Uma nova era de responsabilidade impõe para o gestor público a necessidade de criatividade e inovação, para que possa atender as exigências de uma sociedade que almeja o progresso e a paz social.
Cada organização, pública ou privada, possui um público-alvo para o qual atua produzindo bens ou serviços, comumente denominado por cliente. No caso de empresas, este público é o consumidor, enquanto que para a organização pública, o público-alvo, em sua instância final, é o cidadão.
Para que as organizações públicas possam produzir bens ou serviços precisam de autorização legislativa, o que difere das organizações privadas, que podem produzir qualquer coisa, desde que não seja ilegal.
O instrumento que deveria detalhar os bens e serviços que as organizações públicas deveriam entregar para o cidadão é a Lei Orçamentária Anual – LOA. Parece que aqui está a raiz de todo o problema da área pública, em relação ao seu cliente que é o cidadão.
Os Orçamentos Públicos que são produzidos no Brasil apresentam uma lógica perversa. São estruturados para atender aos sistemas de controle do Tribunal de Contas, que quando fiscaliza, verifica apenas se a despesa fixada foi realizada segundo as normas vigentes. Quando o orçamento é aprovado pelo Poder Legislativo vira uma lei codificada, feita para a contabilidade pública, e de difícil leitura para o cidadão.
Inovar o Orçamento Público é resgatar o conceito de público-alvo. O Estado existe para atender o interesse público e não o privado. Nesta perspectiva, o Orçamento Público precisa demonstrar quais são as metas fixadas para os objetivos estratégicos, que visem atender a uma demanda, oportunidade ou resolver um problema, de forma clara e transparente para o cidadão.
Assim, a importância de um órgão público, se dá em razão da responsabilidade pela realização dos objetivos estratégicos, e não em razão do volume de recursos existentes em seu orçamento ou do nome de seu dirigente.
O resgate do conceito de público-alvo, impõe ainda, que o debate para aprovar o Orçamento Público, deva girar em torno das metas fixadas. Das metas é que decorre todo o desdobramento do orçamento. Lembrando que uma meta, qualquer que seja ela, deve ser específica, mensurável, exequível, relevante, e com tempo para ser alcançada.
Cada organização, pública ou privada, possui um público-alvo para o qual atua produzindo bens ou serviços, comumente denominado por cliente. No caso de empresas, este público é o consumidor, enquanto que para a organização pública, o público-alvo, em sua instância final, é o cidadão.
Para que as organizações públicas possam produzir bens ou serviços precisam de autorização legislativa, o que difere das organizações privadas, que podem produzir qualquer coisa, desde que não seja ilegal.
O instrumento que deveria detalhar os bens e serviços que as organizações públicas deveriam entregar para o cidadão é a Lei Orçamentária Anual – LOA. Parece que aqui está a raiz de todo o problema da área pública, em relação ao seu cliente que é o cidadão.
Os Orçamentos Públicos que são produzidos no Brasil apresentam uma lógica perversa. São estruturados para atender aos sistemas de controle do Tribunal de Contas, que quando fiscaliza, verifica apenas se a despesa fixada foi realizada segundo as normas vigentes. Quando o orçamento é aprovado pelo Poder Legislativo vira uma lei codificada, feita para a contabilidade pública, e de difícil leitura para o cidadão.
Inovar o Orçamento Público é resgatar o conceito de público-alvo. O Estado existe para atender o interesse público e não o privado. Nesta perspectiva, o Orçamento Público precisa demonstrar quais são as metas fixadas para os objetivos estratégicos, que visem atender a uma demanda, oportunidade ou resolver um problema, de forma clara e transparente para o cidadão.
Assim, a importância de um órgão público, se dá em razão da responsabilidade pela realização dos objetivos estratégicos, e não em razão do volume de recursos existentes em seu orçamento ou do nome de seu dirigente.
O resgate do conceito de público-alvo, impõe ainda, que o debate para aprovar o Orçamento Público, deva girar em torno das metas fixadas. Das metas é que decorre todo o desdobramento do orçamento. Lembrando que uma meta, qualquer que seja ela, deve ser específica, mensurável, exequível, relevante, e com tempo para ser alcançada.
2 comentários:
De plano, destaco dois aspectos altamente positivos em teu artigo, um de forma, outro de conteúdo. O primeiro é marcado pela didática. Conseguiu tornar de fácil leitura e entendimento um assunto árido e difícil. O segundo, altamente relevante, realça o compromisso dos entes públicos com a boa e eficaz utilização dos recursos públicos. Não basta apenas quantificar recursos e autorizar o uso, é preciso orientá-los para a consecução de metas que traduzam o efetivo atendimento de necessidades reais da sociedade, o alvo primordial das ações de Estado.
Parabéns.
José Galvani Alberton
Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
hello
just registered and put on my todo list
hopefully this is just what im looking for, looks like i have a lot to read.
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