Pensamentos, meditações, reflexões e ideias sobre uma nova era de responsabilidades - Veritas gratia Veritatis -
sexta-feira, 26 de junho de 2009
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Os números do segundo mês da Gripe Suína - H1N1
No dia 25 de abril, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, informou que o surto de gripe suína detectado no México é muito grave, de evolução imprevisível e deve ser vigiado de perto.
60 dias depois, os números evoluiram (veja quadro acima), já passam de 50.000 caso no mundo, no entanto, aqui no Brasil o Governo continua tratando esta questão de saúde pública, da mesma forma como gasta o dinheiro dos contribuintes, de forma irresponsável.
Para maiores informações de como se proteger acesse:http://origem.info/gripe/
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Dia de São João e sua origem
Janus era um deus bicéfalo, com duas faces simetricamente opostas, cujo significado simbolizava a tradição de olhar, uma das faces, constantemente, para o passado, e a outra, para o futuro. Os Césares da Roma imperial, em suas celebrações e para dar ingresso ao Sol nos dois hemisférios celestes, antepunham o deus Janus, para presidir todos os começos de iniciação, por atribuir-lhe a guarda das chaves.
Tradicionalmente, tanto para o mundo oriental, quanto para o ocidental, o solstício de Câncer, ou da Esperança, alusivo a São João Batista (verão no hemisfério Norte e inverno no hemisfério Sul), é a porta cruzada pelas almas mortais e, por isso, chamada de Porta dos Homens, enquanto que o solstício de Capricórnio, ou do Reconhecimento, alusivo a São João Evangelista (inverno no hemisfério Norte e verão no hemisfério Sul), é a porta cruzada pelas almas imortais e, por isso, denominada Porta dos Deuses. Para os antigos egípcios, o solstício de Câncer (Porta dos Homens) era consagrado ao deus Anúbis; os antigos gregos o consagravam ao deus Hermes. Anúbis e Hermes eram, na mitologia desses povos, os encarregados de conduzir as almas ao mundo extraterreno.
A importância dessa representação das portas solsticiais pode ser encontrada com o auxílio do simbolismo cristão, pois, as festas dos solstícios são, em última análise, as festas de São João Batista e de São João Evangelista. São dois São João e há, aí, uma evidente relação com o deus romano Janus e suas duas faces: o futuro e o passado, o futuro que deve ser construído à luz do passado. Sob uma visão simbólica, os dois encontram-se num momento de transição, com o fim de um grande ano cósmico e o começo de um novo, que marca o nascimento de Jesus: um anuncia a sua vinda e o outro propaga a sua palavra. Foi a semelhança entre as palavras Janus e Joannes (João, que, em hebraico é Ieho-hannam = graça de Deus) que facilitou a troca do Janus pagão pelo João cristão, com a finalidade de extirpar uma tradição “pagã”, que se chocava com o cristianismo. E foi desta maneira que os dois São João foram associados aos solstícios e presidem às festas solsticiais.
Entendendo isto melhor: para comemorar o solstício, alguns povos antigos realizavam rituais de invocação de fertilidade. Celtas, bretões, bascos, sardenhos, egípcios, persas, sírios e sumérios acreditavam que, a partir destes rituais, garantiriam o crescimento da vegetação, a fartura nas colheitas e a ocorrência das chuvas. Eles também ofereciam sacrifícios destinados a exorcizar demônios, afugentar infortúnios e maus agouros.
terça-feira, 23 de junho de 2009
O Senado e seu Presidente: quem vai dar o bom exemplo
Presidente do Senado
“Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da cozinha da Casa”, disse Sarney.
Biblioteca do Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, gastou R$ 8.600 da sua verba indenizatória entre abril e maio para contratar uma empresa para organizar seu arquivo pessoal de livros e documentos, afirma a edição desta terça-feira (23) do jornal "Folha de S.Paulo".
