Corrupção Branca

Geralmente quando se fala de corrupção, a nossa primeira impressão, nos remete a desvio de recursos na contratação de obras públicas. No entanto, existe uma espécie particular de corrupção, cometida de forma pensada, estruturada, revestida de atos e procedimentos secretos, em processos administrativos, com a finalidade de facilitar o acesso a recursos públicos, cometida apenas por servidor e agente público.

A motivação para a prática deste crime, decorre da facilidade de quem detém o poder decisório na administração, em autorizar para si, e para seu grupo de sustentação no poder; pagamento administrativo de despesas, sem que estejam preenchidos todos os requisitos necessários para uma decisão eficaz.

A lei da Improbidade administrativa, é clara ao exigir que todos os atos devem velar pela estrita observância aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.

"Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa a um específico mandamento obrigatório mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra. Isto porque, com ofendê-lo, abatem-se as vigas que o sustém e alui-se toda a estrutura neles esforçada" (Celso Antônio Bandeira de Mello)”.

Toda ato administrativo deve observar, se o interesse social ou se o fim público está presente. A palavra ímprobo vem do latim improbus, exprimindo o sentido de mau, perverso, corrupto, desonesto. Já improbidade vem do latim improbitas, que revela o significado de imoralidade, má qualidade, malícia.

Decisão administrativa, que importe na liberação de recursos, somente pode ser autorizada, se cumpridas às seguintes exigências:
1. Capacidade legal para requerer.
Somente o servidor, o agente político, ou seu representante, poderá assinar o requerimento administrativo.
A representação é a essência de um contrato chamado mandato, previsto no art. 120 do C.C., onde os requisitos e os efeitos da representação legal são fixados. O artigo 38 do CPC (in fine) exige a explicitação expressa em procuração dos poderes especiais, que jamais poderão ser subentendidos ou analogicamente deduzidos.
2. Objeto lícito, com previsão legal.
O pedido deverá indicar o direito que se busca, indicando a lei que não foi cumprida ou observada em sua totalidade, e o valor total do pedido; detalhando: o valor histórico e o atual a que tem direito, a metodologia de cálculo adotada, a forma de correção monetária, os juros incidentes, e o tempo em que o direito não foi concedido ou suprimido, bem como, o relato do fato que motivou o não pagamento requerido.
3. Previsão orçamentária e financeira.
A autoridade que analisar o pedido, deverá solicitar às autoridades responsáveis pela gestão financeira e orçamentária, e do controle interno, do Órgão; declaração de que existem dotação e fluxo financeiro para o pagamento, acompanhado do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Unidade orçamentária.
Inexistindo previsão orçamentária e financeira no exercício em que o direito for reconhecido, impõe para a autoridade administrativa, que o valor total da dívida seja registrado na contabilidade da instituição. O pagamento, no entanto, ficará condicionado a programação orçamentária e financeira do próximo exercício.
4. Prescrição.
A prescrição administrativa, no campo do direito público, possui como regra geral a preconizada no Decreto 20.910/32, que determina à quinquenal como vigente.
5. Impedimento legal.
A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso I, do artigo 18, determina que está impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha interesse direto ou indireto na matéria.
Estão também impedidos de atuar no processo, aquele que está sob ordem, da autoridade da Instituição, pelos princípios da moralidade e da impessoalidade.

A improbidade ocorre ainda, quando o gestor deixa de avaliar, de forma proposital, o impacto da decisão, nas ações programadas do órgão ou da instituição pública, em termos de resultados que deixam de ser gerados para a sociedade, sem os recursos liberados.

A Justiça célere, que a ação administrativa promove, é isenta de custas judiciais, honorários advocatícios, precatório, e prazos, sem prazos, da Justiça comum. Só não pode ser desprovida de ética, de quem a promove.

Dia mundial da Terra

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.

Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km2 de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km3). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.
A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.
Há 400 milhões de anos a Pangéia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangéia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.
O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.

A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).

As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.

A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subseqüentes.

A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.
Para mantermos o equlíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.
Artigo da Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente do Brasil publicado no site, http://www.ambientebrasil.com.br/

Fuga de cérebros

A fuga de cérebros é um dos principais problemas nas organizações públicas, e decorre principalmente, da impossibilidade do viver intelectual, imposto pelo ambiente organizacional, que não permite a democraticidade do saber; no seu duplo sentido, enquanto instrumento de controle, e manutenção do status quo; intencionalmente, construído e lapidado por grupos corporativos, que se apropriaram do Estado.
A sociedade, sem representantes funcionais, fica esperando sempre, que uma reforma urgente, resolva este imbróglio organizacional da Administração Pública. O problema é que existe um diálogo de surdos, que de um lado, os cidadãos lançam as mãos a cabeça, dizendo que o estado das coisas, está cada vez pior; e de outro os corporativistas, declaram solenemente, que precisam melhores condições de trabalho, mensagem que no seu âmago, se traduz, em maiores salários e novos integrantes para a corporação, com vistas a reduzir a sobrecarga de trabalho de quem já produz muito pouco.
De todos os lados surgem opiniões; cada um tem a sua, e todas são respeitáveis. Como é sabido, numa sociedade democrática a razão assiste sempre à maioria, logo, em tese, a opinião da sociedade, deveria ser mais importante do que a do representante do grupo corporativista.
Neste contexto, a expectativa da sociedade é que entre em cena o pragmatismo, enquanto ação que produza os resultados esperados por todos. Mas, neste momento, pressionado, o representante da corporação, toma geralmente, decisões precipitadas e patéticas, que têm muito a ver com o marketing e pouco com a ciência, a técnica ou a cultura.
A percepção destas decisões, dentro das organizações provoca nas pessoas que pensam, dominam a ciência, a técnica e a cultura existe, questionamentos de ordem moral, que os leva para um caminho bifurcado, que de um lado, leva a procura de outra organização, onde possa compartilhar seus conhecimentos; e do outro lado, a permanência, agora, não mais no abrigo da ciência, mas no da fé.

O máximo de criatividade

A criatividade é uma capacidade humana, como o são a retenção de dados na memória, a compreensão, a elaboração de juízos, ou a invocação de conhecimentos prévios para tomar decisões ou agir.
Quando nascemos, todas estas capacidades se encontram em potência e, nessa medida, para se revelarem precisam ser ensinadas e aprendidas. Falhas nestes dois processos comprometem a inteligência, que se constitui numa articulação, ainda não completamente esclarecida, entre estas capacidades e outras não aqui referidas.
Porém, num certo discurso, que está longe de poder ser corroborado pela Pedagogia (que se rege pelo modo de pensar aceite pelas comunidades científicas), insiste-se nas seguintes ideias:
(1) certas capacidades dispensam a estimulação, porque a criança, por si só, consegue desenvolvê-las;
(2) a estimulação dessas capacidades por adultos, a ser feita, tem efeitos contraproducentes: inibe a sua livre expressão;
(3) assim sendo, certas capacidades dispensam a estimulação de outras, pois estas podem destruir aquelas.
São três ideias que emergem imediatamente quando, nesse tipo de discurso, se invoca a criatividade. Assim, no plano da educação escolar, sublinha-se que:
(1) as crianças são naturalmente criativas e, quando não constrangidas, são capazes de fazer desabrochar e concretizar essa vertente no seu maior explendor;
(2) nessa medida, os professores devem, apenas e só, criar as condições para tanto;
(3) e devem, abster-se de trabalhar a memorização, porque esta abafará todo e qualquer laivo de criatividade.
Trata-se de ideias que, além de erradas, são perigosas. A criatividade é uma capacidade abstrata e complexa, requendo, para se desenvolver, outras que lhe são propedêuticas, como é o caso da memória. Não se trata de duas capacidades antagônicas, mas de duas capacidades complementares. A falta de estimulação duma prejudica a outra.
Tais ideias não estão, infelizmente, apenas patentes em discursos teóricos, elas perpassam os documentos curriculares vigentes. Reproduzo, de seguida, um extrato do Programa de Educação Visual e Tecnológica para o 2.º Ciclo do Ensino Básico, que ilustra na perfeição o que acima afirmei:
“A investigação deve ser orientada para a autonomia dos alunos e a criação de hábitos de pesquisa, tanto relativamente aos interesses dos alunos como às formas de registro, de exploração das respostas e de apresentação das ideias, no sentido de permitir o máximo desenvolvimento da criatividade. Ao professor caberá essencialmente estimular a procura do maior número de respostas, animar a recolha de dados, promover a reflexão…”
Artigo de Helena Damião – DeRerum Natura

