sábado, 20 de junho de 2009

Manipulando o DNA da Corrupção


Dos degredados obtusos aos malandros geniais, a história dessa praga que não morre entre nós ganha graça e registro histórico nesse livro de texto leve e divertido, apesar do tema.

Um dos escritores de mais sucesso no Brasil, Eduardo Bueno, também conhecido como Peninha, é um dos frequentadores do Museu da Corrupção (MuCo) on-line, fundado pelo Diário do Comércio no último 22 de abril, dia da Descoberta do Brasil.

Eduardo Bueno não se enquadra no figurino do pesquisador de história do Brasil tradicional. Ele investigou as raízes do assalto aos cofres públicos sem perder a pose, ou melhor, o humor. Seja no texto escrito ou em entrevistas.

O estilo pouco convencional ficou conhecido após a publicação de On the Road, de Jack Kerouac, traduzido por ele, e conquistou a massa de eleitores com a série de livros sobre a história nacional.

A resposta positiva do público o levou ao programa "Fantástico", da TV Globo, onde apresentou, ao lado de Pedro Bial, o quadro "É Muita História". Vestindo trajes de época, Peninha trouxe a História para as ruas e para o horário nobre da televisão.

Após navegar no Museu on-line, o escritor indicou dois livros de sua autoria para a biblioteca: A Coroa, a Cruz e a Espada e Brasil: uma história, que explicam os primórdios e o desenvolvimento do achaque ou seja, da corrupção.

Em A Coroa, a Cruz e a Espada o autor investiga os primeiros passos da corrupção no Brasil, abordando o período colonial. Segundo Peninha, o poder Judiciário, a serviço da coroa portuguesa, fundou a espoliação do estado e o desrespeito aos direitos do cidadão.

Ainda de acordo com o escritor, assim que o primeiro governador-geral, Tomé de Souza, pisou na Bahia, em 1549, veio acompanhado de Pero Borges, nomeado o primeiro ouvidor-geral do Brasil, que trouxe, em seu currículo, uma condenação por corrupção em Portugal. O administrador português recebeu dinheiro de um empreiteiro. "Uma de suas condenações foi nunca mais exercer um cargo público. Isso se deu em 1546 e, em janeiro de 1548, foi escolhido primeiro ministro da Justiça do Brasil", destaca o escritor.

Para Eduardo Bueno, a divulgação eletrônica da História, ajuda o Brasil a criar consciência de cidadania. A seguir, os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Diário do Comércio:

Diário do Comércio - Quem foi o primeiro corrupto do Brasil ?

Eduardo Bueno – Eu não sei quem foi, mas tenho o meu favorito: Pero Borges. Ele foi o primeiro ouvidor-geral do Brasil, com prerrogativa similar, hoje, ao cargo de ministro da Justiça, pois era encarregado de todos os assuntos jurídicos do Brasil colônia.

Borges veio junto com o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, que seria o primeiro "presidente do Brasil" e não era corrupto. Ele pode ser considerado, relativamente, um militar obtuso, mas não era corrupto.

A corrupção, especialmente nos países Ibéricos, teve início no Judiciário. Como você vai querer que o Executivo, o Legislativo e a sociedade sejam impolutas (sem máculas), se o órgão encarregado de estabelecer, fiscalizar e exercer a lei, é ele próprio corrupto? Não faltam provas de que o poder Judiciário em Portugal e Espanha, a partir de 1400, está repleto de casos de corrupção. Nesse sentido, o Pero Borges é exemplar, porque há provas documentais. Não basta dizer que o fulano é corrupto. A prova documental existe. Conto no meu livro que Pero Borges, quando era corregedor da Justiça, em Alvas, Portugal, foi encarregado de supervisionar a construção de um aqueduto. A obra parou pela metade, quando se levantou um clamor popular para saber por que o aqueduto não havia sido concluído. Houve uma comissão de inquérito, praticamente uma CPI, e se chegou ao empreiteiro, porque as obras eram construídas em regime de empreitada. O empreiteiro informou que deu a metade do dinheiro para ele. Pero Borges foi julgado e condenado. Uma de suas condenações foi nunca mais exercer um cargo público. Isso se deu em 1546 e, em janeiro de 1547, foi escolhido primeiro ministro da Justiça do Brasil.

