos cidadãos portugueses e brasileiros dessa altura não usavam a língua escrita: eram ou analfabetos ou quase. Era por isso fácil mudar a ortografia. Hoje não vejo como isso será possível. Vão proibir-me de escrever como quero no jornal, no blog ou nos meus livros? Como? O Diário da República poderá ser escrito de acordo com a nova ortografia, mas isso é irrelevante se a generalidade dos jornais mais importantes continuarem a usar a ortografia que a generalidade das pessoas quer; e o mesmo acontece com os editores, incluindo os escolares. A ideia de que as crianças vão habituar-se à nova ortografia quando em casa os pais lêem jornais com a antiga é tola. Quem vai querer publicar livros para crianças que lhes ensinem a escrever ao contrário do que se lê nos restantes jornais e livros? Os editores de dicionários, como a Porto Editora, sabem quão polémico é o acordo e por isso não se atrevem a publicar os seus dicionários apenas de acordo com o acordo. Dão a opção ao cliente, porque se não derem essa opção, o cliente vai à procura noutro lado.
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Feliz 2009 ou 2011?
Uma eleição não pode ser tratada como um campeonato de futebol, onde o voto é utilizado para eleger o melhor jogador. Quando isto ocorre, o Gestor Público passa a ser a estrela, e o foco do resultado da organização é direcionado para o do resultado da gestão. É importante lembrar que os recursos públicos não estão à disposição para atender os interesses da gestão e sim os da sociedade.
O resultado de uma gestão pode até nos deixar tristes como os de nosso clube, mas, é neste momento que identificamos se o nosso voto foi entregue para mais um vendedor de ilusões. No clube, deixamos de ir aos jogos, mas na vida real, teremos que conviver com a incompetência de gestores despreparados e serviços públicos da qualidade e agilidade que tanto conhecemos.
quinta-feira, 25 de dezembro de 2008
Recesso de Natal e Ano Novo
“Art. 62. Além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores:
I - os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive;
II - os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa;
III - os dias de segunda e terça-feira de Carnaval;
IV - os dias 11 de agosto e 1° e 2 de novembro.”
Nos Estados o “recesso forense” é fixado com base nas normas de Organização Judiciária, com autorização do CNJ (Resolução n. 08/2005).
O Segredo: A justificativa do “recesso forense” é a finalidade social. O feriado forense com a suspensão do prazo processual não beneficia o interesse privado, mas o público, pois proporciona o descanso, o direito à sadia qualidade de vida, que está intrinsecamente ligado ao ambiente de trabalho saudável, cabendo ao poder público e à coletividade em geral a sua preservação, artigo 225, da CF/88. ∗Glauce de Oliveira Barros
O Segredo do Segredo: o direito à sadia qualidade de vida, prevista no artigo 225, da CF/88, precisa ser efetivada para as demais categorias de trabalhadores do Brasil.
Meus votos de um Feliz Natal e prospero Ano Novo a todos os cidadãos brasileiros, que ainda almejam por uma Justiça ágil e efetiva.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
A organização pública é intrinsecamente amoral?
Acredito que a resposta todos nós já sabemos. O que torna uma organização pública amoral é sua história. Esta história foi feita por indivíduos ambiciosos que renunciaram o interesse público em favor do interesse privado. As estratégias organizacionais foram substituídas pelas aspirações pessoais, que não mais refletem a intenção moral e ética em relação ao que disponibiliza para a sociedade.
Se a finalidade de uma organização pública é que justifica a sua existência, devemos focar o nosso tempo na análise para a desburocratização e simplificação dos processos produtivos. Devemos fazer o que deve ser feito. E o que deve ser feito é simples, entregar o que estamos prometendo no prazo previamente combinado e com a qualidade que atenda o interesse do cliente que é a sociedade.
Não podemos mais fazer de conta. Precisamos fazer de fato. A justiça precisa de uma data para ser entregue, a segurança pública deve definir o seu padrão de qualidade, o atendimento hospitalar deve atender a um padrão internacional de atendimento em saúde, e os gestores públicos devem ser éticos e com formação técnica em sua área de atuação. Tudo isto, deve ser amplamente discutido e aprovado pela sociedade, que é quem detém o poder e quem paga a conta.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Quando utilizar Convênios, Acordos de Cooperação e Contratos Administrativos
N0 art. 116, encontramos que aplica-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. No entanto, precisamos ter clareza em relação a que instrumento administrativo deveremos utilizar. Os Convênios, Acordos de Cooperação e Contratos Administrartivos, possuem características específicas que o gestor público deverá observar.
O que é o Convênio?
Convênio é acordo, ajuste ou qualquer instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, "visando a execução de programa de governo", envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação”.