Fundação José Sarney
Sarney teve que dar novas explicações sobre funcionários ligados a seu gabinete. Dessa vez sobre a denúncia de que o funcionário Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, que trabalha na fundação José Sarney, em São Luís, recebe salário do Senado (G1).
Mordomo do Sarney
Sarney também negou a notícia publicada no sábado no jornal "O Estado de S. Paulo" de que a filha dele, a governadora Roseana Sarney, mantinha na casa dela, em Brasília, o mordomo Amaury de Jesus Machado, com salário de R$ 12 mil pago pelo Senado. Não é mordomo é motorista em disfunção. ”A senadora Roseana não tem mordomo em casa.o senhor Amaury é chofer do Senado ha 25 anos" *(G1)
Maranhão do Sarney
E o povo .....
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Alguma terminologia no debate sobre o livre-arbítrio
sábado, 20 de junho de 2009
Manipulando o DNA da Corrupção
Um dos escritores de mais sucesso no Brasil, Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, é um dos frequentadores do Museu da Corrupção (MuCo) on-line, fundado pelo Diário do Comércio no último 22 de abril, dia da Descoberta do Brasil.
Eduardo Bueno não se enquadra no figurino do pesquisador de história do Brasil tradicional. Ele investigou as raízes do assalto aos cofres públicos sem perder a pose, ou melhor, o humor. Seja no texto escrito ou em entrevistas.
O estilo pouco convencional ficou conhecido após a publicação de On the Road, de Jack Kerouac, traduzido por ele, e conquistou a massa de eleitores com a série de livros sobre a história nacional.
A resposta positiva do público o levou ao programa "Fantástico", da TV Globo, onde apresentou, ao lado de Pedro Bial, o quadro "É Muita História". Vestindo trajes de época, Peninha trouxe a História para as ruas e para o horário nobre da televisão.
Após navegar no Museu on-line, o escritor indicou dois livros de sua autoria para a biblioteca: A Coroa, a Cruz e a Espada e Brasil: uma história, que explicam os primórdios e o desenvolvimento do achaque ou seja, da corrupção.
Em A Coroa, a Cruz e a Espada o autor investiga os primeiros passos da corrupção no Brasil, abordando o período colonial. Segundo Peninha, o poder Judiciário, a serviço da coroa portuguesa, fundou a espoliação do estado e o desrespeito aos direitos do cidadão.
Ainda de acordo com o escritor, assim que o primeiro governador-geral, Tomé de Souza, pisou na Bahia, em 1549, veio acompanhado de Pero Borges, nomeado o primeiro ouvidor-geral do Brasil, que trouxe, em seu currículo, uma condenação por corrupção em Portugal. O administrador português recebeu dinheiro de um empreiteiro. "Uma de suas condenações foi nunca mais exercer um cargo público. Isso se deu em 1546 e, em janeiro de 1548, foi escolhido primeiro ministro da Justiça do Brasil", destaca o escritor.
Para Eduardo Bueno, a divulgação eletrônica da História, ajuda o Brasil a criar consciência de cidadania. A seguir, os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Diário do Comércio:
Diário do Comércio - Quem foi o primeiro corrupto do Brasil ?
Eduardo Bueno – Eu não sei quem foi, mas tenho o meu favorito: Pero Borges. Ele foi o primeiro ouvidor-geral do Brasil, com prerrogativa similar, hoje, ao cargo de ministro da Justiça, pois era encarregado de todos os assuntos jurídicos do Brasil colônia.
Borges veio junto com o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, que seria o primeiro "presidente do Brasil" e não era corrupto. Ele pode ser considerado, relativamente, um militar obtuso, mas não era corrupto.