DC - A corrupção no Judiciário não teve o aval da coroa?

Eduardo Bueno – Claro, mas no meu livro explico que houve um momento na História chamado de formação dos estados modernos. Foi quando os estados e as coroas começaram a lidar com um nível de complexidade cada vez maior. O rei precisava buscar apoio de setores da sociedade e se voltou, em Portugal e na Espanha, para o Judiciário. Por quê ? Primeiro, o Judiciário era quem exercia a lei e tinha um poder de coerção. Segundo, o Judiciário tinha desenvolvido um sistema de burocracia que permitia a ele um controle maior sobre o cidadão. Então, os reis se voltaram para o Judiciário. Ele se tornou corrupto para além dos interesses e das decisões do rei. Claro que houve reis corruptos, mas, por exemplo, não há indícios que o rei de Portugal, D. João III, fosse corrupto. Há indícios de que ele era um imbecil.

DC - Quais seriam os clássicos da corrupção do período colonial?

Eduardo Bueno – Além de Pero Borges, cito o primeiro provedor-mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, que construiu, com o dinheiro público, os primeiros engenhos de açúcar do Recôncavo Baiano. Seria um "ministro da Fazenda", hoje, que constrói um patrimônio particular com dinheiro público, e, ainda por cima, é usineiro. O terceiro caso é o segundo governador-geral do Brasil, Duarte da Costa. Ele é o cara do nepotismo e das relações sinuosas no poder. E por fim, o sucessor, Mem de Sá . Terceiro governador-geral, ele é o cara que inaugura no Brasil a era do "roubo, mas faço". Ele foi muito eficiente como governador, pois ficou 17 anos no cargo e unificou o País. Combateu os franceses e uma revolta indígena – com crueldade absoluta – no Recôncavo Baiano. Só que era ladrão. Ele fez melhor que Duarte da Costa que era "só roubo e não faço nada".

DC - Quem denunciava a corrupção na época ?

Eduardo Bueno – A Câmara de Vereadores de Salvador (primeira capital federal) se revoltou toda contra Duarte da Costa e mandou as provas da roubalheira dele para Portugal. Ela também se revoltou contra Pero Borges porque ele aplicava a Justiça de acordo com os seus interesses. Mas não havia um clamor popular como em Portugal, porque o povo aqui já era submisso aos chamados "homens bons" , os vereadores que denunciavam a corrupção. Mas havia também toma-lá-da-cá com a coroa (troca de favores).

DC - O padre Antônio Vieira também denunciou a corrupção. O "Sermão do bom ladrão" é um dos exemplos.

Eduardo Bueno – Vieira foi uma voz luminosa. Mas não se pode julgar os homens do século XVII à luz da visão do século XXI. Em um momento de obscuridade, ele foi uma voz importante. Além de escrever maravilhosamente bem.

DC - A corrupção no Brasil tem mais de 500 anos. Qual é a sua reflexão sobre a experiência do País ?

Eduardo Bueno – Eu gosto de usar o chavão : povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la. A iniciativa do Museu da Corrupçao on-line, do Diário do Comércio, é maravilhosa porque o papel dos jornalistas e dos escritores é importante. Mas, entre aspas, de quem é a culpa? Nossa. Somos uma sociedade omissa que não exerce a cidadania e se deixa seduzir pelo que ela produz de pior. Nós colocamos os caras lá (políticos), permitimos que a carga tributária seja assim e não radicalizamos contra as nossas mazelas. Minha reflexão: há uma repetição incessante de um ciclo vicioso de espoliação dos direitos do cidadão brasileiro.

Fonte: Diário do Comércio
Título original: Com humor, a história da corrupção no Brasil

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