Calendário Ecológico

Janeiro
11 - Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos
Fevereiro
02 - Dia Mundial das Zonas Úmidas
Março
01 - Dia do Turismo Ecológico
21 - Dia Mundial das Florestas
22 - Dia Mundial da Água
Abril
15 - Dia Mundial da Conservação do Solo
22 - Dia Mundial da Diversidade Biológica
Dia Mundial do Planeta Terra
Maio
03 - Dia do Pau-Brasil
Dia do Solo
27 - Dia da Mata Atlântica
Junho
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
08 - Dia dos Oceanos
17 - Dia Mundial de Combate á Desertificação e a Seca
Julho
17 - Dia de Proteção as Florestas
Agosto
14 - Dia de Combate á Poluição
Setembro
05 - Dia da Amazônia
16 - Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio
21 - Dia da Árvore
22 - Dia Nacional de Defesa da Fauna
Outubro
04 - Dia Mundial da Ecologia
05 - Dia mundial das Aves
12 - Dia do Mar
Novembro
23 - Dia do Rio
30 - Dia do Estatuto da Terra
Dezembro
29 - Dia Internacional da Biodiversidade

Há bons políticos, por Pedro Roberto Decomain*

Felizmente, bons políticos há. O que ocorre é que não se acham muito em evidência nos últimos tempos. A imprensa auxilia a trazer à luz os possíveis ilícitos da autoria dos que exercem o cargo para servir-se dele.

Mas estes, convenhamos, não chegam a ser maioria. O trabalho silencioso e diligente dos muitos outros, que efetivamente prestam bom serviço ao interesse público, nem sempre chama a atenção.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que autores de ações populares e de ações por improbidade administrativa – promovidas estas últimas, na sua grande maioria, por membros do Ministério Público – possam ser responsabilizados se houver decisão afirmando que o ajuizamento teria sido temerário ou motivado pela promoção pessoal.

Não parece que o país necessite de tal dispositivo. O número de ações desta índole, que possam ter sido ajuizadas, unicamente, por interesse pessoal de seu autor, é praticamente nulo. No âmbito das ações por improbidade, os integrantes do MP só promovem ações desta natureza após rigorosos procedimentos. Quase sempre, a propositura vem precedida de um inquérito civil, no qual se conseguiu reunir evidências eloquentes do ato de improbidade. No mais, promover a ação judicial constitui o cumprimento de um dever para os membros do Ministério Público.

Assim como os bons políticos, também os membros do Ministério Público, em todo o país, desenvolvem um trabalho silencioso e diligente em prol da preservação do patrimônio público, da moralidade administrativa e dos imperativos princípios constitucionais, que, de modo geral, devem regular a atividade de todo o Estado: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

E é exatamente porque há muitos bons políticos, imbuídos de consciência cívica indiscutível, que não se crê mesmo na aprovação de projeto desta índole.

*Promotor de Justiça do MPSC

(Artigo publicado no Diário Catarinense, do dia 06/04/2010)

Brasil: uma nação de Italianos (Italianos versus Europeus)

Que futuro você quer?

O futuro pode ser o resultado do querer e do acaso. Como a previsão do acaso está inserida na esfera da adivinhação ou do pressentimento, resta para os pragmáticos, a construção de um futuro possível, desenhado pelo querer.

Para algumas pessoas o presente é o suficiente, para outras, o "status quo" é algo para ser superado. Assim, as novas fronteiras são descobertas por poetas, sonhadores, aventureiros, filósofos e cientistas.

O que há de comum entre pessoas é o desejo, e o que as diferencia é o "querer", que dá impulso para a estrada da vida, cujo destino é incerto, mas cuja recompensa, somente a alma daquele que realiza a caminhada, pode vivenciar a plenitude dos sonhos realizados.

Esse impulso para o futuro, decorre da ação que se apropria da vontade, para dar movimento à vida dos livres pensadores, que pode ser contrariada, segundo as contingências, inerentes do livre arbítrio, e da previsibilidade, que elimina tudo o que é ilusão, pelo pensar consciente.

Este querer, pensado e estruturado, acordado consigo mesmo, é que permite imprimir um traçado desenhado de um futuro possível. Assim, diante da lógica exposta, pode-se afirmar que a sustentabilidade e a felicidade da sociedade humana, estão limitadas apenas pelo “querer”.

"Ó homem, conhece-te a ti mesmo e conhecerás os deuses e o universo."
Inscrição no oráculo de Delfos, atribuída aos Sete Sábios (c. 650a.C.-550 a.C.)

A Nova Inteligência

Daniel Pink, o autor do livro "A Nova Inteligência" (Academia do Livro), vislumbra novas perspectivas para a ciência da Administração, ao abordar “Design, história, sinfonia, empatia, diversão e sentido”, disciplinas reguladas pelo hemisfério direito do cérebro, e que devem ser destacadas na nova economia do século XXI, assumindo um papel mais relevante, perante o raciocínio lógico, sequencial e analítico, características predominantes na economia do século XX, que assentava em processos repetitivos e mecânicos.

Para o autor, em um breve resumo:

Design – O design não está só nos produtos, mas também nas necessidades. Não basta seguir as tendências. Isso é apenas decoração. O design deve ser usado para resolver problemas complexos.

História - A história de um produto, quem o fez, onde, como e porquê, pode ser determinante para a decisão de compra.

Sinfonia – A capacidade de perceber todo o contexto. De ter uma visão abrangente e de ligar todos os pontos, descobrindo um padrão ou uma tendência que será crucial no futuro.

Empatia – Capacidade de perceber as necessidades dos outros ao ocupar o lugar do público-alvo. Há uma ligação direta e oposta entre os líderes e a empatia. Quanto mais alto o posto, menor a empatia. Os líderes precisam de ter noção disto, pois há uma correlação entre design e empatia que permite perceber e criar necessidades num mercado potencial.

Diversão – Essencial na ligação entre empregador e empregado ao criar um ambiente leve e acolhedor.

Sentido – A busca de um significado para o que se faz. Não basta trabalhar apenas para ter lucro, mas também é necessária uma finalidade. Uma finalidade que seja maior que o próprio produto

A segunda pele

Todos temos uma segunda pele por cima da nossa. Está na roupa que usamos, nos símbolos que ostentamos, no nome que temos e nos títulos que o precedem, nos cheiros e cores que nos enfeitam, nas perfurações e plásticas com que moldamos a pele ou o corpo que a natureza nos deu. É idealizada e construída por nós e por quem nos é próximo. É aquilo que nos representa e nos apresenta aos outros. É a nossa identidade.