A corrupção, especialmente nos países Ibéricos, teve início no Judiciário. Como você vai querer que o Executivo, o Legislativo e a sociedade sejam impolutas (sem máculas), se o órgão encarregado de estabelecer, fiscalizar e exercer a lei, é ele próprio corrupto? Não faltam provas de que o poder Judiciário em Portugal e Espanha, a partir de 1400, está repleto de casos de corrupção. Nesse sentido, o Pero Borges é exemplar, porque há provas documentais. Não basta dizer que o fulano é corrupto. A prova documental existe. Conto no meu livro que Pero Borges, quando era corregedor da Justiça, em Alvas, Portugal, foi encarregado de supervisionar a construção de um aqueduto. A obra parou pela metade, quando se levantou um clamor popular para saber por que o aqueduto não havia sido concluído. Houve uma comissão de inquérito, praticamente uma CPI, e se chegou ao empreiteiro, porque as obras eram construídas em regime de empreitada. O empreiteiro informou que deu a metade do dinheiro para ele. Pero Borges foi julgado e condenado. Uma de suas condenações foi nunca mais exercer um cargo público. Isso se deu em 1546 e, em janeiro de 1547, foi escolhido primeiro ministro da Justiça do Brasil.
DC - A corrupção no Judiciário não teve o aval da coroa?
Eduardo Bueno – Claro, mas no meu livro explico que houve um momento na História chamado de formação dos estados modernos. Foi quando os estados e as coroas começaram a lidar com um nível de complexidade cada vez maior. O rei precisava buscar apoio de setores da sociedade e se voltou, em Portugal e na Espanha, para o Judiciário. Por quê ? Primeiro, o Judiciário era quem exercia a lei e tinha um poder de coerção. Segundo, o Judiciário tinha desenvolvido um sistema de burocracia que permitia a ele um controle maior sobre o cidadão. Então, os reis se voltaram para o Judiciário. Ele se tornou corrupto para além dos interesses e das decisões do rei. Claro que houve reis corruptos, mas, por exemplo, não há indícios que o rei de Portugal, D. João III, fosse corrupto. Há indícios de que ele era um imbecil.
DC - Quais seriam os clássicos da corrupção do período colonial?
Eduardo Bueno – Além de Pero Borges, cito o primeiro provedor-mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, que construiu, com o dinheiro público, os primeiros engenhos de açúcar do Recôncavo Baiano. Seria um "ministro da Fazenda", hoje, que constrói um patrimônio particular com dinheiro público, e, ainda por cima, é usineiro. O terceiro caso é o segundo governador-geral do Brasil, Duarte da Costa. Ele é o cara do nepotismo e das relações sinuosas no poder. E por fim, o sucessor, Mem de Sá . Terceiro governador-geral, ele é o cara que inaugura no Brasil a era do "roubo, mas faço". Ele foi muito eficiente como governador, pois ficou 17 anos no cargo e unificou o País. Combateu os franceses e uma revolta indígena – com crueldade absoluta – no Recôncavo Baiano. Só que era ladrão. Ele fez melhor que Duarte da Costa que era "só roubo e não faço nada".
DC - Quem denunciava a corrupção na época ?
Eduardo Bueno – A Câmara de Vereadores de Salvador (primeira capital federal) se revoltou toda contra Duarte da Costa e mandou as provas da roubalheira dele para Portugal. Ela também se revoltou contra Pero Borges porque ele aplicava a Justiça de acordo com os seus interesses. Mas não havia um clamor popular como em Portugal, porque o povo aqui já era submisso aos chamados "homens bons" , os vereadores que denunciavam a corrupção. Mas havia também toma-lá-da-cá com a coroa (troca de favores).
DC - O padre Antônio Vieira também denunciou a corrupção. O "Sermão do bom ladrão" é um dos exemplos.
Eduardo Bueno – Vieira foi uma voz luminosa. Mas não se pode julgar os homens do século XVII à luz da visão do século XXI. Em um momento de obscuridade, ele foi uma voz importante. Além de escrever maravilhosamente bem.
DC - A corrupção no Brasil tem mais de 500 anos. Qual é a sua reflexão sobre a experiência do País ?