A prestação de contas de um convênio deverá ser realizada em relação ao Plano de Trabalho ajustado. A efetividade do convênio deverá ser atestada pelo indicador do programa, implicando em responsabilidade o gestor que não executar o que ficou previamente acordado.
O convênio não pode ser utilizado como instrumento administrativo para mera transferência de recursos financeiros. A formalização de um convênio é para a produção de resultados, que envolva interesse recíproco de mútua cooperação, para a resolução de um problema, demanda ou oportunidade para a sociedade.
O que é o Acordo de Cooperação?
Acordo de Cooperação é o instrumento administrativo que se diferencia do convênio apenas em relação às partes envolvidas. Nos acordos de cooperação, de um lado temos o órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública, ou entidades privadas sem fins lucrativos internacionais.
O que é o Contrato Administrativo?
O Contrato Administrativo é o instrumento utilizado pelo órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta com cláusulas obrigatórias, previstas no Capítulo III (arts. 54 a 80) da Lei 8.666/93, sob pena de nulidade, pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, que envolva entrega prevista em cronograma e programação financeira de desembolso. A minuta do contrato administrativo é parte integrante e obrigatória do edital de licitação.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Presas e predadores organizacionais
Nas organizações o pressuposto de trabalho em equipe leva-nos a crer que no âmbito das competências pessoais, cada elemento deve desempenhar seu papel com vistas à produção de um bem ou serviço, integrando um trabalho colaborativo. Assim, a evolução de uma carreira deveria acontecer pela soma de resultados gerados pelas competências de um indivíduo.
No entanto, existe um mundo paralelo ao do trabalho onde os predadores estão esperando a presa certa, para poderem iniciar sua escalada ao topo da hierarquia organizacional. Geralmente os predadores nas organizações e na sociedade estão revestidos em pele de cordeiro, passando a impressão de que são confiáveis, bonzinhos, educados, e muito honestos. O predador desenvolve essas falsas características, para compensar a ausência de competências que o cargo ou função exige.
A primeira presa deste predador é sua chefia: no momento em que reconhece que o predador não possui todas as competências necessárias para o cargo, mas como o predador apresenta a cara de moço confiável, dá a oportunidade para o mesmo se instalar entre os membros de sua equipe.
O predador ao integrar uma equipe, identifica de imediato aquele que é o mais competente, cercando de forma espetacular a quem chama discaradamente de amigo. A falsa imagem de bom caráter é bem vendida. A presa passa a ser o seu confidente, afinal a informação é importante para o predador. Após ganhar a confiança da presa o predador dá o segundo passo, começa o trabalho de isolamento da presa, difundindo entre os demais componentes da equipe e principalmente para a chefia da chefia, aspectos que depreciam, que criam uma falsa imagem que denigrem a sua presa. É o início de sua escada organizacional, onde pessoas são apenas trampolim para o seu objetivo pessoal que é o de ocupar cargo. Ao chegar ao cargo pretendido, sua permanência é assegurada pela rede de presas que admiram o bom moço e o falso bom caráter, promovendo toda a espécie de ajuda para a sustentação no cargo.
Precisamos nos dias atuais reconhecer um predador. Se no passado tinham a forma de animais, hoje possuem a forma humana, embora da natureza humana não tenham mais qualquer resquício, a não ser o da aparência.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Liberdade e ambiente de confiança favorecem a criatividade
De um lado temos a segurança do emprego e pouco risco que para alguns se traduz em acomodação, menor empenho e iniciativa pessoal, ausência de proatividade, baixa procura de formação complementar, o que tem em conjunto um efeito muito significativo no desempenho global e numa certa aversão à mudança.
Se o excesso de segurança do emprego é prejudicial e tem efeitos óbvios na capacidade das organizações, a ausência de segurança é ainda muito pior. A ausência de segurança tem efeitos negativos, podendo ser um fator muito limitativo da capacidade de inovar e de empreender nas empresas.
Do outro lado, esperamos iniciativas das pessoas que pensem naquilo que fazem, que estejam prontas a criticar de forma construtiva e a discernir sobre as melhores opções e propostas. Esta é uma forma de confronto que tem de ser bem gerida. A liberdade e o ambiente de confiança são fundamentais para os espíritos criativos, os quais constituem os principais agentes da inovação. E isso não é essencialmente um risco, mas antes uma mais-valia muito importante que as empresas devem proteger e gerir.