É pela identidade que vivemos. É ela que nos liga aos nossos próximos e aos vários colectivos a que pertencemos. É ela que liga cada pessoa ao seu passado e lhe dá coerência. É também ela que viaja para o futuro onde encontra a esperança ou o desespero. Por isso, condiciona tudo o que fazemos. É ela que faz de nós pessoas e que nos torna humanos.

A identidade é tão óbvia que só pensamos nela quando se avaria. Às vezes idealiza-se tanto que se desliga do passado e nada tem a ver connosco. Outras vezes desdobra-se em várias ou usa a pele de outra pessoa, viva ou morta. Às vezes, pura e simplesmente, desaparece. São patologias que enchem os consultórios psiquiátricos e o espectáculo das seitas religiosas.

Com ou sem patologia, a identidade está em crise no mundo ocidental. O choque de culturas, a dissolução dos coletivos, o peso do presente e o temor do futuro fazem com que a segunda pele fique descomposta. Ficamos bizarros uns para os outros, excepto quando temos de nos entender no trabalho. Resta-nos então a identidade profissional. Por isso, já não lutamos por ideais: lutamos pela nossa corporação.

Crónica do médico psiquiatra José Luís Pio de Abreu, publicado no DeRerum Natura

100 Anos de vírgula...

Sobre a Vírgula
Campanha dos 100 anos da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)

Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere.
Não espere...
Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.
Pode criar heróis..
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.
Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.
A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.
A vírgula pode condenar ou salvar.
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!
Uma vírgula muda tudo.

ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.
Detalhes Adicionais:
SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.
* Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER...
* Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM...

Esquerda versus esquerda

O presidente Lula disse, mais de uma vez, que um dos sinais do grande avanço político do Brasil nos últimos anos é o fato de que nas próximas eleições presidenciais só concorrerão candidatos de esquerda. Nesses termos, não haverá derrotados, pois ganhe quem ganhar todos estão do mesmo lado.
É só uma disputa de cargos, não de ideias. Mais espantoso que sua declaração foi o silêncio que a ela se seguiu. Um silêncio de consentimento ou temor, mas não de reflexão. A afirmação do presidente pode até expressar uma realidade partidária, mas está longe de assinalar uma realidade psicossocial efetiva.

Não é verdade que a sociedade brasileira seja, em seu conjunto, de esquerda. Basta lembrar a rejeição que provocou o recém-divulgado Programa Nacional de Direitos Humanos, confirmado em seus pontos essenciais pelo programa de governo de Dilma Roussef, que resume a agenda da esquerda.
Pesquisas recorrentes mostram que a maioria da população é conservadora. Reprova as invasões do MST, a remoção de símbolos religiosos de locais públicos, o casamento gay e a liberação do aborto, entre outros pontos dessa agenda, que não cabe aqui discutir.
O que importa é que, além de nenhum partido vocalizar essa rejeição, a população não a conecta à disputa política. A conduta situacionista só é criticada no quesito corrupção, que, embora tenha de fato superado o padrão clássico, já de si intolerável, não encontra muitos oposicionistas em condições de denunciá-lo com plena autoridade.
Acaba sendo uma disputa sobre quem pecou menos, e ninguém atira com convicção a primeira pedra. Também não é verdade que a sociedade brasileira seja de direita, até porque essa designação passou a ser utilizada não para identificar ideologicamente alguém, mas para ofender e excluir do jogo político, por desqualificação moral, os que ousam dissentir.
Ninguém, nem a maioria conservadora, quer ser chamado de direita. E o motivo é simples: associa-se à direita tudo o que de mais nefasto se produziu na humanidade nos últimos tempos, os regimes fascistas, nazistas, as ditaduras militares, os campos de concentração e a exploração dos pobres.
De fato, numerosos regimes, inclusive aqui, no Brasil, deixaram um legado de desolação em face dessa ideologia. Mas do lado socialista não foi menor. Ao contrário, bem maior. Somem-se os mortos da Rússia soviética – mais de 50 milhões – e os confronte com todos os regimes autoritários da América Latina noséculo XX (menos de 300 mil), e é possível dimensionar essa contabilidade macabra.
O regime militar brasileiro matou, segundo dados das próprias organizações que o denunciam, menos de 500 pessoas (o que não o absolve, claro) - e aprisionou 2 mil. Isso num universo de 100 milhões de habitantes (média da população no período), enquanto o regime cubano, com população média de 8 milhões neste mais de meio século de ditadura castrista, soma mais de 100 mil mortos.
Se algum matemático se dispuser a aplicar ao Brasil a proporção cubana, terá uma ideia da dimensão de ferocidade daquele regime, que, no entanto, é saudado como politicamente correto e defendido com ardor pela intelectualidade latino-americana.
O comunismo chinês matou 100 milhões, quase o dobro das duas guerras mundiais somadas (em torno de 60 milhões). E assim por diante. Os números são eloqüentes e devem ruborizar Hitler e seus sequazes. No entanto, é de bom tom proclamar-se de esquerda, mas de direita é fatal, ainda que os dois extremos se equivalham.
No Brasil, e na América Latina, essa falsa dicotomia se sustenta a partir de estratagemas que exploram a ignorância histórica da maioria da população. Quem não é de esquerda é de direita, como se entre um polo e outro nada houvesse, nenhuma alternativa civilizada de projeto político. À esquerda, são citados personagens queridos e admirados dos meios artístico e cultural; à direita, são lembrados os tiranosfascistas, ao lado de quem, óbvio, ninguém quer estar.
Isso cria um bloqueio mental, que expressa um patrulhamento ideológicosistemático, ao ponto de nenhum candidato a presidente ousar dizer que não é de esquerda, pelo temor de vir a ser associado à direita, mesmo ciente do artifício perverso que isso representa.
Nada empobrece mais o debate político que a falta de clareza e sinceridade de seus agentes, confinando-o a uma indigente gincana para saber quem rouba mais ou menos. Ideias, nem pensar.

Texto do Jornalsta Ruy Fabiano - retirado da Intenet

Um novo Ministério Público para todos

Para aqueles que teimam em acreditar que mudanças fundamentais não são possíveis, vale a pena ler o artigo do Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marco Vinício Petreluzzi, publicado na data de hoje na Folha de São Paulo, é muito interessante.

Segue um trecho:

"Muitas vezes já me perguntei porque um advogado, um médico, um jornalista, um operário ou um trabalhador da terra não pode, como eu, votar na eleição de Procurador-Geral de Justiça (...).
Afinal, o Ministério Público é uma instituição que defende o interesse da coletividade, e a boa ou má condução da instituição afeta toda a sociedade, e não apenas seus membros. Procurador-Geral não é presidente de sindicato ou associação - esses sim, defensores dos interesses corporativos dos associados.".

Impressora 3D - Sensacional

O fabricante é a Autodesk, nada menos que o fabricante do famoso software Autocad.

Avaliação Legislativa

O Poder Legislativo precisa com urgência alterar o paradigma legislativo, que hoje possuí a preocupação de apenas medir a quantidade de leis produzidas, para uma nova perspectiva legislativa, vinculada a qualidade das leis produzidas.
Esta mudança, pressupõe que para fazer "melhores leis", a sua aplicação deve ser constantemente avaliada, e sempre que possível, deverá atender aos critérios de regionalização, segmentação por sexo, renda, escolaridade, e demais variáveis, que permitam um diagnóstico real, da efetividade da lei, diante do publico alvo, destinatário da mesma.
Se a avaliação da aplicação das leis é absolutamente essencial, então, a periodicidade da avaliação, deve ser incluída no próprio corpo da lei, assim como, o resultado que se espera com a sua edição, de forma que a avaliação permita identificar, se a lei está atendendo os objetivos, e se sua vigência será de prazo determinado ou indeterminado.
A lei, neste novo cenário legislativo, deverá atender a requisitos, que ultrapassam o processo burocrático de sua aplicação. Toda lei, deve dizer de forma clara e objetiva, qual a demanda, problema ou oportunidade que visa atender. E para isso precisa estar vinculada a um ou mais indicador de resultado.