Eduardo Bueno – Eu gosto de usar o chavão : povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la. A iniciativa do Museu da Corrupçao on-line, do Diário do Comércio, é maravilhosa porque o papel dos jornalistas e dos escritores é importante. Mas, entre aspas, de quem é a culpa? Nossa. Somos uma sociedade omissa que não exerce a cidadania e se deixa seduzir pelo que ela produz de pior. Nós colocamos os caras lá (políticos), permitimos que a carga tributária seja assim e não radicalizamos contra as nossas mazelas. Minha reflexão: há uma repetição incessante de um ciclo vicioso de espoliação dos direitos do cidadão brasileiro.
Fonte: Diário do Comércio
Título original: Com humor, a história da corrupção no Brasil
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Os Senadores estão zelando pelo direito de que povo?
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Um dia para reciclar a natureza
Os plásticos passaram a fazer parte de nossas vidas, sob as mais diversas formas, funções e aplicações. Mas tudo tem um preço, hoje as garrafas de PVC, e os sacos de polietileno, estão relacionados entre as principais causas da poluição ambiental, principalmente de rios, mares e praias.
Na busca de uma solução para este problema ambiental, hoje multiplicam-se iniciativas junto as pessoas que passam diariamente pelos supermercados, para que substituam as sacolas plásticas por outro material.
No entanto, o uso do plástico é crescente, por conseguir imitar o vidro, o ferro a madeira, a porcelana, a lã, o mármore, a pedra, o metal. Hoje em dia é mais comum perguntar que tipo de plástico se vai utilizar para produzir um certo produto do que pesquisar um material alternativo ao plástico.
Embora o plástico esteja incorporado em nosso modo de vida, a natureza não conseguirá se recuperar se não existir a intervenção humana, para corrigir o desastre ambiental que o próprio homem criou. A reciclagem somente atingirá suas metas, quando a indústria que cria as embalagens, promover mecanismos de recolhimento das mesmas, através de incentivos para os usuários.
No Brasil, estima-se que mais de 3 milhões de toneladas de garrafas PET são despejadas na natureza por ano, o equivalente a 30% da produção total no país. Além disso, as garrafas pet demoram mais de 200 anos para se decompor.
Uma solução para este problema é o uso do bioplástico, à base de materiais biopolímeros, que se decompõem em 132 dias. O plástico biodegradável poderá substituir as embalagens PET num prazo de até quatro anos.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Promotores se mobilizam contra Lei da Mordaça
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) vai deflagrar nesta quarta-feira uma campanha nacional contra o projeto de lei nº 265/07, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o juiz da causa concluir que houve "má fé", perseguição política ou intenção de promoção pessoal do promotor de Justiça ou procurador da República.
Nesses casos a associação ou integrante da promotoria responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.
Os promotores chamam o projeto de "Lei da Mordaça". Eles vão entregar manifesto ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, e às lideranças de todos os partidos. "O deputado Maluf está usando o mandato dele para retaliar o Ministério Público", afirma José Carlos Cosenzo, presidente da Conamp, referindo-se a acusações de âmbito criminal e civil que pesam contra o ex-prefeito de São Paulo.
Para Cosenzo, "essa retaliação não atinge só o Ministério Público, mas principalmente a sociedade, porque o objetivo do projeto é ameaçar aquele que busca acabar com a impunidade e a improbidade administrativa."
O presidente da Conamp sustenta que "querem inibir o Ministério Público, as associações e a sociedade civil de entrar com ações". Ele avalia que a proposta é uma tentativa de impedir o Ministério Público de atuar contra os agentes públicos acusados de corrupção.
Segundo a entidade que abriga promotores e procuradores do Ministério Público nos Estados e do Ministério Público Federal, no último dia 2, Maluf conseguiu assinaturas de líderes partidários para um requerimento de regime de urgência para a votação do projeto.