A Alegoria da Caverna de Platão é daqueles conteúdos que pode ser usado para mostrar os escravos da segurança que estão acorrentados no fundo da caverna. Mas quem são esses escravos? O motorista ou o Presidente da organização.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Dia Nacional de Combate à Corrupção
“Corrupção significa transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper. Trata-se normalmente de uma promessa de recompensa em troca de um comportamento que favoreça os interesses do corruptor.” http://www.politicavoz.com.br/corrupcaoepolitica/dicionario/
O comportamento das pessoas em sua vida em sociedade ou no trabalho apresenta traços de sua personalidade, diante de diversas questões que lhes são impostas. Políticos fazem alianças em troca de alguns minutos adicionais no horário eleitoral gratuito, independentemente da dissonância ideológica. No trabalho tanto público quanto privado, a alma é doada pelos famosos “puxa-sacos”, que por ausência de competência, encontram espaços para sobreviver, geralmente ao lado de gestores arrogantes e despreparados.
A corrupção passa por uma inversão recorrente dos valores, da ética, da moral e do caráter. As pessoas deixam de ser o que sempre foram e passam a estar o que lhes convém.
A conduta humana deveria ser dirigida apenas pelo nosso livre arbítrio. Como diria Rousseau, “o homem nasce livre e por toda parte encontra-se a ferros”. Se tais parâmetros carecem de concordância, optamos não por alterá-los, mas por desrespeitá-los. Daí advém uma primeira cisão: regras são feitas para serem quebradas; contratos, para serem rompidos e a ética para ser estuprada segundo os interesses em pauta.
O comportamento humano para alguns apresenta uma moral dupla: uma que prega mas não pratica, outra que pratica mas não prega. Heráclito de Éfeso, já dizia que o caráter, “É aquilo que fazemos quando ninguém está olhando.”
A corrupção acontece justamente neste momento em que ninguém está olhando, nem a própria consciência. No entanto, é sempre bom lembrar que somos responsáveis por aquilo que fazemos, o que não fazemos e o que impedimos de fazer.
Neste dia 9 de dezembro de 2008, dia em que se consolida como o dia nacional de combate à corrupção, devemos parar de fazer de conta. Devemos ter a coragem de enfrentar questões maiores, que dizem respeito ao corporativismo dentro das organizações e a gestão pública dissociada de resultados para a sociedade.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Preconceito e o direito ao voto.
O texto a seguir é uma síntese de dois artigos de Desidério Murcho, o primeiro com o título “Preconceito, distanciamento e política” e o segundo “Discussão de idéias e boas maneiras".
O filósofo nos diz que o que está por trás do preconceito é o apego emocional as idéias. Precisamos aprender a olhar com distanciamento para todas as nossas idéias, incluindo as nossas idéias mais queridas. Quando não há distanciamento perante as nossas idéias mais queridas, gera-se o dogmatismo e a guerra política. Uma sociedade em que os seus membros não têm distanciamento perante as suas próprias idéias — agarrando-se dogmaticamente a elas por constituirem elementos de identidade cultural, religiosa ou política — é uma sociedade que só pode estar em guerra constante. Na guerra ideológica o objetivo não é descobrir a verdade, mas antes aniquilar as vozes dissidentes e empurrar o mundo numa dada direção, que exclui a existência dos dissidentes, ou lhes retira poder político.
Precisamos discutir idéias que põem em causa o nosso apego emocional. Como no passado era comum dizer que os índios ou os negros não tinham alma e por isso podiam ser escravizados. Um preconceito é uma idéia feita, algo em que se acredita sem que se tenha realmente pensado nisso seriamente. Todos temos preconceitos. Eu não sei realmente justificar cabalmente a minha crença de que a Terra não está imóvel, nem a minha crença de que a água é H2O; apenas acredito nisso porque acredito no modo como os cientistas trabalham. Mas para mim estas idéias são preconceitos porque não sei justificá-las cabalmente, nunca tentei fazê-lo sequer: apenas acredito que é possível fazê-lo bem.
Um preconceito é apenas uma idéia em que acreditamos firmemente, mas na qual nunca pensamos seriamente e que por isso somos incapazes de justificar cabalmente. Se o preconceito em causa for insustentável e não resistir à discussão, está na hora de o abandonar. E se o preconceito for sustentável, está na hora de saber o que fundamenta a idéia em causa. Se não o soubermos, ficamos vulneráveis a qualquer besta que apareça atacar o preconceito, e corremos o risco de trocar uma idéia verdadeira, mas que não sabemos justificar, por uma idéia falsa que um falsário defende com sofismas de mestre-escola.
Sempre que nos deparamos com idéias que nos ofendem, o melhor é pensar outra vez, antes de tentar desviar o assunto. Perguntemo-nos se realmente conseguimos refutar cabalmente aquelas idéias que nos irritam, ou se é precisamente porque não sabemos fazer tal coisa que ficamos irritados.
O Direito a voto para as demais categorias funcionais que integram o Ministério Público, ainda é uma idéia. Precisamos transformar essa idéia em direito para que a democracia seja efetivada. Quanto à irritação de alguns perante a idéia é porque não conseguem refutá-la.