O Metro da Ciência

Clicar para ver melhor.Este "mapa do metro" foi publicado há algum tempo na revista "Superinteressante" (versão espanhola, pelo menos).

Espaço não será problema

É o que promete a CompactFlash Association, ao finalizar a versão 5.0, do cartão de memória, que aumentou o endereçamento de 28 para 48 bits. Com isso é possível aumentar consideravelmente a capacidade máxima de armazenamento dos cartões de memória, passando dos atuais, 137 GB de espaço para armazenamento de arquivos, para até 144 petabytes.
Para refrescar a memória: 1 Petabyte = 1 024 TB = 1 048 576 GB. Ou seja, 144 PB = 147 456 TB 150 994 944 GB. É muito mais espaço do que os discos rígidos possuem atualmente.

O que os filósofos fazem

Todos possuimos crenças filosóficas, quer dizer, crenças fundamentais acerca, por exemplo, da natureza das coisas, da diferença entre o certo e o errado, da existência ou inexistência de Deus, etc. Mas todas estas crenças filosóficas são discutíveis mesmo que não percebamos que:
a) as temos;
b) que são filosóficas;
c) e que são disputáveis.
Como não é possível evitar possuir crenças filosóficas, também não é possível evitar problematizar a verdade dessas crenças. Ora, é justamente isso que os filósofos fazem. Poderá alguém legitimamente perguntar: para quê? Bem, para tentar encontrar a melhor resposta possível para as questões que não podem ser resolvidas pela ciência, pelo senso comum ou pela fé.
«Uma vida não examinada não merece ser vivida.» Sócrates (470 a.C. - 399 a.C.)

http://qualia-esob.blogspot.com/

O medo causado pela inteligência

“Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar seu discurso de estréia na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu primeiro desempenho naquela assembléia de vedetes políticas.

O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse, em tom paternal: “Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi muito brilhante neste seu primeiro discurso na Casa. Isso é imperdoável! Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligência que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trinta inimigos. O talento assusta".

Ali estava uma das melhores lições de abismo que um velho sábio pôde dar ao pupilo que se iniciava n'uma carreira difícil. Isso, na Inglaterra. Imaginem aqui, no Brasil.

Não é demais lembrar a famosa trova de Ruy Barbosa:

“Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma Ciência”. A maior parte das pessoas encasteladas em posições políticas é medíocre e tem um indisfarçável medo da inteligência.

Temos de admitir que, de um modo geral, os medíocres são mais obstinados na conquista de posições. Sabem ocupar os espaços vazios deixados pelos talentosos displicentes que não revelam o apetite do poder. Mas, é preciso considerar que esses medíocres ladinos, oportunistas e ambiciosos, têm o hábito de salvaguardar suas posições conquistadas com verdadeiras muralhas de granito por onde talentosos não conseguem passar. Em todas as áreas encontramos dessas fortalezas estabelecidas, as panelinhas do arrivismo, inexpugnáveis às legiões dos lúcidos.

Dentro desse raciocínio, que poderia ser uma extensão do "Elogio da Loucura", de Erasmo de Roterdan, somos forçados a admitir que uma pessoa precisa fingir de burra se quiser vencer na vida.

É pecado fazer sombra a alguém até numa conversa social.

Assim como um grupo de senhoras burguesas bem casadas boicota, automaticamente, a entrada de uma jovem mulher bonita no seu círculo de convivência, por medo de perder seus maridos, também os encastelados medíocres se fecham como ostras, à simples aparição de um talentoso jovem que os possa ameaçar.

Eles conhecem bem suas limitações, sabem como lhes custa desempenhar tarefas que os mais dotados realizam com uma perna nas costas... Enfim, na medida em que admiram a facilidade com que os mais lúcidos resolvem problemas, os medíocres os repudiam para se defender.

É um paradoxo angustiante!

Infelizmente, temos de viver segundo essas regras absurdas que transformam a inteligência numa espécie de desvantagem perante a vida. Como é sábio o velho conselho de Nelson Rodrigues... "Finge-te de idiota, e terás o céu e a terra". O problema é que os inteligentes gostam de brilhar! Que Deus os proteja, então, dos medíocres!...”

Texto retirado da Internet - Autor desconhecido

O Trabalho de repor a ordem

Mensalão do Distrito Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (23) que a renúncia do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, ao cargo de vice-governador é mais um indício da falência generalizada das instituições do DF.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1216817-7823-RENUNCIA+DE+PAULO+OCTAVIO+E+CONSEQUENCIA+DA+CRISE+NO+GOVERNO+DO+DF,00.html

Mensalão do PT
Em junho de 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o PT de pagar mesada para líderes e dirigentes do PL e PP em troca de apoio no Congresso. Quatro deputadosrenunciaram ao mandato e três foram cassados pela Câmara. Trinta e nove pessoas estão sendo processadas no STF, entre elas, o empresário Marcos Valério e ex-integrantes cúpula do governo e do PT como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Eles negam as acusações. O secretário-geral do PT à época, Silvio Pereira, foi denunciado, mas fez um acordo para prestar serviços comunitários.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM721536-7823-N-MENSALAO+PARA+O+STF+OS+DENUNCIADOS+SAO+REUS,00.html

Mensalinho na Câmara
Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara dos Deputados, renunciou ao cargo e ao mandato em setembro de 2005, acusado de cobrar um “mensalinho” do proprietário de um restaurante na Câmara. De acordo com o Ministério Público, a cobrança começou quando Severino era 1º secretário da Câmara. Ele negou as acusações. Em 2007, foi denunciado pelo crime de concussão, ou seja, uso da função de servidor público para exigência de vantagem ilícita. O processo tramita na 10ª Vara Federal do Distrito federal.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM734113-7823-N-SEVERINO+CAVALCANTI+E+DENUNCIADO+PELO+MINISTERIO+PUBLICO,00.html

Mensalão mineiro
Consistiu em denúncias de suposto caixa dois na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de uma ação contra Azeredo, atualmente senador. Estatais repassariam dinheiro para eventos esportivos. Essas verbas seriam desviadas para a empresa SMP&B, de Marcos Valério, de onde seriam destinadas à campanha. A Procuradoria-Geral da República denunciou 15 pessoas. Todos negam as acusações.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM562542-7823-N-JUSTICA+DO+GUARUJA+AFASTA+OITO+VEREADORES+ACUSADOS+DE+FAZER+PARTE+DO+ESQUEMA+DO+MENSALIN,00.html

Mensalinho em Ribeirão Bonito (SP)
Um vereador foi cassado e três renunciaram após investigações que apontaram a cobrança de propina para a aprovação de projetos. O grupo, que chegou a ser preso, pediu “um milão” (R$ 1 mil) ao prefeito. Ao receber o “mensalinho”, um dos acusados disse que o “cheiro do dinheiro” era “bom”. Eles foram flagrados por meio de gravações feitas a pedido do Ministério Público (MP). De acordo com o órgão, as denúncias resultaram em uma ação cível e uma ação criminal.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM617044-7823-N-QUATRO+VEREADORES+SAO+PRESOS+COBRANDO+MENSALINHO,00.html

Fonte: http://g1.globo.com/

Arte de Sombras

Tim Noble e Sue Webster são dois artistas britânicos que fazem arte de sombras a partir de um amontoado de lixo apanhado nas ruas de Londres. Ver mais aqui.