Quando apresentou o projeto, em 2007, Maluf apontou supostos abusos de procuradores. Ele citou o caso dos fuscas que em 1970 deu de presente para os jogadores da seleção tricampeã mundial de futebol e, por isso, sofreu investigação por mais de três décadas. Maluf diz que há uso indiscriminado de ações - "acusações que geram situações vexatórias", segundo ele. Ontem, Maluf não retornou ligação do Estado.
A estratégia da Conamp é mobilizar entidades do Ministério Público, magistratura e advocacia para apoio à luta contra a aprovação do projeto. Entre as entidades convidadas estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Magistrados Brasileiros.
http://ww3.mp.sc.gov.br/intranet/webforms/clipping/clipping_detalhe.aspx?campo=54529&secao_id=56
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Princípio da Instrumentalidade
O princípio da instrumentalidade das formas, no âmbito administrativo, veda o raciocínio simplista e exageradamente positivista. A solução está no formalismo moderado, afinal as formas têm por objetivo gerar segurança e previsibilidade e só nesta medida devem ser preservadas. A liberdade absoluta impossibilitaria a sequência natural do processo. Sem regras estabelecidas para o tempo, o lugar e o modo de sua prática. Com isso, o processo jamais chegaria ao fim. A garantia da outorga da tutela jurisdicional está, precisamente no conhecimento prévio do caminho a ser percorrido por aquele que busca a solução para uma situação conflituosa. Neste raciocínio, resta evidenciado a preocupação com os resultados e não com as formas pré-estabelecidas e engessadas com o passar dos tempos (ROMS nº 8.005, Ministro Gilson Dipp - STJ).
quinta-feira, 11 de junho de 2009
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Top ten das fotos do HUBBLE
terça-feira, 9 de junho de 2009
Redesenhando prioridades
O Brasil acumulou um enorme atraso no processo de escolarização. Se as causas do fenômeno são relativamente conhecidas, as suas consequências, decorrem basicamente de investimentos insuficientes para gerar o capital humano desejável.
Com efeito, o déficit de capital humano, explica a extrema dificuldade com que a economia brasileira sofre para enfrentar os desafios da competitividade global, já que o progresso fica limitado ao desempenho individual. Existe uma parcela de culpa, tanto dos docentes como dos discentes e famílias, que pactuam com este modelo de ensino, de qualidade mínima, imposta por uma casta de políticos corruptos, que sobrevivem, principalmente em razão da miséria intelectual de grande parcela da sociedade.
Não é mais admissível que na era da ciência, possa existir uma total impossibilidade de se cruzar a fenda cultural, que separa as pessoas que detêm o conhecimento e são livres pensadores, das que são mantidas como massa de manobra da mídia e da classe política.
Se as novas tecnologias podem afetar o modo como se define um ser humano é lícito imaginar que num futuro próximo, que a informação sobre a constituição genética de indivíduos que pode tornar possível a identificação precoce de predisposições e vulnerabilidades de problemas de saúde, possa, paradoxalmente, ajudar a recuperar o atraso cultural.
Para isso, urge, que o apetite publicitário e a fome eleitoral foque suas ações em outro plano. É importante perceber, que os desastres, as catástrofes e a violência vão continuar existindo, mas, que pode existir um novo redesenho de prioridades, para a mídia e a ação política, que priorize a vida, o progresso humano e social.
sábado, 6 de junho de 2009
Innovare 2009: Justiça rápida e eficaz sem a participação das demais categorias funcionais é um engodo
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Museu da Corrupção
quarta-feira, 3 de junho de 2009
“Déficit” da Previdência Social
É notório que o sistema como um todo tem que ser ajustado, em função de vários fatores internos e externos, tais como: demografia, expectativa de vida, procriação, qualidade de vida, mortalidade infantil, e até da chamada globalização, da restruturação produtiva e dos componentes dos mercados, inclusive a atual crise mundial.