O Iconoclasta - Livro de Gregory Berns

I.co.no.clas.ta [i-ko-no-klach-ta] subst. masculino. Pessoa incomum que interpreta a realidade de maneira distinta e faz o que o senso comum julga inalcançável.

"A verdadeira viagem do descobrimento não está em buscar novos panoramas, mas em enxergar com novos olhos" - Marcel Proust

"A educação consiste principalmente no que desaprendemos" - Mark Twain

"Aprendi ao longo dos anos que, quando a mente toma uma decisão, isso diminui o medo; saber o que deve ser feito acaba com medo" - Rosa Parks

"Os espríritos fracos sempre receiam qualquer mudança. Sentem maior segurança no status quo, e um pânico quase mortal por tudo que é novidade. Para eles, a maior dor é a de aceitar uma nova ideia." - Martin Luther King Jr.

....

O renomado neurocientista Gregory Berns, em sua viagem pela ciência do pensamento, nos mostra suas conclusões com histórias de iconoclastas famosos. Excelentes dicas para gestores públicos e privados enxergarem aspectos extradiordinários do mundo.

Dicas preciosas para a vida

Sísifo e o sentido da vida humana

SÍSIFO

Recomeça...

Se puderes,

Sem angústia e sem pressa.

E os passos que deres,

Nesse caminho duro

Do futuro,

Dá-os em liberdade.

Enquanto não alcances

Não descanses.

De nenhum fruto queiras só metade.

E, nunca saciado,

Vai colhendo

Ilusões sucessivas no pomar

E vendo

Acordado,

O logro da aventura.

És homem, não te esqueças!

Só é tua a loucura

Onde, com lucidez, te reconheças.

Miguel Torga, Diário XIII

Sísifo foi o herói fundador da cidade de Corinto e representa a astúcia e a insubmissão humanas.

São várias as histórias que sobre este rebelde herói são narradas pelos antigos. Por ele fora Júpiter descoberto, quando, nas suas aventuras amorosas, tentava raptar Egina, a bela filha do rio Asopo. Com o velho pai desolado, pelo desaparecimento da sua jovem, o herói acorda o benefício de uma fonte cristalina e divina – a Fonte de Pirene - para a sua cidade, em troca do paradeiro da filha, que conhecia.

O pai dos deuses, para o punir desta traição, envia-lhe a Morte, que o tenta levar consigo para o reino infernal. Porém, Sisífo consegue aprisioná-la, de tal modo que ninguém mais morria à face da Terra e o caos se instalava no Reino do Hades. Júpiter é obrigado a intervir para a libertar e repor a ordem.

Por todos os enganos e traições perpetrados, quando morre, Sísifo é condenado a trabalhos infrutíferos: rolará eternamente, ladeira acima, uma enorme pedra até ao cume de uma montanha. Assim que o atinge, a pedra rola novamente até ao sopé da montanha. A Sísifo cabe repetir esta tarefa pela eternidade.

Imagem da rebeldia. Também da inquietude. Dor da fragilidade humana face à força divina. Contudo, nota do valor do esforço e da persistência.

Na imagem: Óleo em tela de Tiziano (1549).

- Matéria postada no blog Rerum Natura por Alexandra Azevedo

Novos modelos de cédulas reduzirão risco de falsificação, afirma Mantega

As notas da "segunda família" do real seguirão um padrão internacional que dificultará a falsificação, afirmou nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o lançamento dos novos modelos das notas de real. Para ele, os novos modelos de notas também auxiliam na "internacionalização" da moeda brasileira.As cédulas de R$ 50 e R$ 100 serão modificadas ainda no primeiro semestre de 2010, enquanto as demais serão substituídas até 2012, conforme as notas ficarem velhas e terem de sair de circulação.

A meta é iniciar a substituição dos atuais modelos de R$ 10 e R$ 20 no primeiro semestre de 2011.

"O objetivo é que sejam muito seguras. Estaremos emitindo cédulas de última geração, que são compatíveis com as cédulas mais modernas em circulação no mundo, como o euro [e] a nova família de dólares", afirmou o ministro.Por conta do fortalecimento da moeda brasileira, Mantega diz que o país também tem de se preparar para que o real seja mais utilizado no mercado internacional. "Já começa a haver demanda para que [a moeda brasileira] possa ser utilizada fora do país", disse.

A ética e o problema das organizações

Os problemas organizacionais que se colocam hoje, acabam por ser problemas mais de ordem ética do que de ordem técnica. Neste contexto, a dignidade e o próprio valor das pessoas ficam vinculados a resultados de mal-entendidos, que alimentam um eterno diálogo de surdos, que mantém o debate enterrado em atoleiros.

A situação piora um tanto mais quando o problema em questão passa para a esfera política ou religiosa, na medida em que as partes ignoram o livre arbítrio que possuem, para buscar a solução via transferência de responsabilidade, em uma nova esfera com ausência de delimitação de fronteira, onde se amplia a conotação das intrigas.

Assim, as decisões organizacionais acabam ocorrendo mais por estados mentais de causalidade do que pela abordagem racional dos acontecimentos reais, na mediada em que a narrativa quando abdica da verdade, passa a se desenvolver na perspectiva de terceira pessoa e não das partes interessadas.

E, como a ética não é um componente nato das pessoas, aqueles que não a possuem, acabam encontrando nas organizações, um campo fértil para plantar as sementes da discórdia, da intolerância, da irracionalidade, entre tantas outras já diagnosticadas na maioria das disfunções burocráticas.

Poluição zero

Direito ao voto e democracia plena

GEORGE ORWELL

"É perfeitamente óbvio que a nossa conversa de “defesa da democracia” não tem sentido enquanto for um mero acidente de nascimento que decide se uma criança dotada terá ou não a educação que merece."

EU...

É perfeitamente óbvio que a nossa conversa de "democracia plena" não tem sentido enquanto for uma mera opção profissional que decide quem poderá ditar o futuro de uma organização, que tem sobre sua responsabilidade a proteção do regime democrático.

Humor

Para denunciar uma mentira

Para o filósofo Desidério Murcho, a obra ensaística de George Orwell é de extrema atualidade. Infelizmente, muitas pessoas parecem desconhecer o seu ensaísmo, pensando por isso que se trata apenas de um novelista relativamente menor, que escreveu duas parábolas memoráveis, Animal Farm (1945) e Mil Novecentos e Oitenta e Quatro (1949), além de Homenagem à Catalunha (1938), que narra as suas experiências na guerra civil espanhola.
O ensaísmo de George Orwell, pseudônimo literário de Eric Arthur Blair (1903-1950), é um caso raro de sofisticação intelectual, sem deixar contudo de ser firmemente popular: os seus ensaios não foram publicados em revistas acadêmicas, mas sim na imprensa popular. E envergonham muitos artigos das revistas acadêmicas pela precisão da linguagem, sofisticação do pensamento e originalidade de posições. Na verdade, um dos traços emblemáticos de Orwell é a recusa em deixar-se levar pelos preconceitos do seu tempo — pelo pensamento já mastigado e pronto a usar, a que tantos intelectuais, nas universidades e na imprensa popular, deitam mão. A lucidez e a sinceridade são marcas de Orwell que cativam qualquer leitor preocupado com a descoberta da verdade das coisas. Num dos últimos artigos que publicou antes de morrer, "Reflexões sobre Gandhi" (1949), Orwell começa por afirmar que "Os santos devem sempre ser considerados culpados até se provar que são inocentes". Esta surpreendente declaração é o princípio de uma análise das ideias e da actuação política de Gandhi, análise que prima pela procura da verdade. Orwell parte da ideia de que quando um político surge como um santo, sincero e absolutamente honesto, algo de profundamente errado pode estar a acontecer — porque estas são armas retóricas que funcionam demasiado bem junto do povo para podermos aceitá-las sem desconfiança. Mas no decorrer da sua análise Orwell conclui, contra a sua expectativa inicial, que Gandhi é realmente um grande estadista, que deixa atrás de si uma atmosfera política mais límpida.
Orwell expôs-se com uma sinceridade rara ao olhar público, e concentrou como ninguém a atenção no exterior — e não em si mesmo e na sua promoção. Nunca teve gestos que visassem o auto-engrandecimento, como tantos ensaístas vaidosos, talvez em parte porque sempre esteve demasiado ocupado a tentar melhorar o mundo da política com a arma da palavra escrita. A sua sinceridade é particularmente manifesta no ensaio "Por Que Escrevo", de 1946, no qual confessa a vaidade de ver as suas palavras impressas, e que todo o escritor é parcialmente vaidoso. Mas explica também a motivação descentrada que o faz escrever: a preocupação com a verdade e a justiça. "Escrevo porque há uma mentira qualquer que quero denunciar", declara Orwell numa passagem memorável.
No célebre ensaio "Política e a Língua Inglesa" (1946), Orwell desmascara com implacável lucidez a manipulação política que ocorre na escrita lamacenta, obscura, desnecessariamente complicada. Mas mostra também como o uso de uma linguagem com lugares-comuns e metáforas agonizantes denuncia a falta de pensamento do autor, que se limita a reafirmar os preconceitos do seu tempo, sem parar por instantes para se perguntar se tais preconceitos serão realmente defensáveis. O espírito de manada é um dos grandes pecadilhos da humanidade e Orwell um dos seus mais elegantes antídotos. Ao fazer uma lista de seis regras para escrever de modo lúcido, Orwell revela a sua lucidez na última das regras: "Viole qualquer destas regras de preferência a dizer algo obviamente bárbaro". O pensamento de Orwell dá uma prioridade tal à realidade que não se deixa render a regras automáticas que podem sempre falhar em casos concretos.
Numa recensão do livro O Poder: Uma Nova Análise Social, de Bertrand Russell, Orwell começa por declarar que "descemos a um ponto tal que a reafirmação do óbvio é o primeiro dever dos homens inteligentes". Efetivamente, a defesa lúcida e rigorosa da justiça e da verdade parece insípida quando se desceu a um ponto tal de confusão mental que só declarações tonitruantes, e parvas, parecem atrair as atenções. A este respeito, não estamos hoje melhor do que no tempo de Orwell, e estamos talvez pior. Alguns pensadores pretensamente libertários no nosso tempo têm um pensamento em tudo semelhante ao pensamento nazi, mas nem se apercebem disso. Ao elevar a identidade comunitária acima da racionalidade, ao desprezar a verdade e ao defender que toda a argumentação é manipulação, fazem o serviço dos que sempre defenderam os privilégios, a tradição e a autoridade, contra os valores iluministas da razão e da verdade.
Orwell foi um dos primeiros intelectuais de tendência socialista a denunciar o regime soviético. Quando alguns intelectuais defendiam ainda a gloriosa revolução do proletariado, Orwell viu com incrível lucidez o tipo de regime totalitário, inimigo da liberdade e da justiça, que as ideias de Marx inspiravam. E este é outro dos traços distintivos de Orwell: nunca trocou as voltas à realidade para tentar encaixá-la nas suas ideias políticas. Neste sentido, Orwell foi um ensaísta anti-ideológico, pois o pensamento ideológico, marxista ou mercantilista, caracteriza-se por distorcer a realidade para que possa bater certo com as ideias, e é indiferente às consequências concretas que resultam da aplicação das suas teorias preferidas. Compare-se isto com o ensaísmo contemporâneo, em que tantas vezes nem vale a pena ler os artigos dos mais conhecidos ensaístas porque já sabemos de antemão o que vão dizer, pois tudo distorcem para fazer encaixar a realidade na sua ideologia preferida. Orwell era socialista não no sentido de defender qualquer corpo de dogmas, mas no sentido de defender a dignidade das pessoas, a justiça, a verdade e a liberdade.
Mais surpreendente poderá ser para alguns leitores deste blog a lucidez da sua compreensão da ciência — e do disparatado uso retórico que se faz da palavra "ciência". No ensaio "O Que é a Ciência?" (1945), Orwell começa por distinguir lucidamente dois sentidos da palavra: o sentido experimental restrito, que aponta apenas para os resultados de ciências como a química ou a física. Neste sentido da palavra, pensamos num cientista como alguém com uma bata branca a fazer experiências num laboratório. Noutro sentido, a palavra quer dizer algo como um método de pensar criticamente sobre qualquer problema. É neste sentido que a ciência é realmente importante, e não tanto no primeiro, mas a confusão de ambos os sentidos tem um efeito perverso no ensino: Orwell defende que no segundo sentido da palavra precisamos de mais ciência no ensino, mas que geralmente os políticos entendem que mais ciência no ensino é mais ciência no primeiro sentido da palavra. E o argumento de Orwell é que uma besta ignara, sabendo todavia muitos fatos científicos, continuará a ser uma besta ignara se desconhecer a filosofia, a literatura, a história ou a sociologia.
A Antígona está a proceder à edição das obras de Orwell. Publicadas estão já Recordando a Guerra de Espanha, Na Penúria em Paris e em Londres, Mil Novecentos e Oitenta e Quatro, O Caminho para Wigan Pier e Homenagem à Catalunha. Anuncia ainda para breve uma recolha de alguns ensaios, assim como um importante estudo do seu pensamento político, da autoria de John Newsinger, Orwell's Politics. Para quem lê inglês, há uma edição deliciosa e barata da Everyman Library, organizada e prefaciada por John Carey, que contém todos os seus ensaios.
Texto de Desidério Murcho – Rerum Natura

Legislação Imoral e Corrupção

Uma nova forma sutil de corrupção vinculada á legalidade encontra no dias atuais campo vasto para se expandir, principalmente em ambientes corporativos.
Esta nova forma de corrupção se utiliza da lei para dar contornos de legalidade para atos imorais, tendo como pressuposto a crença de que atos jurídicos legais não podem sofrer qualquer tipo de questionamento.
Este tipo de raciocínio desconsidera que no campo do conhecimento, o sujeito é produto de sua consciência, e que sua conduta está relacionada com a parte racional do saber, que determina surgimento do conceito de dever.
Qual é o dever de um cidadão racional e moral frente a uma lei imoral? Como agir, se a vontade humana está sujeita não só a razão, mas também as suas inclinações. E é exatamente por essa razão que as leis morais são chamadas de deveres, que não se pode exigir coercitivamente.
Podemos considerar a ação moral como apenas o respeito à lei, ou ela está submetida também ao cumprimento do dever, que nossa consciência construiu como um querer próprio necessário em um mundo inteligível e sensível, que procura a retidão na Justiça, em termos de resgatar o que realmente é justo.
A corrupção acompanhada de legalidade trabalha alterando o conceito do que é justo, ao agregar vantagens indevidas para atividades diárias da Administração Pública, que no decorrer do exercício financeiro, nos últimos anos tem provocado uma crescente sangria nos cofres públicos.
Este tipo de delito moral ocorre quando corruptos se apoderam de valores de diárias, fixadas em lei que extrapolam aqueles valores efetivamente necessários para os gastos com hospedagem e alimentação. Estes corruptos agem de forma continuada, se apropriando de pontuações de trechos aéreos, que deveriam ser da repartição pública que efetivou o pagamento da passagem aérea.