Porém, é lamentável que todo um sistema seja alijado, sem antes ser analisados os seus vários componentes de dificuldades e os desvirtuamentos de seus subsistemas.
Senão vejamos: os constituintes, ao elaborarem a carta magna, estabeleceram em seu artigo 194, as três ações da Seguridade Social - Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Porém tiveram o cuidado e a responsabilidade de contemplar em seu artigo 195, as fontes de financiamento para fazer frente aos seus respectivos dispêndios: COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido , Folha de Salário , Concurso de Prognóstico e mais tarde a CPMF(extinta em 12/07, que era destinada exclusivamente para a Saúde, Previdência e Fundo de Pobreza).
Entretanto, não obstante, a existência destas fontes de financiamento da Seguridade Social, houve ao longo deste período uma série de distorções, referente aos repasses das respectivas dotações.
Apesar de fazerem parte do orçamento da Seguridade Social a controvérsia estar na alocação dos recursos destas receitas, quando da elaboração da proposta orçamentária, destinando-as para outros fins que não àquelas ações definidas na Constituição (Saúde, Previdência e Assistência Social)
Quando da criação das referidas receitas (em 1988) os constituintes ao ampliarem e criarem novos benefícios, principalmente na área rural, o fizerem exatamente prevendo que aqueles dispêndios seriam subsidiados pelas rubricas Cofins e Contribuição sobre o Lucro Líquido das empresas, uma vez que somente a receita sobre a Folha de Pagamento seria insuficiente.
Assim, falar em déficit previdenciário, só registrando a receita da folha de pagamento e o total de dispêndio dos benefícios previdenciários, assistenciais e rurais, estes dois últimos com nenhuma ou pouca contribuição é querer distorcer todo um conceito de Seguridade Social e descaracterizar o que está fundamentado na Constituição Federal.
Se analisarmos o ano de 2008 veremos que situação continua igual aos anos anteriores, bastante tranqüila, apesar da crise.. A arrecadação das fontes de financiamento da Seguridade Social alcançou a importância de R$ 364,90 bilhões, enquanto que as despesas com Previdência (inclusive com despesas de custeio de pessoal do INSS), Saúde e Assistência, chegaram a R$ 312,60 bilhões. Portanto, houve um saldo de R$ 52,30 bilhões.
Em 2008 a Receita Previdenciária (somente da Folha de Pagamento) Líquida, foi de R$ 163,35 bilhões, enquanto que a despesa dos benefícios previdenciários (urbanos e rurais) foi de R$ 200,81 bilhões, ocasionando uma diferença de R$ 37,46 bilhões. Isto é o que chamam de déficit.
Pouco se diz do programa social da Previdência ou de sua redistribuição de renda, pois somente os benefícios assistenciais e rurais constituem-se num dos maiores programas de renda mínima do mundo, atendendo diretamente quase 12 milhões de segurados e indiretamente quase 36 milhões de brasileiros.
Mesmo assim, está no Congresso Nacional o projeto sobre Reforma Tributária (PEC233) que retira a exclusividade das fontes de financiamento para a Seguridade Social, agregando no Orçamento Fiscal todos os tributos, gerando como conseqüência uma disputa com os segmentos, na busca de maior fatia. Certamente, as partes mais frágeis, os aposentados, sairão perdendo, e por certo terão muitas dificuldades em seus reajustes.
Independentemente das várias disfunções havidas ao longo da história da Previdência Social (má gerência, desvios, anistias, renúncias, pouco interesse na profissionalização, intensificação de tecnologia de ponta, a fim de evitar a grande sonegação, etc, etc), seria interessante, senão urgente, que pensássemos – e existem várias formas de fazer - em atrair a massa de segurados que estão na informalidade ( seja empregado, contribuintes individuais etc, - agora com a lei do micro empresário teremos um impulso) e que, por razões diversas - às vezes pela credibilidade do sistema ou até mesmo pelo alarme exagerado do chamado déficit previdenciário, os segurados ficam com medo de se inscrever no sistema e perder seus investimentos(direitos).
Floriano José Martins
Diretor Presidente da Fundação ANFIP
Uma Cuba Libre, por favor!
A OEA (Organização dos Estados Americanos) deixou sem efeito nesta quarta-feira, na cidade hondurenha de San Pedro Sula, a resolução que excluiu Cuba da organização desde 1962. A nova resolução aprovada por unaniminada, abre as portas para que a ilha seja reintegrada à entidade. Cabe a Cuba a iniciativa de aceitar ou não a volta à entidade.
O Departamento de Estado norte-americano disse que o retorno de Cuba está condicionado a "respeito de princípios, objetivos democráticos e dos direitos humanos". Fidel Castro afirmou em texto que a OEA é "cúmplice" de crimes contra o seu país, e o retorno não interessa.
Cuba é uma república socialista, organizada segundo o modelo marxista-leninista (partido único, sem eleições diretas para cargos executivos, ou imprensa livres), da qual Fidel Castro foi o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros. Governou desde 1959 como chefe de governo e a partir de 1976 também como chefe de estado e comandante em chefe das forças armadas.
Fidel afastou-se do poder em 1 de agosto de 2006, pela primeira vez desde a vitória da insurgência, por problemas de saúde. Seu irmão, Raúl Castro, assumiu interinamente as funções de Fidel, exercendo-as até 19 de fevereiro de 2008 nessa condição, quando Fidel Castro renunciou oficialmente. Raúl Castro foi eleito novo presidente de Cuba no dia 24 de fevereiro de 2008 em eleição de candidato único.
O embargo comercial imposto a Cuba pelos Estados Unidos, desde 1962, dificulta enormemente a expansão do comércio exterior cubano. Mas Cuba tem conseguido atrair alguns investimentos estrangeiros, cerca de metade deles feitos pela União Européia; grandes investimentos têm sido feitos nas áreas de turismo, energia e telecomunicações. Em meados de 2007 o presidente em exercício, Raul Castro, anunciou novas medidas para incentivar os investimentos estrangeiros em Cuba.
O governo cubano tem criado novas leis, e aumentando a fiscalização, para regulamentar a criação de novos negócios particulares. Atualmente 22% do PIB de Cuba é gerado por negócios particulares. As atividades que podem ser realizadas por particulares são oficinas, pequenos negócios, e prestação de alguns serviços. Seu PIB é de 51 bilhões de dólares (2007).
O povo cubano merece, pelo menos, que o mundo e seu governo os veja com respeito e imparcialidade. Existe uma Cuba que poucos descobriram. E quando descobrem se encantam com sua cultura, seu povo e, principalmente, com as conquistas sociais. E é nesse sentido que nós brasileiros, precisamos olhar para Cuba sem preconceitos.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
domingo, 31 de maio de 2009
Existem obras que merecem nota 10
sábado, 30 de maio de 2009
Desafios éticos de um mundo que exige inovação permanente
Os atos de solidariedade e caridade espontâneos foram substituídos pela compra de consciências, corações, alianças, opiniões e justiça. A Vida e a Morte são estatísticas assim como o são à busca de direitos.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Senadores terão que devolver verba irregular de auxílio-moradia
quinta-feira, 28 de maio de 2009
O palco do teatro da CPI da Petrobrás já está armado
Para o senador Albaro Dias (PSDB-PR), titular do requerimento de abertura da CPI, o objetivo é criar consequencias jurídicas. Não basta apenas denunciar.