Nada justifica o pagamento de auxílio moradia para quem já possui moradia na comarca em que trabalha. Mesmo a lei dizendo que posssui direito, a moralidade administrativa impõe enquanto princípio constitucional, que esse tipo de pagamento também esteja circunscrito no âmbito da moral. Assim, a corrupção ocorre quando se tapa um olho para princípios que regem a área pública, para benefício de interesses privados.

Os exemplos podem ser encontrados em todas as questões financeiras que envolvem o que é justo. A bondade da lei quando não circunscrita ao interesse público, pode ser uma porta aberta para a prática de corrupção revestida de legalidade.

Ser coerente refere-se a uma relação de mim comigo mesmo, nada justificando que uma fonte jurídica formal viciada, passe a ditar a consciência de pessoas que se dizem justas ou perfeitas.

O futuro do homem

Investigação Científica

Uma proposta de Norberto Pires - Rerum Natura, que pode ser aplicada para a situação brasileira.

As PME (Pequenas e Médias Empresas), que representam 90% do nosso tecido industrial e sensivelmente a mesma percentagem do emprego, não têm capacidade financeira, nem de recursos humanos, para fazer investimento de longo prazo em I&D e muito menos de suportar I&D de risco. Na verdade, o I&D de risco é muito importante porque permite avanços significativos, em caso de sucesso na investigação, e produtos que podem ser diferenciadores no mercado. O problema é que empresas pequenas, sem cultura de investimento em I&D, não o podem fazer.

É aqui que entra o Estado e a política de I&D nacional. Um governo tem de ter uma ação concertada no apoio às empresas (o que significa apoio às PME porque, de fato, elas são a economia) e no apoio ao seu desenvolvimento. Eis algumas coisas aparentemente simples, mas que se tornam complicadas em Portugal. O Estado tem de:

1. Pagar a tempo e horas.

2. Incentivar a exportação, reduzindo impostos de forma significativa a empresas exportadoras. Isto tem de ser um imperativo nacional.

3. Incentivar a contratação efetiva de pessoas com formação superior, reduzindo os impostos às empresas que o fazem. Isto é apostar no futuro.E, em termos de I&D, tem de:

4. Fomentar o aparecimento de novas empresas que resultem da I&D efetuado em Universidades e Centros de Investigação: incubação de ideias e empresas, apoio no desenvolvimento de projetos, aceleração de empresas e apoio a parques de ciência e tecnologia.

5. Incentivar a relação entre empresas e as instituições de I&D portuguesas, apoiando de forma efetiva projetos de I&D em consórcio que tenham em mente resultados de médio e longo prazo: apoiar significa investir, colocar dinheiro em projetos em consórcio cujo valor científico tenha avaliação internacional. Só as Universidades e Centros de I&D podem apoiar o I&D de risco, tendo por base fórmulas de financiamento que incluem uma parte pública nacional (via FCT), uma parte pública internacional (via União Europeia) e uma parte privada (das empresas).

6. Definir com clareza as áreas prioritárias para o país, canalizando para essas áreas o investimento público em I&D. Não é possível que um país tão pequeno como Portugal disperse o pouco dinheiro que tem por todas as áreas científicas. Não pode, não faz sentido. Tem de ter a coragem e a clarividência de definir prioridades, concentrando uma percentagem significativa do seu investimento nessas áreas. Ou seja, o investimento tem de ser estratificado por prioridades. É uma questão de gestão de recursos. Aliás, a União Europeia (UE) faz isso mesmo com os seus programas-quadro. Define uma agenda de I&D e abre concursos somente nas áreas que definiu.

7. Apoiar efectivamente a presença dos grupos de I&D portugueses nos programas-quadro da UE, complementando assim o financiamento nacional e equilibrando o investimento nas áreas não prioritárias que não obtiveram financiamento nacional. Verifica-se um menor sucesso nacional em projectos europeus. Isso significa que Portugal tem de ter uma presença efetiva nos centros de decisão, nas várias unidades de I&D da UE, com capacidade de influência e de apoio na elaboração e acompanhamento de candidaturas. A noção que tenho, depois de vários projetos europeus que tive aprovados, é que o apoio nacional é muito incipiente.

Em vez de gastar rios de dinheiro em obras públicas (estilo TGV), que beneficiam essencialmente empresas de fora do país (fornecedoras de tecnologia), dão emprego a pessoas pouco qualificadas e essencialmente constituídas por emigrantes (nada contra, mas não é, penso eu, prioridade do país dar emprego a emigrantes), e são investimentos sem retorno, faria todo o sentido investir na "alta velocidade" que é criar condições para tirar partido dos Portugueses: das suas instituições de I&D (muito boas e preparadas), dos projectos em consórcio (como forma de fazer avançar as empresas com I&D de risco) e do investimento nas pessoas com formação superior (a melhor forma de transferência de conhecimento entre as Universidades e a sociedade). Isso significa perceber que temos de contar connosco próprios e com aquilo que formos capazes de aprender e construir.

Mas isso coloca o foco na necessidade de planear e definir objetivos nacionais, uma coisa complicada num país que não gosta de planear e muito menos de avaliar.My two cents...

FELIZ 2010

Liberdade de expressão

Parece que da liberdade de se expressar deriva as demais liberdades.
Vejamos: Sobre a Liberdade (Ed. 70) do filósofo inglês John Stuart Mill.
“Se os cristãos quisessem ensinar os infiéis a serem justos para com o cristianismo, os cristãos, deviam, eles próprios, ser justos para com os infiéis.”
E continua:
“Não presta qualquer serviço à verdade fingir que não se vê o fato, conhecido por todos os que têm os mais rudimentares conhecimentos de história literária, de que uma grande porção dos mais nobres e valiosos ensinamentos morais tem sido da autoria não apenas de pessoas que desconhecem a fé cristã, mas também de pessoas que a conheciam e a rejeitavam.”
E Mill, alerta-nos que “o problema da liberdade de expressão é que uma opinião silenciada pode estar errada, mas pode também conter uma porção de verdade e negar tal possibilidade é pressupor a infalibilidade.”
Por que razão uma ideia causa tanto incomodo, ofensa, se contém uma porção de verdade. Qualquer informação mínima sobre um problema permite-nos saber que não é fácil responder a este problema.
Diz Mill:
“a pior ofensa deste tipo que pode ser cometida por uma argumentação é estigmatizar como pessoas más e imorais aquelas que sustentam a opinião contrária.”
Assim, a liberdade plena, começa com pequenas liberdades, e a liberdade de expressão é a do verbo, a que cria, e que reposiciona as mentes abertas.

A natureza do humor

O que é o humor? O que nos faz rir no humor? Vários filósofos tentaram responder a estas perguntas. Deixo aqui apenas um esboço de cada uma das três principais teorias filosóficas sobre a natureza do humor: a teoria da superioridade, a teoria da incongruência e a teoria da libertação.

Antes disso, uma nota: há filósofos que, em bom rigor, não falam do humor, mas do riso, que são coisas diferentes. Talvez não haja humor sem riso, mas há certamente riso sem humor, o que significa que o riso talvez seja uma condição necessária do humor, mas não suficiente. Por exemplo, podemos rir de alegria porque nos saiu a lotaria, o que não descreveríamos como uma situação humorística. De qualquer modo, muito do que se possa dizer acerca do riso também é aplicável ao humor.

A teoria da superioridade é a mais antiga. Começa a ser delineada por Platão e Aristóteles, mas é a Hobbes que costuma ser associada. Hobbes defende que o humor consiste na expressão de superioridade em relação ao objecto do nosso riso. A ideia é que o humor elege sempre alguma vítima ou aponta para algum defeito alheio, como é o caso das anedotas sexistas e racistas. Um exemplo disso são as anedotas sobre alentejanos, como a seguinte:

Sabes quantas vezes um alentejano se ri de uma anedota? Três vezes: a primeira é quando lha contam, a segunda é quando lha explicam e a terceira é quando a compreende.

Mesmo quando o humor, como frequentemente acontece, funciona como uma espécie de denúncia social ou política, se está a exprimir alguma forma de superioridade moral, intelectual ou outra.

Há várias objeções a esta teoria. Uma das mais fortes é que, se a teoria fosse verdadeira, não faria sentido rirmo-nos de nós próprios. Mas há humor em que nos rimos de nós próprios ou do grupo a que pertencemos.

A teoria da incongruência, associada a Kant e a Schopenhauer, defende que o riso é a expressão de uma incongruência percepcionada por aquele que ri. Isto acontece, por exemplo, quando somos surpreendidos com alguma impossibilidade lógica que tomamos como natural; ou quando somos tentados por ideias irrelevantes; ou quando são geradas expectativas que conduzem a um impasse; ou quando somos persuadidos a aceitar o que aparentemente é inaceitável. Uma boa ilustração é a anedota, bem conhecida entre filósofos, do amante adepto da teoria comportamentalista (ou behaviourista, como também se diz):

Depois de ter acabado de ter relações sexuais com a sua namorada, o comportamentalista diz: tu gostaste, e eu?

Uma objecção a esta teoria é que há incongruências que não são percepcionadas como humorísticas. Assim, a incongruência só por si não explica porque razão certas histórias ou situações são humorísticas.

A terceira teoria, a da libertação de tensão, é desenvolvida pelo filósofo evolucionista Herbert Spencer e sobretudo por Freud. Eles defendem que o humor é um escape libertador de tensão. Para Freud, o humor tem uma função muito semelhante à dos sonhos: libertar instintos e desejos sexuais e agressivos socialmente reprovados e reprimidos. Assim, a tensão gerada pela repressão social desses instintos é simbolicamente libertada através das piadas e anedotas. Daí o facto de as anedotas de cariz sexual serem tão populares:

- Então o meu caro amigo o que faz na vida?

- Olhe, trabalho onde os outros se divertem.

- O quê, num parque de diversões?

- Não só num, mas em vários: sou ginecologista.

Freud admite que há outro tipo de piadas, que dependem apenas da técnica como são construídas ou apresentadas. Mas chama "inocentes" a essas piadas, prestando-lhes pouca atenção.

A teoria de Freud parece ser refutada pelos factos. De acordo com Freud, as pessoas que gastam mais energias a reprimir os seus instintos e desejos agressivos e sexuais seriam as que mais deviam rir com as anedotas. Contudo, há investigações empíricas que apontam precisamente no sentido contrário: as pessoas com uma educação mais austera e punitiva em termos sexuais não são os que mais sentido de humor costumam ter.

Será que há mesmo uma essência ou natureza do humor?
Publicado por Aires Almeida no blog criticanarede.com

COP 15

O debate em torno da Cimeira do Clima em Copenhague parece reduzido à teima entre temerosos, abnegados e crentes, quando ao carácter especulativo do aquecimento global.

Com o intuito de levar o dossier do ambiente para bem longe do debate político, tudo serve para centrar a Cimeira nos temas que mais interessam aos líderes mundiais: transformar em negócios particulares o planeta de todos.

Um programa mais honesto da conferência seria dividido em apenas três palestras: como continuar a lucrar sem ter quem nos chateie com esta história da sustentabilidade do planeta, como lucrar ainda mais com esta história da sustentabilidade do planeta e como chegar a acordo geral que ninguém vai cumprir (como não se cumpriu Quioto) só para parecer que se está a fazer alguma coisa.

Texto de Renato Teixeira. blog 5 dia.net

Uma percepção necessária

A teia teológica

A partir do momento em que os homens inventaram deus, criaram um problema de que não mais se libertaram. Muitos se devem ter indignar com esta afirmação. Os ateus, por se julgarem libertos do problema; os crentes, por sentirem que isso não é problema. Para os primeiros, deus não existe, foram os homens que o inventaram, logo, estão fora do assunto, já saltaram dele. Os crentes, por seu lado, nem sequer entram no problema assim formulado. Se não foram os homens que inventaram Deus, mas Deus que criou os homens e tudo o resto, Deus não é problema mas aquilo que, no fundo, resolve todos os problemas.

Mas, embora por razões diferentes, é uma situação em aberto para todos nós. Porque se Deus me é transcendente, a sua compreensão ultrapassa-me. Só a fé me pode convencer dessa realidade que, justamente porque me transcende e ultrapassa, não posso alcançar por outro processo. Quando a fé falha, o problema surge ou agudiza-se. Se estou dependente de Deus pela fé, estou dependente de forças imanentes, que eu próprio crio e alimento ou enfraqueço. E que são valiosas para mim, mas que não consigo transmitir aos outros. Sendo vivências pessoais, só eu as posso sentir e reconhecer como verdade, só eu posso captá-las na sua essência. Há certamente comunidades de crentes, mas resultam de processos inter-subjectivos, que não vão ao essencial. Estando portanto assente na fé de cada um, Deus é sempre um problema pessoal em aberto. Como todos sabem, a fé não liberta ninguém dos problemas que a existência de Deus coloca, de vez em quando, mas dá-lhe uma saída na esperança. Veja-se Santo Agostinho, para não irmos mais longe.

Mas os ateus também não têm o problema resolvido. Desde o momento que a humanidade chegou à ideia de Deus (ou criou Deus na sua cabeça) nunca mais se libertou disso, porque, para lá dos fatores psico-afectivas e morais, ou seja, pessoais e sociais, mais fortes do que se julga, fica a necessidade de destruir uma ideia que nós próprios criamos. (Nós no sentido de humanidade, claro). E como é da experiência corrente, não há tarefa mais difícil que querer varrer do espírito uma convicção criada por nós. Quanto mais nos esforçamos para apagar uma ideia, mais ela nos persegue.

A negação de Deus está prisioneira da ideia de Deus, e a ideia é o resultado de uma evolução de que já não podemos regressar. A ideia, pela sua natureza, ultrapassa-nos sempre. É claro que há os dados da ciência e as suas explicações cada vez mais credíveis sobre a origem da matéria e as teorias evolucionistas e o racionalismo, reduzindo as religiões a formulações míticas. Foi a evolução da ciência e do racionalismo modernos que foram reduzindo e enfraquecendo o campo da religião.

Mas se, por um lado, a evolução da ciência clarifica mistérios e destrói mitos, por outro, na medida em que aprofunda, reproblematiza, isto é, abre novas fronteiras para a ideia de tudo o que nos ultrapassa. O problema não está, pois, na coerência e nas explicações dos livros sagrados (Bíblia, Corão, etc.) nem na bondade ou maldade dos deuses, mas na própria problemática da infinidade, que num dia já remoto a Humanidade conseguiu intuir, por incompreensível que seja. A vitalidade da luta entre o espírito religioso e o que se lhe opõe, isto é, o eterno problema para crentes e para ateus está na incompreensão simultânea do finito e do infinito, na dificuldade psico-afetiva de aceitar a finitude e na impossibilidade racional da ideia de infinitude.
Texto de João Boavida - site de Rerum Natura
Imagem: Thor, um dos deus da mitologia nórdica.