Na CPI que ora se instala, os reclamos da diretoria de estatal já produz resultado. O senador João Pedro (PT-AM) cotado para ser o presidente, no lugar de agir de forma isenta, para investigar as denúnicas produzidas, ameça retroagir a investigação para o período 1995-2002 do governo Fernando Henrique Cardoso, como forma de intimidar os senadores Tucanos.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Dupla jornada de trabalho e a emancipação feminina
terça-feira, 26 de maio de 2009
O acaso move a Administração Pública atual
Contudo, o acaso não é quem promove o progresso, pelo contrário, é descabido que os políticos decidam sem qualquer estudo científico, o que as pessoas passarão a cumprir.
Não podemos confundir a criatividade humana, o altruísmo, a compaixão, a capacidade de estabelecer valores morais, como algo sempre previsível ou fruto do acaso.
Embora o acaso, ainda seja o principal fomentador de políticas públicas, começam a despontar exemplos de iniciativas planejadas, que introduzem conceitos de agilidade e qualidade na prestação do serviço público.
Contudo, existe a necessidade que as normas que emperram o progresso, possam ser substituídas organicamente, sem a intervenção legislativa, quando apenas visem tornar normal os procedimentos de desburocratização.
O acaso é uma variável a ser considerada na gestão pública, preferencialmente, no momento de ser elaborado o planejamento de contingência.
Não existe mais espaço para uma sociedade que almeja o progresso, esperar que a chuva caia no campo, para que o agricultor possa ter uma boa lavoura, que o verão seja de sol, para que a hotelaria tenha uma boa temporada de turismo, ou que Deus não permita que a chuva provoque outra enchente em nossa cidade.
Para que o acaso não dite o rumo de nossas vidas, é importante identificar quem está no comando de nossas instituições públicas.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Os números do primeiro mês da Gripre Suína - H1N1
No entanto, aqui no Brasil o Governo Brasileiro está tratando da ameaça como uma nova Marolinha.
O quadro acima demonstra que, passado um mês do alerta, os casos já passam de 20.000 (vinte mil) e estão crescendo. Para maiores informações de como se proteger acesse:
http://origem.info/gripe/
domingo, 24 de maio de 2009
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Sapere aude! “Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! Kant”
Assim, a nossa consciência moral, quando percebida pela razão, desperta o homem das ilusões metafísicas e dos dogmas filosóficos, limitadores do esclarecimento e do amadurecimento humano.
Se a preguiça e a covardia fazem o homem agir segundo as ordens de outros, a liberdade impõe fazer uso da razão em todas as questões. O uso privado da razão está relacionado a nossa consciência, e o uso público da razão nos permite pensar por nós mesmos, discordar, e expor pensamentos, provocando também o pensamento dos outros.
Ter coragem é transcender as incertezas do eu desconhecido para o eu consciente, que se arrisca para o saber que liberta.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
terça-feira, 19 de maio de 2009
A falácia do déficit da Previdência Social
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Em razão da regra constitucional descrita, o orçamento anual da União, dos Estados e dos Municípios, na realidade contempla três (3) orçamentos específicos, com receitas próprias e programação de dotação vinculada a fonte de recurso.
No caso do orçamento da seguridade social, as receitas são as previstas no art. 195, e compreendem as seguintes contribuições sociais:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
“Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.
É no orçamento da seguridade social, que iremos encontrar a programação das ações e investimentos relativos a saúde, previdência social e assistência social.
Assim, no contexto da legislação vigente, a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal (PEC 233/08), é uma armadilha, na medida em que retira recursos da saúde, previdência social e assistência social, para ser aplicado no pagamento de dívida pública ou outra utilização no orçamento fiscal.
E, o déficit da Previdência Social que a mídia fica divulgando é na realidade uma falácia, na medida em que não comtempla a totalidade das receitas. Dizer que em abril o déficit aumentou 5,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, e que o saldo negativo ficou em R$ 3,099 bilhões, contra R$ 2,949 bilhões registrado em abril do ano passado, é apenas a metade da informação. Se a informação for divulgada de forma correta, será possível constatar que as receitas do orçamento da seguridade social, são superavitárias desde 1988.